Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandro_Miranda_Dissertacao.pdf: 1000011 bytes, checksum: 29649a529d4e5ef697a03e07aeb13d98 (MD5) Previous issue date: 2009-10-13 / Globalization is a process of intensification of relations on a global scale that related to the ecological crisis, causing major social, environmental and economic issues, calling into question the current development model. As a counterpart of this situation, several alternatives are being built locally, with particular reference to Agenda 21, participatory mechanism, arising from an agreement signed by 179 countries at the National Conference of the United Nations for Sustainable Development 1992 in Rio de Janeiro . The present study had as its central theme the construction of sustainable alternative development, based on participatory democratic processes in cities located in peripheral region, within the context of economic, social and political globalization. In the specific case, Southern São Lourenço do Sul and São José do Norte. The practical reality of the cities studied, it was found that all cases had the initiative of the municipality, and the results point to the political marginalization of Agenda 21 within the municipal administrative structure, the same spot with a share of the population in their development, being limited to environment policy. This marginalization is reinforced by the discontinuity government. In all cases, we found a relatively organized civil society and participatory, composing an emerging public sphere, but that did not prevent the emptying of the projects. / A globalização é um processo de intensificação de relações em escala mundial que associada à crise ecológica, provoca grandes problemas sociais, ambientais e econômicos, colocando em xeque o atual modelo de desenvolvimento. Como forma de contrapor esta situação, várias alternativas estão sendo construídas em âmbito local, com destaque para a Agenda 21, mecanismo participativo, oriundo de acordo assinado por 179 países na Conferência das Nacionais Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, de 1992, no Rio de Janeiro. O presente estudo teve como tema central a construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento, a partir de processos democráticos participativos, em cidades situadas em região periférica, dentro do contexto econômico, social e político da globalização. No caso específico, Pelotas, São Lourenço do Sul, e São José do Norte. No plano prático da realidade das cidades estudadas, foi constatado que todos os processos tiveram iniciativa da municipalidade, e os resultados obtidos apontam para a marginalização política da Agenda 21 dentro da estrutura administrativa municipal, mesmo contado com uma participação significativa da população na sua elaboração, ficando limitadas às políticas ambientais. Esta marginalização é reforçada pela descontinuidade governamental. Em todos os casos, foi possível encontrar uma sociedade civil relativamente organizada e participativa, compondo uma esfera pública emergente, mas que não impediu o esvaziamento dos projetos.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:09:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / A presente pesquisa se propôs a investigar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir da Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (CPR-Doação) e como esta política pública, enquanto modalidade de contratação utilizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), contribuiu para o processo de desenvolvimento local dos agricultores familiares vinculados ao Movimento das Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA) no município de Santa Maria do Pará. Neste contexto, houve a necessidade de compreender os principais acontecimentos que antecederam a institucionalização do PAA e a caracterização dos seus instrumentos de agricultura familiar, dispostos na Lei 10.696/2003. Para tanto, fez-se necessário entender os desafios da agricultura familiar brasileira, sua interação com as políticas públicas e a dinâmica de cada local, enfatizando ainda a importância das redes de cooperação para alcançar o desenvolvimento rural sustentável. Além disso, abordou-se o papel das organizações não governamentais (ONGS) e a participação dos movimentos sociais para desencadear ações de gestão ambiental .O estudo retratou ainda a relação existente entre a segurança alimentar e a sustentabilidade sob a ótica do CONSEA (2004), levando em consideração a necessidade de uma mudança de mentalidade do próprio produtor no que diz respeito à gestão dos recursos naturais do lugar. Através do Estudo de Caso da CPR-Doação em Santa Maria do Pará, foram identificadas as principais mudanças ocorridas na vida dos agricultores após o programa, a importância da segurança alimentar, os pontos relevantes e alguns problemas desta política pública. Portanto, reuniu-se as avaliações sobre a CPR-Doação segundo a percepção da CONAB, do MMNEPA e dos agricultores familiares associados ao movimento. Dentro desta perspectiva, os resultados do presente trabalho podem contribuir para a melhoria das ações da CONAB e MMNEPA em relação à execução do programa no município, além de despertar a comunidade científica para a importância das ações coletivas na implementação das políticas públicas. / This research aims to investigate the Program of Food Purchase (EAP) from the bought Family Farming with Simultaneous Giving (Giving-CPR) and how this public politicy, while type of contract used by National Supply Company (CONAB), can contribute to the local farmers ́s development bound to Women's Movement of the Northeast of Pará (MMNEPA), in Santa Maria do Pará.. In this context, there was to need understand the main events to the institutionalization of PAA and characterization of their instruments of family farming found in the law 10.696/2003. Therefore, it is necessary to understand the challenges of brazilian ́s family farming, its interaction with the public politics and the dynamics of each place, emphasizing the importance of networks cooperation to achieve sustainable rural development. In addition, we dealt with the role of nongovernmental organizations (NGOs) and the participation of social movements to initiate environmental management actions. The study shows the relationship between food security and sustainability from the perspective of CONSEA (2004) yet, taking into account the need for a mind ́s change of the producer regarding to the management of natural resources of the place. Through the CPR-Giving ́s study case Santa Maria of Pará, we identified the main changes in the lives of farmers after the program, the importance of food safety, relevant points and some problems of public politicy. Therefore, has met evaluations about CPR-Giving in the perception of CONAB MMNEPA and the farmers associated with the movement. In this point, the results of this study may contribute to the improvement of the shares of CONAB and MMNEPA regarding the action of the program in the city, also to arouse the scientific community to the collective actions in the implementation of public politicy ́s importance.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-14T16:07:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) / Approved for entry into archive by Samira Prince(prince@ufpa.br) on 2012-09-14T16:08:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T16:08:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseEficaciaEfetividade.pdf: 6241871 bytes, checksum: 997c516df3a9f8e244a3a4feaff41e37 (MD5) Previous issue date: 2011 / Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amazônia nos últimos 20 anos a partir da análise das políticas públicas de provisão de infraestrutura imple-mentada na região pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ação, Avança Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com inclusão social, educação e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma variável condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econômico de uma região. O arcabouço teórico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, provisão de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas através da eficácia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlações entre as variáveis demográficas, socioeconômicas e de infraestrutura e serviços, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficácia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenções revelam dados satisfatórios aos pressupostos da avaliação política. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos últimos 20 anos, as políticas para a Amazônia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a região foi tratada de forma igual às de-mais regiões do país, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorável à medida que foi possível evidenciar mudanças significativas nas condi-ções de acesso à infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social. / This thesis addresses the development occurred in the Amazon in the past 20 years, through the analysis of public policies related to the provision of infrastructure, implemented in the region by the multi-annual plans New Brazil, Brazil in Action, Ad-vance Brazil, Brazil from All and Development with Social Inclusion, Education and Quality of Life. It considers that the infrastructure is a conditioning variable for social development and economic growth in a region. The theoretical framework considers a contextual approach on regional development, provision of public policies and evaluation of public policies and infrastructure. The methodology considers the eval-uation of public policies through their efficiency and effectiveness, and allows for cor-relations between demographic, socioeconomic and infrastructure and services va-riables in a qualitative and quantitative assessment. The results regarding the effica-cy and effectiveness of public policy and their interventions unveil satisfactory data to the policy evaluation assumptions. These results also reveal that over the past 20 years the policies for the Amazon were marked by a supposed regional development, however the region was treated equally to other regions of the country, while in fact, it has peculiarities that make it different. Finally, the effectiveness of social programs studied was proved positive to the extent it was possible to show significant changes in access conditions to infrastructure, reflected in the well-being and in social equity. / UFPA - Universidade Federal do Pará

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-14T18:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertação Sabrina GERAL.pdf: 15457193 bytes, checksum: 736dd59c3a24a77836816ccfad184820 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação desenvolve uma análise sobre a dinâmica do campo de relações estabelecido em torno da construção da hidrelétrica de Belo Monte, observada a partir das ações empreendidas no processo de licenciamento ambiental. O objetivo principal foi desvelar as lógicas que organizam ações e relações entre agentes e instituições e determinam o desenrolar dos procedimentos de licenciamento da hidrelétrica. Ficou evidenciado pela análise o enfraquecimento deste instrumento da política ambiental, em razão da produção de uma desregulamentação das regras estabelecidas para licenciar a obra que foi identificada durante o acompanhamento do processo. Reforçando a argumentação do que foi observado, o trabalho analisa elementos e conteúdos presentes nos discursos que comprovam a reprodução da ideologia desenvolvimentista enquanto visão predominante nas políticas nacionais para a Amazônia. Através de revisão bibliográfica, consulta documental e pesquisa de campo, a dissertação mostra que quem mobiliza um grande capital político em favor do projeto e tem mais força no interior do campo de relações são os agentes e instituições em maior aproximação com as questões apontadas como estratégicas nas políticas de desenvolvimento. Neste contexto, segundo as reflexões produzidas neste trabalho, o desequilíbrio entre a força de instituições como Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais marca a produção da desregulamentação do licenciamento ambiental, às custas do uso deturpado dos instrumentos nele contidos e dos conceitos nos quais se baseia a sua condução. O resultado desse enfraquecimento vai se refletir, na forma de uma irresponsabilidade institucionalizada, sobre um conjunto mais amplo de direitos presentes na ordem jurídica e no regime democrático brasileiro. / This dissertation develops an analysis about the dynamic of the field of relationships established around the construction of the Belo Monte dam, seen from the actions undertaken in the licensing process. The main objective was to reveal the logics that organize actions and relations between actors and institutions and determine the course of licensing procedures for the dam. It was evidenced by analysis the weakening of environmental policy instrument, because of the production of a deregulation of rules established to license the build that was identified during the monitoring process. At the same time, the study examines elements and the contents of the discourse that proves the reproduction of developmentalist ideology as the predominant view in national policies for the Amazon. Through literature review, documentary research and field research, the dissertation shows that those who mobilizes a huge political capital in favor of the project and have more power within the field of relationships are the agents and institutions closer to the issues identified as strategic development policies. In this context, according to the reflections produced in this work, the imbalance between the strength of institutions like the Casa Civil, Ministério de Minas e Energia, Setor Elétrico Brasileiro, Ibama, Ministério Público e Movimentos Sociais mark the production of deregulation of environmental licensing at the expense of distorted use of the instruments contained therein and concepts which base its conduction. The result of this weakening will be reflected in the form of an institutionalized irresponsibility on a broader set of rights in the present legal order and in the democratic regime in Brazil.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T17:08:08Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_AnaliseDesigualdadeRegional.pdf: 5296788 bytes, checksum: b44665841c23ece05465ae0b482635c7 (MD5) Previous issue date: 2011 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho foi construído a partir de um questionamento central que procurava entender o porquê de uma região como a do município de Guajará-Mirim que era considerada a cidade mais bonita do estado de Rondônia, durante as décadas de 1970 e 1980, hoje, porém, se vê apática, desfocada de uma visão de progresso, cega de um projeto de desenvolvimento local definido, sem ânimo e sem o brilho que no passado tão recente fazia com que sua população se orgulhasse de seu “apelido” mais famoso, “Pérola do Mamoré”. De outro lado, os municípios ao longo do eixo da BR-364 que apresentavam uma situação bem distinta de Guajará-Mirim, portanto, mais prósperos. Diante deste aspecto, se pretendeu verificar se a teoria institucionalista de Douglass North seria adequada para explicar a desigualdade regional do Estado de Rondônia já que para esta corrente teórica, a questão histórica exercia um poder “path dependence”. Deste modo, procurou-se testar se o contexto histórico atrelado às mudanças institucionais estaria interferindo ou não no desempenho institucional das mesorregiões do Estado de Rondônia. Como primeira grande ação deste processo foi evidenciada, no território rondoniense, a existência de duas mudanças institucionais que impactaram, de forma distinta, as respectivas mesorregiões, as quais foram relacionadas aos dois grandes empreendimentos implantados em Rondônia, ou seja, a EFMM com impacto sobre a porção mesorregional Madeira-Guaporé e a BR-364 com impacto sobre a porção mesorregional Leste Rondoniense, ampliando, com isso, o poder de análise. Como segunda grande ação foi levantado indicadores agrupados nas categorias de “capacidade institucional”, de “gestão ambiental”, de “economia regional” e de “qualidade de vida”, os quais permitiram chegar, com base na análise fatorial e na utilização da ferramenta estatística SPSS, aos índices de desempenho institucional municipal, microrregional e mesorregional do Estado. Com base nos índices de desempenho institucional levantados pela pesquisa ficou, portanto, evidenciado que a história econômica interferiu no desempenho institucional mesorregional de Rondônia, o qual demonstrou uma tendência de crescimento positivo para a mesorregião Leste Rondoniense e negativo para a mesorregião Madeira-Guaporé, comprovando o poder “Path Dependence”. Contudo, objetivando averiguar a capacidade de explicação da desigualdade regional com base no capital social, a partir de um contexto qualitativo, fica evidenciada a coerência deste resultado com o pensamento teórico do institucionalismo de Douglass North já que pelos parâmetros de capital social utilizados pela pesquisa, o poder “Path Dependence” fica, ainda mais, transparente, o que demonstra a adequação destas perspectivas teóricas para a explicação da desigualdade regional do Estado de Rondônia, mesmo se tratando de uma região periférica inserida em um país, também periférico, como o Brasil. / This work was built starting from a central question which tried to understand the reason why an area such as the municipal district of Guajará-Mirim which used to be considered the most beautiful city of the state of Rondônia, during the 1970’s and 1980’s, today, however, it is apathetic, with no focus at all of a vision of progress, blind of a project of defined local development, without vitality and without the shine that used to have in such recent past which made its population proud of it and its famous "nickname", "Pearl of Mamoré."On the other hand, the municipal districts along the axis of BR-364 that presented a situation very different from Guajará-Mirim, therefore, more prosperous. Considering this aspect, it was intended to verify if Douglass North’s institucionalist theory would be suitable to explain the regional inequality of the State of Rondônia considering that for this theoretical thought, the historical somehow would influence "Path Dependence." Therefore, it sought to test whether the historical context harnessed to the institutional changes would be interfering or not in the institutional performance of the mesoregions of Rondônia State. As great first action of this process was highlighted, in the Rondônia territory, the existence of two institutional changes that influence, in a different way, the respective mesoregions, which were related to the two great enterprises implanted in Rondônia, in other words, EFMM with impact on the mesoregional Madeira-Guaporé portion and BR-364 with impact on the mesoregional East portion, enlarging, this way, the analysis power. As second great action, it was colected indicators contained in the categories of "institutional capacity", of "environmental administration", of "regional economy" and of “life quality”, which allowed to get, with base in the factorial analysis and in the use of the statistical tool SPSS, to the indexes of municipal institutional performance, microregional and mesoregional of the State.based on the indexes of institutional performance collected by the research it was, therefore, highlighted that the economical history interfered in the mesoregional institutional performance of Rondônia, which demonstrated a tendency of positive growth to the East mesoregion and negative for the Madeira-Guaporé mesoregion, proving the power "Path Dependence". However, aiming at to discover the capacity of explanation of the regional inequality with base on the social capital, starting from a qualitative context, the coherence of this result is evidenced with the theoretical thought of institutionalism of Douglass North considering the for the parameters of social capital used by the research, the power "Path Dependence" is, even more, transparent, which demonstrates how suitable are these theoretical perspectives for the explanation of the regional inequality of the State of Rondônia, even when it comes to an outlying region inserted in a country, also outlying, like Brazil itself.

Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-09-18T15:45:22Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-09-27T13:59:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T13:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ParticipacaoAgricultoresFamiliares.pdf: 4996635 bytes, checksum: a373a200120676fd22d3c2f8baf57f98 (MD5) Previous issue date: 2011 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Analisar o processo de recuperação de áreas alteradas no âmbito do Programa PROAMBIENTE, a partir das experiências de recuperação de áreas alteradas desenvolvidas por organizações de agricultores familiares da Transamazônica e Xingu, constitui o objetivo central da tese. A unidade espacial de referência do estudo foi o polo Transamazônica, onde estão localizados os municípios de Senador José Porfírio, Pacajá e Anapu, selecionados pelos movimentos sociais da região do Xingu para a realização de uma das principais experiências de desenvolvimento rural realizadas na Amazônia brasileira, o Programa PROAMBIENTE. Como procedimento metodológico, a pesquisa adotou a ferramenta Eco-Cert.Proambiente, programa criado pela EMBRAPA Meio Ambiente para avaliar o nível de adoção de uma série de atividades cujo objetivo seria a melhoria dos serviços utilizados nas propriedades rurais. Para a avaliação da participação dos “atores externos” (ONG e OG) nas experiências do PROAMBIENTE e de outros projetos/iniciativas de recuperação de áreas na região de estudo, lançou-se mão de entrevistas informais. Como resultado, o estudo mostrou que as iniciativas de recuperação de áreas alteradas realizadas pelos agricultores familiares, com auxilio ou não dos “atores externos”, foram de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável nas localidades onde foram realizadas. Esse desenvolvimento local sustentável foi potencializado, principalmente, através de programas federais, como o Bolsa Família e Luz para Todos. Sobre as atividades de recuperação ambiental incentivadas pelo PROAMBIENTE, observou-se que várias delas foram adotadas e fizeram parte do cotidiano das famílias rurais, mesmo após quatro anos de ausência do programa na região. Atividades como a diminuição do desmatamento de floresta nativa, prevenção e controle do uso do fogo, diminuição do uso de agrotóxico, foram algumas das adotadas e continuamente realizadas nas propriedades pelas famílias locais. A adoção dessas práticas foi resultado da intensa motivação, realizada pela equipe técnica do PROAMBIENTE, através de intercâmbios, cursos, capacitações e treinamentos das famílias rurais. Outras práticas não foram realizadas, uma vez que as famílias, nesse caso, necessitavam de auxilio “externo”, ou seja, de investimentos para a continuação do planejamento para a construção do “lote ideal”. Esse planejamento seria levado adiante, caso houvesse continuidade do programa, o que não aconteceu. Além do mais, o estudo mostrou o papel de técnicos extensionistas, formados em uma nova dinâmica de se fazer ATER, a qual valoriza os conhecimentos endógenos dos agricultores e que direciona suas atividades voltadas à transição agroecológica. / The central objective from this thesis is to analyse the recover process of changed areas in the scope of the programme PROAMBIENTE from the experiences of the recovering of changed areas developed by the familiar farmers organizations from the Transamazonica and Xingu. The spacial reference unity of the study was the Transamazonica Pole where are located the municipalities Senador José Porfírio, Pacajá and Anapu selected by the social movements from the Xingu region for to carrying out one of the principal experiences of the rural development realized on the Brazilian Amazonia, the Programme PROAMBIENTE. As a methodological procedure, the research adopted the tool Eco-Cert.Proambiente, programme created by the EMBRAPA Meio Ambiente (EMBRAPA Environmental) for to evaluate the level of adoption of several activities whose objective would be the improvement of services used on the rural properties. For the evaluation of the participation from “external actors” (NGOs and GOs) in the experiences from the PROAMBIENTE and others projects/ initiatives of areas recovering on the study‟s region , we carry out the informal interviews. As a result, the study showed that the initiatives of recovering the changed areas by the familiar farmers with help or not of the “external actors” , were of fundamental importance for the sustainable development on the localities where they were realized. This local sustainable development was potential, mainly by federal programmes like Bolsa Familia (Familiar subsidy) and Luz para todos (Light for all). About the activities of environmental recovering incentivated by the PROAMBIENTE we observed that several were adopted and made part of the everyday of the rural families even after four years of absence of the programme on the region. Activities like the reduction of the native forest deforestation, prevention and control of the fire‟s use, reduction of using the agrotoxics were some of them adopted and realized continually on the properties by the local families. The adoption of these practices was a result of the intensive motive realized by the technical team from PROAMBIENTE, with the interchanges, courses, capacities and trainings for the rural families. Other practices weren‟t realized since this time the families need a external help or the investment for the continuation of the programme for the building of the “ideal land portion”. This planning would be going on if the programme should continue, but this didn‟t happen. The study even showed the role of the extensive technician formed in a new dynamic to make technical assistance and rural extension (ATER) which evaluate the endogenous knowledge from the farmers and which direction their activities turned their activities to a agroecological transition.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2012-11-05T14:43:27Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-05T14:43:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PlanejamentoParticipativoDesenvolvimento.pdf: 1560590 bytes, checksum: bebc47db7fd83d55a2aa0e6b50fbf74a (MD5) Previous issue date: 2009 / O Estudo examina as possibilidades e os limites do planejamento participativo como um instrumento para o desenvolvimento local em comunidades rurais da Amazônia, a partir de suas potencialidades locais (redes de relações sociais e institucionais e recursos naturais) e das relações territoriais com sua área de entorno. Em particular, o estudo analisa uma comunidade quilombola denominada Itacoã-Miri, localizada no município de Acará, Estado do Pará. A questão central da pesquisa é: em que medida a participação das pessoas em um projeto de desenvolvimento comunitário significa a incorporação do conhecimento empírico local e as demandas da comunidade para legitimar um processo de planejamento? O arcabouço teórico é alicerçado na seguinte literatura: (a) significados e inter-relações entre planejamento, desenvolvimento e participação; e, (b) conhecimento informal para alternativas de desenvolvimento sustentável. Adicionalmente, a pesquisa também considera os conceitos de redes sociais e organizações locais por suas relações com a discussão principal da pesquisa. O arcabouço teórico foi utilizado para entender as relações que tem sido estabelecidas entre instituições governamentais e organizações locais (associações, grupos de produção, cooperativas, etc.) e também entre atores governamentais locais e as pessoas da comunidade para a construção de projetos de desenvolvimento local usando o approach de planejamento participativo. O foco principal é a Amazônia Brasileira. As unidades de análise foram o grupo social que foi formado para elaboração do projeto de desenvolvimento local e o processo participativo levado a cabo por este grupo para a construção do projeto em causa. Isto por três razões básicas: primeiro, porque um grupo social se apresenta como a arena política onde os atores sociais interagem entre si; segundo, porque o grupo social é o espaço onde os atores sociais implementam os seus significados de participação social; e, terceiro, porque é dentro do grupo social que internas e externas (e também formais e informais) relações ocorrem para fazer efetivo o planejamento participativo. O estudo conclui que a maioria do planejamento comunitário e regional levado a cabo pelo governo federal e estadual entre as décadas de 1970 e 1990 não obtiveram êxito por três razões: (1) primeiro, porque havia lacunas entre as demandas das populações locais e as ações dos governos; (2) segundo, o planejamento regional não levou em consideração as diferenças interculturais entre a população local e os agentes do estado; e, (3) terceiro, a falta de um instrumento participativo para envolvimento das pessoas no processo de planejamento. O estudo aplicou um arcabouço metodológico inovativo para participação das pessoas da comunidade no processo de planejamento de projeto e encontrou que a população local tem uma significativa capacidade cognitiva para participar a partir de seu conhecimento empírico. Encontrou, também, que este conhecimento é resultado do envolvimento histórico da comunidade em diversos espaços de interação com atores externos (organizações governamentais e não governamentais). Entretanto, o estudo mostra que o macro cenário político tem significativa (positiva e negativa) influencia no nível de participação das pessoas em um processo de planejamento. / This study examines possibilities and constraints of participatory planning as a tool for building local (community) development at Amazonian rural communities from their local potentialities (social and institutional networks and natural resources) and territorial links to their neighbourhood area. Particularly, the study analyses a quilombola community called Itacoã-Miri located at município of Acará, Pará State. The research central question is: to what extent does people participation on community development project mean incorporation of empirical local knowledge and community demands to legitimate a planning process? The theoretical framework is based on the following literature: (a) meanings and interrelationships between planning, development and participation; and, (b) informal knowledge for sustainable development choices. In addition, the research also takes into account the concepts of social networks and local organisation for their links to the main research debate. The theoretical framework has been used to understand the links that has been established between governmental institutions and local organisations (associations, groups of production, co-operatives, etc.) and also between local government actors and ordinary people for building up local development projects using the approach of participatory planning. Its particular focus is on the Brazilian Amazonia. The unities of analysis were a social group that was formed to build up a local development project and the participatory process carried out by them to raise the project. This was for three basic reasons: Firstly, because a social group is the political arena where individual actors interact between each other; secondly, because it is the arena where social actors implement their meaning of social participation; and, thirdly, because is inside a social group that internal and external (and also formal and informal) relationships take place to make participatory planning effective. The study concludes that most of regional and community planning carried out by federal and regional government from 1970s to the end of 1990s failed for three reasons: (1) firstly, because there were gaps between local people demands and government actions; (2) secondly, the regional planning did not take into account the intercultural differences between local people and government staff; and (3), thirdly, the non-existence of a participatory tool for people involvement in the planning process. The study applied an innovative methodological framework for community people participation in project planning and then found that local people have great cognitive capacity to participate from their empirical knowledge and that their knowledge is a result of their historical involvement with diverse spaces of interaction with external (governmental and non-governmental organisations) actors. However, the study shows that macro political scenario has large (positive and negative) influence on the level of people participation in a planning process.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2012-11-06T20:43:33Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SaberesPraticasTradicionais.pdf: 5851140 bytes, checksum: 148a80ee24c763823c83f4d9321c0263 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-11-08T13:10:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_SaberesPraticasTradicionais.pdf: 5851140 bytes, checksum: 148a80ee24c763823c83f4d9321c0263 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-08T13:10:49Z (GMT). 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O procedimento metodológico obedece três etapas, sendo a primeira o levantamento bibliográfico, a segunda uma abordagem da pesquisa de campo com entrevistas, observações dos modos de vida, a utilização do ecossistema de manguezal a partir dos conhecimentos locais e a terceira etapa a sistematização de todo conhecimento adquirido pelos pescadores extrativistas, levando em consideração os modos de vida e os saberes e práticas da comunidade pesqueira extrativista. Foi identificado que na referida comunidade são utilizadas três técnicas de captura do Ucides cordatus L.1763: a do laço, a técnica da tapagem e a técnica do soco, braço ou muque. Essas técnicas de captura foram analisadas e trabalhadas junto à comunidade com base na legislação ambiental nacional e estadual, visando a inserção da legislação com os extrativistas, fomentando o desenvolvimento local e a conservação do ecossistema de manguezal. A partir das observações, análises, interpretações e sistematizações, a pesquisa discorre sobre a sustentabilidade local e junto com os pescadores extrativistas, propõe algumas ações para a conservação do ecossistema local, como: estudar as galerias do Ucides cordatus L., 1763, para disseminação do conhecimento do sexo e do tamanho do animal antes da captura; capacitar os pescadores extrativistas, através de reuniões, cursos e oficinas, para sensibilização na técnica do laço, para liberação do crustáceo que não pode ser comercializado, e estimular a participação dos extrativistas na colônia de pescadores local na qual são filiados, para serem beneficiados com o seguro defeso. / The research treats of the relationship between human being and nature, tends in focus the community of Vila Smile, located to 7,5 km of the headquarters of the municipal district of São Caetano of Odivelas, State of Pará. Lens to identify among the extraction fishermen in the mangroves, the life manners as subsistence, yours know and practices in relation to the uses of the mangroves and to propose actions that can reduce the negative impacts in the local ecosystem. The methodological procedures obey in three stages, being the first the bibliographical rising, Second stage approach of the field research with interviews, observations of the life manners, the use of the mangroves ecosystem starting from the local knowledge and the third stage the systematisation of every acquired knowledge for the extraction fishermen, taking in consideration the life manners and you know them and the extraction fishing community's practices. It was identified that in the referred community three techniques of capture of the Ucides cordatus are used L.1763: the one of the bow, the technique of the tapagem and the technique of the punch, arm or muscles. Those capture techniques were analyzed and worked the community close to with base in the legislation, seeking the insert of the legislation with the extrativists, fomenting the local development and the conservation of the mangrove ecosystem. It starting from the observations, analyses, interpretations and systematizations, the research discourses on the local sustainability and with the extrativists fishermen, it proposes some actions for the conservation of the local ecosystem, as: to study the galleries of the Ucides cordatus L., 1763, for dissemination of the knowledge of the sex and of the size of the animal before the capture; to qualify the extrativists fishermen, through meetings, courses and workshops, for awareness in the technique of the lace, for liberation of the crustacean that cannot be marketed and to stimulate the participation of the extrativists in the local colony of fishermen in the which they are enrolled, in manner they be benefitted with the defeso insurance.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-04-23T19:53:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-25T13:14:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-25T13:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_CulturaTerritorialidadeDesenvolvimento.pdf: 3098105 bytes, checksum: b1851c13e67895198263f7e9b8fe5c88 (MD5) Previous issue date: 2012 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a relação entre fortalecimento e valorização cultural e a promoção do desenvolvimento local na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Curiaú no Amapá. Imbricada de interesses diversos e conflitos instigantes, esta relação presume a identificação de territorialidades como um elemento teórico e empírico importante para o entendimento da problemática proposta. Nesse sentido, serão abordadas, em conjunto com a dimensão cultural, as dimensões políticas, econômicas e ambientais que são pertinentes à esta área protegida. Isso porque a mesma está sobreposta a um Território Quilombola (TQ) e resulta, assim, em um espaço profícuo para a elaboração de um análise científica que vise a compreensão do desenvolvimento nestas condições. / The objective in this research is to analysis the relationship between cultural strengthening and appreciation and the promote local development in the Environmental Protection Area of the Curiaú River in Amapá. Imbricate many interesting and provocative conflicts, this relationship suppose identify territorialities as empiric and theoretical important element to understand a set of problems. Thus, will be approaches, concomitantly cultural dimension, the politics, economies and environmental dimensions that are pertinent to this safeguard area. Because the same area is superposing to Quilombola territory and result, then, a rich space to elaboration of the scientific analysis whose focus is the development comprehension.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-11-25T18:46:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoLocalSustentavel.pdf: 2374622 bytes, checksum: 97fb1e3881f9f7e92d43e4fb4a220d2d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-12-02T17:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoLocalSustentavel.pdf: 2374622 bytes, checksum: 97fb1e3881f9f7e92d43e4fb4a220d2d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-02T17:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_DesenvolvimentoLocalSustentavel.pdf: 2374622 bytes, checksum: 97fb1e3881f9f7e92d43e4fb4a220d2d (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente dissertação intitulada Desenvolvimento Local Sustentável como Liberdade: uma Experiência de Planejamento Estratégico do Grupo de Mulheres Erva Vida tem como objetivo principal analisar as perspectivas das participantes do grupo Erva Vida na discussão de estratégias que contribuam para o processo de desenvolvimento local sustentável. Alicerça seu arcabouço teórico, na apropriação do conceito de Instrumental Freedoms (IF’s) , discutidas por Amartya Sen (2000). São ao mesmo tempo o fim e o meio do processo de desenvolvimento. Estão entrelaçadas e se fortalecem à medida que são alcançadas. Essas liberdades instrumentais foram denominadas de political freedom; econômic facilities; social opportunities; transparency e guarantees e measures ensurig social protection and security. Para alcance dos resultados desta pesquisa, foram observados os aspectos internos e externos de uma organização social e análise das perspectivas de remoção de restrições a essas liberdades, a partir de uma experiência de Planejamento Estratégico conduzido junto ao grupo de mulheres Erva Vida, em Marapanim (PA). O grupo foi selecionado a partir de uma ação de economia solidária, desenvolvida pelo laboratório de Etnofarmácia, do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA com uma associação de mulheres do bairro Sossego, no distrito de Marudá, em Marapanim (PA) envolvidas na produção de remédios artesanais. Considerando os resultados desta pesquisa, os produtos diretos constituem-se no documento de planejamento estratégico do grupo e num manual de orientação para facilitadores de planejamento local. Esses produtos podem contribuir indiretamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável local na região amazônica, contribuindo, em linhas gerais, diretamente nas ferramentas para formulação de propostas para gestão de recursos naturais. / This dissertation titled Sustainable Local Development as Freedom: A Strategic Planning Experience of women group Herb Life has as main objective to analyze the prospections arising freedom in the process of local sustainable development. Underpins the theory is the appropriation of the concept of Instrumental Freedoms (FI's), discussed by Amartya Sen (2000). Are both the end and the middle of the development process. Intertwine and become stronger as they are reached. These instrumental freedoms were called political freedom, economic facilities, social opportunities; transparency and Guarantees and Measures ensurig social protection and security. To achieve the results of this research, we observed the internal and external aspects of a social organization and analysis of the prospects of removing restrictions on such freedoms, from an experience of strategic planning conducted by the group of women Herb Life in Marapanim (PA). The group was selected from an action of solidarity economy, developed by Etnofarmácia laboratory, the Center for Environment UFPa with a women's quiet neighborhood in the district of Marudá in Marapanim (PA) involved in the production of medicines craft. Considering the results of this research, the products are direct from the drafting of the strategic planning group and produce a guidance manual for facilitators of local planning. These products may contribute indirectly to improving public policies to local sustainable development in the Amazon region, contributing, in general, directly in the tools for formulating proposals for natural resource management.