nÃo hà / Apesar de existir desde à dÃcada de 1950/60, o mercado de saÃde suplementar passou a ser regulado apÃs a criaÃÃo da Lei de Planos de SaÃde em 1998, e a criaÃÃo, em 2000, da autarquia federal denominada AgÃncia Nacional de SaÃde Suplementar â ANS, que passou a acompanhar a atuaÃÃo das operadoras nesse mercado. Dentre as diversas competÃncias desta AgÃncia Reguladora està o de retirar a Operadora do mercado de saÃde suplementar, seja por nÃo obedecer as normas reguladoras, seja por decretaÃÃo de sua liquidaÃÃo extrajudicial em razÃo de graves problemas econÃmico-financeiros que o impedem de permanecer assistindo a sua massa de beneficiÃrios. Diante desse cenÃrio, verificamos que muitas operadoras tÃm saÃdo do mercado, na maioria das vezes causando uma sÃrie de âproblemasâ sÃcio-econÃmicos para os agentes que nele participam, como desassistÃncia por algum perÃodo dos beneficiÃrios, inadimplÃncia da Operadora perante diversos prestadores, muitas vezes levando estes a suportarem os calotes e passarem por algum nÃvel de dificuldade financeira, imprevista necessidade de atuaÃÃo do ÃrgÃo regulador para realocaÃÃo dos beneficiÃrios Ãs outras operadoras e dificuldades destas em suportar a entrada desses beneficiÃrios sem carÃncia e com demanda reprimida, aumentando a sinistralidade etc. Assim, torna-se importante investigar se existe um perfil de operadoras que estÃo fadadas ao insucesso, à partir de caracterÃsticas que se entende como pontos que fortalecem ou nÃo as finanÃas dessas empresas. Para isso, utilizamos variÃveis escolhidas com base em estudos cientÃficos ou conhecimentos empÃricos, a serem utilizadas uma sÃrie temporal de 129 meses em um modelo de regressÃo de Cox, sendo este indicado pela comunidade cientÃfica um importante modelo de anÃlise de sobrevivÃncia. / In spite of its existence dating since the 1950âs, it wasnât until the creation of the Brazilian Law on Health Insurance in 1998 and of the federal autarchy (independent agency) named ANS â National Agency for Supplementary Health â in 2000, that supplementary health market came to being regulated. Amongst the Agencyâs many attributions is taking the Health Care Operator out of the supplementary market, either for not obeying the regulatory norms or for having its extrajudicial liquidation declared on account of dire financial and economic problems that prevent the Operator from assisting its beneficiaries. In this perspective, we notice a number of Health Care Operators exiting the market usually causing a series of social-economic âissuesâ for the participant agents such as temporary health care assistance stoppage, financial default by the Operator regarding providersâ services â at times bringing the providers to endure financial difficulties due to lack of payment, unforeseen necessity of action by the regulatory agency in order to relocate beneficiaries to different Operators - thus creating complications to these Operators in receiving new beneficiaries with no grace period and restrained demand increasing loss, and so forth. Therefore it proves to be relevant an investigation towards defining a profile of Operators fated to failure, from traits that are known to determine the financial strength of these companies. To this end we use variables, chosen based on scientific studies or empirical knowledge, to be applied on a 129 monthsâ time series Cox regression model, which is recommended by the scientific community as an important Survival Analysis model.

nÃo hà / Within the Public Administration, control is a basic premise for the verification of the correct application of the resources originating from taxes you pay. Because of that, every state entity is subject to appropriate accountability to any remedy being used by the observation of the principles of constitutional legality, impersonality, morality, transparency and efficiency. Article 74 of the present Constitution stipulates that the authorities should adopt integrated system of internal control in order to, among other purposes, prevent waste or misuse to ensure minimum conditions for the accomplishment of what has been planned by management. In such context, this research seeks to answer how the actions of internal control are being implemented by the Bureau of Human Resources of the Federal University of Cearà - SRH / UFC, under the Health Insurance Program of the Servant, about safety of operations, achievement of the goals of the Program and its guiding principles. Facing this challenge, the main objective of this research is to examine if the legal rules established by the Federal Government for the implementation of the Program of Assistance for Supplemental Health of the Servant are being satisfactorily met by the superintendent of Human Resources of Federal University of Cearà (UFC-SRH), comparing the degree of alignment to the goals and principles of internal control, applicable to public administration. The methodology consisted of direct observation of bureaucratic routine, verification of official documents, examination of the adopted procedures, and implementation of the census questionnaire among managers within the SRH / UFC and stratified random sample of servants that comprise the target audience of additional health policy at UFC. It is concluded that there is a need to review the actions of internal control adopted in the management of the Program of Assistance for supplementary health of the servant, due to the occurrence of situations outside the applicable legal standard, the low level of automation of procedures and security of payments made; low efficacy of the health care market in relation to the stated objectives and instruments of communication between managers as well as within teams and the servants. / No Ãmbito da AdministraÃÃo PÃblica, o controle à premissa bÃsica para a verificaÃÃo da correta aplicaÃÃo dos recursos provenientes de impostos e taxas que se paga. Em sendo assim, todo ente estatal està submetido à obrigatoriedade de prestar contas de qualquer recurso de que se utilize, observando os princÃpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiÃncia. O Artigo 74 da atual Carta Constitucional determina que os Poderes adotem sistema integrado de controle interno para que, dentre outras finalidades, evitem desperdÃcios ou desvios e assegurem condiÃÃes mÃnimas de realizaÃÃo do que foi planejado pela gestÃo. Em tal contexto, esta pesquisa busca responder de que modo as aÃÃes de controle interno estÃo sendo implementadas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà â SRH/UFC, no Ãmbito do Programa de SaÃde Suplementar do Servidor, quanto à seguranÃa das operaÃÃes, alcance dos objetivos do Programa e seus princÃpios norteadores. Ante esse questionamento, tem-se como objetivo geral: examinar se as normas legais fixadas pelo Governo Federal para a execuÃÃo do Programa de AssistÃncia à SaÃde Suplementar do Servidor estÃo sendo satisfatoriamente cumpridas pela SuperintendÃncia de Recursos Humanos da Universidade Federal do Cearà (SRH-UFC), observando o grau de alinhamento aos objetivos e princÃpios de controle interno aplicÃvel a gestÃo pÃblica. A metodologia constou da observaÃÃo direta da rotina burocrÃtica; verificaÃÃo de documentos oficiais; exame dos procedimentos adotados; aplicaÃÃo de questionÃrio censitÃrio entre os gestores no Ãmbito da SRH/UFC e por amostra aleatÃria estratificada de servidores que integram o pÃblico-alvo da polÃtica de saÃde suplementar na UFC. Conclui a necessidade de revisÃo nas aÃÃes de controle interno adotadas na gestÃo do Programa de AssistÃncia a SaÃde Suplementar do Servidor, por conta da ocorrÃncia de situaÃÃes à margem da norma legal aplicÃvel; do baixo nÃvel de automaÃÃo dos procedimentos e de seguranÃa dos pagamentos realizados; baixa eficÃcia do modelo de saÃde suplementar em relaÃÃo Ãs metas previstas e dos instrumentos de comunicaÃÃo intraequipe dos gestores e entre essa equipe e os servidores.

nÃo hà / O objetivo deste trabalho à avaliar a ocorrÃncia de risco moral na demanda por consultas mÃdicas e serviÃos de apÃio ao diagnÃstico e tratamento (exames) no sistema de saÃde suplementar brasileiro. Especificamente, visamos à comparaÃÃo quantitativa da utilizaÃÃo desses serviÃos de saÃde entre dois tipos de planos: com e sem coparticipaÃÃo. Para isso, utilizamos dois mÃtodos de matching baseado no propensity score, onde os estimadores sÃo calculados a partir de grupos ou estratos (Stratification Matching) e a partir de uma funÃÃo densidade (Kernel Matching). No modelo de estratos o efeito estimado da coparticipaÃÃo em consultas mÃdicas ficou entre -0,358 e -0,979 per capita por ano. No modelo a partir de uma funÃÃo Kernel, o efeito da coparticipaÃÃo foi de -0,286 a -1,031 per capita por ano. No caso dos exames, o efeito da coparticipaÃÃo ficou entre -2,965 e -4,652 (Stratification Matching) e -2,621 e -5,057 (Kernel Matching). Em ambos os modelos a regiÃo Nordeste apresentou o maior efeito de coparticipaÃÃo, tanto para consultas quanto para exames, enquanto a regiÃo Sul teve o menor efeito. Os resultados alcanÃados com o trabalho evidenciam a ocorrÃncia de risco moral, ou seja, a utilizaÃÃo de serviÃos de saÃde à sensÃvel à imposiÃÃo de mecanismos de regulaÃÃo, onde indivÃduos com coparticipaÃÃo demandam consultas mÃdicas e exames em quantidade inferior aqueles sem coparticipaÃÃo. / The objective of this study is to evaluate the occurrence of moral hazard in the demand for medical and support services for diagnosis and treatment (tests) in the Brazilian supplementary health system. Specifically, we aim at the quantitative comparison of the use of health services between two types of plans: with and without coparticipaÃÃo. For this, we use two methods of matching based on propensity score, where the estimators are derived from groups or strata (Stratification Matching) and from a density function (Kernel Matching). In the model of strata the estimated effect of coparticipaÃÃo medical appointments was between -0.358 and -0.979 per capita per year. In the model from a kernel function, the effect of coparcenary was -0.286 to -1.031 per capita per year. In the case of examinations, the effect of coparcenary was between -2.965 and -4.652 (Stratification Matching) and -2.621 and -5.057 (Kernel Matching). In both models the Northeast had the highest effect coparcenary, both for consultations and for examinations, while the South had the smallest effect. The results achieved through the study show the occurrence of moral hazard, ie the use of health services is sensitive to the imposition of regulatory mechanisms where individuals coparticipaÃÃo require medical examinations and in quantities not exceeding those without coparcenary