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O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia / El derecho humano al agua y su positivación: casos Brasil y Colombia

Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP] 14 July 2017 (has links)
Submitted by MARIA DEL PILAR ROMERO BARREIRO null (mariapromerobarreiro@gmail.com) on 2017-08-01T16:22:26Z No. of bitstreams: 1 DIREITO HUMANO AGUA_BRA_COL_MPRB_V25072017_FICHACAT.pdf: 2006461 bytes, checksum: 41716e7d2569515b6a3d7f22a1c9652f (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-08-03T16:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 romerobarreiro_mdp_me_soro.pdf: 2006461 bytes, checksum: 41716e7d2569515b6a3d7f22a1c9652f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T16:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 romerobarreiro_mdp_me_soro.pdf: 2006461 bytes, checksum: 41716e7d2569515b6a3d7f22a1c9652f (MD5) Previous issue date: 2017-07-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A água é essencial para a vida, por essa razão a proteção tanto do recurso quanto do acesso ao mesmo tem sido incluída em vários dos cenários internacionais de meio ambiente, saúde, segurança alimentar e Direitos Humanos; conseguindo assim que a Organização das Nações Unidas [ONU], no ano 2010, reconhecesse o acesso à água potável como um Direito Humano. Essa inclusão significa que o Direito Humano à água agora é um bem jurídico de proteção supranacional, o qual reafirma a responsabilidade de cada país de garanti-lo a sua população. Para consolidar sua positivação e realizar esse Direito os governos estabelecem diferentes normas, ações, medidas e planos que tratam também fatos indispensáveis desse direito como a disponibilidade, o acesso e a qualidade dentro da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos [GIRH] a fim de fortalecer sua segurança hídrica. No entanto, a garantia do acesso à água potável para toda a população enfrenta inúmeros desafios, e a América Latina não é a exceção. Brasil e Colômbia, os dois países com a maior oferta hídrica na região, não têm conseguido garantir o acesso ao recurso para toda sua população. Assim, o objetivo deste documento é compreender e estudar o Direito Humano à água e sua positivação nos casos do Brasil e da Colômbia. A metodologia consistiu, numa primeira fase, na indagação e estudo do Direito Humano à água e seu desenvolvimento no Direito Internacional. Em uma segunda fase se realizou uma análise comparativa usando uma matriz e aplicando o modelo dedutivo, o qual permitiu determinar as convergências e divergências entre os dois contextos para cada tópico escolhido, em cada marco legal. Nesse viés foram avaliadas: a Constituição Política do Brasil de 1988, a Constituição Política da Colômbia de 1991, uma jurisprudência de cada país onde tenha existido algum pronunciamento sobre o direito ao acesso à água, as Políticas Nacionais de Recursos Hídricos dos dois países e os tratados internacionais de meio ambiente e de Direitos Humanos, os quais tratam esse Direito de maneira explícita e implícita. A análise realizada na matriz comparativa permitiu compreender e estudar como varia a positivação do Direito à água nos dois ordenamentos jurídicos, identificando se tem sido inserido de maneira explícita ou não nessas normas; igualmente evidenciou-se que a terminologia e intenções legislativas com relação ao acesso à água em cada país partilham algumas características, mas são diferentes. Finalmente, na primeira aproximação à efetivação desse Direito Humano no Brasil e na Colômbia, observou-se que apesar da tutela direta e indireta que tem no nível nacional e internacional e aos esforços políticos e institucionais de ambos países, ainda existem milhares de pessoas sem abastecimento de água por parte do Estado. / Water is essential for life. Therefore, the protection of the resource and access has been included in several international scenarios of environment, health, food security and Human Rights, getting in 2010 that access to drinking water were recognized as a Human Right by The United Nations [ONU]. This inclusion means that the Human right to water is now a legal right with supranational protection, which reaffirms the responsibility of each country to guarantee it to its population. In order to achieve this right, governments establish different norms, actions, measures and plans that also deal with essential facts of this right such as availability, access and quality by Integrated Water Resources Management [IWRM], in order to strengthen their water security. However, access to drinking water for the entire population faces many challenges, and Latin America is no an exception. Brazil and Colombia, two countries with the largest water supply in the region have not guaranteed that access to the resource for their entire population. The objective of this paper is to understand and study the Human Right to water and its realization in the case of Brazil and Colombia. The methodology consisted first, in the investigation and study of the Human Right to water and its development in the International Law. In a second time was made a comparative analysis, which was performed using a matrix in a deductive model. It allowed to determine the convergences and divergences between the two contexts for each item chosen in each legal framework which were: the Political Constitution of Brazil 1988, the Political Constitution of Colombia 1991, a case-law of each country where there has been some pronouncement on the right to access to water, the National Policy of Water Resources of the two countries and the International Treaties on Environment and Human Rights to include that right explicitly and implicitly. The analysis made in the comparative matrix made it possible to understand and study how the positivization of the Right to Water varies in the two legal systems, identifying t is explicitly or not in these norms; it was also shown that the terminology and legislative intentions regarding access to water in each country share some characteristics, but they are different. Finally, in a first approach to the realization of this Human Right in each country, it was observed that despite the direct and indirect tutelage that it has at National and International Law and the political and institutional efforts of both countries, there are still thousands of people without water supply by the State. / El agua es esencial para la vida, por lo tanto, la protección tanto del recurso como del acceso al mismo se ha incluido en varios escenarios internacionales de medio ambiente, de salud, de seguridad alimentaria y de Derechos Humanos, consiguiendo que la Organización de Naciones Unidas [ONU] en el año 2010 reconociera el acceso al agua potable como un Derecho Humano. Esta inclusión significa que el derecho humano al agua es ahora un bien jurídico de protección supranacional, lo que reafirma la responsabilidad de cada país para garantizarlo a su población. Para positivar y realizar este derecho, los gobiernos establecen diferentes normas, acciones, medidas y planes que también se ocupan de hechos esenciales de este derecho como la disponibilidad, el acceso y la calidad dentro de la Gestión Integrada de Recursos Hídricos [GIRH], con el fin de reforzar su seguridad hídrica. Sin embargo, la garantía del acceso al agua potable para toda la población enfrenta muchos desafíos, y América Latina no es una excepción. Brasil y Colombia los dos países con el mayor oferta hídrica en la región no han garantizado el acceso al recurso para toda su población. Así, el objetivo de este trabajo es comprender y estudiar el Derecho Humano al agua y su positivación en el caso de Brasil y Colombia. La metodología consistió en una primera fase, en la indagación y estudio del Derecho Humano al agua y su desarrollo en el Derecho Internacional. En una segunda fase, se realizó un análisis comparativo utilizando una matriz por medio del modelo deductivo, lo que permitió determinar las convergencias y divergencias entre los dos contextos para cada ítem escogido en cada marco legal. En ese sentido se evaluaron: la Constitución Política de Brasil de 1988, la Constitución Política de Colombia de 1991, una jurisprudencia de cada país donde haya existido pronunciamiento sobre el derecho al acceso al agua, las Políticas Nacionales de Recursos Hídricos de los dos países y los tratados internacionales sobre medio ambiente y Derechos Humanos para incluyen ese derecho de forma explícita e implícita. El análisis realizado en la matriz comparativa permitió comprender y estudiar cómo varía la positivación del Derecho al Agua en los dos ordenamientos jurídicos, identificando si éste es abordado de manera explícita o no en estas normas; igualmente se evidenció que la terminología e intenciones legislativas con relación al acceso al agua en cada país comparten algunas características, pero son diferentes. Finalmente, en un primer acercamiento a la realización de ese Derecho Humano en cada país, se observó que pese a la tutela directa e indirecta que éste tiene a nivel nacional e internacional y a los esfuerzos políticos e institucionales de ambos países, existen todavía miles de personas sin abastecimiento de agua por parte del Estado. / CNPq: 190775/2014-9
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Water security and ecosystem-based adaptation in the headwaters of Cantareira Water Supply System, Brazil / Segurança hídrica e adaptação baseada em ecossistemas nas bacias de cabeceira do Sistema Cantareira, Brasil

Taffarello, Denise 26 August 2016 (has links)
Water quantity, availability and, particularly, quality of Brazilian freshwater is under progessive degradation due to Anthropocene\'s environmental changing conditions. Strategies of Ecosystem-based Adaptation (EbA) are essential to mitigate these impacts. This Ph.D. thesis proposes a new model of water resources management, thereby integrating selfpurification and ecohydrologic processes to evaluate ecosystem services from watershed under change. In Chapter 2, this thesis examinates the payment for hydrologic cosystem services (Water-PES) in Brazilian Atlantic Forest and points ecohydrologic variables useful for assessing and further valuing hydrologic services. In Chapter 3, this thesis discusses proposals for freshwater monitoring plan which integrate quali-quantitative aspects for EbA and Water-PES projects. Therefore, in Chapter 4 experimental quali-quantative freshwater data from in-situ field observations are investigated according land-use/land-cover (LULC) in headwaters of water supply systems. In Chapter 5, through simulated impacts on freshwater yield from scenarios of LULC change, the grey water footprint (greyWF) is assessed, as well as environmental sustainability of sub-basins is depicted from a new ecohydrologic index for assessing hydrologic services. The methodology is performed using through field sampling and lab-analysing of physico-chemical, biologic and hydraulic variables in nested sub-basins draining to the Cantareira Water Supply System, in Sao Paulo and Minas Gerais states, Brazil. These areas participate in the Water-PES projects Water Producer/PCJ and Water Conservator at headwaters of Piracicaba watershed, during recent severe drought conditions between years 2013-15. The greyWF is estimated from outputs of time series simulated through ecohydrologic model Soil and Water Assessment Tool (SWAT). Under assumption of continuity of Water-PES projects, and using the same series of hydrometorological records for a common period (2008-2014), freshwater quali-quantitative impacts are performed through three LULC scenarios: past situation \"S1\" (year 1990), current situation \"S2\" (year 2010) and future situation \"S2+EbA\" (year 2035). From these scenarios, flow and load duration curves, mean water yields, greyWF and seasonal variabilities, were simulated. Through this research, continuous-monitoring Data Collecting Stations were installed in public-private partnership encompassing EESC/USP, ANA, CPRM, CEMADEN, SMA, TNC, WWF and local mayors. This continuous monitoring is addressed to increase the system resilience, based on better decision-making for water security, in strategic headwaters not only for water supply, but also for environmental conservation. This doctoral thesis brings contributions to a better comprehension of anthropic impacts on water resources and for strategies of EbA in front of progressive rates of losses of ecosystem services. This PhD. thesis was part of three research initiatives which partly granted activities: (1) Thematic Project FAPESP 2008/58161-1 \"Assessment of Impacts and Vulnerability to Climate Change in Brazil and Strategies for Adaptation Options\"; (2) \"INCLINE - INterdisciplinary CLimate INvEstigation Center\" (NapMC/USP Núcleo de Apoio às Pesquisas em Mudanças Climáticas) and (3) \"Água Brasil\" Project, Banco do Brasil Foundation, WWF Brazil, ANA & FIPAI/EESC-USP. / A quantidade, a disponibilidade e, em particular, a qualidade da água doce está em degradação progressiva devido às mudanças ambientais no Antropoceno. Estratégias de adaptação baseadas em ecossistemas (EbA) são essenciais para reduzir estes impactos. Propõe-se um novo modelo de gerenciamento de recursos hídricos que integre a pegada hídrica cinza e processos ecohidrológicos para avaliação dos serviços hidrológicos em bacias hidrográficas sob mudanças. As etapas da pesquisa são: Capítulo 2 – análise dos projetos de pagamentos por serviços ambientais de proteção às bacias hidrográficas na Mata Atlântica brasileira e, no contexto de EbA, indicação de variáveis ecohidrológicas úteis na quantificação e futura valoração dos serviços hidrológicos; Capítulo 3 – desenvolvimento de plano de monitoramento ecohidrológico que integra aspectos qualitativos e quantitativos dos recursos hídricos para projetos de EbA; Capítulo 4 – provisão de dados experimentais de qualidade e quantidade da água, além de observações in-situ, para investigação das influências das mudanças de uso e ocupação do solo nas cabeceiras de mananciais, estratégicos para o abastecimento público e a conservação ambiental; Capítulo 5 – estimativas da pegada hídrica cinza para nitrato, fósforo total e sedimentos a partir do monitoramento de variáveis quali-quantitativas em bacias com diferentes condições de uso e ocupação de solo. Foi realizada a instalação de três Plataformas de Coleta de Dados, por meio de parceria entre EESC, ANA, CPRM, CEMADEN, SMA, TNC e WWF, visando aumentar a resiliência do sistema, decorrente de futuro aprimoramento da gestão, para a segurança hídrica. A metodologia incluiu coletas em seis diferentes períodos, durante dois anos, e análises das variáveis condutividade elétrica, cor, DQO, DBO5,20, nitrato, nitrito, nitrogênio amoniacal, fosfato, pH, turbidez, sólidos totais, coliformes termotolerantes, Escherichia coli, medidas de vazões e velocidades médias em seções transversais. O método foi aplicado em microbacias participantes dos projetos Produtor de Água/PCJ e Conservador das Águas, dentre outras, com áreas de drenagem entre 7 e 1.000 km2, que contribuem para a bacia do rio Piracicaba (12.530 km2). Dados primários, medidos em recente período de severa estiagem no Sistema Cantareira (2013-14), foram integrados aos bancos de dados de órgãos gestores federais e estaduais. A produção de água foi maior em sub-bacias menos florestadas. Foi possível aprimorar a regionalização de cargas poluidoras por área de drenagem na região do Cantareira. A pegada hídrica cinza (WF) foi estimada a partir de simulações no modelo ecohidrológico Soil and Water Assessment Tool (SWAT). Curvas de permanência de vazões e carga poluidora por área de drenagem foram elaboradas. Supondo-se a continuidade dos projetos \"Produtor de Água/PCJ\" e \"Conservador das Águas\", foram investigados os impactos de cenário futuro de uso do solo. Finalmente, foi desenvolvido novo índice ecohidrológico para quantificação dos serviços hidrológicos e avaliação a sustentabilidade das sub-bacias, a partir da pegada hídrica cinza composta. Assim, usando ferramentas de vanguarda tecnológica (SWAT e WF), a tese fornece subsídios para uma melhor compreensão dos impactos antropogênicos sobre os recursos hídricos e novas estratégias de adaptação baseada em ecossistemas, frente às progressivas taxas de perda de serviços ambientais. Esta tese esteve vinculada a três projetos de pesquisa, dos quais obteve apoio financeiro: (1) Projeto Temático FAPESP 2008/58161-1 \"Assessment of Impacts and Vulnerability to Climate Change in Brazil & Strategies for Adaptation Options\"; (2) \"INCLINE - INterdisciplinary CLimate INvEstigation Center\" (NapMC/USP) e (3) Projeto \"Água Brasil\", Fundação Banco do Brasil, WWF Brasil, ANA e FIPAI/EESC-USP.
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Water security and ecosystem-based adaptation in the headwaters of Cantareira Water Supply System, Brazil / Segurança hídrica e adaptação baseada em ecossistemas nas bacias de cabeceira do Sistema Cantareira, Brasil

Denise Taffarello 26 August 2016 (has links)
Water quantity, availability and, particularly, quality of Brazilian freshwater is under progessive degradation due to Anthropocene\'s environmental changing conditions. Strategies of Ecosystem-based Adaptation (EbA) are essential to mitigate these impacts. This Ph.D. thesis proposes a new model of water resources management, thereby integrating selfpurification and ecohydrologic processes to evaluate ecosystem services from watershed under change. In Chapter 2, this thesis examinates the payment for hydrologic cosystem services (Water-PES) in Brazilian Atlantic Forest and points ecohydrologic variables useful for assessing and further valuing hydrologic services. In Chapter 3, this thesis discusses proposals for freshwater monitoring plan which integrate quali-quantitative aspects for EbA and Water-PES projects. Therefore, in Chapter 4 experimental quali-quantative freshwater data from in-situ field observations are investigated according land-use/land-cover (LULC) in headwaters of water supply systems. In Chapter 5, through simulated impacts on freshwater yield from scenarios of LULC change, the grey water footprint (greyWF) is assessed, as well as environmental sustainability of sub-basins is depicted from a new ecohydrologic index for assessing hydrologic services. The methodology is performed using through field sampling and lab-analysing of physico-chemical, biologic and hydraulic variables in nested sub-basins draining to the Cantareira Water Supply System, in Sao Paulo and Minas Gerais states, Brazil. These areas participate in the Water-PES projects Water Producer/PCJ and Water Conservator at headwaters of Piracicaba watershed, during recent severe drought conditions between years 2013-15. The greyWF is estimated from outputs of time series simulated through ecohydrologic model Soil and Water Assessment Tool (SWAT). Under assumption of continuity of Water-PES projects, and using the same series of hydrometorological records for a common period (2008-2014), freshwater quali-quantitative impacts are performed through three LULC scenarios: past situation \"S1\" (year 1990), current situation \"S2\" (year 2010) and future situation \"S2+EbA\" (year 2035). From these scenarios, flow and load duration curves, mean water yields, greyWF and seasonal variabilities, were simulated. Through this research, continuous-monitoring Data Collecting Stations were installed in public-private partnership encompassing EESC/USP, ANA, CPRM, CEMADEN, SMA, TNC, WWF and local mayors. This continuous monitoring is addressed to increase the system resilience, based on better decision-making for water security, in strategic headwaters not only for water supply, but also for environmental conservation. This doctoral thesis brings contributions to a better comprehension of anthropic impacts on water resources and for strategies of EbA in front of progressive rates of losses of ecosystem services. This PhD. thesis was part of three research initiatives which partly granted activities: (1) Thematic Project FAPESP 2008/58161-1 \"Assessment of Impacts and Vulnerability to Climate Change in Brazil and Strategies for Adaptation Options\"; (2) \"INCLINE - INterdisciplinary CLimate INvEstigation Center\" (NapMC/USP Núcleo de Apoio às Pesquisas em Mudanças Climáticas) and (3) \"Água Brasil\" Project, Banco do Brasil Foundation, WWF Brazil, ANA & FIPAI/EESC-USP. / A quantidade, a disponibilidade e, em particular, a qualidade da água doce está em degradação progressiva devido às mudanças ambientais no Antropoceno. Estratégias de adaptação baseadas em ecossistemas (EbA) são essenciais para reduzir estes impactos. Propõe-se um novo modelo de gerenciamento de recursos hídricos que integre a pegada hídrica cinza e processos ecohidrológicos para avaliação dos serviços hidrológicos em bacias hidrográficas sob mudanças. As etapas da pesquisa são: Capítulo 2 – análise dos projetos de pagamentos por serviços ambientais de proteção às bacias hidrográficas na Mata Atlântica brasileira e, no contexto de EbA, indicação de variáveis ecohidrológicas úteis na quantificação e futura valoração dos serviços hidrológicos; Capítulo 3 – desenvolvimento de plano de monitoramento ecohidrológico que integra aspectos qualitativos e quantitativos dos recursos hídricos para projetos de EbA; Capítulo 4 – provisão de dados experimentais de qualidade e quantidade da água, além de observações in-situ, para investigação das influências das mudanças de uso e ocupação do solo nas cabeceiras de mananciais, estratégicos para o abastecimento público e a conservação ambiental; Capítulo 5 – estimativas da pegada hídrica cinza para nitrato, fósforo total e sedimentos a partir do monitoramento de variáveis quali-quantitativas em bacias com diferentes condições de uso e ocupação de solo. Foi realizada a instalação de três Plataformas de Coleta de Dados, por meio de parceria entre EESC, ANA, CPRM, CEMADEN, SMA, TNC e WWF, visando aumentar a resiliência do sistema, decorrente de futuro aprimoramento da gestão, para a segurança hídrica. A metodologia incluiu coletas em seis diferentes períodos, durante dois anos, e análises das variáveis condutividade elétrica, cor, DQO, DBO5,20, nitrato, nitrito, nitrogênio amoniacal, fosfato, pH, turbidez, sólidos totais, coliformes termotolerantes, Escherichia coli, medidas de vazões e velocidades médias em seções transversais. O método foi aplicado em microbacias participantes dos projetos Produtor de Água/PCJ e Conservador das Águas, dentre outras, com áreas de drenagem entre 7 e 1.000 km2, que contribuem para a bacia do rio Piracicaba (12.530 km2). Dados primários, medidos em recente período de severa estiagem no Sistema Cantareira (2013-14), foram integrados aos bancos de dados de órgãos gestores federais e estaduais. A produção de água foi maior em sub-bacias menos florestadas. Foi possível aprimorar a regionalização de cargas poluidoras por área de drenagem na região do Cantareira. A pegada hídrica cinza (WF) foi estimada a partir de simulações no modelo ecohidrológico Soil and Water Assessment Tool (SWAT). Curvas de permanência de vazões e carga poluidora por área de drenagem foram elaboradas. Supondo-se a continuidade dos projetos \"Produtor de Água/PCJ\" e \"Conservador das Águas\", foram investigados os impactos de cenário futuro de uso do solo. Finalmente, foi desenvolvido novo índice ecohidrológico para quantificação dos serviços hidrológicos e avaliação a sustentabilidade das sub-bacias, a partir da pegada hídrica cinza composta. Assim, usando ferramentas de vanguarda tecnológica (SWAT e WF), a tese fornece subsídios para uma melhor compreensão dos impactos antropogênicos sobre os recursos hídricos e novas estratégias de adaptação baseada em ecossistemas, frente às progressivas taxas de perda de serviços ambientais. Esta tese esteve vinculada a três projetos de pesquisa, dos quais obteve apoio financeiro: (1) Projeto Temático FAPESP 2008/58161-1 \"Assessment of Impacts and Vulnerability to Climate Change in Brazil & Strategies for Adaptation Options\"; (2) \"INCLINE - INterdisciplinary CLimate INvEstigation Center\" (NapMC/USP) e (3) Projeto \"Água Brasil\", Fundação Banco do Brasil, WWF Brasil, ANA e FIPAI/EESC-USP.

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