Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-02-21T19:54:10Z No. of bitstreams: 1 1198900009.pdf: 12677264 bytes, checksum: e6974c68086a259fe625af728270c31e (MD5) / Trata do problema da constituição de reservas nas entidades fechadas privadas de pensão, dissertando sobre seus aspectos demográficos, atuariais, sociais e legais. Apresenta uma classificação geral dos diferentes métodos de custeio expondo os principais procedimentos de cálculo adotados. Aborda as particularidades do quadro brasileiro e oferece sugestões para aprimorar a legislação e a prática da previdência complementar no país.

Nos últimos anos, o mercado segurador brasileiro tem apresentado forte expansão, a qual foi impulsionada pela estabilização econômica e o conseqüente aumento do consumo. No entanto, mediante um crescimento acelerado dos prêmios, eventuais desvios nas premissas adotadas na precificação podem expor as seguradoras a riscos pouco suportáveis no longo prazo. Este é um dos componentes do risco de subscrição, sendo o objeto do presente estudo. No âmbito regulatório, frente ao aumento das complexidades dos serviços financeiros e aos escândalos envolvendo grandes corporações, fez-se necessário o Novo Acordo da Basiléia, o qual introduziu metodologias de apuração da necessidade mínima de capital mais sensível a risco, beneficiando instituições melhor administradas na medida em que requer menor alocação de capital. Nessa mesma linha, no mercado segurador dos países membros da União Européia, segue o projeto Solvência II. Acompanhando a tendência mundial, no Brasil, foram promulgadas novas regras de solvência para o mercado segurador, sendo estabelecidas, num primeiro momento, regras de alocação de capital para cobertura do risco de subscrição, sendo os demais tipos de risco a serem tratados na seqüência. É importante esclarecer que, diferentemente do setor bancário, no mercado segurador brasileiro não é permitida a utilização do próprio modelo interno ou dos parâmetros deste para determinação do capital mínimo requerido regulatório, mas apenas a aplicação de fatores mais suavizados para tal fim. Assim, como este não observa o risco mensurado internamente, o capital regulatório passa a representar um potencial custo imposto às seguradoras, o qual pode impactar diretamente na rentabilidade das linhas de negócio. Nesse sentido, o presente estudo buscou investigar, sob a ótica e limitação de usuário externo das demonstrações contábeis, a existência de indícios que levam a supor que a nova regulamentação sobre o capital mínimo para cobertura do risco de subscrição penalizou as seguradoras de menor porte, tendo-se em vista o seu valor em risco para o nível de confiança de 99,5%. Para tanto, foi necessário: (a) apurar o capital mínimo regulatório, seja com ou sem modelo interno, (b) estimar o valor em risco de cada seguradora para o nível de confiança de 99,5% e (c) distinguir as seguradoras por porte, o qual foi determinado pela técnica de Análise de Conglomerados. O maior desafio foi determinar, para cada seguradora, o item (b), o qual consistiu na estimação das distribuições marginais das perdas por categoria de negócio e a agregação dessas pela aplicação da teoria de cópulas. Depois, calculou-se a razão entre (i) a somatória do grau de provisionamento com a alocação do capital regulatório (abordagens com e sem modelo interno) e (ii) o valor em risco ao nível de confiança de 99,5%. Em seguida, aplicou-se o teste de Mann-Whitney para comparar médias em função do porte. A partir da análise desenvolvida, observou-se que modelo regulatório se mostrou mais coerente quando aplicado às seguradoras médias e grandes, tendo-se em vista que apresentou menor dispersão no parâmetro calculado, cuja mediana estava em torno de 1. Ou seja, para essas, tal resultado sugere que o grau de provisionamento juntamente com o capital regulatório retrata, aproximadamente, o nível de confiança de 99,5%, em consonância com o Projeto Solvência II. A dispersão para as seguradoras pequenas é bem maior e a mediana está próximo a 1,5, o que indica que a abordagem regulatória requer em torno de 50% a mais de recursos que o nível de confiança de 99,5% exige. Esse resultado indica uma desvantagem competitiva se comparada às seguradoras de médio e grande porte. Portanto, os resultados dos testes sugerem que as novas regras de alocação de capital para o mercado segurador brasileiro penalizou as seguradoras de menor porte, impactando na rentabilidade, na precificação e na competitividade se comparada às médias e grandes, o que, por sua vez, tende a favorecer a concentração do setor. / In recent years, the Brazilian insurance market has shown strong growth, which was driven by economic stabilization and the consequent increase in consumption. However, on an environment accelerated growth of premiums, any deviations in the pricing assumptions may expose insurers to unbearable risks in the long term. This is one of the components of the underwriting risk which is the object of this study. In a regulatory side, increased complexities of the financial services and scandals involving large corporations resulted in the creation of the New Basel Accord, which introduced new methodologies to analyze the minimum capital required, considering the risk based capital approach, benefiting the better managed institutions as they require less capital allocation. In a similar vein, countries of the European Union follow the Solvency II project for their insurance market. Following the global trend, new solvency rules for the insurance market were approved in Brazil, being established in the first instance, rules of capital allocation to cover the underwriting risk. Other risk types will be addressed later by the government. It is important to clarify that, unlike the banking sector, the Brazilian insurance market is not allowed to use its own internal model or the parameters of this model to determine the minimum regulatory capital required, but only the application softened factors for this purpose. Thus, as it does not observe the risk internally measured, the regulatory capital becomes a potential cost imposed on the insurers, which can impact directly the profitability of the business lines. Therefore, from the point of view and limitation of external user of financial statements, the present study investigated the existence of signs that could lead to suppose that the new regulations on minimum capital to cover the underwriting risk have penalized the smaller insurance companies, when keeping in view their value at risk for the confidence level of 99,5%. To this end, it was necessary: (a) to determine the minimum regulatory capital, either approaches with or without internal model; (b) to estimate the value at risk of each insurer for the confidence level of 99,5%; and (c) to distinguish insurers by size, according to the cluster analysis technique. The biggest challenge was to determine, for each insurer, the item (b), which consisted in the estimation of marginal distributions of losses and aggregation of these by applying the theory of copulas. Then we calculated the ratio of (i) the sum of the degree of provisioning with the allocation of regulatory capital (approaches with and without internal model) and (ii) the value at risk at the level of confidence 99,5%. Next, we applied the Mann-Whitney Test to compare means of the insurers by size. From the developed analysis, it was observed that the regulatory model was more consistent on medium and large insures as they have shown a lower dispersion in the parameter of interest, presenting a median around 1. That is, for them, the result suggests that the level of provisioning along with the regulatory capital has approximately reflected the confidence level of 99,5%, which is in line with the Solvency II project. Small insurers have shown much higher dispersion and their median is close to 1,5. This indicates that the regulatory approach requires around 50% more resources than the confidence level of 99,5% requires. This represents a disadvantaged competition, if compared with large and medium sized companies. Therefore, the test results suggest that the new rules of capital allocation for the Brazilian insurance market has penalized the smaller insurers, impacting their profitability and competitive pricing when compared with the medium and large ones, which, in turn, tend to favor an industry concentration.

A evolução do aumento da expectativa de vida registrada nas últimas décadas foi uma conquista significativa para a sociedade e trouxe novos desafios em diversas áreas do conhecimento humano. Dentre os impactos do aumento da longevidade, destaca-se sua influência no equilíbrio técnico dos planos previdenciários. Nas entidades de previdência complementar, a identificação oportuna de possíveis desvios da premissa da mortalidade à realidade subjacente visa garantir a solvência e a manutenção dos benefícios de longo prazo. Assim, o presente estudo tem por objetivo estimar os fatores de improvement (fator redutor de mortalidade) para a população coberta por planos privados de aposentadoria, com base no método Lee-Carter e na abordagem CMI (Continuous Mortality Investigation), bem como analisar o impacto da incorporação da estimativa do aumento da expectativa de vida no fluxo de caixa atuarial em uma carteira de benefício definido. Em virtude da carência de informações históricas de tábuas de mortalidade para o Brasil, fez-se uso da técnica de pareamento (propensity score), o qual consiste na identificação do país que mais se assemelha ao Brasil no que se refere às variáveis socioeconômicas relevantes para prever a evolução da expectativa de vida. Essa técnica foi aplicada para uma amostra de 21 países da OCDE. As variáveis socioeconômicas consideradas no estudo foram: Fertilidade, PIB per capita, Crescimento anual do PIB, Saúde, Desemprego, Gini, Analfabetismo e Escolaridade. Diante dos testes efetuados, Portugal foi escolhido para servir de base para as projeções da mortalidade e obtenção dos fatores de improvement, em decorrência da técnica de pareamento e do teste de aderência realizado. Comparando-se as médias dos fluxos de caixa da AT-2000 com e sem improvement e levando-se em consideração os cenários de taxas de juros de 3%, 4%, 5% e 6% ao ano, observou-se que, não considerar o improvement, gera uma elevação do fluxo atuarial entre 7,15% a 10,51% para a carteira simulada. A projeção pelo método CMI forneceu resultado semelhante, sendo que o impacto variou entre 7,05% a 10,32%. Embora os métodos de improvement sejam bem diferentes, é importante destacar que os resultados foram bem semelhantes. Um ponto que merece preocupação é a questão da taxa de juros, pois com a tendência de queda, no longo prazo, maior será a sensibilidade do impacto da projeção do risco de longevidade. Adicionalmente, compararam-se os resultados obtidos com a Tábua Geracional RP-2000 e a Tábua SUSEP BR-EMS. Assim, os resultados anteriores mostram que não considerar a tendência de aumento da expectativa de vida na constituição das provisões técnicas pode expor as entidades de previdência a riscos pouco suportáveis no longo prazo. / The evolution of increased life expectancy recorded in recent decades has been a significant achievement for the society and brought new challenges in various areas of human knowledge. Among those, living longer has impacted the technical balance of the pension plans. In the private pension entities, the timely identification of possible deviations from the assumption of mortality to the underlying reality is to ensure the solvency and the maintenance of long-term benefits. Thus, based on Lee-Carter method and approach CMI (Continuous Mortality Investigation Bureau), this study aims to estimate the factors of improvement (reduction factor of mortality) for the population covered by pension plans as well as analyze the impact of incorporating an estimated longer life expectancy on actuarial cash flow into a portfolio of defined benefits. Due to a lack of historical information about mortality tables of Brazil, the matching technique (propensity score) was used to identify the country which is the most similar to Brazil concerning relevant socioeconomic variables, in order to predict the evolution of life expectancy. This technique was applied on 21 OECD sample countries. Socioeconomic variables considered were: Fertility, GDP per capita, annual growth of GDP, Health, Unemployment, Gini, Illiteracy and Schooling. According to test results, Portugal was chosen as the basis for projections of mortality and acquisition of factors of improvement, due to the matching technique and the adherence test performed. Comparing the averages of the cash flows of the AT-2000 with and without improvement and taking into account the scenarios of interest rates of 3%, 4%, 5% and 6% a year, it was observed that not considering the improvement generates an increased actuarial flow between 7.15% and 10.51% for the simulated portfolio. The CMI method provided similar projection, and the impact varied from 7.05% to 10.32%. Even though the methods of improvement are quite different, it is important to emphasize that the results were much the same. One point that deserves concern is the issue of interest rate since, due to the declining trend in the long run more sensitive will be the impact of the projection of longevity risk. Additionally, those results were compared with the table Generational RP-2000 and BRTable SUSEP EMS. Thus, previous results show that not considering the trend of increasing life expectancy in the establishment of technical provisions can expose the private pension entities to a little bearable risk in the long term.

Este trabalho teve por objetivo geral realizar uma análise de como contabilizar obrigações, com benefícios previdenciários de risco, em regimes de repartição simples, que não preveem formação de reserva ou métodos pré-definidos para isso. Para a consecução de tal objetivo, escolheu-se o benefício de pensão por morte (pensão militar) das Forças Armadascomo objeto de estudo. Nesse sentido, o uso de uma base de dados real contendo as informações individualizadas, pode ser apontado com um dos diferenciais desta pesquisa.Considerando-se o grau de confiabilidade dessa base de dados, além do ineditismo do seu uso em pesquisas acadêmicas, foi possível inferir que os resultados obtidos contribuíram para ratificar diversos conceitos expostos na plataforma teórica. A trajetória metodológica desta pesquisa foi desenvolvida com base no emprego de métodos de custeio atuarial a fim de realizar a projeção de receitas e despesas do sistema de pensões militares. Tais métodos, além da repartição simples, estão alinhados com as abordagens Accumulated Benefit Obligation(ABO) e Projected Benefit Obligation(PBO). Dessa forma, por meio da comparação entre os resultados oriundos das mencionadas abordagens, buscou-se identificar os possíveis impactos nas contas da União, enquanto ente empregador. O confronto de resultados foi realizado com base em uma análise comparativa cujo método principal para o cálculo atuarial foi o fluxo projetado, bem como o fundo financeiro decorrente desse fluxo. Com base nos valores obtidos, diante das diferenças conceituais das abordagens estudadas, entendeu-se que uma forma adequada para permitir a comparação dos resultados seria o cálculo do fundo financeiro futuro a cada período de tempo (t). A análise dos resultados indicou a ocorrência de diferenças representativas entre as abordagens. Na verdade, constatou-se que por não considerar o aumento salarial, o modelo ABO previu menores valores de obrigações com os benefícios futuros, portanto, os valores presentes do fundo financeiro foram maiores do que os modelos que consideraram aumento salarial.Nessa perspectiva, sob o enfoque do ente empregador, os resultados pareceram mais otimistas.Por fim, a abordagem PBO apresentou resultados que pareceram mais aderentes `a realidade do sistema, aproximando-se relativamente do resultado da repartição, no cenário com taxa de juros de 3% (menor taxa utilizada nas projeções). Considerando-se o tempo total das projeções, foi possível observar que, para os modelos de repartição e PBO, existiu um passivo a ser registrado nas contas da União. No entanto, o modelo ABO indicou o contrário, sugerindo que há uma ativo a ser contabilizado no Balanço Geral da União. Tal situação indicou que há diferenças concretas nos resultados, que podem levar os usuários da informação contábil a tomar decisões equivocadas em decorrência dessa distorção de valores. Ficou evidenciado que quanto maior for o horizonte de tempo projetado, maiores serão as diferenças. Ou seja, no menor horizonte adotado (25 anos) constatou-se as menores diferenças. Nesse horizonte, todos os modelos apresentaram valores de que sugerem a existência de um ativo a ser contabilizado. À luz de tal constatação parece razoável sugerir como adequada a revisão do tempo de projeção hoje empregado no âmbito da União (75 anos) na tentativa de reduzir a parcela de incerteza embutida nesse horizonte de longo prazo. / The main objective of this study was to analyze how to account for obligations with risk pension benefits in simple distribution systems that do not provide for reserve formation or predefined methods for this. In order to achieve this objective, the death benefit (military pension) benefit of the Armed Forces was chosen as the object of study. In this sense, the use of a real database containing the individualized information can be pointed out with one of the differentials of this research. Considering the degree of reliability of this database, in addition to the novelty of its use in academic research, it was possible to infer that the results obtained contributed to ratify several concepts exposed in the theoretical platform. The methodological trajectory of this research was developed based on the use of actuarial costing methods in order to realize the projection of revenues and expenses of the military pension system. Such methods, in addition to simple partitioning, are in line with the Accumulated Benefit Obligation (ABO) and Projected Benefit Obligation (PBO) approaches. Thus, through a comparison of the results from the mentioned approaches, it was sought to identify the possible impacts on the Union accounts, as an employer. The comparison of results was performed based on a comparative analysis whose main method for the actuarial calculation was the projected flow, as well as the financial fund resulting from this flow. Based on the values obtained, in view of the conceptual differences of the approaches studied, it was understood that an adequate way to allow the comparison of the results would be the calculation of the future financial fund at each time period (t). The analysis of the results indicated the occurrence of representative differences between the approaches. In fact, it was found that the ABO model predicted lower bond values with future benefits, therefore, the present values of the financial fund were higher than the models that considered a salary increase. From this perspective, under the focus of the employer, the results seemed more optimistic. Finally, the PBO approach presented results that seemed to be more consistent with the reality of the system, relatively close to the result of the distribution, in the scenario with an interest rate of 3 % (lower rate used in the projections). Considering the total projection time, it was possible to observe that, for the allocation models and PBOs, there was a liability to be recorded in the Union accounts. However, the ABO model indicated the opposite, suggesting that there is an asset to be recorded in the Federal Government Balance Sheet. This situation indicated that there are concrete differences in results, which may lead the users of the accounting information to make mistaken decisions as a result of this distortion of values. It has been shown that the larger the projected time horizon, the greater the differences. That is, in the lowest adopted horizon (25 years) the smallest differences were observed. Within this horizon, all models presented values that suggest the existence of an asset to be accounted for. In light of this, it seems reasonable to suggest as appropriate the review of the projection time currently used in the Union (75 years) in an attempt to reduce the uncertainty embedded in this long-term horizon.

A evolução do aumento da expectativa de vida registrada nas últimas décadas foi uma conquista significativa para a sociedade e trouxe novos desafios em diversas áreas do conhecimento humano. Dentre os impactos do aumento da longevidade, destaca-se sua influência no equilíbrio técnico dos planos previdenciários. Nas entidades de previdência complementar, a identificação oportuna de possíveis desvios da premissa da mortalidade à realidade subjacente visa garantir a solvência e a manutenção dos benefícios de longo prazo. Assim, o presente estudo tem por objetivo estimar os fatores de improvement (fator redutor de mortalidade) para a população coberta por planos privados de aposentadoria, com base no método Lee-Carter e na abordagem CMI (Continuous Mortality Investigation), bem como analisar o impacto da incorporação da estimativa do aumento da expectativa de vida no fluxo de caixa atuarial em uma carteira de benefício definido. Em virtude da carência de informações históricas de tábuas de mortalidade para o Brasil, fez-se uso da técnica de pareamento (propensity score), o qual consiste na identificação do país que mais se assemelha ao Brasil no que se refere às variáveis socioeconômicas relevantes para prever a evolução da expectativa de vida. Essa técnica foi aplicada para uma amostra de 21 países da OCDE. As variáveis socioeconômicas consideradas no estudo foram: Fertilidade, PIB per capita, Crescimento anual do PIB, Saúde, Desemprego, Gini, Analfabetismo e Escolaridade. Diante dos testes efetuados, Portugal foi escolhido para servir de base para as projeções da mortalidade e obtenção dos fatores de improvement, em decorrência da técnica de pareamento e do teste de aderência realizado. Comparando-se as médias dos fluxos de caixa da AT-2000 com e sem improvement e levando-se em consideração os cenários de taxas de juros de 3%, 4%, 5% e 6% ao ano, observou-se que, não considerar o improvement, gera uma elevação do fluxo atuarial entre 7,15% a 10,51% para a carteira simulada. A projeção pelo método CMI forneceu resultado semelhante, sendo que o impacto variou entre 7,05% a 10,32%. Embora os métodos de improvement sejam bem diferentes, é importante destacar que os resultados foram bem semelhantes. Um ponto que merece preocupação é a questão da taxa de juros, pois com a tendência de queda, no longo prazo, maior será a sensibilidade do impacto da projeção do risco de longevidade. Adicionalmente, compararam-se os resultados obtidos com a Tábua Geracional RP-2000 e a Tábua SUSEP BR-EMS. Assim, os resultados anteriores mostram que não considerar a tendência de aumento da expectativa de vida na constituição das provisões técnicas pode expor as entidades de previdência a riscos pouco suportáveis no longo prazo. / The evolution of increased life expectancy recorded in recent decades has been a significant achievement for the society and brought new challenges in various areas of human knowledge. Among those, living longer has impacted the technical balance of the pension plans. In the private pension entities, the timely identification of possible deviations from the assumption of mortality to the underlying reality is to ensure the solvency and the maintenance of long-term benefits. Thus, based on Lee-Carter method and approach CMI (Continuous Mortality Investigation Bureau), this study aims to estimate the factors of improvement (reduction factor of mortality) for the population covered by pension plans as well as analyze the impact of incorporating an estimated longer life expectancy on actuarial cash flow into a portfolio of defined benefits. Due to a lack of historical information about mortality tables of Brazil, the matching technique (propensity score) was used to identify the country which is the most similar to Brazil concerning relevant socioeconomic variables, in order to predict the evolution of life expectancy. This technique was applied on 21 OECD sample countries. Socioeconomic variables considered were: Fertility, GDP per capita, annual growth of GDP, Health, Unemployment, Gini, Illiteracy and Schooling. According to test results, Portugal was chosen as the basis for projections of mortality and acquisition of factors of improvement, due to the matching technique and the adherence test performed. Comparing the averages of the cash flows of the AT-2000 with and without improvement and taking into account the scenarios of interest rates of 3%, 4%, 5% and 6% a year, it was observed that not considering the improvement generates an increased actuarial flow between 7.15% and 10.51% for the simulated portfolio. The CMI method provided similar projection, and the impact varied from 7.05% to 10.32%. Even though the methods of improvement are quite different, it is important to emphasize that the results were much the same. One point that deserves concern is the issue of interest rate since, due to the declining trend in the long run more sensitive will be the impact of the projection of longevity risk. Additionally, those results were compared with the table Generational RP-2000 and BRTable SUSEP EMS. Thus, previous results show that not considering the trend of increasing life expectancy in the establishment of technical provisions can expose the private pension entities to a little bearable risk in the long term.

Este trabalho teve por objetivo geral realizar uma análise de como contabilizar obrigações, com benefícios previdenciários de risco, em regimes de repartição simples, que não preveem formação de reserva ou métodos pré-definidos para isso. Para a consecução de tal objetivo, escolheu-se o benefício de pensão por morte (pensão militar) das Forças Armadascomo objeto de estudo. Nesse sentido, o uso de uma base de dados real contendo as informações individualizadas, pode ser apontado com um dos diferenciais desta pesquisa.Considerando-se o grau de confiabilidade dessa base de dados, além do ineditismo do seu uso em pesquisas acadêmicas, foi possível inferir que os resultados obtidos contribuíram para ratificar diversos conceitos expostos na plataforma teórica. A trajetória metodológica desta pesquisa foi desenvolvida com base no emprego de métodos de custeio atuarial a fim de realizar a projeção de receitas e despesas do sistema de pensões militares. Tais métodos, além da repartição simples, estão alinhados com as abordagens Accumulated Benefit Obligation(ABO) e Projected Benefit Obligation(PBO). Dessa forma, por meio da comparação entre os resultados oriundos das mencionadas abordagens, buscou-se identificar os possíveis impactos nas contas da União, enquanto ente empregador. O confronto de resultados foi realizado com base em uma análise comparativa cujo método principal para o cálculo atuarial foi o fluxo projetado, bem como o fundo financeiro decorrente desse fluxo. Com base nos valores obtidos, diante das diferenças conceituais das abordagens estudadas, entendeu-se que uma forma adequada para permitir a comparação dos resultados seria o cálculo do fundo financeiro futuro a cada período de tempo (t). A análise dos resultados indicou a ocorrência de diferenças representativas entre as abordagens. Na verdade, constatou-se que por não considerar o aumento salarial, o modelo ABO previu menores valores de obrigações com os benefícios futuros, portanto, os valores presentes do fundo financeiro foram maiores do que os modelos que consideraram aumento salarial.Nessa perspectiva, sob o enfoque do ente empregador, os resultados pareceram mais otimistas.Por fim, a abordagem PBO apresentou resultados que pareceram mais aderentes `a realidade do sistema, aproximando-se relativamente do resultado da repartição, no cenário com taxa de juros de 3% (menor taxa utilizada nas projeções). Considerando-se o tempo total das projeções, foi possível observar que, para os modelos de repartição e PBO, existiu um passivo a ser registrado nas contas da União. No entanto, o modelo ABO indicou o contrário, sugerindo que há uma ativo a ser contabilizado no Balanço Geral da União. Tal situação indicou que há diferenças concretas nos resultados, que podem levar os usuários da informação contábil a tomar decisões equivocadas em decorrência dessa distorção de valores. Ficou evidenciado que quanto maior for o horizonte de tempo projetado, maiores serão as diferenças. Ou seja, no menor horizonte adotado (25 anos) constatou-se as menores diferenças. Nesse horizonte, todos os modelos apresentaram valores de que sugerem a existência de um ativo a ser contabilizado. À luz de tal constatação parece razoável sugerir como adequada a revisão do tempo de projeção hoje empregado no âmbito da União (75 anos) na tentativa de reduzir a parcela de incerteza embutida nesse horizonte de longo prazo. / The main objective of this study was to analyze how to account for obligations with risk pension benefits in simple distribution systems that do not provide for reserve formation or predefined methods for this. In order to achieve this objective, the death benefit (military pension) benefit of the Armed Forces was chosen as the object of study. In this sense, the use of a real database containing the individualized information can be pointed out with one of the differentials of this research. Considering the degree of reliability of this database, in addition to the novelty of its use in academic research, it was possible to infer that the results obtained contributed to ratify several concepts exposed in the theoretical platform. The methodological trajectory of this research was developed based on the use of actuarial costing methods in order to realize the projection of revenues and expenses of the military pension system. Such methods, in addition to simple partitioning, are in line with the Accumulated Benefit Obligation (ABO) and Projected Benefit Obligation (PBO) approaches. Thus, through a comparison of the results from the mentioned approaches, it was sought to identify the possible impacts on the Union accounts, as an employer. The comparison of results was performed based on a comparative analysis whose main method for the actuarial calculation was the projected flow, as well as the financial fund resulting from this flow. Based on the values obtained, in view of the conceptual differences of the approaches studied, it was understood that an adequate way to allow the comparison of the results would be the calculation of the future financial fund at each time period (t). The analysis of the results indicated the occurrence of representative differences between the approaches. In fact, it was found that the ABO model predicted lower bond values with future benefits, therefore, the present values of the financial fund were higher than the models that considered a salary increase. From this perspective, under the focus of the employer, the results seemed more optimistic. Finally, the PBO approach presented results that seemed to be more consistent with the reality of the system, relatively close to the result of the distribution, in the scenario with an interest rate of 3 % (lower rate used in the projections). Considering the total projection time, it was possible to observe that, for the allocation models and PBOs, there was a liability to be recorded in the Union accounts. However, the ABO model indicated the opposite, suggesting that there is an asset to be recorded in the Federal Government Balance Sheet. This situation indicated that there are concrete differences in results, which may lead the users of the accounting information to make mistaken decisions as a result of this distortion of values. It has been shown that the larger the projected time horizon, the greater the differences. That is, in the lowest adopted horizon (25 years) the smallest differences were observed. Within this horizon, all models presented values that suggest the existence of an asset to be accounted for. In light of this, it seems reasonable to suggest as appropriate the review of the projection time currently used in the Union (75 years) in an attempt to reduce the uncertainty embedded in this long-term horizon.

Nos últimos anos, o mercado segurador brasileiro tem apresentado forte expansão, a qual foi impulsionada pela estabilização econômica e o conseqüente aumento do consumo. No entanto, mediante um crescimento acelerado dos prêmios, eventuais desvios nas premissas adotadas na precificação podem expor as seguradoras a riscos pouco suportáveis no longo prazo. Este é um dos componentes do risco de subscrição, sendo o objeto do presente estudo. No âmbito regulatório, frente ao aumento das complexidades dos serviços financeiros e aos escândalos envolvendo grandes corporações, fez-se necessário o Novo Acordo da Basiléia, o qual introduziu metodologias de apuração da necessidade mínima de capital mais sensível a risco, beneficiando instituições melhor administradas na medida em que requer menor alocação de capital. Nessa mesma linha, no mercado segurador dos países membros da União Européia, segue o projeto Solvência II. Acompanhando a tendência mundial, no Brasil, foram promulgadas novas regras de solvência para o mercado segurador, sendo estabelecidas, num primeiro momento, regras de alocação de capital para cobertura do risco de subscrição, sendo os demais tipos de risco a serem tratados na seqüência. É importante esclarecer que, diferentemente do setor bancário, no mercado segurador brasileiro não é permitida a utilização do próprio modelo interno ou dos parâmetros deste para determinação do capital mínimo requerido regulatório, mas apenas a aplicação de fatores mais suavizados para tal fim. Assim, como este não observa o risco mensurado internamente, o capital regulatório passa a representar um potencial custo imposto às seguradoras, o qual pode impactar diretamente na rentabilidade das linhas de negócio. Nesse sentido, o presente estudo buscou investigar, sob a ótica e limitação de usuário externo das demonstrações contábeis, a existência de indícios que levam a supor que a nova regulamentação sobre o capital mínimo para cobertura do risco de subscrição penalizou as seguradoras de menor porte, tendo-se em vista o seu valor em risco para o nível de confiança de 99,5%. Para tanto, foi necessário: (a) apurar o capital mínimo regulatório, seja com ou sem modelo interno, (b) estimar o valor em risco de cada seguradora para o nível de confiança de 99,5% e (c) distinguir as seguradoras por porte, o qual foi determinado pela técnica de Análise de Conglomerados. O maior desafio foi determinar, para cada seguradora, o item (b), o qual consistiu na estimação das distribuições marginais das perdas por categoria de negócio e a agregação dessas pela aplicação da teoria de cópulas. Depois, calculou-se a razão entre (i) a somatória do grau de provisionamento com a alocação do capital regulatório (abordagens com e sem modelo interno) e (ii) o valor em risco ao nível de confiança de 99,5%. Em seguida, aplicou-se o teste de Mann-Whitney para comparar médias em função do porte. A partir da análise desenvolvida, observou-se que modelo regulatório se mostrou mais coerente quando aplicado às seguradoras médias e grandes, tendo-se em vista que apresentou menor dispersão no parâmetro calculado, cuja mediana estava em torno de 1. Ou seja, para essas, tal resultado sugere que o grau de provisionamento juntamente com o capital regulatório retrata, aproximadamente, o nível de confiança de 99,5%, em consonância com o Projeto Solvência II. A dispersão para as seguradoras pequenas é bem maior e a mediana está próximo a 1,5, o que indica que a abordagem regulatória requer em torno de 50% a mais de recursos que o nível de confiança de 99,5% exige. Esse resultado indica uma desvantagem competitiva se comparada às seguradoras de médio e grande porte. Portanto, os resultados dos testes sugerem que as novas regras de alocação de capital para o mercado segurador brasileiro penalizou as seguradoras de menor porte, impactando na rentabilidade, na precificação e na competitividade se comparada às médias e grandes, o que, por sua vez, tende a favorecer a concentração do setor. / In recent years, the Brazilian insurance market has shown strong growth, which was driven by economic stabilization and the consequent increase in consumption. However, on an environment accelerated growth of premiums, any deviations in the pricing assumptions may expose insurers to unbearable risks in the long term. This is one of the components of the underwriting risk which is the object of this study. In a regulatory side, increased complexities of the financial services and scandals involving large corporations resulted in the creation of the New Basel Accord, which introduced new methodologies to analyze the minimum capital required, considering the risk based capital approach, benefiting the better managed institutions as they require less capital allocation. In a similar vein, countries of the European Union follow the Solvency II project for their insurance market. Following the global trend, new solvency rules for the insurance market were approved in Brazil, being established in the first instance, rules of capital allocation to cover the underwriting risk. Other risk types will be addressed later by the government. It is important to clarify that, unlike the banking sector, the Brazilian insurance market is not allowed to use its own internal model or the parameters of this model to determine the minimum regulatory capital required, but only the application softened factors for this purpose. Thus, as it does not observe the risk internally measured, the regulatory capital becomes a potential cost imposed on the insurers, which can impact directly the profitability of the business lines. Therefore, from the point of view and limitation of external user of financial statements, the present study investigated the existence of signs that could lead to suppose that the new regulations on minimum capital to cover the underwriting risk have penalized the smaller insurance companies, when keeping in view their value at risk for the confidence level of 99,5%. To this end, it was necessary: (a) to determine the minimum regulatory capital, either approaches with or without internal model; (b) to estimate the value at risk of each insurer for the confidence level of 99,5%; and (c) to distinguish insurers by size, according to the cluster analysis technique. The biggest challenge was to determine, for each insurer, the item (b), which consisted in the estimation of marginal distributions of losses and aggregation of these by applying the theory of copulas. Then we calculated the ratio of (i) the sum of the degree of provisioning with the allocation of regulatory capital (approaches with and without internal model) and (ii) the value at risk at the level of confidence 99,5%. Next, we applied the Mann-Whitney Test to compare means of the insurers by size. From the developed analysis, it was observed that the regulatory model was more consistent on medium and large insures as they have shown a lower dispersion in the parameter of interest, presenting a median around 1. That is, for them, the result suggests that the level of provisioning along with the regulatory capital has approximately reflected the confidence level of 99,5%, which is in line with the Solvency II project. Small insurers have shown much higher dispersion and their median is close to 1,5. This indicates that the regulatory approach requires around 50% more resources than the confidence level of 99,5% requires. This represents a disadvantaged competition, if compared with large and medium sized companies. Therefore, the test results suggest that the new rules of capital allocation for the Brazilian insurance market has penalized the smaller insurers, impacting their profitability and competitive pricing when compared with the medium and large ones, which, in turn, tend to favor an industry concentration.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Antonio Cordeiro Filho.pdf: 1123844 bytes, checksum: b272bb86eae7f543078eaba6f4f6d0a7 (MD5) Previous issue date: 2006-05-17 / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / The Brazilian Supplemental Health System has gone through several phases since it was first established and long before any regulations. The law number 9656/98 was responsible for establishing it and for establishing the National Agency of the Supplemental Health ANS as well. After this law, many alterations and adaptations took place, among them there were many provisional remedies and dozens of norms and regulations. Economical crises and income reduction were responsible for a loss of more than six million users in the market of supplemental health. These users now have to, one more time, search for assistance at the Unique System of Health SUS (a public system). There is, therefore, idleness in this sector (which is now concentrated in great corporations) and which could favor the population, if only technical, commercial, administrative and legal alterations and innovations were introduced. The present study, with this in mind, suggests an alternative for the increase of the health services rendered in this country. It is the capitation system, associated with the sharing among the public and private sectors. That system already works in the odontological area. The study also analyses the characteristics of the high complex illnesses, which can present great impediments for the development of the supplemental health. As we consider the commercialization alternatives of this differentiated plan: The capitation , it was possible to consider changes in the market extent. We concluded that this alternative is viable and it can bring great benefits to the market of supplemental health, specially for the small operators, it can also benefit its development and, consequently, the health of the Brazilian people / A saúde suplementar brasileira passou por várias fases desde sua criação, muito antes de qualquer marco regulatório. Este ocorreu com a aprovação da lei 9656/98, que deu origem à Agência Nacional da Saúde Suplementar - ANS. Após essa lei, ocorreram muitas alterações e adaptações, com medidas provisórias e dezenas de normas e regulamentações. Crises econômicas e queda de renda levaram o mercado de saúde suplementar a perder mais de seis milhões de usuários, que estão novamente às portas do Sistema Único de Saúde - SUS. Há, portanto, uma ociosidade no setor - atualmente concentrado em grandes corporações - que pode ser revertida a favor da população, mediante alterações e inovações de caráter técnico, comercial, administrativo e legal. Diante desse quadro, o presente estudo propõe uma alternativa para o desenvolvimento da prestação de serviços de saúde no país. Trata-se do sistema de capitation, acoplado ao compartilhamento entre os setores público e privado. Esse sistema já funciona na área odontológica. Considera ainda as características das enfermidades que envolvem a alta complexidade, as quais podem representar grandes entraves para o desenvolvimento da saúde suplementar. Para investigar a aceitação desse sistema para aplicação junto às PMEs com a formatação e variações propostas entre as operadoras de saúde suplementar - em vista de minha experiência no setor - foram efetuadas inúmeras visitas e reuniões à operadoras com perguntas básicas sobre o que se passa no mercado atual e suas possibilidades de mudança e solicitando reflexões à respeito. Com base nessas respostas e considerando alternativas de comercialização, desse plano diferenciado o capitation - foi possível refletir sobre possibilidades de mudança na abrangência do mercado, concluindo-se que essa alternativa é viável e pode trazer grandes benefícios ao mercado de saúde suplementar, seu desenvolvimento e conseqüentemente à saúde dos brasileiros.