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A função social do estado e o controle do capital no capitalismo dos monopólios / The social function of the state and the controlo of capital in the capitalism of monopolies

Campos, Jaciara Pereira 30 September 2016 (has links)
This work presents a historical analysis on the social function of the State and aims to investigate the control exercised by the sociometabolic system of capital in the phase of capitalism of monopolies, through the performance of the State. To do so, it starts from the Marxian perspective of the ontological foundations of the bourgeois state, based on a socio-historical study of the emergence of the state and its social function, as well as the development of the modern state, in its different forms of action in capitalist sociability. It promotes an analysis of the reproduction of the system of capital and the role of the modern state as a structure of political command directed at defending the interests of the economically dominant class, complementing it in an essential way in maintaining the current social order. It seeks to understand how the state in monopoly capitalism reshapes its activities and acts by guaranteeing "supposed" concessions to the working class through the provision of services in the form of rights. It addresses the nature of the structural crisis of capital and its determinations, highlighting the aspects that differentiate it from cyclical crises. Finally, it investigates ways of coping with the structural crisis of capital by the state and the consequences of the "structural adjustments" of this system to the social and working class during the neoliberal offensive of capital. From the research carried out, of a bibliographical nature, it is understood that the State, throughout the development of class societies, operates in the maintenance of the dominant mode of production through mechanisms of coercive character and control over the working class, In order to maintain and reproduce continuously the processes of production and accumulation of wealth, even though ideologically poses the defense of the interests of all men in the reproduction of the current form of sociability. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho apresenta uma análise histórica sobre a função social do Estado e tem por objetivo investigar o controle exercido pelo sistema sociometabólico do capital na fase do capitalismo dos monopólios, mediante a atuação do Estado. Para tanto, parte da perspectiva marxiana dos fundamentos ontológicos do Estado burguês, com base em um estudo sócio-histórico do surgimento do Estado e sua função social, assim como do desenvolvimento do Estado moderno, nas suas diferentes formas de atuação na sociabilidade capitalista. Promove uma análise acerca da reprodução do sistema do capital e do papel do Estado moderno como uma estrutura de comando político direcionada a defender os interesses da classe economicamente dominante, complementando-a de forma essencial na manutenção da ordem social vigente. Busca entender como o Estado no capitalismo monopolista redimensiona suas atividades e atua mediante a garantia de “supostas” concessões à classe trabalhadora, através da prestação de serviços na forma de direitos. Aborda a natureza da crise estrutural do capital e suas determinações, destacando os aspectos que a diferenciam das crises cíclicas. E por último, investiga as formas de enfrentamento da crise estrutural do capital pelo Estado e as consequências dos “ajustes estruturais” desse sistema para a área social e a classe trabalhadora, durante a ofensiva neoliberal do capital. A partir da pesquisa realizada, de natureza bibliográfica, entende-se que o Estado, ao longo do desenvolvimento das sociedades de classe, opera na manutenção do modo de produção dominante por meio de mecanismos de caráter coercitivo e de controle sobre a classe trabalhadora, a fim de manter e reproduzir continuamente os processos de produção e acumulação da riqueza, ainda que postule ideologicamente a defesa dos interesses de todos os homens na reprodução da forma de sociabilidade vigente.

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