Esta pesquisa abordou a questão do desenvolvimento social e econômico do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), localizado no sul do estado de São Paulo, a partir de um estudo geográfico realizado sob a luz da tríade analítica GTP: Geossistema, Território e Paisagem. Partindo dessa análise geográfica, foi possível identificar como as potencialidades e fragilidades do meio físico influenciaram na territorialização da região onde hoje se encontra o parque, e como a paisagem cultural é construída sobre esta realidade. Com isso foi possível contrapor a interpretação dos dados levantados ao Plano de Manejo proposto para o PETAR em 2010, que se encontra, desde aquele ano, sob análise no Conselho Estadual do Meio Ambiente do estado de São Paulo. O documento apresenta contradições internas no que tange à exploração dos recursos minerais. Com a aprovação da Lei Estadual 16.260/2016, que concede 25 unidades de conservação para a exploração da iniciativa privada, é necessário que não restem pontos obscuros no Plano de Manejo, para que fique claro quais são os recursos que poderão ou não serem explorados. Há indícios de que neste processo os interesses econômicos se sobrepuseram tanto ao objetivo de preservação da área como ao do desenvolvimento socioeconômico. Com essa problemática em foco, discutimos como a Geografia e as ciências, de maneira geral, podem ser úteis ao processo civilizatório ao estabelecer critérios éticos de forma objetiva, apontando assim, as causas dos problemas regionais relacionados à territorialização, as contradições políticas deste processo e de que forma seria possível promover o desenvolvimento socioambiental na região. Um dos principais problemas que levantamos foi a questão das restrições às atividades econômicas impostas pela legislação ambiental. Tendo o turismo como única fonte de sustento possível, a região se tornou altamente dependente dos programas de transferência de renda que, nos últimos anos, provaram ser cruciais para a redução da pobreza extrema e evolução dos índices de desenvolvimento humano. Uma vez que uma flexibilização muito grande das restrições ambientais seria desaconselhável e, levando em consideração que a área do parque é ocupada, historicamente, por populações tradicionais, como comunidades quilombolas, concluímos que seria razoável demandar do estado alguma compensação financeira. Esta medida evitaria que recaíssem, exclusivamente sobre a população local, os custos de uma conservação ambiental que é de interesse do conjunto da sociedade. / This research addressed the issue of the social and economic development of the Upper Ribeira State Tourist Park (PETAR), in the state of São Paulo, Brazil, from a geographic study conducted under the light of the analytical triad GTL: Geosystem, Territory and Landscape. Based on this geographical analysis, it was possible to identify how the potentialities and fragilities of the physical environment influenced the territorialization of the region where the park is today, and how the cultural landscape is built on this reality. Thus, it was possible to counter the interpretation of the data collected with the proposed Management Plan for PETAR in 2010, which has been under analysis by the State Environmental Council of the state of São Paulo since that year. The document presents internal contradictions regarding the exploitation of mineral resources. With the approval of State Law 16.260 / 2016, which grants 25 conservation units for the exploitation of the private initiative, it is necessary that there are no obscure points in the Management Plan so it is clear which resources may or may not be exploited. There are indications that, in this process, economic interests overshadowed both the objective of preserving the area and that of socioeconomic development. With this problematic in focus, we discuss how Geography and the sciences, in general, can be useful to the civilizational process by establishing objective ethical criteria, thus pointing to the causes of regional problems related to territorialization, the political contradictions of this process and how it would be possible to promote socio-environmental development in the region. One of the main problems raised is the issue of the restrictions on economic activities imposed by the environmental legislation. With tourism as the only possible source of income, the region has become highly dependent on income transfer programs which, in recent years, have proved to be crucial for the reduction of extreme poverty and the improvement of the human development indexes in the area. Since a significant relaxation of environmental restrictions would be inadvisable, and considering that the area of the park has historically been occupied by traditional populations such as quilombola communities, we have concluded that it would be reasonable to demand financial compensation from the state. This would prevent the local population from paying, alone, for the costs of an environmental conservation, that is in the best interest of society, as a whole.

Esta pesquisa abordou a questão do desenvolvimento social e econômico do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), localizado no sul do estado de São Paulo, a partir de um estudo geográfico realizado sob a luz da tríade analítica GTP: Geossistema, Território e Paisagem. Partindo dessa análise geográfica, foi possível identificar como as potencialidades e fragilidades do meio físico influenciaram na territorialização da região onde hoje se encontra o parque, e como a paisagem cultural é construída sobre esta realidade. Com isso foi possível contrapor a interpretação dos dados levantados ao Plano de Manejo proposto para o PETAR em 2010, que se encontra, desde aquele ano, sob análise no Conselho Estadual do Meio Ambiente do estado de São Paulo. O documento apresenta contradições internas no que tange à exploração dos recursos minerais. Com a aprovação da Lei Estadual 16.260/2016, que concede 25 unidades de conservação para a exploração da iniciativa privada, é necessário que não restem pontos obscuros no Plano de Manejo, para que fique claro quais são os recursos que poderão ou não serem explorados. Há indícios de que neste processo os interesses econômicos se sobrepuseram tanto ao objetivo de preservação da área como ao do desenvolvimento socioeconômico. Com essa problemática em foco, discutimos como a Geografia e as ciências, de maneira geral, podem ser úteis ao processo civilizatório ao estabelecer critérios éticos de forma objetiva, apontando assim, as causas dos problemas regionais relacionados à territorialização, as contradições políticas deste processo e de que forma seria possível promover o desenvolvimento socioambiental na região. Um dos principais problemas que levantamos foi a questão das restrições às atividades econômicas impostas pela legislação ambiental. Tendo o turismo como única fonte de sustento possível, a região se tornou altamente dependente dos programas de transferência de renda que, nos últimos anos, provaram ser cruciais para a redução da pobreza extrema e evolução dos índices de desenvolvimento humano. Uma vez que uma flexibilização muito grande das restrições ambientais seria desaconselhável e, levando em consideração que a área do parque é ocupada, historicamente, por populações tradicionais, como comunidades quilombolas, concluímos que seria razoável demandar do estado alguma compensação financeira. Esta medida evitaria que recaíssem, exclusivamente sobre a população local, os custos de uma conservação ambiental que é de interesse do conjunto da sociedade. / This research addressed the issue of the social and economic development of the Upper Ribeira State Tourist Park (PETAR), in the state of São Paulo, Brazil, from a geographic study conducted under the light of the analytical triad GTL: Geosystem, Territory and Landscape. Based on this geographical analysis, it was possible to identify how the potentialities and fragilities of the physical environment influenced the territorialization of the region where the park is today, and how the cultural landscape is built on this reality. Thus, it was possible to counter the interpretation of the data collected with the proposed Management Plan for PETAR in 2010, which has been under analysis by the State Environmental Council of the state of São Paulo since that year. The document presents internal contradictions regarding the exploitation of mineral resources. With the approval of State Law 16.260 / 2016, which grants 25 conservation units for the exploitation of the private initiative, it is necessary that there are no obscure points in the Management Plan so it is clear which resources may or may not be exploited. There are indications that, in this process, economic interests overshadowed both the objective of preserving the area and that of socioeconomic development. With this problematic in focus, we discuss how Geography and the sciences, in general, can be useful to the civilizational process by establishing objective ethical criteria, thus pointing to the causes of regional problems related to territorialization, the political contradictions of this process and how it would be possible to promote socio-environmental development in the region. One of the main problems raised is the issue of the restrictions on economic activities imposed by the environmental legislation. With tourism as the only possible source of income, the region has become highly dependent on income transfer programs which, in recent years, have proved to be crucial for the reduction of extreme poverty and the improvement of the human development indexes in the area. Since a significant relaxation of environmental restrictions would be inadvisable, and considering that the area of the park has historically been occupied by traditional populations such as quilombola communities, we have concluded that it would be reasonable to demand financial compensation from the state. This would prevent the local population from paying, alone, for the costs of an environmental conservation, that is in the best interest of society, as a whole.

Submitted by Cristiane Dambrós (cristiane@ourinhos.unesp.br) on 2016-07-19T15:15:31Z No. of bitstreams: 1 UNESP - Tese - Cristiane Dambros.pdf: 5772395 bytes, checksum: b6037520e0eca710e93ca6fb14626d1a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-07-20T17:15:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dambros_c_dr_rcla.pdf: 5772395 bytes, checksum: b6037520e0eca710e93ca6fb14626d1a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-20T17:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dambros_c_dr_rcla.pdf: 5772395 bytes, checksum: b6037520e0eca710e93ca6fb14626d1a (MD5) Previous issue date: 2016-01-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este texto tem como finalidade contribuir com reflexões acerca das transformações e da complexidade do mundo rural, como objeto de análise optou-se por pequenas propriedades rurais localizadas nos municípios de Brotas/SP e Rio Claro/SP. Defendemos a teses que, se a paisagem é resultado da ação humana no espaço, quanto mais diversa e multifuncional ela for, maior será a possibilidade de manutenção dos recursos hídricos, ou seja, as pequenas propriedades rurais de Brotas/SP e Rio Claro/SP que são multifuncionais (maior diversidade paisagística), apresentam maior grau de conservação da água em contraste com as pequenas propriedades rurais não multifuncionais. Para a realização deste estudo foi necessário a estruturação de uma metodologia, esta resultado da compilação de outras três: Multifuncionalidade da Paisagem, Sistema GTP e Sistema de Agricultura. Os dados necessários para o estudo foram bibliográficos, coleta, sistematização e análises de dados primários na forma de 40 entrevistas por questionário em Brotas e Rio Claro e dados secundários através de fontes confiáveis. A paisagem rural, considerando os fatos visíveis e invisíveis, identificada nas pequenas propriedades rurais e compreendidadas no contexto municipal, foi o parâmetro usado na reflexão e explicação da complexidade do mundo rural. A partir do diagnóstico considera-se que as áreas rurais não podem mais ser percebidas apenas como produtoras de alimentos, mas como territórios que abarcam múltiplas funções agrícolas e não-agrícolas, impulsionados pela necessidade ou por políticas públicas específicas. Em suma, estamos falando de uma reestruturação do espaço rural, onde a busca por iniciativas que complementem a renda, a elaboração de políticas públicas que condizem com a realidade do agricultor, a ação coletiva e a cooperação serão elementos primordiais para coesão e perpetuação dos agentes locais. / This text aims to contribute reflections on the changes and the complexity of the rural world, and as the object of analysis we chose to small farms located in the municipalities of Brotas/SP and Rio Claro/SP. We defend the thesis that if the landscape is the result of human action in space, the more diverse and multifunctional it is, the greater the possibility of maintenance of water resources, ie small farms Brotas / SP and Rio Claro / SP that are multifunctional (greater landscape diversity), have a higher degree of water conservation in contrast to small non multifunctional farms. For this study it was necessary to structure a methodology, this result of the compilation of three other: multifunctionality landscape, GTP System and Farming System. The necessary data for the study were bibliographic, collection, systematization and primary data analysis in the form of 40 interviews by questionnaire and Brotas Rio Claro and secondary data through reliable sources. The rural landscape, considering the visible and invisible facts, identified in small farms and compreendidadas in the municipal context, was the parameter used in reflection and explanation of the complexity of the countryside. From the diagnosis it is considered that rural areas can no longer be seen only as producers of food, but as territories that span multiple agricultural and non-agricultural functions, driven by need or by specific public policies. In short, we are talking about a restructuring of rural areas, where the search for initiatives that complement the income, the development of public policies that are consistent with the reality of the farmer, collective action and cooperation are key elements of cohesion and perpetuation of agents sites.