A presente dissertação trata da temática do Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas Kaingang, a partir de dois instrumentos de políticas públicas que são a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria. Tem por objetivo analisar as contribuições ao etnodesenvolvimento destes instrumentos na Terra Indígena do Guarita - RS. As metodologias utilizadas foram levantamento bibliográfico sobre políticas públicas, os indígenas da etnia Kaingang, a Terra Indígena do Guarita, a extensão rural e o etnodesenvolvimento; pesquisa documental; pesquisa de campo visando obter informações de dois momentos específicos do desenvolvimento dos instrumentos de política pública. O primeiro momento, visava analisar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER, com entrevistas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional. Essas entrevistas serviram para traçar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER Indígena, utilizando para isso um roteiro semi-estruturado, acompanhado de diálogo livre com o entrevistado. Para a análise dessas informações se utilizou do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon. O segundo momento tratou da avaliação das políticas públicas alvo deste trabalho. Nessa etapa, ocorreram entrevistas com beneficiários indígenas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, RS, e com extensionistas rurais da Unidade Indígena (UIN) de Tenente Portela. Foram utilizados roteiros semi-estruturados, sendo 15 entrevistas com indígenas Kaingang e 4 entrevistas com extensionistas da UIN, além da Coordenadora da Chamada em Porto Alegre. Referente à trajetória de construção da Chamada Pública de ATER Indígena constatamos a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, do clima nacional e do protagonismo indígena. Com relação à avaliação das políticas aplicadas, consideramos como relevantes, as melhorias na segurança alimentar através da produção para autoconsumo e comercialização; o avanço no diálogo interétnico; a construção de cidadania pela autonomia proporcionada às famílias na gestão dos recursos, o protagonismo da mulher indígena na definição dos projetos produtivos. Consideramos da mesma forma, que essas políticas públicas ensejaram relações de reconhecimento e redistribuição, nas perspectivas apontadas por Axel Honneth e Nancy Fraser. / The present work discusses ethnodevelopment in Kaingang indigenous comunities under two instruments of public programs: Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER (Public Call for Technical Assistance and Rural Extension) and Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria (Productive Activities Development Program, as part of Brazil without Misery Plan). The main goal is to analyze the contributions of these instruments to the ethnodevelopment of Guarita indigenous reservation, in Rio Grande do Sul. The methodologies used here were bibliographical survey on public policies, Kaingang tribe, Terra Indígena do Guarita reservation, rural extention and ethnodevelopment; documental research; field research – seeking to gather information on two specific moments. The first step was analyzing the construction of the Chamada Pública de ATER, interviewing local, regional, state and national moderators. These interviews traced the path of the construction, using a semi-structured script, flowed by opened dialogs with the interviewee. To analyze these datas, the author used John Kingdon’s Multiple Flow Model. The second step was to evaluate the public policies studied so far. In this stage, there were interviews with beneficiaries from Terra Indígena do Guarita, located in Tenente Portela and Redentora, and with rural extensionists from Tenente Portela’s Indigenous Unit (INU). Once again, it was used a semi-structured script, with wich the author interviewed 15 Kaingang natives and 4 INU extensionists, as well as the Coordenator, in Porto Alegre. Regarding the path to the construction of Chamada Pública de ATER Indígena, the author noticed the importance of the Territory of Colonial Northwest Citizenship, the dependence of trajectory, the national climate and indigenous protagonism. With regard to the evaluation of applied policies, it was considered as relevant improvements in food security through production for self-consumption and commercialization; advancement in inter-ethnic dialogue; construction of citizenship for the autonomy provided to families in the management of resources; the role of indigenous women in the definition of productive projects. The author also considered that these public policies gave rise to recognition and redistribution relations in the perspectives pointed out by Axel Honneth and Nancy Fraser.

A presente dissertação trata da temática do Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas Kaingang, a partir de dois instrumentos de políticas públicas que são a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria. Tem por objetivo analisar as contribuições ao etnodesenvolvimento destes instrumentos na Terra Indígena do Guarita - RS. As metodologias utilizadas foram levantamento bibliográfico sobre políticas públicas, os indígenas da etnia Kaingang, a Terra Indígena do Guarita, a extensão rural e o etnodesenvolvimento; pesquisa documental; pesquisa de campo visando obter informações de dois momentos específicos do desenvolvimento dos instrumentos de política pública. O primeiro momento, visava analisar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER, com entrevistas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional. Essas entrevistas serviram para traçar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER Indígena, utilizando para isso um roteiro semi-estruturado, acompanhado de diálogo livre com o entrevistado. Para a análise dessas informações se utilizou do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon. O segundo momento tratou da avaliação das políticas públicas alvo deste trabalho. Nessa etapa, ocorreram entrevistas com beneficiários indígenas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, RS, e com extensionistas rurais da Unidade Indígena (UIN) de Tenente Portela. Foram utilizados roteiros semi-estruturados, sendo 15 entrevistas com indígenas Kaingang e 4 entrevistas com extensionistas da UIN, além da Coordenadora da Chamada em Porto Alegre. Referente à trajetória de construção da Chamada Pública de ATER Indígena constatamos a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, do clima nacional e do protagonismo indígena. Com relação à avaliação das políticas aplicadas, consideramos como relevantes, as melhorias na segurança alimentar através da produção para autoconsumo e comercialização; o avanço no diálogo interétnico; a construção de cidadania pela autonomia proporcionada às famílias na gestão dos recursos, o protagonismo da mulher indígena na definição dos projetos produtivos. Consideramos da mesma forma, que essas políticas públicas ensejaram relações de reconhecimento e redistribuição, nas perspectivas apontadas por Axel Honneth e Nancy Fraser. / The present work discusses ethnodevelopment in Kaingang indigenous comunities under two instruments of public programs: Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER (Public Call for Technical Assistance and Rural Extension) and Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria (Productive Activities Development Program, as part of Brazil without Misery Plan). The main goal is to analyze the contributions of these instruments to the ethnodevelopment of Guarita indigenous reservation, in Rio Grande do Sul. The methodologies used here were bibliographical survey on public policies, Kaingang tribe, Terra Indígena do Guarita reservation, rural extention and ethnodevelopment; documental research; field research – seeking to gather information on two specific moments. The first step was analyzing the construction of the Chamada Pública de ATER, interviewing local, regional, state and national moderators. These interviews traced the path of the construction, using a semi-structured script, flowed by opened dialogs with the interviewee. To analyze these datas, the author used John Kingdon’s Multiple Flow Model. The second step was to evaluate the public policies studied so far. In this stage, there were interviews with beneficiaries from Terra Indígena do Guarita, located in Tenente Portela and Redentora, and with rural extensionists from Tenente Portela’s Indigenous Unit (INU). Once again, it was used a semi-structured script, with wich the author interviewed 15 Kaingang natives and 4 INU extensionists, as well as the Coordenator, in Porto Alegre. Regarding the path to the construction of Chamada Pública de ATER Indígena, the author noticed the importance of the Territory of Colonial Northwest Citizenship, the dependence of trajectory, the national climate and indigenous protagonism. With regard to the evaluation of applied policies, it was considered as relevant improvements in food security through production for self-consumption and commercialization; advancement in inter-ethnic dialogue; construction of citizenship for the autonomy provided to families in the management of resources; the role of indigenous women in the definition of productive projects. The author also considered that these public policies gave rise to recognition and redistribution relations in the perspectives pointed out by Axel Honneth and Nancy Fraser.

Submitted by (lucia.rodrigues@ufrpe.br) on 2016-12-07T12:30:42Z No. of bitstreams: 1 Ladjane Milfont Rameh.pdf: 593141 bytes, checksum: 5b3e7e4f111fae6edd2cd38e5caa1184 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-07T12:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ladjane Milfont Rameh.pdf: 593141 bytes, checksum: 5b3e7e4f111fae6edd2cd38e5caa1184 (MD5) Previous issue date: 2009-08-06 / This study aimed at analyzing the new National Policy of Technical Assistance and Rural Extension in relation to rural tourism concerning the local development. More specifically, it tried to understand if tourism as a productive activity is being contemplated by the proposals of the Policy and if the practice of the extensionists from the Agronomic Institute of Pernambuco (IPA) incorporates tourism in the family agriculture. The theoretical background to new ruralities and rural tourism was based on authors such as: Del Grossi and Silva; Veiga; Almeida; Campanhola and Silva; Cavaco; Ruschman; Silva, Vilarinho and Dale; and Novaes. The insight into local development was brought by authors such as Franco; Oliveira, and Tauk Santos. In addition, the perspective of Rural Extention was strengthened by authors such as: Callou; Caporal; Lima and Figueiredo; and Tauk Santos. Employing a methodology based on qualitative research, with the use of bibliographic and documental analysis, direct observation and interviews, this study found that significant transformations have been taking place in the countryside. In this context, rural tourism emerges with a possibility of contributing in the building of local development. The public sector can play an important role in this process through the service of Ater. With the field research that was conducted, we could observe that Pernambuco’s extensionists have not used the guidelines for rural tourism in family agriculture yet created by the Federal Government. Although IPA has been undergoing some changes that have improved the working conditions of the Ater agents, there are still difficulties that hamper the support for tourism, such as: insufficient number of professionals, extensionists graduated mainly in Agricultural Sciences, inefficiency of tourism business training, and a view that reduces the possibilities of tourism in the family agriculture to the commerce of handcrafts. These findings point out that the actions concerning the support, implementation and investment for tourism in family agriculture in Pernambuco are far from ideal. / Este estudo teve como objetivo analisar a nova Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em relação ao turismo rural, voltado ao desenvolvimento local. Especificamente, buscou-se avaliar se entre as propostas da Política está sendo contemplado o turismo como atividade produtiva e até que ponto as práticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) dos extensionistas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) incorporam o turismo na agricultura familiar. O aporte teórico sobre novas ruralidades e turismo rural fundamentou-se em autores como: Del Grossi e Silva; Veiga; Almeida; Campanhola e Silva; Cavaco; Ruschmann; Silva, Vilarinho e Dale; e Novaes. O olhar sobre o desenvolvimento local foi trazido a partir de autores como: Franco; Oliveira; e Tauk Santos. Já a perspectiva da Extensão Rural foi fortalecida por autores como: Callou; Caporal; Lima e Figueiredo; e Tauk Santos. A partir de uma metodologia baseada em pesquisa qualitativa com uso de análise bibliográfica e documental, observação direta e entrevistas, o estudo constatou que significativas transformações vêm ocorrendo no campo e, nesse contexto, surge o turismo rural com a possibilidade de contribuir na construção do desenvolvimento local. O poder público pode desempenhar um importante papel nesse processo por meio do serviço de Ater. Através da pesquisa de campo realizada observou-se que os extensionistas de Pernambuco ainda não se apropriaram das diretrizes para o turismo rural na agricultura familiar concebidas pelo Governo Federal. Apesar do IPA estar passando por um processo de transformação que vem melhorando as condições de trabalho dos agentes de Ater, ainda existem dificuldades que atrapalham o apoio ao turismo, como: número insuficiente de profissionais, extensionistas formados quase exclusivamente nas Ciências Agrárias, ineficiência das capacitações voltadas ao turismo e interpretação que reduz as possibilidades do turismo na agricultura familiar ao comércio de artesanato. Esses resultados apontam que ainda são incipientes as ações voltadas ao apoio, implantação e fomento do turismo na agricultura familiar em Pernambuco.