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Internacionalização do saber jurídico e redes profissionais locais: um estudo sobre justiça restaurativa em São Carlos-SP e São Caetano do Sul-SPTonche, Juliana 28 April 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-04-28 / Financiadora de Estudos e Projetos / I analyze the articulation process existing between the juridical knowledge internationalization, represented here by restorative justice, and local professional networks in two cities from the state of São Paulo: São Carlos and São Caetano do Sul. In the first city it was observed a interest decay in restorative justice with a local configuration of disputes towards the minor with problems against the law. Then, the second city is constituted as one of the three areas in this country in which was established a pilot program of mediation in the shapes of the kind of informal resolution of conflicts indicated here. Based on a bibliography on sociology of professions, it is discussed how this proposal, with a more political content, has been treated more specifically in the field of law professions, assuming that these professions, unique in their historical tradition and strong connection with the State, have taken the knowledge neutrality and strong delimitation with political field as the best strategy for the construction of their autonomy. / O objetivo central do trabalho é realizar uma análise sociológica que contemple o processo de articulação entre a internacionalização do saber jurídico, aqui representada pela justiça restaurativa, e redes profissionais locais em dois municípios paulistas: São Carlos e São Caetano do Sul. Na primeira cidade foi verificada uma perda de interesse pela justiça restaurativa concomitante a uma configuração local de disputas políticas em torno do campo dos adolescentes em conflito com a lei. Já a segunda cidade se constituiu numa das três regiões do país em que se estabeleceu um programa piloto de mediação nos moldes do tipo de resolução informal de conflitos em questão. A partir de uma revisão bibliográfica com base na área da sociologia das profissões, discute-se como essa proposta de mediação alternativa que tem tido destaque no meio jurídico vem sendo tratada mais especificamente no âmbito das profissões do Direito, assumindo que existem resistências ao modelo, nesse campo, como foi captado pela pesquisa. As objeções podem ser de diferentes tipos, mas no geral constroem uma imagem de divergência existente entre a justiça restaurativa e a expertise dos grupos profissionais. Para investigar que motivos levaram as duas localidades a apresentarem resultados diferentes em relação à agenda global da justiça restaurativa, foram feitos estudos de caso sob uma abordagem qualitativa, contando com a realização de entrevistas e presença em círculos restaurativos em São Caetano do Sul. Pretendeu-se identificar, dessa maneira, além das diferentes formas pelas quais a justiça restaurativa veio a se inserir nos dois lugares, quais são as especificidades das redes profissionais envolvidas e quem são os agentes que se ligam a rede importadora da pauta, levando em consideração as implicações que as distâncias das redes profissionais em relação aos centros de troca de expertise profissional podem assumir no contexto. Essa distância, que não é de caráter geográfico, pode ser traduzida em questões de inserção ou acesso às redes ou pessoas das redes mais próximas dos centros de troca de saber especializado.
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