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Perigo moral no setor de saúde: uma análise empírica

Pinto, Luiz Guilherme de França Nobre January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2008-05-13T13:48:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1720.pdf: 246281 bytes, checksum: 62a41838c298fe9708c2bd9f2381a9f2 (MD5) Previous issue date: 2004-08-25 / Esta tese investiga a existência de correlação entre as diferentes coberturas médicas de um Plano de Saúde e o grau de utilização dos seus Segurados. A estratégia usada foi a de verificar se um grupo de indivíduos, previamente selecionados, modifica a sua demanda por cuidados médicos após uma alteração contratual do Plano de Saúde (choque exógeno). Os dados foram extraídos da base de dados do Plano da Eletros-Saúde, no período de jan/1999 à dez/2003. Após a comparação entre a média das despesas médicas desses indivíduos, antes e depois de sofrerem o choque contratual, observou-se que existe uma alteração significativa de comportamento. Quanto maior a cobertura médica propiciada pelo Plano de Saúde, maior a demanda por cuidados médicos por parte desses indivíduos.
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Ensaios em economia da saúde

Andrade, Mônica Viegas January 2000 (has links)
Made available in DSpace on 2008-05-13T15:52:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1431.pdf: 1972951 bytes, checksum: 1a267722c71706f1006b596f38389f33 (MD5) Previous issue date: 2000-06-07 / A conclusão principal do trabalho é mostrar que na tentativa de proteger os indivíduos, o governo ao regulamentar os contratos acaba gerando a seleção adversa dos consumidores. Um mecanismo de subsídio direto entre os indivíduos é mais eficiente. Estas conclusões, entretanto, não implicam na recomendação de uma desregulamentação, o ampla do mercado de seguros privados. O papel do Estado é fundamental para garantir sustentabilidade financeira, concorrência entre as seguradoras e geração de informação sobre os contratos e provedores.
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A aplicação dos princípios bioéticos da confidencialidade e da privacidade por trabalhadores de uma operadora de planos de saúde de Santa Catarina

Cunha, Luissaulo January 2004 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-graduação em Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2012-10-21T09:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Objetivo. Conhecer o processo de aplicação dos princípios bioéticos da confidencialidade e da privacidade que funcionários administrativos de uma operadora de planos de saúde de Santa Catarina desenvolvem no manuseio das informações de seus beneficiários. Método. Qualitativo, do tipo Estudo de Caso. Na fase exploratória reafirmaram-se os objetivos específicos e a fonte de dados: documentos, dinâmica dos processos de trabalho e os próprios funcionários. Os dados foram levantados através da análise documental, observação participante e entrevista semi-estruturada realizada com todos os 45 funcionários. O diário de campo e o formulário de entrevista, foram os instrumentos utilizados para registro dos dados. Resultados. A análise dos dados possibilitou primeiramente identificar a aplicação dos princípios de bioética no manuseio das informações dos beneficiários através da elaboração do fluxo de documentos na operadora, representando uma grande teia de circulação das informações dos beneficiários, e das percepções dos funcionários. A análise desse conjunto de dados mostrou o significado de confidencialidade e privacidade percebida pelos funcionários, os fatores facilitadores, situações de quebra de confidencialidade e privacidade e os cuidados com as informações. Conclusões. O processo final da análise dos dados empíricos, com apoio da literatura, evidenciou inúmeros fatores que propiciam a transgressão dos princípios éticos, mesmo que involuntariamente. A facilidade de acesso às informações, através de documentos ou de banco de dados informatizados, associada à falta de conscientização, aumentam os riscos de violação. Sugere-se que se façam pesquisas abordando temas bioéticos e alerta-se sobre a necessidade de capacitação e educação continuada dos funcionários.
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Aplicação da análise multivariada na identificação de fatores que influenciam no custo de um plano de saúde

Smaka, Carlos 10 March 2011 (has links)
Resumo: O custo com saúde representa uma parcela significativa dos gastos gerais de várias empresas. Embora maioria das empresas ofereçam um plano de benefícios, muitas vezes o uso inadequado contribui para o aumento dos custos das empresas. O presente trabalho tem como objetivo a identificação das variáveis que mais influenciam no alto custo de um plano de saúde privado. Metodologia: A presente pesquisa envolve um plano de saúde composto por 5008 usuários,contendo inicialmente 20 variáveis. A análise utilizada envolve o método multivariado conhecido como Análise de Componentes principais (ACP) e a Análise de Regressão Múltipla (ARM). Resultados: Usando a metodologia das componentes principais obtém uma redução da dimensionalidade dos dados, com isso, somente aquelas que influenciam expressivamente o conjunto de dados são preservados. Tão importante afirmação que na análise da correlação variáveis originais versus componentes principais, destacam-se as (07) sete primeiras componentes representando 71% de todas as informações iniciais, evidenciando entre 20 variáveis as que contribuem no aumento do custo do plano de saúde. O ajuste do modelo de regressão linear múltipla aconteceu a partir do uso dos escores das componentes principais (ACP), que verificou que essas (07) sete variáveis estão significativamente relacionadas com o alto custo anual do plano de saúde, com uma representação de 60% entre todas as variáveis. Considerações finais: Pode a empresa estudada ter uma previsão de quanto cada titular do plano de saúde custa anualmente para a empresa, através de suas informações e de seus dependentes, permitindo a mesma proporcionar políticas de intervenção junto a esses em relação ao alto custo do plano de saúde e seu aumento.
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A regulamentação dos planos e seguros privados de assistencia a saude no Brasil : a reconstrução de uma historia de disputas

Carvalho, Euripedes Balsanufo 02 July 2003 (has links)
Orientador: Luiz Carlos de Oliveira Cecilio / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_EuripedesBalsanufo_M.pdf: 8020955 bytes, checksum: 0d6747c33a42f0051c45b02a3c01425a (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O objetivo desta dissertação foi analisar o processo de regulamentação dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde - PSS no Brasil, através da: . Reconstrução do processo que culminou na aprovação da lei 9.656, de três de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. . Caracterização dos vários projetos em disputa no processo de regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde. . Caracterização da evolução da legislação que regulamenta os PSS. Para a realização da pesquisa, estudei os PSS utilizando dois procedimentos: a análise documental e entrevistas com atores estratégicos no processo, associados com a vivência que eu, como pesquisador, desenvolvi durante o processo de regulamentação dos planos e seguros de saúde. A partir de 1991, desenvolve-se no Brasil o processo de regulamentação dos PSS. A reconstrução desse processo mostrou intensa participação dos atores sociais e o papel protagonista das entidades de defesa dos direitos dos usuários/consumidores de PSS e das entidades médicas. O processo culminou com a aprovação pelo Congresso Nacional e com sanção Presidencial da Lei 9.656, em 3 de Junho de 1998, mais a edição mensal de 44 sucessivas Medidas Provisórias entre quatro de Junho de 1998 e 24 de Agosto de 2001, estando atualmente em vigência a Lei atualizada pela MP 2.177-44/01. A regulamentação dos PSS no Brasil é caracterizada, entre outros aspectos, pelo ingresso de capital das seguradoras multinacionais, disputando com empresas nacionais a oferta dos produtos para setores da classe média e trabaIhadores organizados, e da transformação do direito a saúde para estes segmentos, em bem de consumo a ser comprado no mercado ou negociado como beneficio trabalhista. Quais as repercussões da regulamentação do setor suplementar de PSS em relação ao direito à saúde, a integralidade da assistência aos agravos à saúde e ao exercício profissional dos médicos? A conclusão é que ocorreram avanços significativos com a regulamentação, relativos à constituição e ao funcionamento das empresas, como o disposto sobre registro, normas de funcionamento e :fiscalização; exigências de reservas técnicas e ampliação da cobertura como definição do plano referência, proibição da seleção por firixas etárias e dos limites de internação; um dos fatos de inegável importância foi o maior conhecimento e divulgação dos dados do setor. Porém, o modelo baseado na aquisição dos serviços privados de saúde não proporciona cobertura universal e integral à população, não atende o conjunto dos cidadãos nas suas necessidades relacionados às doenças e problemas de saúde, pois o que se verifica é uma cobertura assistêncial proporcional ao poder de compra/situação sócio ocupacional; e ao tipo de produto, isto é, PSS adquirido, de acordo com a própria segmentação consagrada no texto legal. Em relação ao exercício profissional e a organização do trabalho dos médicos; o anúncio da associação das seguradoras multinacionais com as operadoras de PSS brasileiras estimulou a introdução na área da saúde suplementar de técnicas internacionais de administração gerenciada ou managed core, resultando em uma ampliação do conflito entre médicos e outros profissionais de saúde com essas operadoras / Abstract: The aim of this dissertation was to ana1yze the process of regulation of the Private Health Assistance and Insurance Plans - PSS in Brazil, through: . Reconstruction of the process that led to the approval of law 9,656, June 3, 1998, dealing with the private health assistance and insurance plans of medical assistance. . Characterization of various projects in the process of regulation of the private health assistance and insurance plans of medical assistance. . Characterization of the evolution of the legislation that regulates the PSS. To accomplish the research, I studied the PSS by using two procedures: document ana1ysis and interviews. I used strategic actors, who have the same professional experience as I as a researcher, to develop during the process of regulation of the plans and insurance of health. The process of regulation of the PSS in Brazil started after 1991. The reconstruction of this process showed intense participation of the social actors and the role of entities as protagonists in defense of the rights of the users/consumers of PSS and their own defense. The process led to the approval, by the National Congress, and the establishment of the presidentiallaw 9,656 on June 3, 1998. It a1so issued 44 consecutive and monthly Provisory Measures - MPs, between June 4, 1998 and August 24, 2001. Today the updated law MP 2,177-44/01 is in effect. The regulation of the PSS in Brazil is characterized, among other factors, by the investment of capital from multinational insurance companies. They compete with national ones for the unionized market of health and individual consuming products for the middle and working classes. How was the repercussion of such regulation in the supplemental sector of PSS in relation to the right to health, to the integration of the assistance for the aggravation of health, and to the professional work of the doctors? In conclusion, there were significant advances in relation to the regulation, in regard to the constitution and management of the companies, with authorization to their operation, bylaws of inspection and demands of financial reserves a1so related to the responsibility based on the plan of reference, prohibition of the screening by age brackets and limitation of admittance in hospitals. One of the most striking factors was the disclosure and the access to files in this sector. However, the model based on the buying of a private plan of health assistance, does not assist the universe of citizens, diseases and problems related to health. It gives proportional assistance coverage to the buying power and status employment to the type of product that the PSS acquired, according to the proper segment stated in the legal text. To the professional exercise and organization of the work of the doctors, the announcement involving the association of the multinational insurance companies and the PSS Brazilian companies induced the introduction in the field of supplemental health of international techniques of administration supervised or "managed care". It also caused consequent amplification of conflict among doctors and other health professionals with such operating companies / Mestrado / Saude Coletiva / Mestre em Saude Coletiva
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Contribuição ao estudo do relacionamento entre os principais atores intervenientes no setor de saúde

José Montenegro de Albuquerque, Cláudio January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7395_1.pdf: 1710407 bytes, checksum: f6de3cda6682875f2e041c6f804a7260 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Os modelos de gestão da saúde têm-se mostrado inapropriados em todo o mundo. Em todos os países os custos da saúde têm aumentado de forma a preocupar seus governantes. O presente estudo aborda o problema da saúde em geral, identificando inicialmente seus principais atores intervenientes e as interações entre eles. A atuação do setor de saúde dos países cujos indicadores são coligidos pela Organização Mundial de Saúde OMS é avaliada cotejando-se os indicadores do Brasil com os de outros países. Através de uma pesquisa de campo realizada na cidade do Recife, opiniões de médicos e de usuários dos serviços de saúde são analisadas, assim como infra-estrutura e manutenção de estabelecimentos médico-hospitalares situados na capital pernambucana e em alguns municípios do interior do estado. Os resultados do estudo mostram, dentre outras evidências, diferen ças entre opiniões de médicos e usuários, bem como entre médicos e administradores de unidades médico-hospitalares, a respeito de alguns fatores que intervêm na qualidade da saúde
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Caracterização da autogestão no processo de regulamentação do setor suplementar / Characterization of the self management in the process of regulation of the supplemental section

Gama, Anete Maria January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 603.pdf: 438117 bytes, checksum: ad8798312b3ec83e0d8eba191ebc6b96 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se constitui num esforço para compreensão da autogestão como programas de assistência médica e hospitalar disponibilizado nos moldes de plano de saúde. Envolve, também a participação da autogestão no processo de regulamentação do setor suplementar de saúde e sua atuação nesse mercado regulamentado. Supomos que a autogestão serviu como parâmetro para a regulamentação do setor suplementar atuando como colaboradora desses processo. As maiores autogestões, em tamanho de beneficiários, são de empresas públicas ou estatais mesmo considerando o processo de privatização pelo qual vêem passando. Para realização desse estudo foi feita uma revisão da literatura disponível sobre o tema, pesquisa de campo com entrevistas e coleta de dados de empresas de autogestão. Ao final do trabalho é apresentado um estudo sobre a trajetória de constituição de um plano de autogestão para funcionários de uma fundação do governo federal, Fio-saúde abordando questões relativas a gestão do plano, a eletividade dos participantes, estrutura jurídica e institucional, financiamento e relacionamento com os prestadores de serviço. Conclui-se que a origem da autogestão fundamenta-se, principalmente, na organização de programas de assistência médica e hospitalar para trabalhadores organizados pelas próprias empresas empregadoras, com ou sem a participação dos empregados, ou por organizações exclusivamente de trabalhadores.
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Planos de saúde

Pietrobon, Louise 16 July 2013 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Odontologia, Florianópolis, 2010. / Made available in DSpace on 2013-07-16T04:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 285673.pdf: 2179311 bytes, checksum: bf6023532f12aadf5310a748efe0d4ae (MD5) / The promulgation of the 1988 Brazilian Constitution, and, through it, the creation of the Unified Health System (SUS) meant relevant changes, as well as an improvement of the public health services offered to the population. On the other hand, this Unified System (SUS) wasn't able to supply all of the needs for all the individuals, which was caused along with the expansion and implementation of the new public health system, a significant growth of the suplementary health insurance. The sector of the private health plans involves more than 50 million beneficiaries, out of which approximately 75% are health plans, including or not dentistry, and 25% of the plans are exclusively dental care; supplemental system is made up of almost two thousand operating companies - in hospitals, labs, clinics and offices. In the same way, there was a large growth of labor cooperatives, and the recent growth of doctors, dentists, and other professionals joining some sort of organization process, as well as the new form of cooperatives. Due to the fact that this is an emerging subject, this research was developed as to understand how the insertion in the suplementary health sector interferes in the professional daily routine of the surgeon-dentist, according to their understanding. For such, it was necessary a long and persistent observation process, and an elaboration of a theoretical milestone which contributed to the construction of the qualitative research. The later was based in the analysis of the content suggested by Bardin (1979) which allows itself the comprehension of the speech trying to surpass the simple description, resulting in a deeper interpretation. The participants of the research were eleven surgeon-dentists from the county of Itajai in the State of Santa Catarina, enrolled as services providers to a very influent odontologic health insurance operating company, located in that State. After the transcription of the interviews, the analysis was iniciated, and from this parting point, three thematic axis and thirteen categories which possessed similar features have been formed. By thinking about dentistry work, it is needed to think about it as a professional category in crisis, which is intrinsecally a liberal means of work, because this profession possesses an autonomous nature. On the other hand, this profession encounters itself with a diverse reality of its own utopy, in which the odontologic health plan operating companies have effectively interfered in the roots of the professional imaginary, and make, so to speak, changes in the organization forms, management and orientation of the work of the surgeon-dentist. It has also been seen, that the coverage of the services of the supplementary health sector is far beyond the real demands, because they only concern, prioritarily, medical-hospital assistance, therefore not covering holistic health assistance. Social investments are extremely necessary in the sense of upgrading and adapting the public and private health assistance to the ever-changing Brazilian society. It is important to reinforce, therefore, that the desired model is that one which best responds with dignity, efficiency, and that it be accessible to everyone who needs it. In a country where its health system makes sure everyone has access to public health, the proportion of the plans and health insurance should be residual, that is, it should be present as complementary, and, at the same time it should be less complementary. As for this to happen, it is necessary that the health system be well regulated so that SUS may own all the needed structure and investment, so it will accomplish its role, to which it exists.
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Planos odontológicos em análise : regulação e remuneração aos prestadores de serviços /

Gois, Bruno Cabús. January 2006 (has links)
Orientador: Orlando Saliba / Banca: Eduardo Daruge Júnior / Banca: Eliel Soares Orenha / Resumo: O setor de saúde suplementar atualmente representa a porta de entrada de cerca de 42 milhões de brasileiros a serviços de saúde. Passaram-se anos até que finalmente surge a regulamentação do setor. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise da representação da classe odontológica frente a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, responsável pela regulamentação e fiscalização do setor. Por meio de uma investigação do conteúdo das Atas de reuniões da ANS no período de 1998 a 2006 realizou-se a identificação e classificação das citações relativas à odontologia, tentando traçar um perfil da representação da classe junto ao setor. A odontologia foi referenciada 135 vezes nos documentos examinados, os representantes da classe odontológica foram responsáveis por 77 citações (57%), destas 19 trataram sobre a cobertura e rol de procedimentos sendo 7 de caráter reivindicatório; outras 35 colocações trataram do gerenciamento e padronização dos serviços e contratos oferecidos pelos planos odontológicos, sendo que 5 foram de caráter reivindicatório; outras 3 reivindicações foram pleiteadas pelos representantes em relação à política de reajustes e taxas e totalizaram 10 citações a respeito dos prestadores de serviços. Concluímos que a classe odontológica parece estar bem representada, sendo imprescindível a continuidade dos trabalhos executados por nossos representantes junto a ANS. / Abstract: The sector of health insurance is the entrance of 42 millions Brazilian people for health services. Passed a lot of years until regulations appears. The objective of this article was made an analysis of dental institutions participation at the national agenc y of health insurance - ANS, response for regulation and investigation in Brazil. Through an documental analysis of texts described in meeting registration of ANS, from 1998 to 2006, was made an identification of dental citations, try to describe a standard of dental representation in the meetings. The dentistry was present in 135 citations, the dentistry representatives institutional made 77 citations (57%), 19 was about dentistry proceeds and 7 of those was to ask resolutions; others 35 citations was about manager and standard of services offer by insurance companies, 5 was ask resolutions; others 3 asks was about taxes and fees, and 10 others was about relationship between companies and employs. The results show that dentistry has a good presence by their institutional representatives in ANS meetings. / Mestre
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Aspectos eticos e legais do exercicio profissional do cirurgião dentista como pessoas fisica e juridica / Ethical and legal aspects in the professional pratice of the surgeon-destist as individual and juridical person

Pereira, Mariana Mourão de Azevedo Flores 13 August 2018 (has links)
Orientador: Eduardo Daruge Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-13T01:58:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_MarianaMouraodeAzevedoFlores_M.pdf: 1544492 bytes, checksum: c66ee3cf5ab543c52a4dc21378da9b01 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Há pouco tempo, a maioria dos cirurgiões-dentistas que exerciam suas profissões nas cidades de Betim e Contagem limitavam-se a exercê-la como pessoa física, isto é, como profissional autônomo. Com a mudança do comportamento da sociedade, influenciada pela reforma da Constituição Federal (1988), do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1991), do Código Civil Brasileiro (2002), tem sido observado um aumento no número de processos éticos e judiciais, contra a classe odontológica. Concomitantemente, gerou-se também uma transformação no sistema de assistência odontológica, com a criação das empresas de prestação de serviços odontológicos. Assim, estas têm exigido uma mudança na personalidade jurídica dos profissionais, obrigando-os a se tornarem pessoas jurídicas, sem que estes tenham consciência real desta transformação. De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, o cirurgião-dentista enquanto pessoa física somente será responsabilizado, mediante apuração da culpa, respondendo nos moldes da Teoria da Responsabilidade Subjetiva. Entretanto, se o profissional estiver caracterizado como pessoa jurídica responderá nos termos da Teoria da Responsabilidade Objetiva, isto é, a culpa é presumida pela lei, bastando a prova da relação entre o ato e o dano, para que se tenha a obrigação de indenizar. Outro ponto importante consiste nas implicações que os profissionais passam a ter perante os órgãos públicos e tributários. Propôs-se observar o grau de conhecimento dos profissionais em relação aos aspectos éticos e legais relacionados à personalidade adotada, bem como em relação a legislação aplicada à odontologia. Para tanto foram avaliados 122 questionários e os dados obtidos foram agrupados segundo variáveis classificatórias. A análise estatística incluiu Testes de Qui-quadrado e Teste Exato de Fisher. Os resultados finais demonstraram que os cirurgiões-dentistas não estão devidamente preparados em relação aos conhecimentos éticos e legais pertinentes ao exercício profissional, tornando-se vulneráveis em casos de litígios. Em relação aos impostos, concluiu-se que os profissionais não possuem conhecimento sobre os principais impostos relacionados à cada personalidade jurídica. Em relação aos aspectos positivos e negativos de cada uma das personalidades, os principais aspectos positivos em atuar como pessoa física são a adoção da teoria da responsabilidade subjetiva e a questão tributária mais suave. Já o aspecto negativo seria a maior dificuldade em se conseguir convênios. Em se tratando da pessoa jurídica, o principal aspecto positivo é facilidade de credenciamento junto aos planos de saúde. Quanto aos aspectos negativos, temos a carga tributária, e a responsabilidade civil que não é pacífica na doutrina, nem na jurisprudência, podendo ser entendida como sendo objetiva ou subjetiva. Por fim, concluiu-se que a responsabilidade civil do profissional liberal enquanto pessoa física é, em regra, subjetiva. A responsabilidade dos planos de saúde, segundo a doutrina majoritária e jurisprudência, é objetiva. A responsabilidade civil das clínicas odontológicas é em regra, objetiva. Contudo, em relação aos danos decorrentes da prática profissional/clínica, o ato profissional regular romperia o nexo de causalidade devendo-se, avaliar a conduta do profissional antes de se responsabilizar em juízo a clínica. / Abstract: A short time ago, a greater number of surgeon-dentists who practised their functions in the cities of Betim and Contagem (Metropolitan Region of Belo Horizonte), restringed to carry out their work as an individual person, that's to say, as an independent professional. With change of behavior in society, influenced by the Federal Constitution reform 1988, the Consumer's Protection and Defender Code (1991), and the Brazilian Statue Book (Civil Code) in 2002, it has been observed an increasing number of ethical and juridical processes against the odontological class. Concomitantly, this has also originated a transformation in the odontological assistance rendered companies. So, they have urged a changing in the professionals' juridical personality, obliging them to become juridical people, even without being really conscious about this transformation. According to the Consumer's Protection and Defender Code, the dentist, as long as being in individual person, will only be considered professionally responsible, by means of a check of his culpability, answering according to the Subjective Responsibility Theory. In the meantime, if the professional is characterized as an juridical person, he will answer in the terms of the Subjective Responsibility Theory, that's to say, the guilt is presumed by law, being enough only the proof of the relation between action and damage, so that one has the obligation of indemnification. Another important point consists in the implications that the professionals begin having, before the public and tributary organs. It has been proposed to watch the professionals' rate of knowledge relating to the ethical and legal aspects concerning to the adopted personality, as well as, in regard to the legistation that is applied to Odontology. Thus, 122 questionnaires have been evaluated and the obtained results were gathered according to variable ranks. The statistic analysis has included Chi-square and Fisher exact tests. The final results showed that the surgeon-dentists are not duly prepared, concerning to the ethical and legal kwowledges, pertinent to the professional practice, becoming this way, vulnerable in case of litigations. Concerning to taxation, it has been concluded that the professional's don't have knowledge about the main taxes related to each juridical personality. In regard to the positive and negative aspects of the personalities: the main positive ones, in acting as an individual person are the adoption of the Subjective Responsibility Theory and the taxation matter, that is lighter in this case. On the other side the negative aspect would be a bigger difficulty in achieving partnerships. Concerning to the juridical person, the main positive aspect is the facility of getting credentials near the health cares. As for the negative side we have high taxes and also the damage liability which can be objective or subjective (the matter is not pacifical in the doctrine nor in the jurisprudence), so it is possible to be understood as objective or subjective. At last, it has been conclueded that the damage liability of the liberal professional, as an individual person is, as a rule, subjective. The responsibility of the insurance health, according to the majority doctrine and jurisprudence is objective. The damage liability of the odontological clinics is, as a rule, objective. However, in regard to the damages, due to the professional/clinic practice, the regular professional's act would break the nexus of causality, being necessary to evaluate the professional's conduct before blaming the clinic in trial. / Mestrado / Odontologia Legal e Deontologia / Mestre em Biologia Buco-Dental

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