The Obligation of an Employer to compensate for non-pecuniary damage Abstract The presented dissertation thesis deals with the topic of the employer's obligation to compensate for non-pecuniary damage. It comprehensively presents the issue of the employer's obligation to compensate for non-pecuniary damage, from the constitutional and theoretical basis of protection of human life and health, through pointing out to the reflection of the basic principles of labour relations in the field of non-pecuniary damage, to the definition of specific application problems in claims of non-pecuniary damage, including a proposal for their solution. The thesis does not neglect the relevant case law of the highest national and international courts, including the analysis of its impact on the interpretation of selected legal institutes in the field of non-pecuniary damage compensation. Thorough attention is paid to the general principles of non-pecuniary damage and a comprehensive interpretation of selected institutes in the field of applicable legislation on compensation for non-pecuniary damage in civil and labour law, including legislative proposals de lege ferenda. In the thesis, as one of the research questions, a possible subsidiary application of the Civil Code to the field of the liability employment relations is...

Esta dissertação apresenta uma discussão sobre trabalho coletivo, gerada a partir de pesquisa realizada com profissionais que atuam na prestação de serviços de saúde em uma organização pública. O objetivo principal é abordar o trabalho em grupo considerando o contexto de serviços de saúde e investigar como os trabalhadores pertencentes às equipes de composição multiprofissional, se mobilizam para a realização do trabalho. Como referencial teórico partiu-se dos pressupostos da teoria sociotécnica para trabalho em grupo, aprofundando a discussão com premissas da ergonomia da atividade para trabalho coletivo. Realizou-se estudo de caso em uma Unidade Básica de Saúde e como método para coleta de dados e informações, foi utilizada a análise ergonômica do trabalho (AET), que incluiu a técnica de observação de atividades de trabalho na unidade, entrevistas com os profissionais envolvidos e reuniões de validação dos resultados da pesquisa. À luz dos resultados da coleta de dados em campo e revisão bibliográfica, procurou-se fazer uma reflexão sobre as hipóteses de pesquisa. Como resultado concluiu-se que o trabalho coletivo permite lidar com situações de imprevisibilidade e variabilidade, em ambientes dinâmicos como o de prestação de serviços. O trabalho coletivo permite que os trabalhadores desenvolvam estratégias para enfrentar dificuldades e constrangimentos do trabalho. Através da mobilização coletiva, os profissionais regulam suas ações e re-elaboram as demandas dos usuários, tornando os objetivos estabelecidos pela organização compatíveis com a situação real de trabalho. / This dissertation deals with the collective work on healthcare services of a public healthcare organization. The main objective is to discuss teamwork considering the healthcare services environment and to investigate how the workers of teams composed with mixed professional categories, mobilize themselves to accomplish their job. The theoretical discussion considers two main stream approaches to teamwork, the socio-technical theory to teamwork and ergonomics of the activity to collective work. Following, a case study was conducted in a public healthcare center using the ergonomic work analysis (EWA) as the main tool to data gathering. This method includes observation techniques of the work activity in the unit, interviews with the professionals and validation sessions of the researchs results. From the results of the field research and the literature review, it was analyzed the research questions previously stated. As a result, it was observed that collective work allows the workers to more properly face the situations of unpredictability and variability in a dynamic service environment. Collective work also allows the workers to develop strategies to face work difficulties and constraints. With collective mobilization, the professionals regulate their actions and re-elaborate the users demands, turning the goals established by the organization compatible with real situation of work.

Esta dissertação apresenta uma discussão sobre trabalho coletivo, gerada a partir de pesquisa realizada com profissionais que atuam na prestação de serviços de saúde em uma organização pública. O objetivo principal é abordar o trabalho em grupo considerando o contexto de serviços de saúde e investigar como os trabalhadores pertencentes às equipes de composição multiprofissional, se mobilizam para a realização do trabalho. Como referencial teórico partiu-se dos pressupostos da teoria sociotécnica para trabalho em grupo, aprofundando a discussão com premissas da ergonomia da atividade para trabalho coletivo. Realizou-se estudo de caso em uma Unidade Básica de Saúde e como método para coleta de dados e informações, foi utilizada a análise ergonômica do trabalho (AET), que incluiu a técnica de observação de atividades de trabalho na unidade, entrevistas com os profissionais envolvidos e reuniões de validação dos resultados da pesquisa. À luz dos resultados da coleta de dados em campo e revisão bibliográfica, procurou-se fazer uma reflexão sobre as hipóteses de pesquisa. Como resultado concluiu-se que o trabalho coletivo permite lidar com situações de imprevisibilidade e variabilidade, em ambientes dinâmicos como o de prestação de serviços. O trabalho coletivo permite que os trabalhadores desenvolvam estratégias para enfrentar dificuldades e constrangimentos do trabalho. Através da mobilização coletiva, os profissionais regulam suas ações e re-elaboram as demandas dos usuários, tornando os objetivos estabelecidos pela organização compatíveis com a situação real de trabalho. / This dissertation deals with the collective work on healthcare services of a public healthcare organization. The main objective is to discuss teamwork considering the healthcare services environment and to investigate how the workers of teams composed with mixed professional categories, mobilize themselves to accomplish their job. The theoretical discussion considers two main stream approaches to teamwork, the socio-technical theory to teamwork and ergonomics of the activity to collective work. Following, a case study was conducted in a public healthcare center using the ergonomic work analysis (EWA) as the main tool to data gathering. This method includes observation techniques of the work activity in the unit, interviews with the professionals and validation sessions of the researchs results. From the results of the field research and the literature review, it was analyzed the research questions previously stated. As a result, it was observed that collective work allows the workers to more properly face the situations of unpredictability and variability in a dynamic service environment. Collective work also allows the workers to develop strategies to face work difficulties and constraints. With collective mobilization, the professionals regulate their actions and re-elaborate the users demands, turning the goals established by the organization compatible with real situation of work.