O mercado de trabalho brasileiro tem apresentado nos últimos anos tendências que chamam a atenção e que suscitam questões diversas do ponto de vista da literatura econômica. A partir de 2004, aliada à redução da taxa de desemprego (que cai à metade em menos de uma década), o salário mínimo apresenta crescimento real de quase dois terços do seu valor, a desigualdade salarial é sensivelmente reduzida, ao mesmo tempo em que a taxa de formalidade alcança níveis muito elevados. A partir desse pano de fundo, o presente trabalho pretende examinar duas questões centrais. A primeira delas seria sobre os efeitos do aumento do salário mínimo sobre a desigualdade salarial. Utilizamos uma metodologia de densidades contrafactuais com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de 2004 e 2011 para avaliar os efeitos da variação do salário mínimo, do aumento da formalização, das características pessoais e das condições de oferta e demanda do mercado de trabalho sobre as mudanças das densidades salariais. Como resultados anteriores da literatura, as estimativas indicam que o primeiro fator exerce efeitos expressivos no sentido de reduzir a dispersão salarial da densidade como um todo e em especial na calda inferior. Eles são robustos à inversão da ordem de decomposição e se mantêm relevantes entre as mulheres. Os efeitos da formalização se mantêm com a inversão da ordem somente entre os homens e são maiores, nesse caso, do que aqueles do salário mínimo. A segunda questão seria sobre a origem dos fluxos que alimentaram o crescente setor formal do mercado de trabalho. Utilizamos um modelo de escolha discreta para examinar os fatores determinantes das transições para postos de trabalho formais, novamente com dados da PME, entre 2002 e 2010. A probabilidade de transição à formalidade aumentou a partir das cinco posições iniciais consideradas, especialmente a partir da desocupação, enquanto que os fluxos de saída da formalidade em direção à desocupação e à informalidade se reduziram. As estimativas indicam que homens, com maior escolaridade, mais jovens e com menor tempo na situação apresentaram maiores chances de formalização. Estatísticas adicionais mostram que os serviços foram o setor que mais contratou os que entraram nos novos empregos formais, e que a maior parcela desses era de trabalhadores anteriormente formais. Além disso, entre os novos empregados formais, os que eram anteriormente inativos ou desocupados apresentaram os menores salários, o que provavelmente se relaciona com fatores não observáveis. / The Brazilian labour market has shown in recent years trends that draw attention and raise different issues from the point of view of the economic literature. From 2004, along with the reduction in the unemployment rate (which fell by half in less than a decade), the minimum wage shows real growth for nearly two-thirds of its value, wage inequality is significantly reduced, while the rate of formality reaches very high levels. Based on this background, this paper seeks to examine two issues central The first one is on the effects of raising the minimum wage on wage inequality. We use a methodology of counterfactual densities with data from the Monthly Employment Survey (PME), between 2004 and 2011, to assess the effects of changes in the minimum wage, increasing formalization and other two factors on the changes of wage densities. As a result of the previous literature, our estimates indicate that the first factor has significant effects on reducing wage dispersion, while the second factor effects are comparatively small. The second issue would be about the origin of the streams that fed the growing formal sector of the labour market. We use a discrete choice model to examine the determinants of transitions to formal work, again with the PME data, between 2002 and 2010. The probability of transition to formality increased from the five initial positions considered, especially from unemployment, while the outflows from formality towards informality and unemployment fell. Estimates indicate that men with higher levels of education, younger and with less time in the situation were more likely to formalization. Additional statistics show that the services sector was the one which most hired individuals entering new formal jobs, and that the largest portion of these workers was previously formal. Moreover, among the new formal employees, those who were previously unemployed or inactive had lower wages, which probably relates to unobservable factors.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-05-14T00:00:00Z / Trata da conformação do mercado de trabalho em economias atrasadas, tendo por base o caso brasileiro. Estuda-se a trajetória do mercado de trabalho como tema de investigação na Teoria Econômica, enfatizando-se a problemática contemporânea. No caso brasileiro, analisam-se os níveis salariais, o grau de formalidade nos vínculos empregatícios e as controvérsias sobre integração do mercado de trabalho, assinalando seus limites.

Desde 1928 o governo brasileiro se comprometeu com a comunidade internacional em adotar um salário mínimo. Para definir seu conceito, médicos propuseram a criação de uma política alimentar para os/as trabalhadores/as que seria complementar ao mínimo. Ao buscar o melhoramento da “raça” brasileira sob princípios de “alimentação racional”, estimularam a educação popular, a criação de restaurantes e postos de abastecimento. Como observamos em Porto Alegre, esse projeto alimentar seria parcialmente executado, especialmente através da educação de mulheres trabalhadoras, com implicações sobre as relações de gênero. Tanto a economia doméstica como a cultura alimentar da classe trabalhadora local funcionavam como barreiras contendo o avanço da ciência da Nutrição sobre as práticas alimentares populares. Nem a política alimentar nem o salário mínimo enfrentaram à altura os problemas que deveriam solucionar. Se por um lado ocorreu uma tendência de aumento de salários desde a criação do mínimo até os anos 1960, com progressivo distanciamento dos patamares salariais médios em relação ao mínimo para o conjunto da classe trabalhadora da cidade, por outro havia exceções importantes para certas categoriais, funções e para as mulheres. Poucos/as trabalhadores/as conseguiam escapar da tendência salarial do período – recebiam entre 1 e 2 salários mínimos. Uma boa parte do esforço dos atores era dedicado ao debate sobre a confiabilidade dos dados utilizados na política salarial. Tanto patrões como trabalhadores buscavam valer-se das estatísticas disponíveis para “provar” seus pontos de vista na busca pelo consideravam seus direitos. A descrença dos trabalhadores para com a instituição oficial de estatística que marcou suas lutas nos tribunais seria a baliza para sua atuação diante das propostas de reajustes do salário mínimo. Este foi criado e atualizado em contextos políticos cambiantes, entre maior e menor abertura do governo ao diálogo com a classe trabalhadora. Se em um primeiro momento ela parecia mais responder aos estímulos oficiais, vemos que a abertura política progressivamente possibilitou uma postura ativa de demanda pelo reajuste do mínimo nas bases que achava pertinente. Finalmente, uma vez que o salário mínimo jamais deu conta do problema da economia doméstica, as lideranças operárias valeram-se da construção de concepções negativas sobre ele, que por sua vez serviram de alicerce para suas demandas por salários que mantivessem a hierarquia salarial em fábricas e oficinas. Para isso eram obrigados a ativar perante a Justiça do Trabalho a ideologia de gênero difundida e reforçada por governos e patrões. / Since 1928, Brazilian Government compromised to international community on adopting a minimum wage. To define its concept physicians proposed a feeding policy to workers, complementary to minimum wage. Seeking the improvement of Brazilian “race” under “rational feeding”, they have stimulated popular education, restaurants and state grocery shops. As seen at Porto Alegre, such project was best performed amongst working class women, influencing gender relations. Local working class domestic economy and feeding culture acted as walls stopping Nutrition science advance over popular feeding practices. Neither feeding policy nor minimum wage faced adequately the problems they should address. If salaries raised from the moment minimum wage was created to the 1960s, at the same time there was important exceptions for some categories, jobs and for women. Only a few could earn more than the pattern of 1-2 minimum wages. Actors spent a good time debating reliability of data used on wages policy. Both workers and employers used available statistics to “prove” their points when seeking what they believed were their rights. Labor leaders disbelief on official statistics would be the corner stone on their agency regarding minimum wage. As it was created and updated on changing political contexts, facing both opened and closed to dialogue governments, at first workers seemed to answer more to official agenda, then political aperture favored a proactive attitude toward demanding a higher level to minimum wage. Finally, once minimum wage never solved the domestic economy equation, workers leaders constructed negative images over it, which served as instruments on demanding the maintenance of wages hierarchy on factories and shops. Doing so obligated them to reactivate traditional gender ideology strengthened by government and employers.

Desde 1928 o governo brasileiro se comprometeu com a comunidade internacional em adotar um salário mínimo. Para definir seu conceito, médicos propuseram a criação de uma política alimentar para os/as trabalhadores/as que seria complementar ao mínimo. Ao buscar o melhoramento da “raça” brasileira sob princípios de “alimentação racional”, estimularam a educação popular, a criação de restaurantes e postos de abastecimento. Como observamos em Porto Alegre, esse projeto alimentar seria parcialmente executado, especialmente através da educação de mulheres trabalhadoras, com implicações sobre as relações de gênero. Tanto a economia doméstica como a cultura alimentar da classe trabalhadora local funcionavam como barreiras contendo o avanço da ciência da Nutrição sobre as práticas alimentares populares. Nem a política alimentar nem o salário mínimo enfrentaram à altura os problemas que deveriam solucionar. Se por um lado ocorreu uma tendência de aumento de salários desde a criação do mínimo até os anos 1960, com progressivo distanciamento dos patamares salariais médios em relação ao mínimo para o conjunto da classe trabalhadora da cidade, por outro havia exceções importantes para certas categoriais, funções e para as mulheres. Poucos/as trabalhadores/as conseguiam escapar da tendência salarial do período – recebiam entre 1 e 2 salários mínimos. Uma boa parte do esforço dos atores era dedicado ao debate sobre a confiabilidade dos dados utilizados na política salarial. Tanto patrões como trabalhadores buscavam valer-se das estatísticas disponíveis para “provar” seus pontos de vista na busca pelo consideravam seus direitos. A descrença dos trabalhadores para com a instituição oficial de estatística que marcou suas lutas nos tribunais seria a baliza para sua atuação diante das propostas de reajustes do salário mínimo. Este foi criado e atualizado em contextos políticos cambiantes, entre maior e menor abertura do governo ao diálogo com a classe trabalhadora. Se em um primeiro momento ela parecia mais responder aos estímulos oficiais, vemos que a abertura política progressivamente possibilitou uma postura ativa de demanda pelo reajuste do mínimo nas bases que achava pertinente. Finalmente, uma vez que o salário mínimo jamais deu conta do problema da economia doméstica, as lideranças operárias valeram-se da construção de concepções negativas sobre ele, que por sua vez serviram de alicerce para suas demandas por salários que mantivessem a hierarquia salarial em fábricas e oficinas. Para isso eram obrigados a ativar perante a Justiça do Trabalho a ideologia de gênero difundida e reforçada por governos e patrões. / Since 1928, Brazilian Government compromised to international community on adopting a minimum wage. To define its concept physicians proposed a feeding policy to workers, complementary to minimum wage. Seeking the improvement of Brazilian “race” under “rational feeding”, they have stimulated popular education, restaurants and state grocery shops. As seen at Porto Alegre, such project was best performed amongst working class women, influencing gender relations. Local working class domestic economy and feeding culture acted as walls stopping Nutrition science advance over popular feeding practices. Neither feeding policy nor minimum wage faced adequately the problems they should address. If salaries raised from the moment minimum wage was created to the 1960s, at the same time there was important exceptions for some categories, jobs and for women. Only a few could earn more than the pattern of 1-2 minimum wages. Actors spent a good time debating reliability of data used on wages policy. Both workers and employers used available statistics to “prove” their points when seeking what they believed were their rights. Labor leaders disbelief on official statistics would be the corner stone on their agency regarding minimum wage. As it was created and updated on changing political contexts, facing both opened and closed to dialogue governments, at first workers seemed to answer more to official agenda, then political aperture favored a proactive attitude toward demanding a higher level to minimum wage. Finally, once minimum wage never solved the domestic economy equation, workers leaders constructed negative images over it, which served as instruments on demanding the maintenance of wages hierarchy on factories and shops. Doing so obligated them to reactivate traditional gender ideology strengthened by government and employers.

Desde 1928 o governo brasileiro se comprometeu com a comunidade internacional em adotar um salário mínimo. Para definir seu conceito, médicos propuseram a criação de uma política alimentar para os/as trabalhadores/as que seria complementar ao mínimo. Ao buscar o melhoramento da “raça” brasileira sob princípios de “alimentação racional”, estimularam a educação popular, a criação de restaurantes e postos de abastecimento. Como observamos em Porto Alegre, esse projeto alimentar seria parcialmente executado, especialmente através da educação de mulheres trabalhadoras, com implicações sobre as relações de gênero. Tanto a economia doméstica como a cultura alimentar da classe trabalhadora local funcionavam como barreiras contendo o avanço da ciência da Nutrição sobre as práticas alimentares populares. Nem a política alimentar nem o salário mínimo enfrentaram à altura os problemas que deveriam solucionar. Se por um lado ocorreu uma tendência de aumento de salários desde a criação do mínimo até os anos 1960, com progressivo distanciamento dos patamares salariais médios em relação ao mínimo para o conjunto da classe trabalhadora da cidade, por outro havia exceções importantes para certas categoriais, funções e para as mulheres. Poucos/as trabalhadores/as conseguiam escapar da tendência salarial do período – recebiam entre 1 e 2 salários mínimos. Uma boa parte do esforço dos atores era dedicado ao debate sobre a confiabilidade dos dados utilizados na política salarial. Tanto patrões como trabalhadores buscavam valer-se das estatísticas disponíveis para “provar” seus pontos de vista na busca pelo consideravam seus direitos. A descrença dos trabalhadores para com a instituição oficial de estatística que marcou suas lutas nos tribunais seria a baliza para sua atuação diante das propostas de reajustes do salário mínimo. Este foi criado e atualizado em contextos políticos cambiantes, entre maior e menor abertura do governo ao diálogo com a classe trabalhadora. Se em um primeiro momento ela parecia mais responder aos estímulos oficiais, vemos que a abertura política progressivamente possibilitou uma postura ativa de demanda pelo reajuste do mínimo nas bases que achava pertinente. Finalmente, uma vez que o salário mínimo jamais deu conta do problema da economia doméstica, as lideranças operárias valeram-se da construção de concepções negativas sobre ele, que por sua vez serviram de alicerce para suas demandas por salários que mantivessem a hierarquia salarial em fábricas e oficinas. Para isso eram obrigados a ativar perante a Justiça do Trabalho a ideologia de gênero difundida e reforçada por governos e patrões. / Since 1928, Brazilian Government compromised to international community on adopting a minimum wage. To define its concept physicians proposed a feeding policy to workers, complementary to minimum wage. Seeking the improvement of Brazilian “race” under “rational feeding”, they have stimulated popular education, restaurants and state grocery shops. As seen at Porto Alegre, such project was best performed amongst working class women, influencing gender relations. Local working class domestic economy and feeding culture acted as walls stopping Nutrition science advance over popular feeding practices. Neither feeding policy nor minimum wage faced adequately the problems they should address. If salaries raised from the moment minimum wage was created to the 1960s, at the same time there was important exceptions for some categories, jobs and for women. Only a few could earn more than the pattern of 1-2 minimum wages. Actors spent a good time debating reliability of data used on wages policy. Both workers and employers used available statistics to “prove” their points when seeking what they believed were their rights. Labor leaders disbelief on official statistics would be the corner stone on their agency regarding minimum wage. As it was created and updated on changing political contexts, facing both opened and closed to dialogue governments, at first workers seemed to answer more to official agenda, then political aperture favored a proactive attitude toward demanding a higher level to minimum wage. Finally, once minimum wage never solved the domestic economy equation, workers leaders constructed negative images over it, which served as instruments on demanding the maintenance of wages hierarchy on factories and shops. Doing so obligated them to reactivate traditional gender ideology strengthened by government and employers.

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T17:58:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RegisBorgesde_M.pdf: 1913002 bytes, checksum: 504e722549a8b9348dd6a9902bf5e4b1 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Utilizando os dados da PNAD, o trabalho analisa a distribuição de rendimentos entre os empregados temporários e permanentes e com e sem carteira de trabalho na agricultura brasileira, de 1992 a 2008. Primeiramente são discutidos os principais condicionantes dos rendimentos dos empregados agrícolas, com atenção especial para a política de valorização do salário mínimo real. Além de chamar a atenção para os determinantes clássicos da desigualdade da distribuição dos rendimentos, foi encontrado que o salário mínimo afeta de maneira distinta os rendimentos das diferentes categorias de empregados agrícolas, tendo efeitos mais positivos sobre os rendimentos dos trabalhadores do segmento mais estruturado do mercado de trabalho (permanentes e com carteira). Por meio da decomposição das medidas de desigualdade utilizadas no trabalho, foi mensurada a contribuição da situação do empregado (permanente ou temporário e com ou sem carteira de trabalho) para a desigualdade total entre estes. Os resultados obtidos revelaram a importância da carteira de trabalho na conformação dos rendimentos dos empregados agrícolas, verificando-se que a diferença de remuneração associada à posse da carteira de trabalho é maior do que a diferença entre trabalhadores permanentes e temporários. Por fim, ajustando equações de rendimento para os empregados na agricultura brasileira pôde-se perceber o efeito de diversas variáveis sobre o rendimento desses empregados. As equações ajustadas ratificam a necessidade de disseminação de relações de trabalho formais na agricultura, bem como de maior fiscalização do trabalho na agricultura brasileira / Abstract: Using PNAD data, the paper analyses the income distribution between temporary and permanent workers and those with or without formal employment relationship in Brazilian agriculture, from 1992 to 2008. Firstly, the paper discusses the main factors affecting the agriculture employee's income, giving special attention to the policy that valorizes the real minimum wage. Besides highlighting the classical determinants of inequality income distribution, it was found that the minimum wage affects distinctively the different agriculture employment categories, with positive effects to workers participating of a more structured labour market (permanent workers and with formal employment relationship). By decomposing the inequality indicators used in the paper, the contribution of the employment categories (permanent employment or temporary and with or without formal employment relationship) to the total inequality between then was measured. The results revealed the importance of the formal employment relationship for the establishment of the agriculture employee's income, and it was verified that the difference related to the formal employment relationship is bigger than the difference between permanent workers and temporary ones. At last, adjusting income equations for the Brazilian agriculture employees, it was noted the effects of different variables at their income. The adjusted equations confirm the importance of the formal employment relationship in agriculture and the need of a more intense fiscalization over the Brazilian agriculture employment relationships / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Maria Alejandra Caporale Madi / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-25T22:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Toro_NuhuAbbayo_M.pdf: 3967794 bytes, checksum: a171718fe3a8deb0e89fefa61c289d9b (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Os impactos da crise financeira global na Nigéria têm se mostrado evidentes tanto no desempenho de seu sistema financeiro quando no setor real. Os sindicatos também foram profundamente afetados porque seu número diminuiu e muitos dos trabalhadores nos setores público, bancário e têxtil perderam seus empregos. A tese visa a demonstração da reação governamental e dos trabalhadores no pós-crise. As tensões entre o governo e os trabalhadores foram aprofundadas num contexto onde a flexibilização do trabalho coloca os sindicatos em posição de desvantagem para a barganha. Particularmente são analisadas as negociações acerca do salário mínimo. Entretanto, a crise financeira global também representou uma oportunidade para o governo da Nigéria considerar setores não relacionados ao petróleo como pilares do crescimento e desenvolvimento e para os sindicatos da Nigéria desenvolverem novas estratégias / Abstract: The global financial crisis' economic impacts on Nigeria have been evident in the performance of the financial system as well as in the real sector. The trade unions were also deeply affected because their number diminished and many of the workers in the public sector, banking and textile sectors lost their jobs. The thesis is aimed at showing the responses of the government and workers after the crisis. The tensions between the government and workers were deepened in the context where labor flexibilisation put the trade unions in a more disadvantaged position to bargain effectively. We particulary analyse the negotiations around the minimum wage. However, the global financial crisis also represented an opportunity to the Nigeria Government to look at non oil sectors as pillars of growth and development and for the Nigeria trade unions to develop new union strategies / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Anselmo Luís dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-22T15:59:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souen_JacquelineAslan_M.pdf: 2801808 bytes, checksum: b9606b4cd4ea03f94e37f3e24376768b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A partir de uma retrospectiva histórica da trajetória do salário mínimo no Brasil, observamos que, com exceção do período compreendido entre 1951 e início da década de 1960 - pré-golpe de 64 -, ocorreram recorrentes perdas do seu poder aquisitivo. Na fase recente, ainda que o movimento favorável do piso mínimo tenha dado o primeiro sinal já em 1993 e efetivamente iniciado em 1995, com a consolidação do Plano Real e a estabilização da moeda, foi no pós 2003 que se inaugurou uma fase particularmente distinta. A subida ao poder de um governo com estreita ligação junto ao movimento sindical e mais aberto ao diálogo e às reivindicações das centrais sindicais, a inflação relativamente controlada e a reativação da economia, em 2004, foram condições essenciais para a mudança na forma de conduzir a questão. No início do novo governo ainda era forte o discurso contrário aos mecanismos de regulação e proteção do trabalho, em especial do salário mínimo. Apontavam-se os impactos indesejados sobre as contas públicas, além de possíveis efeitos inflacionários, e crescimento do desemprego e informalidade. Contudo, havia um crescente debate de oposição a esse discurso, o qual indicava o fraco desempenho econômico como um dos principais obstáculos a uma efetiva política de recuperação do poder de compra do mínimo. Argumentava-se a necessidade de criar condições para a retomada do crescimento da economia, emprego e renda, modificando a estratégia de condução da política macroeconômica, abrindo caminho para uma maior formalização do mercado de trabalho, aumento da massa salarial, e elevação da arrecadação previdenciária e das contribuições sociais, reduzindo, assim, os possíveis constrangimentos de uma política consistente de recuperação do salário mínimo. Tal interpretação foi reforçada pelas principais Centrais Sindicais, as quais se organizaram num movimento unitário em 2004, reivindicando a urgência de um critério permanente de valorização do piso nacional. O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise da evolução da política de valorização do salário mínimo neste contexto da retomada da atividade econômica, no governo Lula, bem como avaliar seus impactos para uma grande maioria de trabalhadores, sobretudo aqueles da base da pirâmide social, com rendimentos muito próximos do piso mínimo / Abstract: From a historical trajectory of the minimum wage in Brazil, it is observed that, except for the period between 1951 and the early 1960s - before the 64 coup d'état - recurring losses of the purchasing power occurred. Recently, although the movement in favor of the minimum wage gave its first sign back in 1993 - and actually started in 1995, with the consolidation of the Real Plan and the stabilization of the currency - it was after 2003 that a particularly distinct period was inaugurated. The rise to power of a government closely linked to the union movement, and more open to dialogue and the demands of the unions, the relatively controlled inflation and the reactivation of the economy, in 2004, were essential conditions for the change on the way of leading the issue. At the beginning of the new government the speech contrary to the mechanisms of regulation and protection of labor was still strong, particularly concerning the minimum wage. The undesired impacts on public accounts were pointed out, as well as possible inflationary effects and increasing unemployment and informality. However, there was a growing debate in opposition to this discourse, which indicated the poor economic performance as one of the main obstacles to an effective recovery policy of the minimum wage purchasing power. They argued the need of creating conditions for the resumption of economic, employment and income growth, by changing the strategy of macroeconomic policy, clearing the way for a greater formalization of the labor market, increased wages, and raising funds for the pension system and social contributions, thus reducing the possible constraints of a consistent minimum wage recovery policy. Such interpretation was reinforced by the major Central Trade Unions, which organized a unitary movement in 2004, claiming the urgency of a permanent recovery criterion of the national wage floor. The aim of this study is to analyze the evolution of the policy of valuing the minimum wage in this context of renewed economic activity, under Lula government, and assess its impacts on a large majority of workers, especially those from the base of the social pyramid, with incomes very close to the minimum wage / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Carlos Alonso Barbosa de Oliveira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T18:12:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pochmann_Marcio.pdf: 9895350 bytes, checksum: 685c070608f78300ec5ff34c4ac96b74 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Tese (doutado) - Universidade / Doutor em Economia

Na presente dissertação, tenho como objetivo examinar os fatores políticos que explicam a recente trajetória de valorização salário mínimo no Brasil. Trata-se de um esforço em apontar os interesses e estratégias adotadas por atores envolvidos no processo de negociação e fixação do salário mínimo que foram determinantes para os rumos dados à política entre 1995 e 2016. Por meio da análise do processo decisório, demonstro como a dinâmica de pressão dupla constrangimento fiscal e incentivo eleitoral provoca convergência de preferências entre os partidos. Nesse cenário, partidos do governo utilizam dispositivos institucionais para promover reajustes do salário mínimo em níveis que não comprometam as contas públicas e trabalham para vetar a aprovação de (i) projetos de lei da oposição e (ii) emendas parlamentares que promovam reajustes superiores aos determinados pelo Poder Executivo. Ao longo do tempo, a estratégia se mostrou constante tanto em governos de centro, como os dois primeiros mandatos de FHC, quando de centro-esquerda, nos mandatos de Lula e Rousseff. Identifico três momentos distintos da trajetória do salário mínimo. No primeiro (1996 a 2001), após a derrota parlamentar da coalizão em 1995, o governo FHC emitia Medidas Provisórias e a coalizão bloqueava a tramitação de Projetos de Lei da oposição. No segundo (2002 2005), com a obrigatoriedade de tramitação das Medidas Provisórias, o governo trabalhou para alinhar os interesses da coalizão no Legislativo e garantir a aprovação da lei de acordo com as preferências do governo. No terceiro (2006 2016), o acordo entre governo e centrais sindicais estabeleceu critério de reajuste a longo prazo baseado na variação do INPC e PIB, regra institucionalizada no início do governo Rousseff. / In this thesis, I examine the political factors that explain the recent trajectory of minimum wage growth in Brazil. It is an effort to point out the interests and strategies adopted by actors involved in the process of negotiating and fixing the minimum wage that were decisive for the directions given to the policy between 1995 and 2016. Through the analysis of the decision-making process, I demonstrate how a dual political pressure fiscal constraint and electoral incentive leads to convergence of preferences among parties. In this scenario, government parties use institutional arrangements to promote minimum wage readjustments at levels that do not compromise public accounts while working to veto the approval of (i) opposition bills and (ii) parliamentary amendments that promote growth rates above the Executive Branch\'s proposal. Over time, the strategy has been constant both in center-wing governments, with the first two mandates of FHC (PSDB), and in center-left governments, with the mandates of Lula and Rousseff (PT). I identify three distinct moments in the trajectory of the minimum wage policy. In the first (1996 2001), after a coalition proposal suffered a defeat in Congress in 1995, the FHC government issued Decrees and its coalition blocked the passage of parliamentary bills of the opposition. In the second (2002 - 2005), with the requirement of voting and passing Decrees in parliament, governments worked to align the interests of their coalitions in the legislature and ensure passing of the law according to their preferences. In the third (2006- 2016), an agreement between the PT governments and labor unions established a longterm adjustment criterion based on the variation of the inflation and GDP, a rule institutionalized in 2011 (Rousseff\'s government).