Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, 2013. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2013-12-09T20:17:27Z No. of bitstreams: 1 2013_MonicaDinizDuraes.pdf: 783818 bytes, checksum: d23ad9448782b4facb00116e81705ed4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-10T13:44:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MonicaDinizDuraes.pdf: 783818 bytes, checksum: d23ad9448782b4facb00116e81705ed4 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T13:44:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MonicaDinizDuraes.pdf: 783818 bytes, checksum: d23ad9448782b4facb00116e81705ed4 (MD5) / O presente estudo pretende analisar as iniciativas de formação e qualificação profissional técnica de nível médio implementadas pelo Ministério da Saúde no período 1988-2012, cotejado pelas diretrizes nacionais para a formação profissional técnica de nível médio e políticas de saúde do período analisado. Destacam-se o Profae, a qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde, o Proformar e o Profaps pelas propostas metodológicas amparadas na integração ensino-serviço e pelos formatos que foram adquirindo na expansão nacional, garantindo o atendimento de um expressivo número de trabalhadores que estão atuando nos serviços de saúde sem a devida qualificação. Trata-se de um estudo descritivo exploratório com abordagem qualitativa, que buscou resgatar o processo histórico de elaboração e desenvolvimento de algumas iniciativas, do Ministério da Saúde, para a formação profissional técnica dos trabalhadores de nível médio da área da saúde. Foram valorizados nesse resgate as recomendações constantes nos relatórios das quatorze Conferências Nacionais de Saúde (1941-2012); das três Conferências Nacionais de Recursos Humanos em Saúde (1986, 1991 e 2006) que impulsionaram a tomada de decisão quanto à implementação de iniciativas de formação e qualificação dos trabalhadores de nível médio da área da saúde. No desenvolvimento do estudo buscou-se referências importantes da educação profissional técnica de nível médio a partir da discussão das competências, bem como as diretrizes que sustentam a elaboração dos projetos de formação e qualificação a partir da base legal da educação. Os resultados demonstram que as iniciativas implementadas estão centradas na qualificação dos processos formativos para que sejam oferecidos cursos adequados às necessidades do setor saúde. Os processos de reorganização e de regionalização da atenção à saúde da população trazem um conjunto de necessidades estruturais e de qualificação e formação de profissionais de nível médio para atuarem na atenção básica, na média e na alta complexidade, no apoio diagnóstico, vigilância em saúde, informação, desenvolvimento e gerência de processo e funções intermediárias. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study aims to analyze the training initiatives and technical qualification midlevel implemented by the Ministry of Health for the period 1988-2012, collated by the national guidelines for the training of middle level technical and health policies in the period analyzed. Stand out Profae, the qualification of Community Health Workers, the Proformar and the PROFAPS with the methodological proposals supported by the teaching-service integration and the formats that were gaining in national expansion, ensuring attendance of a significant number of workers who are working in health services without proper qualification. This is an exploratory descriptive study with a qualitative approach, which sought to rescue the historical process of elaboration and development of some initiatives, by the Ministry of Health for the technical training of mid-level workers in the health field. Were valued in this rescue the recommendations contained in the reports of the fourteen National Health Conferences (1941-2012), the three National Conferences on Human Resources for Health (1986, 1991 and 2006) that boosted decision making regarding the implementation of training initiatives and skills of mid-level workers in the health field. In preparing the study sought to important references of professional technical education middle level from the discussion of skills and guidelines that support the development of projects and training qualification from the legal basis of education. The results demonstrate that the initiatives implemented are focused on qualifying for the training processes in order to offer courses tailored to the needs of the health sector. The processes of reorganization and regionalization of health care for the population bring a set of structural requirements, qualifications and training of mid-level professionals to work in primary, middle and high in complexity, the diagnostic support, health surveillance, information, development, process management and intermediary functions.

Submitted by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T18:01:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Maryangela Aguiar Bittencourt.pdf: 1163308 bytes, checksum: 31d019a4e667159775e949a897db9932 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T18:02:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Maryangela Aguiar Bittencourt.pdf: 1163308 bytes, checksum: 31d019a4e667159775e949a897db9932 (MD5) / Approved for entry into archive by Kelly Ayala (kelly.ayala@fgv.br) on 2016-09-06T18:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Maryangela Aguiar Bittencourt.pdf: 1163308 bytes, checksum: 31d019a4e667159775e949a897db9932 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T18:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado - Maryangela Aguiar Bittencourt.pdf: 1163308 bytes, checksum: 31d019a4e667159775e949a897db9932 (MD5) Previous issue date: 2008 / School of Government and Professional Server is the subject of this thesis aimed at analyzing the mission of each and its contribution to the training of all operators in the state administrative structure. The experiences in the field of management training, capacity building and training of civil servants in public administration from national and international experiences, allow the establishment of information concerning the professional profiles required for the Brazilian public administration in the current context and the appropriate institutions for the production these profiles. To this end, reconstructs the institutional history of ENAP - National School of Public Administration / Brazil and brings slopes analysis to be tested in other schools. In order to promote debate the Latin American context is widespread, as the attempt to periodization and analysis of 80 years raising a general review of common features that point to help contextualize and expand the debate that rages in each country about the prospects these government schools. In the 80's is emphatically defended the existence and definition of an ideal profile of professional public administration, today, the discourse has changed since 90 years, the rapid degree of change and complexity installed within organizations by technological advance and the rearrangement of the economic and cultural boundaries derived from globalization have highlighted the need for treatment and more careful scrutiny to the issue, requiring additional effort to escape from solutions in mixtures of a profoundly heterogeneous. Thus, it takes as a case study the experiences of ESPE and FESPM both located in the city of Manaus in Amazonas state for review of the purpose of each of the schools, where they helped train new cadres of public servants and also, prepared new leadership for the development and improvement of the state machine. The methodological guidelines used were based on two criteria Vergara (2006), about the purposes and the means with basic technical and empirical-analytic approach, the means of investigation was the documentary, literature and exploratory (field research, through interviews with former teachers and former students of schools). The results of the collective responses of the subjects were consolidated into a single speech when the same opinion emphasizing the central idea of each of the speeches delivered and how many people the same idea. It was concluded that the government schools can contribute to the professionalization of public servants and recommended development of programs for schools that will graduate in public administration, developing skills for the public servant and advice to create plans for capacity building of bodies’ government playing a significant role in personal and professional public servant. / Escolas de Governo e a Profissionalização do Servidor é o tema desta dissertação objetivando analisar a missão de cada uma delas e a sua contribuição para a capacitação de todos os operadores da estrutura administrativa estatal. As experiências no campo de formação de quadros, capacitação e treinamento do funcionalismo na administração pública, a partir de experiências internacionais e nacionais, permitem o estabelecimento de indicações acerca dos perfis do profissional necessário à administração pública brasileira no atual contexto e das instituições adequadas à produção desses perfis. Para tanto, reconstrói a história institucional da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública/Brasil buscando levantar pistas de análise a serem testadas nas demais escolas. A fim de promover debate o contexto latino-americano é generalizado, como a tentativa de periodização e a análise dos anos 80 suscitando uma reflexão de conjunto que aponte traços comuns, para ajudar a contextualizar e ampliar o debate que se trava em cada país sobre as perspectivas destas escolas de governo. Na década de 80 se defendia enfaticamente a existência e definição de um perfil ideal de profissional para administração pública; hoje, o discurso mudou, já que nos anos 90, o acelerado grau de mudanças e a complexidade instalada no interior das organizações pelo avanço tecnológico e pelo rearranjo das fronteiras econômico-culturais derivadas do processo de globalização têm evidenciado a necessidade de tratamento mais cauteloso e minucioso à questão, requerendo, esforço adicional para escapar de soluções homogeneizadoras de uma realidade profundamente heterogênea. Sendo assim, toma como estudo de caso as experiências da ESPEA e da FESPM ambas situadas na cidade de Manaus no Estado do Amazonas procurando analisar qual a finalidade de cada uma das escolas, se elas contribuíram para formar novos quadros de servidores públicos e se, também, prepararam novas lideranças para o desenvolvimento e o aprimoramento da máquina estatal. As diretrizes metodológicas utilizadas foram baseadas em dois critérios de Vergara (2006), quanto aos fins e quanto aos meios, com pressuposto técnico e abordagem empírico-analítica, cujo meio de investigação foi a documental, bibliográfica e exploratória (pesquisa de campo, por meio de entrevistas com ex-professores e ex-alunos das escolas). Os resultados das respostas dos sujeitos coletivos foram consolidados num único discurso quando de uma mesma opinião destacando a idéia central de cada um dos discursos e quantas pessoas emitiram a mesma idéia. Concluiu-se que as escolas de governo podem contribuir para a profissionalização do servidor público e recomendou-se desenvolvimento de programas pelas Escolas que deverão formar em gestão pública; desenvolver competências para o servidor público e criar assessoria para elaboração de planos de capacitação dos órgãos da administração pública exercendo um papel significativo na vida pessoal e profissional do servidor público.