Analyses about aggregate employment, unemployment, and inactivity rates frequently disregard labor market trends of specific household members, which may explain some puzzles in the relationship between economic activity and labor market participation. The relevance of family approaches of labor supply transcends the aggregate macroeconomic trends and addresses important micro-level analysis concerning the behavior and intrahousehold decisions of members and policy-relevant results. Despite the consensus about the joint labor supply decisions of household members, studies are typically at the individual level and disregard sons and daughters as decision-makers in a family. Therefore, in this thesis, we investigate these questions for Brazil, in two studies. In the first study, we analyze the labor supply decisions of sons daughters aged 14 to 24 years living with their parents, in a reduced form exercise. We collaborate to the empirical literature about intrahousehold impacts of policies, testing whether the minimum wage, which affects the income of parents, impacts the final labor supply decisions of sons and daughters. We also verify if the policy has distinct effects depending on whether the eligible person is the father or the mother, aiming to test the income-pooling hypothesis. Our identification strategy is based on an intention-to-treat approach, and in a differences-in-differences estimator. Another innovation is the use of the PNADC (IBGE) for 2012-2016. We find that the direction and magnitude of the minimum wage effects affecting fathers and mothers, on the labor supply of sons and daughters, depend on who is and how many eligible members there exist in the household: it is negative, whether the eligible person is the mother or the father, and it is positive, whether both are eligible. Therefore, our results strengthen the argument in favor of household approaches, since the income pooling hypothesis does not seem to be valid in this context. In the second study, we investigate how the decisions about labor supply could determine the aggregate results of unemployment and inactivity of the secondary household earners. We develop and estimate a structural household job search model with on-the-job search. We extend Dey and Flinn (2008) to allow for unemployment and inactivity of mothers and sons and daughters who are subject to shocks to their employment and income shocks to fathers. These shocks may determine different search behavior and job acceptance, depending on the other household member\'s labor market situation. The model is estimated using the PME (IBGE) for 2004-2014. We perform counterfactual simulations, and we verify that the decreasing unemployment rate of sons/daughters would not have changed between 2004 and 2014 if the labor market opportunities and conditions of this member remain the same. The unemployment rate of mothers does not alter a lot in this period. The increasing trend in the inactivity of sons/daughters is mostly determined by a decreasing encouragement rate and the increasing dropout rate observed among these members in this period. These exogenous factors that determine the move to or the permanence in the inactivity could be related to the lower cost of education. We conclude that the use of individual job search models to understand aggregate unemployment and inactivity can be misleading, since the household search behavior matters in the labor supply decisions of secondary household earners. / As análises sobre taxas agregadas de emprego, desemprego e inatividade frequentemente ignoram a dinâmica dos membros das famílias no mercado de trabalho, a qual pode explicar puzzles na relação entre atividade econômica e participação no mercado de trabalho. A relevância das abordagens familiares para a oferta de trabalho está nas análises macroeconômicas sobre tendências agregadas, e também em análises microeconômicas do comportamento, decisões intrafamiliares e resultados de políticas. Apesar do consenso sobre as decisões conjuntas de oferta de trabalho dos membros da família, grande parte dos estudos são abordagens individuais e desconsideram filhos jovens como tomadores de decisão. Nesta tese, organizada em dois estudos, investigamos essas questões para o Brasil. No primeiro estudo, analisamos a decisão de ofertar trabalho de jovens entre 14 e 24 anos vivendo com os pais, em um exercício de forma reduzida. A tese colabora com a literatura empírica sobre os efeitos intrafamiliares de políticas, ao testar se o salário mínimo que afeta a renda dos pais impacta a decisão final dos filhos de ofertar trabalho. Também testamos a hipótese de agregação da renda, ao verificar se se a política tem efeitos distintos caso a pessoa elegível na família seja a mãe ou o pai. A estratégia de identificação é baseada em uma abordagem de intention-to-treat, e no uso do estimador de diferenças-em-diferenças. Outra inovação é o uso da PNADC (IBGE) para 2012-2016. Verificamos que a direção e a magnitude dos efeitos do salário mínimo dos pais, na oferta de trabalho dos filhos, dependem de quem é e de quantos são os membros elegíveis na família: o efeito é negativo, se a pessoa elegível é a mãe ou o pai, e é positivo, se ambos são elegíveis. Esses resultados reforçam o argumento em favor das abordagens intrafamiliares, uma vez que a hipótese de income-pooling não parece ser válida neste contexto. No segundo estudo, investigamos como as decisões de oferta de trabalho poderiam determinar os resultados agregados de desemprego e inatividade dos membros secundários. Desenvolvemos e estimamos um modelo estrutural de busca por emprego familiar com on-the-jobsearch. Estendemos o modelo de Dey e Flinn (2008), para permitir desemprego e inatividade de mães e filhos, sujeitos a choques em seus empregos e choques na renda dos pais. Esses choques podem determinar diferentes comportamentos de busca e aceitação de emprego, dependendo da situação do outro membro no mercado de trabalho. O modelo é estimado com a PME (IBGE) para 2004-2014. Realizamos simulações contrafactuais e verificamos que a taxa de desemprego dos filhos, decrescente entre 2004 e 2014, não teria se alterado no período, caso as condições e oportunidades de mercado de trabalho dos filhos tivessem continuado as mesmas de 2004. Já a taxa de desemprego das mães não sofre grandes alterações no período. A tendência crescente na inatividade dos filhos é determinada por uma taxa de encorajamento decrescente e uma taxa de desistência crescente, que refletem fatores exógenos que levam jovens trabalhadores à inatividade. Esses fatores exógenos podem estar relacionados ao menor custo da educação no período. Concluímos que o uso de modelos individuais de busca por emprego para entender o desemprego e a inatividade agregados deve ser desencorajado, pois o comportamento de busca familiar importa para as decisões de oferta de trabalho dos membros secundários da família.

Este trabalho analisa o comportamento dos salários agrícolas e estima modelos de determinação de salário de equilíbrio para os trabalhadores temporários e permanentes no Brasil e nas regiões com o setor agropecuário menos e mais tecnificado. Para efeito de análise, tomou-se em consideração o período de 1971 a 1996. O mercado de trabalho agrícola foi segmentado em duas categorias de trabalhadores: temporários e permanentes. Para tanto, considerou-se que nesse mercado de trabalho há duas estruturas salariais distintas (para trabalhadores temporários e permanentes) e que os processos históricos de formação dessas duas categorias de trabalhadores têm características particulares. Para analisar a determinação dos salários agrícolas em termos de regiões, as unidades da Federação foram agrupadas segundo o grau de tecnificação: região menos tecnificada (Acre e os estados da região Nordeste, exceto Piauí) e a região mais tecnificada (estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Nos modelos econométricos desenvolvidos foram considerados aspectos inerentes ao mercado de trabalho agrícola e aspecto institucional, no caso o salário mínimo. As equações foram estimadas com os dados em pooling. As análises estatísticas indicaram que os termos de erro das equações estimadas têm estruturas de "componentes" (two way). Para tanto, aplicou-se o procedimento econométrico de Fuller & Battese. Os resultados indicaram que a equação estimada de determinação dos salários dos trabalhadores temporários no Brasil não apresentou bons resultados, sendo que os coeficientes do salário mínimo (WM) e a da relação de preços recebidos e pagos pelos produtores rurais (Pa) não foram estatisticamente significativos. No entanto, nas equações estimadas nas regiões menos e mais tecnificadas, o WM foi altamente significativo estatisticamente. Já o coeficiente estimado da variável Pa não foi significativo estatisticamente para as demais equações. O coeficiente do salário alternativo (WU) foi de sinal positivo e significativo estatisticamente em todas as equações estimadas para o segmento do mercado de trabalho temporário. O coeficiente da produtividade do trabalho (Pmo) também foi significativo estatisticamente e com sinal positivo, exceto para a equação da região mais tecnificada, na qual o sinal foi negativo, isto é, contrário ao esperado. Neste caso verificou-se um processo de transferência de renda do trabalho para o fator de produção capital. As estimativas das equações dos salários dos trabalhadores permanentes no Brasil e nas regiões menos e mais tecnificadas apresentaram comportamentos semelhantes. Das três variáveis explicativas (WM, Pa, Pmo) consideradas nos modelos, apenas o coeficiente de Pa não foi significativo estatisticamente. De modo geral, o coeficiente com maior valor e o mais significativo foi o salário mínimo. Ele tem funcionado como um indexador dos salários agrícolas, tal como evidencia a literatura sobre a mão-de-obra não-qualificada do setor urbano. No entanto, a institucionalização do salário mínimo no mercado de trabalho agrícola não foi suficiente para garantir que os salários dos trabalhadores temporários e permanentes na região menos tecnificada fossem igual ou superior ao mínimo. Apesar do grande crescimento da produtividade do trabalho (Pmo), esta afetou mais significativamente os salários da mão-de-obra permanente. Por outro lado, no caso dos trabalhadores temporários na região mais tecnificada, observe-se uma transferência de renda do fator trabalho ao capital (is to é, o coeficiente de Pmo foi negativo). Dos resultados econométricos obtidos no presente trabalho, pode-se afirmar que a determinação dos salários agrícolas, de modo geral, tem um forte componente institucional (salário mínimo) e os fatores de mercado têm papel menos relevante. / This paper analyzes the performance of rural wages and it also estimates wage equations for temporary and permanent workers. The analyzed time period is 1971 through 1996, and three aggregations of wages were considered: for the entire Brazil, for the region with more sophisticated agriculture and for the region with less sophisticated agriculture. Agricultural labor force was divided into two categories: temporary and permanent workers. It was considered that agricultural labor market has two different wage structures, for temporary and permanent workers, and the historic process of labor market formation created particular features for these workers. The analysis was conducted considering wages paid for entire Brazil and for two regions. The states were aggregated according to their agriculture’s technical level. The state of Acre and Northeast Brazil's states, except the state of Piaui, form the less sophisticated agricultural region. The states of Center-Western, Southeast and Southern Brazil form the more sophisticated agricultural region. In order to determine the econometric equations, both market-oriented variables and institutional variables were considered as independent variables. Minimum wage is the institutional variable considered. By using pooling techniques, rural wage equations were estimated. The error has a componentstructure. Due to that, the Fuller & Battese technique was used. The results for temporary workers' wage equation was not good when wages were aggregated for the entire Brazil. The coefficients for minimum wage (WM) and the ratio between received and paid prices (Pa) were not statistically significant. Better econometric results appeared for temporary workers’ wage equations when wages were aggregated in two regions. The coefficients of minimum wage (WM) were statistically significant. The coefficient of Pa, however, was not statistically significant. The coefficient of alternative wage (WU) was positive and statistically significant. The same results appeared for the labor productivity coefficient (Pmo), except for the temporary workers’ wage equation for the more sophisticated region. In the latter region, income transfer happened from the temporary workers to the capital owners. Similar results were found for permanent workers’ wage equations estimated for the entire Brazil and its two regions. All independents variables but Pa were statistically significant. Generally, the biggest and the most statistically significant coefficient appeared for the minimum wage variable. It has worked as an indexation for the rural wages, in the same way that the economic literature proved it for the unskilled, urban workers. However, the minimum wage law is not enough to prevent the rural workers in receiving a wage below the minimum wage. Despite the huge labor productivity increase, Pmo affected mo re the permanent workers' wages. In the more sophisticated region, there is an income transfer from temporary workers to the capital owners, because the estimated coefficient of Pmo is negative. From the above results, it is possible to state that rural wage is strongly determined by institutional forces, such as minimum wage, and market forces have a smaller influence on rural wages.

Este trabalho analisa o comportamento dos salários agrícolas e estima modelos de determinação de salário de equilíbrio para os trabalhadores temporários e permanentes no Brasil e nas regiões com o setor agropecuário menos e mais tecnificado. Para efeito de análise, tomou-se em consideração o período de 1971 a 1996. O mercado de trabalho agrícola foi segmentado em duas categorias de trabalhadores: temporários e permanentes. Para tanto, considerou-se que nesse mercado de trabalho há duas estruturas salariais distintas (para trabalhadores temporários e permanentes) e que os processos históricos de formação dessas duas categorias de trabalhadores têm características particulares. Para analisar a determinação dos salários agrícolas em termos de regiões, as unidades da Federação foram agrupadas segundo o grau de tecnificação: região menos tecnificada (Acre e os estados da região Nordeste, exceto Piauí) e a região mais tecnificada (estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Nos modelos econométricos desenvolvidos foram considerados aspectos inerentes ao mercado de trabalho agrícola e aspecto institucional, no caso o salário mínimo. As equações foram estimadas com os dados em pooling. As análises estatísticas indicaram que os termos de erro das equações estimadas têm estruturas de "componentes" (two way). Para tanto, aplicou-se o procedimento econométrico de Fuller & Battese. Os resultados indicaram que a equação estimada de determinação dos salários dos trabalhadores temporários no Brasil não apresentou bons resultados, sendo que os coeficientes do salário mínimo (WM) e a da relação de preços recebidos e pagos pelos produtores rurais (Pa) não foram estatisticamente significativos. No entanto, nas equações estimadas nas regiões menos e mais tecnificadas, o WM foi altamente significativo estatisticamente. Já o coeficiente estimado da variável Pa não foi significativo estatisticamente para as demais equações. O coeficiente do salário alternativo (WU) foi de sinal positivo e significativo estatisticamente em todas as equações estimadas para o segmento do mercado de trabalho temporário. O coeficiente da produtividade do trabalho (Pmo) também foi significativo estatisticamente e com sinal positivo, exceto para a equação da região mais tecnificada, na qual o sinal foi negativo, isto é, contrário ao esperado. Neste caso verificou-se um processo de transferência de renda do trabalho para o fator de produção capital. As estimativas das equações dos salários dos trabalhadores permanentes no Brasil e nas regiões menos e mais tecnificadas apresentaram comportamentos semelhantes. Das três variáveis explicativas (WM, Pa, Pmo) consideradas nos modelos, apenas o coeficiente de Pa não foi significativo estatisticamente. De modo geral, o coeficiente com maior valor e o mais significativo foi o salário mínimo. Ele tem funcionado como um indexador dos salários agrícolas, tal como evidencia a literatura sobre a mão-de-obra não-qualificada do setor urbano. No entanto, a institucionalização do salário mínimo no mercado de trabalho agrícola não foi suficiente para garantir que os salários dos trabalhadores temporários e permanentes na região menos tecnificada fossem igual ou superior ao mínimo. Apesar do grande crescimento da produtividade do trabalho (Pmo), esta afetou mais significativamente os salários da mão-de-obra permanente. Por outro lado, no caso dos trabalhadores temporários na região mais tecnificada, observe-se uma transferência de renda do fator trabalho ao capital (is to é, o coeficiente de Pmo foi negativo). Dos resultados econométricos obtidos no presente trabalho, pode-se afirmar que a determinação dos salários agrícolas, de modo geral, tem um forte componente institucional (salário mínimo) e os fatores de mercado têm papel menos relevante. / This paper analyzes the performance of rural wages and it also estimates wage equations for temporary and permanent workers. The analyzed time period is 1971 through 1996, and three aggregations of wages were considered: for the entire Brazil, for the region with more sophisticated agriculture and for the region with less sophisticated agriculture. Agricultural labor force was divided into two categories: temporary and permanent workers. It was considered that agricultural labor market has two different wage structures, for temporary and permanent workers, and the historic process of labor market formation created particular features for these workers. The analysis was conducted considering wages paid for entire Brazil and for two regions. The states were aggregated according to their agriculture’s technical level. The state of Acre and Northeast Brazil's states, except the state of Piaui, form the less sophisticated agricultural region. The states of Center-Western, Southeast and Southern Brazil form the more sophisticated agricultural region. In order to determine the econometric equations, both market-oriented variables and institutional variables were considered as independent variables. Minimum wage is the institutional variable considered. By using pooling techniques, rural wage equations were estimated. The error has a componentstructure. Due to that, the Fuller & Battese technique was used. The results for temporary workers' wage equation was not good when wages were aggregated for the entire Brazil. The coefficients for minimum wage (WM) and the ratio between received and paid prices (Pa) were not statistically significant. Better econometric results appeared for temporary workers’ wage equations when wages were aggregated in two regions. The coefficients of minimum wage (WM) were statistically significant. The coefficient of Pa, however, was not statistically significant. The coefficient of alternative wage (WU) was positive and statistically significant. The same results appeared for the labor productivity coefficient (Pmo), except for the temporary workers’ wage equation for the more sophisticated region. In the latter region, income transfer happened from the temporary workers to the capital owners. Similar results were found for permanent workers’ wage equations estimated for the entire Brazil and its two regions. All independents variables but Pa were statistically significant. Generally, the biggest and the most statistically significant coefficient appeared for the minimum wage variable. It has worked as an indexation for the rural wages, in the same way that the economic literature proved it for the unskilled, urban workers. However, the minimum wage law is not enough to prevent the rural workers in receiving a wage below the minimum wage. Despite the huge labor productivity increase, Pmo affected mo re the permanent workers' wages. In the more sophisticated region, there is an income transfer from temporary workers to the capital owners, because the estimated coefficient of Pmo is negative. From the above results, it is possible to state that rural wage is strongly determined by institutional forces, such as minimum wage, and market forces have a smaller influence on rural wages.

Analyses about aggregate employment, unemployment, and inactivity rates frequently disregard labor market trends of specific household members, which may explain some puzzles in the relationship between economic activity and labor market participation. The relevance of family approaches of labor supply transcends the aggregate macroeconomic trends and addresses important micro-level analysis concerning the behavior and intrahousehold decisions of members and policy-relevant results. Despite the consensus about the joint labor supply decisions of household members, studies are typically at the individual level and disregard sons and daughters as decision-makers in a family. Therefore, in this thesis, we investigate these questions for Brazil, in two studies. In the first study, we analyze the labor supply decisions of sons daughters aged 14 to 24 years living with their parents, in a reduced form exercise. We collaborate to the empirical literature about intrahousehold impacts of policies, testing whether the minimum wage, which affects the income of parents, impacts the final labor supply decisions of sons and daughters. We also verify if the policy has distinct effects depending on whether the eligible person is the father or the mother, aiming to test the income-pooling hypothesis. Our identification strategy is based on an intention-to-treat approach, and in a differences-in-differences estimator. Another innovation is the use of the PNADC (IBGE) for 2012-2016. We find that the direction and magnitude of the minimum wage effects affecting fathers and mothers, on the labor supply of sons and daughters, depend on who is and how many eligible members there exist in the household: it is negative, whether the eligible person is the mother or the father, and it is positive, whether both are eligible. Therefore, our results strengthen the argument in favor of household approaches, since the income pooling hypothesis does not seem to be valid in this context. In the second study, we investigate how the decisions about labor supply could determine the aggregate results of unemployment and inactivity of the secondary household earners. We develop and estimate a structural household job search model with on-the-job search. We extend Dey and Flinn (2008) to allow for unemployment and inactivity of mothers and sons and daughters who are subject to shocks to their employment and income shocks to fathers. These shocks may determine different search behavior and job acceptance, depending on the other household member\'s labor market situation. The model is estimated using the PME (IBGE) for 2004-2014. We perform counterfactual simulations, and we verify that the decreasing unemployment rate of sons/daughters would not have changed between 2004 and 2014 if the labor market opportunities and conditions of this member remain the same. The unemployment rate of mothers does not alter a lot in this period. The increasing trend in the inactivity of sons/daughters is mostly determined by a decreasing encouragement rate and the increasing dropout rate observed among these members in this period. These exogenous factors that determine the move to or the permanence in the inactivity could be related to the lower cost of education. We conclude that the use of individual job search models to understand aggregate unemployment and inactivity can be misleading, since the household search behavior matters in the labor supply decisions of secondary household earners. / As análises sobre taxas agregadas de emprego, desemprego e inatividade frequentemente ignoram a dinâmica dos membros das famílias no mercado de trabalho, a qual pode explicar puzzles na relação entre atividade econômica e participação no mercado de trabalho. A relevância das abordagens familiares para a oferta de trabalho está nas análises macroeconômicas sobre tendências agregadas, e também em análises microeconômicas do comportamento, decisões intrafamiliares e resultados de políticas. Apesar do consenso sobre as decisões conjuntas de oferta de trabalho dos membros da família, grande parte dos estudos são abordagens individuais e desconsideram filhos jovens como tomadores de decisão. Nesta tese, organizada em dois estudos, investigamos essas questões para o Brasil. No primeiro estudo, analisamos a decisão de ofertar trabalho de jovens entre 14 e 24 anos vivendo com os pais, em um exercício de forma reduzida. A tese colabora com a literatura empírica sobre os efeitos intrafamiliares de políticas, ao testar se o salário mínimo que afeta a renda dos pais impacta a decisão final dos filhos de ofertar trabalho. Também testamos a hipótese de agregação da renda, ao verificar se se a política tem efeitos distintos caso a pessoa elegível na família seja a mãe ou o pai. A estratégia de identificação é baseada em uma abordagem de intention-to-treat, e no uso do estimador de diferenças-em-diferenças. Outra inovação é o uso da PNADC (IBGE) para 2012-2016. Verificamos que a direção e a magnitude dos efeitos do salário mínimo dos pais, na oferta de trabalho dos filhos, dependem de quem é e de quantos são os membros elegíveis na família: o efeito é negativo, se a pessoa elegível é a mãe ou o pai, e é positivo, se ambos são elegíveis. Esses resultados reforçam o argumento em favor das abordagens intrafamiliares, uma vez que a hipótese de income-pooling não parece ser válida neste contexto. No segundo estudo, investigamos como as decisões de oferta de trabalho poderiam determinar os resultados agregados de desemprego e inatividade dos membros secundários. Desenvolvemos e estimamos um modelo estrutural de busca por emprego familiar com on-the-jobsearch. Estendemos o modelo de Dey e Flinn (2008), para permitir desemprego e inatividade de mães e filhos, sujeitos a choques em seus empregos e choques na renda dos pais. Esses choques podem determinar diferentes comportamentos de busca e aceitação de emprego, dependendo da situação do outro membro no mercado de trabalho. O modelo é estimado com a PME (IBGE) para 2004-2014. Realizamos simulações contrafactuais e verificamos que a taxa de desemprego dos filhos, decrescente entre 2004 e 2014, não teria se alterado no período, caso as condições e oportunidades de mercado de trabalho dos filhos tivessem continuado as mesmas de 2004. Já a taxa de desemprego das mães não sofre grandes alterações no período. A tendência crescente na inatividade dos filhos é determinada por uma taxa de encorajamento decrescente e uma taxa de desistência crescente, que refletem fatores exógenos que levam jovens trabalhadores à inatividade. Esses fatores exógenos podem estar relacionados ao menor custo da educação no período. Concluímos que o uso de modelos individuais de busca por emprego para entender o desemprego e a inatividade agregados deve ser desencorajado, pois o comportamento de busca familiar importa para as decisões de oferta de trabalho dos membros secundários da família.

Orientador: Carlos Salas Paez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T15:11:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kasonde_Clement_M.pdf: 2543320 bytes, checksum: c5a650cf010e5208fc95d2c67b9ae94a (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: De acordo com (CSO-LFS 2012), o governo da República da Zâmbia formula políticas empregatícias para melhorar as relações e condições de trabalho. Essas políticas também têm como objetivo reduzir a pobreza através da criação de empregos decentes para os cidadãos (CSO-LFS 2012). Para que as políticas sejam relevantes, o governo realiza avaliações econômicas através de diversos meios, como a condução de pesquisas sobre a força de trabalho (LFS), monitoramento das condições de vida (LCMS), monitoramento da performance econômica e outras iniciativas socioeconômicas relacionadas. Além disso, o governo também promove a educação para seus cidadãos uma vez que está consciente de que uma força de trabalho instruída e essencial para o desenvolvimento econômico (CSO-LFS, 2012). O fomento ao investimento local e estrangeiro em vários setores é também uma importante política que qualquer governo deveria implementar tendo em vista a criação de empregos decentes e redução da pobreza. Como argumenta Amartya Sem, o crescimento econômico se dá através do desenvolvimento das capacidades. De acordo com (Layard 2004; Offer 2006; Wilkinson and Picket 2010), o crescimento do PIB tem se mostrado uma referência inadequada do progresso social a parece exercer pouco ou nenhum impacto no bem-estar social. Essa visão é amparada pela noção de "desenvolvimento como liberdade" de Sem, que implica que as pessoas só desfrutam de liberdade genuína quando ela é baseada na segurança econômica e social. De acordo com o painel de especialistas na Comissão de Mensuração do Desempenho Econômico e Progresso social nomeado por Nicolas Sarkozy, ex-presidente da França, os termos de referência não aceitam que os cidadãos se adaptem às exigências da economia, mas sim que a economia seja remodelada para servir aos interesses dos cidadãos. De acordo com `Failure of a Model¿ de Ron Blackwell e David Coates, um estado democrático deve permanecer como um agente econômico indispensável, fornecendo serviços públicos de qualidade, desempenhando o papel de regulador, preparando o palco para os agentes econômicos e intervindo (através de políticas fiscais ou monetárias) de modo a acalmar os impulsos especulativos ou controlar uma recessão (ILO - IJLR, 2012). Também existe, como Tim Page coloca em seu trabalho, um forte argumento a favor da implementação e desenvolvimento por parte do governo de políticas industriais ativas, através da criação de marcos regulatórios claros, que forneçam capital que não venha diretamente do mercado aberto para o investimento. Por exemplo, US$ 750 milhões foram captados no mercado de capitais em 2012 para a realização de programas governamentais que visavam melhorias nas estradas públicas e na infraestrutura ferroviária, com o objetivo de alavancar o desenvolvimento social e econômico na Zâmbia / Abstract: According to (CSO-LFS 2012), the Government of the Republic of Zambia formulates employment and labour policies to improve workers¿ and employers¿ labour relations and employment conditions. These policies are also aimed at reducing poverty by the creation of decent jobs for the citizens (CSO-LFS 2012). In order to make relevant policies, the Government carries out assessments on the economy through various means such as conducting the Labour Force Surveys (LFS), Living Conditions Monitoring Surveys (LCMS), economic performance monitoring programs and other related socioeconomic initiatives. In addition, the Government also promotes education for its citizens as it realizes that an educated labour force is essential for economic development (CSO-LFS, 2012). The promotion of both local and foreign investment in various sectors is also an important policy any government should implement with a view to creating decent jobs and reduce poverty. As Amartya Sen has opined, economic growth has to be for the purpose and the most straightforward way of characterizing that goal is to say that citizens must be able to acquire the capabilities and that they need to choose lives that they have reasons to value (Sen, 1999). According to (Layard 2004; Offer 2006; Wilkinson and Picket 2010), measured increase in DGP has been seen to be inadequate benchmark of social progress and appears to have little or no impact on either happiness or life satisfaction. This view is supported by Sen¿s notion of `development as freedom¿, which entails that people can enjoy genuine liberty only insofar as it is based on economic and social security. According to the panel of experts on the Commission for Measurement of Economic Performance and Social Progress appointed by Nicolas Sarkozy, the former president of France, the terms of references for the committee of experts was that the objective is not to accept the world as it is and adapt citizens to the demands of the economy, but to reshape the economy to ensure that it serves the interest of the citizens. According to the `Failure of a Model¿ by Ron Blackwell and David Coates, as part of policy activism, a democratic state must remain as an indispensable actor in the economy, playing a role of providing quality public services and as a regulator, setting the stage for market actors and intervening (either through fiscal or monetary policy) in order to cool a speculative boom or halt a recession (ILO - IJLR, 2012). There is also, as Tim Page makes in his paper, a strong case for government to develop active industrial policies by setting clear regulatory frameworks, providing capital for investments that will not be funded on the open market. For instance, the 2012 Zambia¿s US$ 750 million Euro Bond" which was sourced from `Wall Street¿ capital market for public works programmes (PWP), is meant to improve inter alia; public roads and railway infrastructure in order to help stimulate economic and social development in Zambia / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:36:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RegisBorgesde_D.pdf: 3846657 bytes, checksum: 6669c57606c98d3daae27bdc6afbce44 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho analisa o impacto do salário mínimo sobre a distribuição dos rendimentos no setor agrícola brasileiro entre os anos de 1995 e 2012. Mais precisamente, estuda o efeito do salário mínimo na determinação do rendimento de diferentes categorias de trabalhadores agrícolas, quais sejam: empregados permanentes com ou sem carteira, empregados temporários com ou sem carteira e trabalhadores por conta-própria. Nos últimos 18 anos, o salário mínimo real apresentou crescimento sistemático com efeitos importantes sobre os rendimentos no mercado de trabalho. Paralelamente, observou-se, no Brasil, um movimento sem precedentes, que combinou o crescimento econômico com a redução da desigualdade, tanto quando se analisam os rendimentos do trabalho como o rendimento domiciliar per capita. Evidências empíricas mostraram que o SM foi um dos fatores que contribuiu para a redução da desigualdade, porém seu efeito é distinto quando são considerados as categorias de empregados agrícolas. Utilizando estatísticas descritivas e dois métodos não-paramétricos (densidades de kernel e regressões quantílicas) aplicados aos dados da PNAD/IBGE, o trabalho mostra que para os empregados sem carteira no setor agrícola o SM tem impacto concentrador, na medida em que afeta com mais intensidade os rendimentos localizados na parte superior da distribuição. Chama-se a atenção para a necessidade de aumento da formalização das relações de trabalho no setor, garantindo que os trabalhadores mais pobres sejam beneficiados pelos aumentos reais do salário mínimo / Abstract: This study aims to analyze the impact of the minimum wage on the wage distribution in the Brazilian¿s agricultural sector over the period 1992-2012. More precisely, we study the effect of the minimum wage policy in determining the wage of different categories of agricultural workers, as follows: permanents employees with or without register, temporaries employees with or without register and self-employed workers. Over the past 18 years the real value of the minimum wage has been increased systematically with important effects in the labor market. At the same time, the Brazilian economy has experienced an unprecedented tendency, which combined economic growth with reduced inequality when analyzing both the labor income and the per capita household income. Empirical evidences have showed that the minimum wage was one of the factors that contributed to the fall on inequality, but its effect is different when considering the agricultural employees' categories. Using descriptive statistics and two non-parametric methods (kernel density functions and quantile regressions) applied to the National Household Sample Survey (PNAD/IBGE) data, this work shows that for unregistered workers in the agricultural sector the real minimum wage growth has increased inequality, as far as it affects more intensely the upper tail of the wage distribution. We highlight the necessity of increasing the formalization among agricultural employees, ensuring that the poorest workers also be benefited by the real minimum wage increase / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

O objetivo do presente trabalho foi avaliar adequação do uso do salário mínimo, em comparação com outras medidas de renda, na investigação de aspectos de segurança alimentar e nutricional no Brasil; especialmente quanto à representatividade do poder aquisitivo, à qualidade nutricional do padrão alimentar da população e às alternativas para solução de situações de insegurança alimentar. A partir de dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE), foram conduzidas análises sobre: (1) evolução do poder aquisitivo do salário mínimo desde sua criação até atualmente, em comparação ao valor monetário necessário para aquisição dos itens alimentares inicialmente previstos na cesta básica utilizada para seu cálculo; (2) adequação nutricional da cesta básica de alimentos em relação às recomendações nutricionais vigentes na atualidade; (3) qualidade nutricional do consumo alimentar da população brasileira em comparação à dieta baseada em itens da cesta básica pela aplicação do Índice de Qualidade da Dieta Revisado; (4) caracterização de domicílios brasileiros em situação de insegurança alimentar para mapeamento das atitudes adotadas em resposta à escassez de alimentos. Os resultados obtidos indicaram deterioração da relevância do salário mínimo no contexto alimentar e nutricional, devido à ausência de atualizações monetárias de valor em períodos críticos da inflação brasileira e à mudança nas recomendações nutricionais em decorrência da evolução do conhecimento na área, sem correspondente revisão da composição da cesta de alimentos originalmente proposta como base para cálculo do salário mínimo. O padrão de consumo alimentar da população brasileira e a dieta baseada no consumo dos itens da cesta básica de alimentos foram caracterizados por baixo consumo de frutas, vegetais e cereais, além de excesso de ingestão energética proveniente de gorduras e açúcar. Em relação à insegurança alimentar, observou-se preferência por atitudes de redistribuição intradomiciliar de alimentos ou busca de apoio em rede social proximal dos indivíduos em situação de insegurança alimentar. Programas governamentais raramente são mencionados como parte das ações principais para mitigar problemas de escassez de alimentos no contexto domiciliar. A partir do conjunto de evidências analisadas, conclui-se que políticas de reajuste do salário mínimo e de distribuição de renda apresentam baixa efetividade em termos de promoção de um melhor padrão alimentar para população brasileira. Determinados programas governamentais direcionados à promoção da segurança alimentar e nutricional possivelmente apresentam insuficiência na cobertura ou baixa divulgação entre segmentos populacionais de menor renda, colocando em risco a garantia do acesso à alimentação adequada no Brasil. / The objective of the study was to assess the adequacy of the use of minimum wage in the investigation of aspects related to food and nutrition security in Brazil, in comparison to other income measures; especially referring to its characteristics in representing purchase power, nutritional quality of food consumption patterns at population level and alternatives for solution of food insecurity situations. Using data from the Brazilian Institute for Geography and Statistics (IBGE) and the Brazilian Interunion Department for Statistics and Economic Studies (DIEESE), a set of analysis was performed in relation to: (1) evolution of purchase power of the Brazilian minimum wage from its inception until nowadays, in comparison to the monetary value required to acquisition of the food items originally proposed in the basic food basket used for its calculation; (2) nutritional adequacy of the Brazilian basic food basket in comparison to recent nutritional recommendations; (3) nutritional quality of the food consumption patterns from the Brazilian population in comparison to a diet based on items of the basic food basket, using the Healthy Eating Index Revised adapted for Brazil; (4) characterization of Brazilian households under food insecurity in order to map attitudes adopted to deal with food scarcity. The results showed deterioration of the relevance of the Brazilian minimum wage in the food and nutrition context, due to the absence of updates in its monetary value during periods of high inflation in Brazil, and due to changes in nutritional recommendations derived from advances in knowledge without revision of the composition of the basic food basket originally proposed for estimation of the minimum wage. The Brazilian population dietary pattern nowadays and the diet based on the basic food basket were marked by low proportion of fruits, vegetables and cereals; and excess of calories from fats, oils and sugar. In relation to food insecurity, results pointed to preference for adoption of attitudes related to intra-household food redistribution and support of social networks in order to deal with lack of food. Government programs were rarely mentioned as potential solutions for reducing the impacts of food scarcity in the household context. The evidences analyzed in the study indicated that policies for adjustment of the minimum wage and programs for income distribution in Brazil had low effectiveness for promotion of improvements in food consumption patterns among the Brazilian population. Certain government programs directed towards promotion of food security probably present insufficient coverage or low dissemination among low income segments of the population, compromising the assurance of adequate access to food in Brazil.