Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Cordeiro Filho.pdf: 1123844 bytes, checksum: b272bb86eae7f543078eaba6f4f6d0a7 (MD5) Previous issue date: 2006-05-17 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / The Brazilian Supplemental Health System has gone through several phases since it was first established and long before any regulations. The law number 9656/98 was responsible for establishing it and for establishing the National Agency of the Supplemental Health ANS as well. After this law, many alterations and adaptations took place, among them there were many provisional remedies and dozens of norms and regulations. Economical crises and income reduction were responsible for a loss of more than six million users in the market of supplemental health. These users now have to, one more time, search for assistance at the Unique System of Health SUS (a public system). There is, therefore, idleness in this sector (which is now concentrated in great corporations) and which could favor the population, if only technical, commercial, administrative and legal alterations and innovations were introduced. The present study, with this in mind, suggests an alternative for the increase of the health services rendered in this country. It is the capitation system, associated with the sharing among the public and private sectors. That system already works in the odontological area. The study also analyses the characteristics of the high complex illnesses, which can present great impediments for the development of the supplemental health. As we consider the commercialization alternatives of this differentiated plan: The capitation , it was possible to consider changes in the market extent. We concluded that this alternative is viable and it can bring great benefits to the market of supplemental health, specially for the small operators, it can also benefit its development and, consequently, the health of the Brazilian people / A saúde suplementar brasileira passou por várias fases desde sua criação, muito antes de qualquer marco regulatório. Este ocorreu com a aprovação da lei 9656/98, que deu origem à Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS. Após essa lei, ocorreram muitas alterações e adaptações, com medidas provisórias e dezenas de normas e regulamentações. Crises econômicas e queda de renda levaram o mercado de saúde suplementar a perder mais de seis milhões de usuários, que estão novamente às portas do Sistema Único de Saúde - SUS. Há, portanto, uma ociosidade no setor - atualmente concentrado em grandes corporações - que pode ser revertida a favor da população, mediante alterações e inovações de caráter técnico, comercial, administrativo e legal. Diante desse quadro, o presente estudo propõe uma alternativa para o desenvolvimento da prestação de serviços de saúde no país. Trata-se do sistema de capitation, acoplado ao compartilhamento entre os setores público e privado. Esse sistema já funciona na área odontológica. Considera ainda as características das enfermidades que envolvem a alta complexidade, as quais podem representar grandes entraves para o desenvolvimento da saúde suplementar. Para investigar a aceitação desse sistema para aplicação junto às PMEs com a formatação e variações propostas entre as operadoras de saúde suplementar - em vista de minha experiência no setor - foram efetuadas inúmeras visitas e reuniões à operadoras com perguntas básicas sobre o que se passa no mercado atual e suas possibilidades de mudança e solicitando reflexões à respeito. Com base nessas respostas e considerando alternativas de comercialização, desse plano diferenciado o capitation - foi possível refletir sobre possibilidades de mudança na abrangência do mercado, concluindo-se que essa alternativa é viável e pode trazer grandes benefícios ao mercado de saúde suplementar, seu desenvolvimento e conseqüentemente à saúde dos brasileiros.