Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5575.pdf: 2372691 bytes, checksum: 1edfece9248d9616b56dbbb612710a39 (MD5) Previous issue date: 2013-09-02 / Financiadora de Estudos e Projetos / The objective of this study was to understand the current relations of rent of land for sugarcane production in São Manuel and Barra Bonita - SP, with the guiding hypothesis that the current relationship between property and land rent keeps the agrarian question as pertinent issue in the understanding of what is termed as a new brazilian rural and that the current social relations of production and property present in rural areas are also expressions of the contemporary rural metamorphoses. From the research objectives, it was decided for a methodology of qualitative basis, with direct observation and unsystematic, and semi-structured interviews. The literature was reviewed, which pervaded themes as agrarian question in Brazil, new ruralities and land rent. In documentary research was conducted survey of municipal institutional records of the land uses, identifying genres produced and the quantity and size of farms. During the fieldwork were interviewed small farmers who rent or have rented - partially or completely - their lands for growing sugarcane, and representatives of the main rural local institutions. It was reported that due to the great regional demand of sugarcane and the difficulties in maintaining other crops, most growers began to devote himself to the production of sugarcane. This transition took place in the 60 and 70 - precisely the period of greatest State action on the sugarcane industry, with the policy of credits and other incentives. Later, with the need for mechanical harvesting and the use of more advanced technology, the maintenance of small sugarcane suppliers became more difficult. For this reason, and also due to the aging of the producers and the lack of interest of the heirs to maintain production, the rent of properties for mills or major producers of sugarcane appeared as a "solution". During the research it was discovered that in fact it not rent of land, but agricultural partnership. In the case studied smallholder cede their land for a large sugarcane agribusiness unit, for whom the partnership, and not the purchase of the land, it becomes more advantageous. It is stated that in this case the partnership do not appear as a remnant of past relationships, but as an expression of relations metamorphosed. With the presence of almost total rent properties is rare to have smallholder farmers, they are, in fact, small owners, who for years even live in the properties. The owners hold title of the land, but only in the legal form. The economic property of the soil, in other words, the appropriation of the economic excess of land, belongs to the mill partner. This theme is not only present in contemporary rural, but also a sign of its metamorphoses. As a final consideration it can be said that facing the transformations which the rural past has in recent decades, the issue of land rent appears as one more factor that should be considered. The debate that has guided the transformation of rural areas does not question the presence of land rent - even the agrarian question. In such a way that the changes concerning the relations between property and land rent are part of the rural areas and also point the metamorphosis of the contemporary rural. / O objetivo do presente trabalho foi compreender as atuais relações de arrendamento de terra para a produção canavieira no município de São Manuel e de Barra Bonita SP, tendo como hipótese norteadora que a atual relação entre propriedade e renda fundiária mantém a questão agrária como tema pertinente na compreensão do que se denominou como novo rural brasileiro e que as atuais relações sociais de produção e propriedade presentes no espaço rural também são expressões das metamorfoses do rural contemporâneo. A partir dos objetivos da pesquisa, optou-se por uma metodologia de base qualitativa, contando com observação direta e assistemática, e entrevistas de roteiro semiestruturado. Foi realizada revisão bibliográfica, que perpassou temas como questão agrária no Brasil, novas ruralidades e renda fundiária. Na pesquisa documental foi realizado levantamento dos registros institucionais municipais sobre os usos do solo, identificando os gêneros produzidos e a quantidade e tamanho dos estabelecimentos rurais. No trabalho de campo foram entrevistados pequenos proprietários rurais que arrendam ou já arrendaram - parcial ou integralmente - suas terras para o cultivo canavieiro, e representantes dos principais órgãos rurais municipais. Foi relatado que por conta da grande demanda regional de cana de açúcar e das dificuldades na manutenção de outros cultivos, a maioria dos produtores passou a se dedicar à produção de cana de açúcar. Essa transição se deu no decorrer dos anos 60 e 70 - justamente período de maior ação do Estado sobre o setor canavieiro, com a política de créditos e outros incentivos. Posteriormente, com a necessidade de mecanização da colheita e do uso de tecnologias mais avançadas, a manutenção de pequenos fornecedores de cana se tornou mais dificultosa. Por conta disso, e também devido ao envelhecimento dos produtores e da falta de interesse dos herdeiros em manter a produção, o arrendamento das propriedades para as usinas ou para grandes produtores de cana se mostrou como uma solução . No decorrer da pesquisa descobriu-se que na realidade não se trata de arrendamento e sim de parceria agrícola. No caso estudado pequenos proprietários cedem suas terras para uma grande unidade agroindustrial sucroalcooleira, para quem a parceria, e não a compra das terras, se torna mais vantajosa. Afirma-se que nesse caso a parceria agrícola não aparece como um resquício de relações passadas, mas como expressão de relações metamorfoseadas. Com a presença quase total de propriedades arrendadas, é rara a existência de pequenos produtores rurais; são, de fato, pequenos proprietários rurais, que há anos sequer moram nas propriedades. Os proprietários detêm o título da terra, mas o exercem apenas em sua face jurídica. A propriedade econômica do solo, isto é, a apropriação do excedente econômico da terra, é das usinas parceiras. Este tema não só está presente no rural contemporâneo, como também é sinal de suas metamorfoses. Como consideração final, pode-se dizer que frente às transformações pelas quais o espaço rural tem passado nas ultimas décadas, a questão da renda fundiária aparece como um fator a mais, que deve ser considerado. O debate que vem pautando as transformações dos espaços rurais não coloca em questão a presença da renda fundiária nem mesmo da questão agrária. De tal sorte que as alterações referentes às relações entre propriedade e renda fundiária são parte dos espaços rurais e apontam também as metamorfoses do rural contemporâneo.