Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:09:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-04-06T15:09:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T15:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProgramaAquisicaoAlimentos.pdf: 3222036 bytes, checksum: 5233603a0d8dfe90edb20da473716d1e (MD5) Previous issue date: 2012-03-16 / A presente pesquisa se propôs a investigar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) a partir da Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (CPR-Doação) e como esta política pública, enquanto modalidade de contratação utilizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), contribuiu para o processo de desenvolvimento local dos agricultores familiares vinculados ao Movimento das Mulheres do Nordeste Paraense (MMNEPA) no município de Santa Maria do Pará. Neste contexto, houve a necessidade de compreender os principais acontecimentos que antecederam a institucionalização do PAA e a caracterização dos seus instrumentos de agricultura familiar, dispostos na Lei 10.696/2003. Para tanto, fez-se necessário entender os desafios da agricultura familiar brasileira, sua interação com as políticas públicas e a dinâmica de cada local, enfatizando ainda a importância das redes de cooperação para alcançar o desenvolvimento rural sustentável. Além disso, abordou-se o papel das organizações não governamentais (ONGS) e a participação dos movimentos sociais para desencadear ações de gestão ambiental .O estudo retratou ainda a relação existente entre a segurança alimentar e a sustentabilidade sob a ótica do CONSEA (2004), levando em consideração a necessidade de uma mudança de mentalidade do próprio produtor no que diz respeito à gestão dos recursos naturais do lugar. Através do Estudo de Caso da CPR-Doação em Santa Maria do Pará, foram identificadas as principais mudanças ocorridas na vida dos agricultores após o programa, a importância da segurança alimentar, os pontos relevantes e alguns problemas desta política pública. Portanto, reuniu-se as avaliações sobre a CPR-Doação segundo a percepção da CONAB, do MMNEPA e dos agricultores familiares associados ao movimento. Dentro desta perspectiva, os resultados do presente trabalho podem contribuir para a melhoria das ações da CONAB e MMNEPA em relação à execução do programa no município, além de despertar a comunidade científica para a importância das ações coletivas na implementação das políticas públicas. / This research aims to investigate the Program of Food Purchase (EAP) from the bought Family Farming with Simultaneous Giving (Giving-CPR) and how this public politicy, while type of contract used by National Supply Company (CONAB), can contribute to the local farmers ́s development bound to Women's Movement of the Northeast of Pará (MMNEPA), in Santa Maria do Pará.. In this context, there was to need understand the main events to the institutionalization of PAA and characterization of their instruments of family farming found in the law 10.696/2003. Therefore, it is necessary to understand the challenges of brazilian ́s family farming, its interaction with the public politics and the dynamics of each place, emphasizing the importance of networks cooperation to achieve sustainable rural development. In addition, we dealt with the role of nongovernmental organizations (NGOs) and the participation of social movements to initiate environmental management actions. The study shows the relationship between food security and sustainability from the perspective of CONSEA (2004) yet, taking into account the need for a mind ́s change of the producer regarding to the management of natural resources of the place. Through the CPR-Giving ́s study case Santa Maria of Pará, we identified the main changes in the lives of farmers after the program, the importance of food safety, relevant points and some problems of public politicy. Therefore, has met evaluations about CPR-Giving in the perception of CONAB MMNEPA and the farmers associated with the movement. In this point, the results of this study may contribute to the improvement of the shares of CONAB and MMNEPA regarding the action of the program in the city, also to arouse the scientific community to the collective actions in the implementation of public politicy ́s importance.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2013-03-06T21:36:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AspectosReprodutivosAnableps.pdf: 971580 bytes, checksum: 8af9d95437c5cdd72bea4fc28b0d4344 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-03-07T13:34:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AspectosReprodutivosAnableps.pdf: 971580 bytes, checksum: 8af9d95437c5cdd72bea4fc28b0d4344 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T13:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_AspectosReprodutivosAnableps.pdf: 971580 bytes, checksum: 8af9d95437c5cdd72bea4fc28b0d4344 (MD5) Previous issue date: 2010 / A dissertação foi elaborada no formato de artigos. O primeiro artigo intitulado “Aspectos reprodutivos e relação peso-comprimento de Anableps anableps (Linnaeus, 1758) (Cyprinodontiformes: Anablepidae) no Estuário Amazônico” fornece informações sobre a biologia reprodutiva de A. anableps, abordando proporção sexual, relação peso-comprimento, estimativa da primeira maturação sexual e epóca de reprodução. Este artigo será submetido à Revista Brasileira de Zoologia. O segundo artigo “Caracterização morfológica das gônadas de fêmeas de Anableps anableps (Linnaeus, 1758) (Cyprinodontiformes: Anablepidae) no estuário Amazônico” apresenta uma descrição morfológica das gônadas de fêmeas de A. anableps na foz do rio Maracanã-PA. E será submetido como nota científica a Revista Neotropical Ichthyology.

Submitted by Diego Barros (diegobbarros@ufpa.br) on 2015-03-19T12:16:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LutaDireitosEstudos.pdf: 12636024 bytes, checksum: 375b6539285e032213216f4d21729b67 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2015-03-19T13:07:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LutaDireitosEstudos.pdf: 12636024 bytes, checksum: 375b6539285e032213216f4d21729b67 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-19T13:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_LutaDireitosEstudos.pdf: 12636024 bytes, checksum: 375b6539285e032213216f4d21729b67 (MD5) Previous issue date: 2013 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil para fazer valer os direitos conquistados via Constituição Federal de 1988 se constituem em esforço de grande envergadura, especialmente para as associações indígenas, que são importante instrumento de luta na defesa e promoção dos direitos étnicos, formadas a semelhança das organizações não indígenas procuram desenvolver projetos que compreendam a afirmação de identidades étnicas das comunidades e representam os indígenas em negociações internas e externas, contribuindo para a construção da autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. A Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA), congrega os Tembé, conhecidos como “de Santa Maria” (Nordeste do estado do Pará) povo que luta pelo reconhecimento identitário e pela demarcação de terras, visto que desde o século XIX, foram escorraçados de suas terras e obrigados a fazer deslocamentos não desejados, até se estabelecerem no, hoje, município de Santa Maria. Estuda-se a atuação da referida Associação, a partir da relevância dos “projetos” sociais e étnicos que permitem o fortalecimento da identidade dos Tembé. Analisam-se as estratégias elaboradas, via “projetos”, desenvolvidos pela Associação para a defesa dos direitos indígenas e promoção de diálogo com o Estado brasileiro e a sociedade não indígena que teimam em não aceitá-los, especialmente, porque são “desconhecidos” na literatura etnológica que trabalha a partir dos Tembé localizados no Alto Rio Guamá. O trabalho desenvolve-se a partir das narrativas indígenas e do acompanhamento da movimentação social. / The obstacles faced by the indigenous people in Brazil to enforce the rights they were granted with in the Federal Constitution of 1988 are of great effort, especially to the indigenous associations, which are an important tool in the fight for the rise of the ethnic rights, shaped like the non-indigenous organizations, they seek to develop projects that include the demand for affirmation of ethnic identities in the communities and represent the indigenous people in external and internal negotiations, contributing for the making of the autonomy and self-determination of the indigenous population. The Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA) is an association that congregates the indigenous group Tembé, known as “from Santa Maria” (Northeast of Pará state), they fight for identity recognition and for the demarcation of lands, as since the 19th century, they were chased away from their lands and forced to make undesired displacements, until they established in the territory known today as the city of Santa Maria. This study is focused on the performance of the referred association, from the relevance of the social and ethnic “projects” that allow the reinforcement of the Tembé identity. In this research I analyze the strategies that were made, via “projects” developed by the Association to promote the defense of indigenous rights and the dialogue with the Brazilian State and the non-indigenous societies, that don’t accept them, especially because they are “unknown” in the ethnological literature that addresses the Tembé in the High Guamá River. The research develops itself from the indigenous narratives and follows the social movement.