Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-03-27T17:15:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Borges (aline@ufpa.br) on 2018-04-11T15:48:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T15:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ProcessoOrganizacaoSindical.pdf: 1540529 bytes, checksum: 79137cf1bc1219ff1f01b1ec9512e451 (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação tem como objeto de estudo a discussão das relações e condições de trabalho no setor mínero-metalúrgico de Carajás-PA a partir da perspectiva das lideranças sindicais e dos operadores do direito que atuam na região. Com base neste estudo, pretende-se pesquisar os processos de reivindicação e negociação sindical, no que tange a defesa, garantia e promoção de direitos sociais. Como referencial teórico de análise, a pesquisa orientou-se pelo método crítico-dialético para a melhor apreensão das alterações conceituais das categoriais abordadas, seu contraste com as particularidades das condições de trabalho no município de Parauapebas-PA, assim como diretriz de aproximação sucessiva e desenvolvimento do objeto em questão. No transcorrer do trabalho, destacam-se inicialmente as concepções de Estado e os mecanismos ideológicos que atuam como força hegemônica para a atenuação das crises do modo de produção capitalista, através da subtração dos conflitos de classe e controle das relações e processos de trabalho no intuito de garantir a reprodução da sociabilidade burguesa. Na sequência, evidenciam-se as particularidades da relação capital/trabalho na atividade mínero-metalúrgica em Carajás – PA, onde os reflexos da reestruturação produtiva agem como reguladores de um contexto permanente de flexibilização e precarização das relações de trabalho, o que interfere diretamente na organização dos trabalhadores e no tempo de trabalho imposto pelo ritmo de produtividade das empresas econômicas subsidiárias da Transnacional Vale S.A. Esta apreensão teórica e a análise científica dos dados resultou das intermediações de duas etapas da pesquisa de campo que consistiram em 3 viagens à região que tinha o intuito, a partir da observação in locu, da entrevista qualitativa e semi estruturada com os 5 sujeitos da pesquisa e dos levantamentos documentais do TRT-Parauapebas e dos Acordos Coletivos de Trabalho – ACT dos trabalhadores mínero-metalúrgicos de Parauapebas, apresentar o contexto local de precarização das relações de trabalho, onde ocorre a privatização e rebaixamento dos direitos sociais trabalhistas. Na mesma direção, verificou-se um contexto de inversão daquilo que é papel do sindicato, que acaba por reproduzir um processo de burocratização das decisões trabalhistas em parceria com as empresas econômicas da região e assim definindo pactos sociais sobre as relações de trabalho através dos processos de negociação sindical. Desta forma, expõem-se a partir da relação sindicatoempresa a manutenção da concentração de riqueza para o setor empresarial e a flexibilização ou subtração dos direitos sociais para os trabalhadores na região de Carajás – PA. / The purpose of this dissertation is to discuss the relations and working conditions in the mining-metallurgical sector of Carajás-PA from the perspective of trade union leaders and legal operators working in the region. Based on this study, it is intended to investigate the processes of union demand and negotiation, regarding the defense, guarantee and promotion of social rights. As a theoretical reference of analysis, the research was guided by the critical dialectical method for the better apprehension of the conceptual changes of the categories, as well as guideline of successive approximation with the object in question. In the development of the work, the conceptions of the State and the ideological mechanisms that act as hegemonic force for the attenuation of the crises of the capitalist mode of production, through the subtraction of the class conflicts and control of the relations and work processes in the intention To guarantee the reproduction of bourgeois sociability. In the sequence, the particularity of this capital-labor relationship is evident in the mining-metallurgical activity in Carajás-PA, where the reflexes of productive restructuring act as regulator of a permanent context of flexibilization and precarization of labor relations that interfere directly in the organization Of workers and in the labor time imposed by the productivity rate of the economic companies subsidiaries of Transnacional Vale SA. In light of the above, based on the data collection carried out in the Collective Labor Agreements - ACT's of the mining-metallurgical workers affiliated to SIMETALParauapebas, Vale SA's sustainability report and the interviews with the research subjects, A local context of bureaucratization of labor decisions, where the State power, slow and permissive, acts in conjunction with the new configuration of the union-company relationship and thus contributes to maintaining the concentration of wealth for the business sector and flexibilization or subtraction of social rights for workers. This union / company relationship has been mediated by the instruments for measuring the goals achieved by the level of workers' productivity, which serves as a parameter for the achievement of the social policies of wage benefits and incentives defined in the trade union negotiation processes.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-05T12:07:39Z No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T12:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present thesis displays the results of research made on the activity of SINPROESEMMA – Union of Maranhão State‘s Workers in Public Basic Education from State and City Networks -, based on their political, economic and corporative struggle, since Flavio Dino´s (PCdoB) winning campaign to the government of Maranhao, 2014. The research relies on the theory that the union structure of State drives the political activity of the unions; include those from the middle class. In that sense, the analysis from Sinproesemma‘s activity considers: 1) the reform in the unionist structure during Lula´s administration, encompassing Sinproesemma´s operation in light of that structure; 2) the 2017´s Labor Reform. Flavio Dino‘s election represented the end, on the state level, of the oligarchic cycle known as sarneyismo, thus unleashing a new moment on Maranhão‘s education – one that impacted both the union‘s activity and the teacher‘s base on the state as a whole. This work outlines an analysis of policies undertaken by a PCdoB administration, particularly on the behalf of the implementation of educational policies, as well as those from a teacher´s union which board is predominantly led by that party / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a atuação do SINPROESEMMA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do estado do Maranhão -, a partir de suas lutas econômico-corporativas e política, desde a vitoriosa campanha eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) para governador, em 2014. A pesquisa parte da perspectiva teórica de que a estrutura sindical de Estado é condicionante da atividade política dos trabalhadores; inclusive os de classe média. Neste sentido, a análise da atuação do SINPROESEMMA leva em conta: 1) a reforma da estrutura sindical durante o governo Lula, perpassando a atuação do Sinproesemma à luz dessa estrutura; 2) a reforma trabalhista de 2017. A eleição de Flávio Dino marcou o fim de um longo ciclo oligárquico (o sarneyismo) nos governos estaduais, e também abre um novo momento para a educação do Maranhão, com impactos na atuação do sindicato e em sua base docente. Aqui se esboça a análise das práticas de um governo dirigido pelo PCdoB, particularmente, no que diz respeito à implementação de políticas educacionais, e de um sindicato docente cuja direção a presença deste partido é predominante