Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5435_1.pdf: 1812785 bytes, checksum: 48bd5c2d2f63ee88c66b55807cb42399 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No início do século XXI, o quadro urbano brasileiro caracteriza-se pela baixa qualidade de vida e pela falta de sustentabilidade das cidades, traduzidas em deficientes condições de habitabilidade, que repercute diretamente sobre as condições de saúde e de vida da população. Apesar de existir uma estreita relação entre condições de salubridade do ambiente e mecanismos de determinação do processo saúde-doença, a lógica da gestão - predominantemente verticalizada, setorial e dicotômica - constitui um entrave ao desenvolvimento urbano sustentável e à melhoria da qualidade de vida nas cidades. Como estratégia para enfrentar a complexidade desses problemas, objetivando estabelecer diálogo entre setores e sujeitos, bem como repensar o planejamento e a ação, propõe-se a implementação de práticas intersetoriais, com vistas à construção de Cidades Saudáveis. A intersetorialidade já se instaurou, no plano do discurso, como arcabouço que fundamenta a construção de uma nova institucionalidade, mas na prática ainda existem muitos desafios a serem vencidos, e é nesse contexto que se insere a importância de desenvolver estudos de avaliação de experiências concretas. Este estudo parte do pressuposto de que o desenvolvimento de ações setoriais, verticalizadas e dicotômicas, nas áreas de saneamento e saúde, constitui um entrave à proposta de construção de uma Cidade Saudável. O objetivo geral é avaliar o nível de intersetorialidade obtido na gestão 2001-2004 na cidade do Recife, tomando como estudo de caso o Projeto de Saneamento Integrado Mangueira e Mustardinha. Enquanto estratégia para verificação e validação da pesquisa, utilizouse a triangulação metodológica, com o uso concomitante de diversas técnicas de coleta e análise de dados; além do enfoque de duas perspectivas - institucional e comunitária. Tendo em vista a inexistênica de um arcabouço metodológico que pudesse dar conta das várias nuances do objeto de estudo, uma das contribuições da pesquisa foi a proposição de um modelo de avaliação, com técnicas de análise de processos de gestão de políticas públicas. O marco teórico que fundamenta o estudo está centrado em cinco categorias: intersetorialidade, cidade saudável, política de saneamento, política de saúde e avaliação de políticas públicas, possibilitando estabelecer uma relação entre o objeto teórico e o objeto empírico do estudo. O modelo de avaliação baseia-se em duas modalidades de análise: I) análise do processo de implantação do Projeto de Saneamento Integrado Mangueira e Mustardinha, com base em duas dimensões - político-institucional e sócio-cultural; II) avaliação da articulação das políticas de Saneamento e de Saúde, no Projeto de Saneamento Integrado Mangueira e Mustardinha - dimensão gerencial, à luz de dois tipos de articulação: institucional e comunitária. Os resultados indicam que a intersetorialidade aparece como diretriz estratégica no plano político-institucional, sendo imprescindível para garantir a sustentabilidade das ações. Contudo, sua materialização enfrenta sérios obstáculos, principalmente na articulação institucional, por questões de ordem institucional e cultural, que impedem a consecução de um novo modelo de gestão urbana. Tal modelo tem como referência a incorporação de padrões de qualidade de vida e sustentabilidade urbana, resgatando experiências e conhecimentos construídos, com vistas a instaurar novos paradigmas de gestão

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-04-06T18:58:20Z No. of bitstreams: 1 Maria Eunice N. Rutigliano.pdf: 1609867 bytes, checksum: 94ee40583b6ea66ec105b99f877d9d58 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-06T18:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Eunice N. Rutigliano.pdf: 1609867 bytes, checksum: 94ee40583b6ea66ec105b99f877d9d58 (MD5) Previous issue date: 2014-08-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This is a case study with a qualitative approach about the Rehabilitation Center for Child Cerebral Palsy from Guarujá (CRPI), which is a philanthropic center of interdisciplinary rehabilitation. CRPI institutional mission is to increase social inclusion of children and teenagers with neuro-sensory-motor deficiencies, with an emphasis on families from Great Santos area. The center is a nonprofit institution that began its activities in 1963 at the residence of the founder Steffi Leonore Asch, in Guaruja. The theme of this study was chosen because of the importance of providing philanthropic institutions in the Brazilian social safety net. The goal is to reconstruct the trajectory of the CRPI, from its foundation to the present day, and research how it coordinates with the Brazilian public policies, particularly in the health and social fare fields. It was conducted a literature review focused on the public policies of social security and health care since the times of pre Federal Constitution, enacted in 1988 with the creation of the Sistema Único de Saúde (SUS), or Unified System for Health Care, including a a brief history of the creation of rehabilitation centers in Brazil. Besides the literature review, the study conducted structured and semi-structured interviews with 17 professionals of the institution and collected historical data available in the archives of the center, newspapers and official sites of the city of Guarujá. It was concluded that the institution followed the changes in public health policy and education, moving from a simply welfare institution to one with awareness about the policies of rights; from serve a population with only preserved cognition level to serve children with multiple disabilities. It also started to approach the public resources, especially with the current grant from the City of Guarujá and through partnerships with the Departments of Health and Education, which brought a situation of mutual dependence, or symbiosis, between CRPI and the Government of Guarujá. Key / Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa sobre o Centro de Reabilitação em Paralisia Infantil e Cerebral do Guarujá (CRPI), que é um Centro de reabilitação interdisciplinar filantrópico, e que tem como Missão Institucional a inclusão social de crianças e adolescentes com deficiências neuro-sensório-motoras, dando ênfase às famílias, procedentes da Baixada Santista. O CRPI é uma instituição do terceiro setor que começou suas atividades em 1963, na residência da fundadora Steffi Leonore Asch no Guarujá. O tema deste estudo foi escolhido devido à importância das entidades filantrópicas prestadoras de serviços na rede de proteção social brasileira e regional, com objetivo de reconstruir a trajetória do CRPI, desde sua fundação até os dias de hoje e pesquisar sobre a sua articulação com as políticas públicas, particularmente de saúde e proteção social. Foi feito um levantamento bibliográfico com foco na busca de leis que regem as políticas de saúde pública, previdenciária e assistencial desde sua fundação na era pré Constituição Federal promulgada em 1988 com a criação do SUS e após esta era, até os dias de hoje e também um breve histórico sobre a criação dos Centros de Reabilitação no Brasil. Foram realizadas entrevistas estruturadas e semi-estruturadas com 17 profissionais da instituição e colhidos dados históricos disponíveis nos arquivos do centro, jornais e sites oficiais do município do Guarujá. Concluiu-se que a instituição acompanhou as alterações das políticas públicas de saúde e educação, passando de uma Instituição assistencialista para a de conscientização sobre a política de Direitos; de uma clientela com nível de cognição preservado, para um perfil de crianças com múltipla deficiência; e, também a aproximação dos recursos públicos, contando atualmente com a subvenção da Prefeitura do Guarujá, por meio de parcerias com as Secretarias de Saúde e Educação. Existe uma dependência mútua positiva, isto é, uma simbiose do CRPI com a Prefeitura Municipal.

Made available in DSpace on 2016-03-28T12:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 404.pdf: 250467 bytes, checksum: 52604d69a42ce8aad47b06a501d442e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / A Constituição Brasileira de 1988 refletiu, no campo da saúde, os resultados de uma política de Bem-Estar Social com a instituição do Sistema Único de Saúde - SUS. O SUS tem princípios e diretrizes basilares de igualdade do acesso, universalidade e integralidade como pressupostos, que exigem da administração pública compromissos e o constante exercício de alinhar financiamento, capacidade gestora e garantia dos direitos cidadãos. Para auxiliar nesse processo, a adoção de mecanismos e instrumentos de gestão, que consigam conciliar a oferta de serviços de saúde à população à demanda é uma estratégia importante. Em 2008, no Brasil, foi institucionalizada a Política Nacional de Regulação que induziu a formação de complexos reguladores como estruturas mediadoras da relação oferta e demanda pelos serviços de saúde. Esse trabalho buscou avaliar a implantação/implementação dos complexos reguladores em Pernambuco como parte dessa política. Trata-se de um estudo de caso com triangulação de fontes de dados para aprofundar a análise. Foram utilizados como instrumentos de coleta a busca de documentos oficiais e entrevistas semi-estruturadas. As entrevistas foram aplicadas a informantes-chaves que ocuparam cargos estratégicos da gestão desse campo. A análise foi feita pela técnica da redução de dados, através da categorização emergente do material analisado. As categorias foram distribuídas num plano de análise com três agregados que trataram da concepção de regulação em saúde e de complexo regulador, dos processos de tomada de decisão e implantação. Conclui-se que persiste no estado uma ação centralizada da Secretaria de Saúde Estadual, com baixa participação dos municípios no processo decisório, espaço de gestão da CIB fragilizado e descapitalizado de poder gestor e a conseqüência inevitável da condução da política de regulação, com a implantação/implementação de complexos reguladores, no Estado de Pernambuco, distante do que normatizam as portarias do Ministério da Saúde, no tocante à concretização das ações reguladoras que potencialmente beneficiariam a população usuária do SUS

Made available in DSpace on 2016-06-21T13:43:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 181.pdf: 832831 bytes, checksum: bc0f05ac40d56ebd64d7190a81ebfbf3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Made available in DSpace on 2016-07-05T22:17:01Z (GMT). No. of bitstreams: 3 181.pdf.txt: 187072 bytes, checksum: c9166f66383709558ae5b7b6888ae34b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 181.pdf: 832831 bytes, checksum: bc0f05ac40d56ebd64d7190a81ebfbf3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Fundação Oswaldo Cruz. Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil / Desde 1975 ações são desenvolvidas para controlar a esquistossomose, mas, apesar dos esforços a endemia persiste em Pernambuco, onde a área de transmissão tem se expandido para o litoral. Assim, desenvolveu-se um trabalho com o objetivo de conhecer os fatores intervenientes na variação do grau de implantação (GI) das ações de controle da esquistossomose na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Serrambi, localidade do litorânea do Estado vulnerável à transmissão da doença. Para tanto, foi procedida uma análise de implantação, que avaliou a influência do contexto utilizando-se o referencial teórico de Carlos Matus, no GI da intervenção. Utilizaram-se questionários estruturados que foram aplicados ao coordenador do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE), Coordenador da Atenção Básica, Secretária de Saúde e aos profissionais da ESF. Também foram pesquisados registros oficiais e os documentos de gestão. Empregou-se um sistema de escores que classificou o GI da intervenção em implantado (90 a 100 pontos), parcialmente implantado (60 a 89 pontos) e não implantado ( 59). A influência do Contexto sobre o GI foi classificada conforme escores em incipiente (quando alcançou menos de 33 por cento dos pontos), intermediária (quando alcançou entre 33,3 e 66,6 por cento dos pontos) e avançada (quando alcançou mais de 66 por cento dos pontos). O GI das ações de vigilância e controle da esquistossomose na ESF da localidade foi 'não implantado' (49,86 pontos). A análise do contexto evidenciou que o Município de Ipojuca tem uma capacidade de gestão avançada para gerir o PCE na ESF, no entanto, mostrou-se ineficiente na condução adequada da implantação da intervenção estudada em Serrambi, devido ao frágil projeto de governo e à não capilarização dos fatores favoráveis para Serrambi. Conclui-se, portanto que há necessidade de se instaurar ações voltadas para o controle da expansão da doença por meio das ESF sob a perspectiva da atenção integral

Submitted by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-20T14:01:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitutoPactoSaude.pdf: 5374209 bytes, checksum: c8daa6daed3eb131527d3fda1dd729e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Socorro Albuquerque (sbarbosa@ufpa.br) on 2018-11-20T14:02:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitutoPactoSaude.pdf: 5374209 bytes, checksum: c8daa6daed3eb131527d3fda1dd729e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T14:02:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_InstitutoPactoSaude.pdf: 5374209 bytes, checksum: c8daa6daed3eb131527d3fda1dd729e7 (MD5) Previous issue date: 2018 / O objetivo central deste trabalho consiste em entender se o Instituto do Pacto, estabelecido pelo Pacto da Saúde em 2006, propicia comportamento mais cooperativos e solidário entre entes federados envolvidos na pactuação de políticas públicas da saúde, bem como, se induz à repartição adequada de funções, ao planejamento e à organização de sistemas regionalizados, e ainda, se tem garantido institucionalidade, aos acordos intergovernamentais, necessária as políticas públicas em saúde. Para tanto, pretende-se usar como inspiração o referencial teóricometodológico Neoinstitucional, especificamente a escolha racional e, no seu interior, a Teoria das Barganhas Assimétricas, para investigação do problema. Assumimos que o fato da oferta de serviço de saúde estar condicionada à necessidade de um atendimento universal, equânime e integral aos cidadãos brasileiros com escassez de recurso e infraestrutura, exige articulação entre os municípios, estado e união, desta forma a articulação está longe de ser trivial e por isso a necessidade de regras que estabeleçam parâmetros para a afirmação de pactos intergovernamentais. Constata-se que o arranjo institucional estabelecido pelo SUS não permite credibilidade nos compromissos assumidos pelos entes federados e que os mecanismos usados não permitem convergência das estratégias dos atores para a condição de cooperação. O instituto do pacto não cria condições para estabilizar posturas concorrentes e internalizar as externalidades, bem como, conter o risco e incertezas na pactuação, por tanto é insuficiente em um contexto de interesses conflitantes, com informações, poder e recursos assimétricos e maior flexibilidade do desenho regional para amenizar luta distributiva entre municípios ofertantes e demandantes de serviços de saúde de média e alta complexidade. Essas regras mantém as condições para maximização de interesses individuais dos municípios ofertantes e em condição de informação assimétricas e tencionamentos na arena política não permitem estabelecer níveis de credibilidade de compromisso entre entes federados e somado a fatores exógenos ao processo de pactuação mantém atitudes que ferem os princípios de universalidade, equidades e integralidade estabelecidos pela constituição cidadã brasileira. / The main objective of this work is to understand if the Institute of the Pact, established by the Health Pact in 2006, promotes more cooperative and supportive behavior among federal entities involved in the compromise of public health policies, as well as, if it induces the proper allocation of functions, planning and organization of regionalized systems, and, if institutionality is guaranteed, to intergovernmental agreements, public health policies are necessary. In order to do so, it is intended to use as inspiration the Neo-institutional theoretical-methodological reference, specifically the rational choice and, within it, the Asymmetric Bargaining Theory, to investigate the problem. We assume that the fact that health service provision is conditional on the need for universal, equitable and integral care to Brazilian citizens with scarcity of resources and infrastructure, requires articulation between municipalities, state and union, in this way the articulation is far from being trivial and therefore the need for rules that establish parameters for the affirmation of intergovernmental pacts. It is observed that the institutional arrangement established by the SUS does not allow credibility in the commitments assumed by the federated entities and that the mechanisms used do not allow convergence of the strategies of the actors to the condition of cooperation. The pact institute does not create conditions to stabilize competing positions and internalize externalities, as well as contain the risk and uncertainties in the agreement, so it is insufficient in a context of conflicting interests with asymmetric information, power and resources and greater flexibility of the design regional level to alleviate the distributive struggle between municipalities offering and demanding medium and high complexity health services. These rules maintain the conditions for maximizing the individual interests of the disbursing municipalities and in asymmetric information conditions and tendencies in the political arena do not allow to establish levels of credibility of commitment between federated entities and added to exogenous factors to the process of agreement maintains attitudes that hurt the principles of universality, equities and integrality established by the Brazilian citizen constitution.

FREITAS, Marize Marques de. Avaliação do Programa Saúde na Escola (PSE), no âmbito da Secretaria Executiva Regional V - Fortaleza – CE (2009 a 2012). 2015. 126f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T12:40:37Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mmfreitas.pdf: 1466465 bytes, checksum: 31e1b47a22dc0630f18592dda42c607b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-10T13:05:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mmfreitas.pdf: 1466465 bytes, checksum: 31e1b47a22dc0630f18592dda42c607b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T13:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mmfreitas.pdf: 1466465 bytes, checksum: 31e1b47a22dc0630f18592dda42c607b (MD5) Previous issue date: 2015 / Under the theme Health and Education, this research proposal titled Evaluation of School Health Program - PSE within the Regional Executive Secretary V focuses on the implementation and execution of the program in the area located southwest of the city of Fortaleza that involves the actions of the professional departments of Education and Health is in the districts of education and health whether in schools or health facilities. Objectively verify the possibilities and limitations of the PSE, from the identification of the demands of the students and teachers of municipal schools Herbert de Sousa and Viviane Benevides, neighborhoods Bom Jardim and Vila Manoel Sátiro, respectively - and under the coordination of the departments of Education and Health and their administrative districts. The PSE, an intersectoral public health policy and education, structural character, is based on guidance from management Covenant for Life in defense of the SUS, which are: decentralization, regionalization, financing, planning and agreed and integrated planning, regulation, participation and social control, and work and health education. Indeed, the study proposes to evaluate the performance of the PSE in SER V in the period 2009-2012. Evaluating situational changes, verify compliance with the program as it was established and support possible changes, this study is guided by the question: intersectoral policy education / health PSE appears as a viable learning strategy? For learning, we understand the concept of Freirian contact and dialogue between teacher and student for critical awareness and practical use in life learned the content. Meets the research methodology guided by hermeneutics of Geertz , based on the precepts of Laplantine , it is on-site visits in order to raise the social, economic, political and cultural , and also the analysis of institutional public policy , with its power relations, interests and values. It also seeks to establish qualitative data , using analysis methodology of the interviews in the construction of basic tables, which will dialogue with other research tools, such as literature , data collection was through archival work and field research , interviews and participant observation ( MINAYO ) . / Sob o tema Saúde e Educação, a presente proposta de pesquisa intitulada Avaliação do Programa Saúde na Escola – PSE, no âmbito da Secretaria Executiva Regional V, propõe-se a avaliar da implantação e execução do referido Programa na região, localizada a sudoeste da cidade de Fortaleza, no que refere às ações dos profissionais das secretarias de Educação e de Saúde, seja nos distritos de Educação e de Saúde, seja nas escolas e nas unidades de saúde. A pesquisa objetiva verificar as possibilidades e limitações do PSE, a partir da identificação das demandas dos alunos e professores das escolas municipais Herbert de Sousa e Enfermeira Maria Viviane Benevides Gouveia, nos bairros Bom Jardim e Vila Manuel Sátiro, respectivamente, sob a coordenação das secretarias de Educação e Saúde e os seus distritos administrativos. O PSE é uma política pública intersetorial de saúde e de educação, de caráter estrutural, que se baseia nas orientações do Pacto de Gestão pela Vida em Defesa do SUS, que são: descentralização; regionalização; financiamento, planejamento e programação pactuada e integrada; regulação, participação e controle social; trabalho e educação na saúde. Com efeito, a pesquisa propõe-se a avaliar o desempenho do PSE, na SER V, no período de 2009 a 2012. Para avaliar mudanças situacionais, verificar o cumprimento do Programa - conforme o que foi estabelecido - e subsidiar possíveis alterações, este estudo se orienta por meio da pergunta: a política intersetorial de educação/saúde do PSE se configura como estratégia de viabilização da aprendizagem? Por aprendizagem, entendemos o conceito “Freiriano” de contato e diálogo entre educador e educando para a consciência crítica, e uso prático na vida, do conteúdo aprendido. Cumpre a metodologia da pesquisa orientada pela hermenêutica de Geertz, embasada nos preceitos de Laplantine, que se trata de visitas in loco no sentido de levantar o contexto social, econômico, político e cultural e, ainda, a análise da política pública institucional, com suas relações de poder, interesses e valores. Busca também estabelecer dados qualitativos, com uso de metodologia de análise do conteúdo das entrevistas na construção de quadros básicos, que dialogarão com outros instrumentos de pesquisa, como: levantamento bibliográfico, coleta de dados se por meio de levantamento documental e pesquisa de campo, entrevistas e observação participante (MINAYO).