A investigação das rochas das formações Pirambóia e Botucatu em subsuperfície foi realizada através da revisão, coleta e análise de amostras de calha de poços de captação de água no interior do Estado de São Paulo, além de dados de poços de petróleo da Bacia do Paraná, com o objetivo de delinear a evolução diagenética destas unidades e identificar possíveis controles faciológicos do Sistema Aqüífero Guarani no estado. Segundo modelo genético definido na faixa de afloramentos destas unidades no centro-leste do Estado de São Paulo, as rochas da Formação Pirambóia são associadas ao desenvolvimento de sistema eólico úmido e a Formação Botucatu a sistema eólico seco. Através da análise petrográfica de amostras de calha e testemunhos de sondagem, foram definidos dois grupos de petrofácies, o de quartzo-arenitos (QA) e o de arenitos feldspáticos (FA), subdivididos nos tipos 1 e 2 devido, respectivamente, à presença ou ausência de cutícula argilo-ferruginosa. A Formação Pirambóia é caracterizada por petrofácies predominantemente feldspáticas e a Formação Botucatu por petrofácies essencialmente quartzosas. Ambas unidades apresentam arcabouço aberto e feições de compactação física e química pouco a moderadamente eficiente. A principal fase de geração de porosidade secundária das formações está associada à configuração do sistema aqüífero, com invasão profunda de águas meteóricas a partir da zona de afloramento das unidades. O Sistema Aqüífero Guarani (SAG) é caracterizado por três grupos de águas subterrâneas, divididas em cinco áreas hidroquímicas no Estado de São Paulo, segundo as condições de confinamento das rochas. A evolução química do SAG representa a interação da água com o substrato de rochas modificadas por eventos diagenéticos pretéritos. Devido às características faciológicas das unidades e ao histórico de soterramento relativamente pouco profundo, as modificações diagenéticas não foram eficientes a ponto de influenciar drasticamente as características permo-porosas originais das rochas. A Formação Pirambóia apresenta evolução diagenética mais complexa, devido ao histórico de soterramento mais longo, e constitui domínio com maior heterogeneidade no SAG. Nesta formação, são encontrados horizontes preferenciais de cimentação carbonática tardia, na interface de contato superior com a Formação Botucatu, e intercalações pelíticas no domínio inferior da unidade. A Formação Botucatu é preferencialmente porosa e suas modificações diagenéticas referem-se a neoformação incipiente de argilominerais e precipitação de cimentos de quartzo e feldspato nas porções de maior soterramento da bacia. / The purpose of this study consists of subsurface investigation of Pirambóia and Botucatu formations (Late Permian to Early Cretaceous of Paraná Basin) with revision, sampling and petrography of cutting samples from water and petroleum wells in São Paulo State. The main aim was delineate the diagenetic evolution of these formations and identify possible faciologic controls in Guarani Aquifer System. The depositional model of Pirambóia and Botucatu formations in outcrop domain of the São Paulo State is associated to, respectively, warm aeolian system and dry aeolian system. Sedimentary petrography was the basic analytical tool. Two main petrofacies was defined, the quartz sandstones (QA) and the feldspathic sandstones (FA). The presence or absence of thin clay coats demarks the 1 and 2 petrofacies subtypes, respectively. The Pirambóia Formation is mainly composed of feldspathic sandstones related to weak mechanical and chemical compaction and low packing indexes (<40%). The diagenetic components recognized were infiltrated clays, feldspathic cement and neoformed clays (smectite and mixed layer illite/smectite) during eodiagenesis; mesogenetic quartz and bitumen cements, neoformed clays (caolinite) and precipitation of calcite cement during telodiagenesis. The generation of secondary porosity is associated to aquifer system configuration, due to deep invasion of meteoric water from the outcrop belt (recharge zone). The Botucatu Formation consists of predominant porous quartz sandstones with late intersticial calcite and chalcedony cements restricted to aquifer margins. Sandstone framework is typically open (IP<35%) and displays some mechanical and chemical compaction preferentialy to deeper basin, in the western São Paulo State. The main diagenetic componets are: eogenetic vadose infiltrated clays; incipiently neoformed clayminerals and quartz cement during mesodiagenesis; secondary porosity features, with mineral dissolution and feldspar replacing by claymineral (caolinite) during telodiagenesis. The Guarani Aquifer System (GAS) is characterized by three main geochemical groups of groundwater, divided in five hydrogeochemical areas, according to confinement conditions of the rocks. The hydrochemical evolution of the Guarani Aquifer System represents the water interaction with rock modified by previous diagenetic alterations. However, the efficiency of the diagenetic transformations was not enough to hardly changed the original high porosity and permeability of the rocks. The more complex Pirambóia Formation diagenetic evolution relates to longer buried history and to more heterogeneous faciologic composition (fine grained beds in the lower unity). The upper Pirambóia Formation presents the main calcite cemented domain of the aquifer. The Botucatu Formation is porous in almost whole aquifer extension in São Paulo.

The risk of contamination of the aquifers systems has been reason of concern in the scientific way. Several researches developed in the whole world have been showing that the underground hydrics resources are being reached by potentially pollutants sources, proceeding mainly of products used in the industry, in the agriculture and in the disposition of the urban residues and/or produced in the rural area. In this sense, this research had as objective maps the natural vulnerability of the Guarani Aquifer System in at Santana do Livramento city in Rio Grande do Sul state and to identify potential sources of contamination, due the exploited waters of this aquifer be used mainly, for human consumption. For so much, it was used pre-existent data for the execution of the field research and of geotecnologics. The methodology used for the mapping of the natural vulnerability was the DRASTIC Model. The registered sources of contamination were the gas stations, cemeteries and the old garbage deposit. It were mapped three cemeteries, one old garbage deposit, as well as twenty-two gas stations, all located in areas of recharge of the Guarani Aquifer System, represented risk of contamination. As verified more relevant result can stand out that the vulnerability classes of the area varied of vulnerable, very vulnerable and extremely vulnerable. This way, the importance of the administration of the underground hydrics resources is evidenced in the studied area, it is waited that the information obtained and the applied methodologies in this work can subsidize actions addressed to the integrated administration of the hydrics resources, as well as in the occupation plans and use of the soils, in agreement with foreseen in the Statute of the Cities and in the Master Plans. / O risco de contaminação dos sistemas aqüíferos tem sido motivo de preocupação no meio científico. Várias pesquisas desenvolvidas no mundo todo têm mostrado que os recursos hídricos subterrâneos estão sendo atingidos por fontes potencialmente contaminantes, oriundas principalmente de produtos utilizados na indústria, na agricultura e na disposição dos resíduos urbanos e/ou produzidos na área rural. Neste sentido, esta pesquisa teve como objetivo mapear a vulnerabilidade natural do Sistema Aqüífero Guarani em Santana do Livramento no Estado do Rio Grande do Sul, e identificar fontes potenciais de contaminação, devido às águas explotadas deste aqüífero, serem utilizadas principalmente, para consumo humano. Para tanto, utilizou-se para a execução da pesquisa dados pré-existentes, pesquisa de campo e de geotecnologias. A metodologia utilizada para o mapeamento da vulnerabilidade natural foi o Modelo DRASTIC. As fontes de contaminação cadastradas foram os postos de combustíveis, cemitérios e o antigo lixão. Foram mapeados três cemitérios, um lixão, bem como vinte e dois postos de combustíveis, todos localizados em áreas de recarga do Sistema Aqüífero Guarani, representado risco de contaminação. Como resultado mais relevante constatado pode-se destacar que as classes de vulnerabilidade da área variaram de vulnerável, muito vulnerável a extremamente vulnerável. Desta forma, fica evidenciada a importância da gestão dos recursos hídricos subterrâneos na área estudada, espera-se que as informações obtidas e as metodologias aplicadas neste trabalho possam subsidiar ações direcionadas à gestão integrada dos recursos hídricos, bem como nos planos de ocupação e uso dos solos, de acordo com o previsto no Estatuto das Cidades e nos Planos Diretores.

A investigação das rochas das formações Pirambóia e Botucatu em subsuperfície foi realizada através da revisão, coleta e análise de amostras de calha de poços de captação de água no interior do Estado de São Paulo, além de dados de poços de petróleo da Bacia do Paraná, com o objetivo de delinear a evolução diagenética destas unidades e identificar possíveis controles faciológicos do Sistema Aqüífero Guarani no estado. Segundo modelo genético definido na faixa de afloramentos destas unidades no centro-leste do Estado de São Paulo, as rochas da Formação Pirambóia são associadas ao desenvolvimento de sistema eólico úmido e a Formação Botucatu a sistema eólico seco. Através da análise petrográfica de amostras de calha e testemunhos de sondagem, foram definidos dois grupos de petrofácies, o de quartzo-arenitos (QA) e o de arenitos feldspáticos (FA), subdivididos nos tipos 1 e 2 devido, respectivamente, à presença ou ausência de cutícula argilo-ferruginosa. A Formação Pirambóia é caracterizada por petrofácies predominantemente feldspáticas e a Formação Botucatu por petrofácies essencialmente quartzosas. Ambas unidades apresentam arcabouço aberto e feições de compactação física e química pouco a moderadamente eficiente. A principal fase de geração de porosidade secundária das formações está associada à configuração do sistema aqüífero, com invasão profunda de águas meteóricas a partir da zona de afloramento das unidades. O Sistema Aqüífero Guarani (SAG) é caracterizado por três grupos de águas subterrâneas, divididas em cinco áreas hidroquímicas no Estado de São Paulo, segundo as condições de confinamento das rochas. A evolução química do SAG representa a interação da água com o substrato de rochas modificadas por eventos diagenéticos pretéritos. Devido às características faciológicas das unidades e ao histórico de soterramento relativamente pouco profundo, as modificações diagenéticas não foram eficientes a ponto de influenciar drasticamente as características permo-porosas originais das rochas. A Formação Pirambóia apresenta evolução diagenética mais complexa, devido ao histórico de soterramento mais longo, e constitui domínio com maior heterogeneidade no SAG. Nesta formação, são encontrados horizontes preferenciais de cimentação carbonática tardia, na interface de contato superior com a Formação Botucatu, e intercalações pelíticas no domínio inferior da unidade. A Formação Botucatu é preferencialmente porosa e suas modificações diagenéticas referem-se a neoformação incipiente de argilominerais e precipitação de cimentos de quartzo e feldspato nas porções de maior soterramento da bacia. / The purpose of this study consists of subsurface investigation of Pirambóia and Botucatu formations (Late Permian to Early Cretaceous of Paraná Basin) with revision, sampling and petrography of cutting samples from water and petroleum wells in São Paulo State. The main aim was delineate the diagenetic evolution of these formations and identify possible faciologic controls in Guarani Aquifer System. The depositional model of Pirambóia and Botucatu formations in outcrop domain of the São Paulo State is associated to, respectively, warm aeolian system and dry aeolian system. Sedimentary petrography was the basic analytical tool. Two main petrofacies was defined, the quartz sandstones (QA) and the feldspathic sandstones (FA). The presence or absence of thin clay coats demarks the 1 and 2 petrofacies subtypes, respectively. The Pirambóia Formation is mainly composed of feldspathic sandstones related to weak mechanical and chemical compaction and low packing indexes (<40%). The diagenetic components recognized were infiltrated clays, feldspathic cement and neoformed clays (smectite and mixed layer illite/smectite) during eodiagenesis; mesogenetic quartz and bitumen cements, neoformed clays (caolinite) and precipitation of calcite cement during telodiagenesis. The generation of secondary porosity is associated to aquifer system configuration, due to deep invasion of meteoric water from the outcrop belt (recharge zone). The Botucatu Formation consists of predominant porous quartz sandstones with late intersticial calcite and chalcedony cements restricted to aquifer margins. Sandstone framework is typically open (IP<35%) and displays some mechanical and chemical compaction preferentialy to deeper basin, in the western São Paulo State. The main diagenetic componets are: eogenetic vadose infiltrated clays; incipiently neoformed clayminerals and quartz cement during mesodiagenesis; secondary porosity features, with mineral dissolution and feldspar replacing by claymineral (caolinite) during telodiagenesis. The Guarani Aquifer System (GAS) is characterized by three main geochemical groups of groundwater, divided in five hydrogeochemical areas, according to confinement conditions of the rocks. The hydrochemical evolution of the Guarani Aquifer System represents the water interaction with rock modified by previous diagenetic alterations. However, the efficiency of the diagenetic transformations was not enough to hardly changed the original high porosity and permeability of the rocks. The more complex Pirambóia Formation diagenetic evolution relates to longer buried history and to more heterogeneous faciologic composition (fine grained beds in the lower unity). The upper Pirambóia Formation presents the main calcite cemented domain of the aquifer. The Botucatu Formation is porous in almost whole aquifer extension in São Paulo.

This research was developed with the intention of understanding the aquifer dynamics and the underground spring s preservation. In that sense, it was had as main objective to study the natural vulnerability of the Guarani Aquifer System and to analyze physiochemical parameters of the groundwater in the cities of Quaraí - Brazil and Artigas - Uruguay, due to the exploited waters of this aquifer, they be used mainly for human consumption. This way, it was used for the execution of the study, pré-existent data, field research and computer techniques. The methodology used to study the aquifer natural vulnerability leaned on in the DRASTIC Model. To characterize the groundwater, it was made analysis of physiochemical parameters in samples collected in March of 2005. As more relevant result it was verified the relation to the natural vulnerability of the aquifer in the area, that same varied of vulnerable, very vulnerable and extremely vulnerable classes. For the obtained results of the analyses of the physiochemical parameters, we stand out that the waters were classified in 5 types: CaHCO3, CaMgHCO3Cl, MgHCO3, CaMgHCO3 and CaNaHCO3. However, it is evident the importance of the accomplishment of researches of that nature, because the results can be used to manage groundwater hydrics resources in a maintainable way. On the other hand, it is waited that the obtained information and the applied methodologies in this research can subsidize addressed actions to the integrated administration of the groundwater hydrics resources between Brazil and Uruguay, mainly in the plans of use of the water, in agreement with foreseen on its legislation. / Com o intuito de compreender a dinâmica dos aqüíferos e a preservação dos mananciais subterrâneos é que se propôs desenvolver esta pesquisa. Nesse sentido, teve-se como objetivo principal estudar a vulnerabilidade natural do Sistema Aqüífero Guarani e analisar parâmetros físico-químicos das águas subterrâneas em Quarai, Brasil, e Artigas, Uruguai, devido as águas explotadas deste aqüífero serem utilizadas principalmente para consumo humano. Desta forma, utilizou-se para a execução do estudo, dados pré-existentes, pesquisa de campo e técnicas computacionais. A metodologia empregada para estudar a vulnerabilidade natural dos aqüíferos apoiou-se no Modelo DRASTIC. Para caracterizar as águas subterrâneas, fez-se análise de parâmetros físico-químicos em amostras coletadas em março de 2005. Como resultado mais relevante constatado pode-se destacar, em relação à vulnerabilidade natural dos aqüíferos da área, que a mesma variou de vulnerável, muito vulnerável a extremamente vulnerável. Quanto aos resultados obtidos das análises dos parâmetros físico-químicos, destaca-se que as águas classificaram-se em 5 tipos: CaHCO3, CaMgHCO3Cl, MgHCO3, CaMgHCO3 e CaNaHCO3. Contudo, é evidente a importância da realização de pesquisas dessa natureza, pois os resultados podem ser utilizados para gerenciar de modo sustentável os recursos hídricos subterrâneos, por outro lado, espera-se que as informações obtidas e as metodologias aplicadas nesta pesquisa possam subsidiar ações direcionadas à gestão integrada dos recursos hídricos subterrâneos entre Brasil e Uruguai, principalmente nos planos de uso da água, de acordo com o previsto na legislação de ambos os países.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Ricardo Guimaraes.pdf: 1051751 bytes, checksum: c433ca561ae5efe1f4c4d4ac7c161ea2 (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / The concern about fresh water reserves on the planet has grown in the last decades of the 20th century and the beginning of the 21st due to the pollution and the increasing consumption generated by society s industrial, agricultural and demographic advancement. However, the fresh water existing in the Earth has been practically the same for thousands of years and it is intrinsically connected to the maintenance of life. There already are regions on Earth that suffer due the absence of such precious environmental resource, and there are forecasts of increase of the global shortage. In this scene, it was divulgated, only with preliminary studies, one of the largest subterranean water reserves of the world, located between Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay: the Guarani Aquifer System. It has been divulged on the media as an immense box of mineral water protected from the evil advancement of modern civilization, and that was available to solve all of the water problems. Such reserve exists, but there are disagreements about its dimension, interconnection and waters´ quality. Anyway, the Guarani arouses the most diverse economic interests in areas such as public supplying, agriculture, thermal, industry, among many others, for being a strategic reserve for a not so distant future. To avoid it s degradation and super exploration, the legislation that protects it and rules it s administration must be efficient, because it s decontamination is practically unviable, besides it s reserves may exhaust. The first obstacle is the lack of conclusive scientific studies, what generates the need of the norms attempt to the precaution principle. The greatest challenge is that Guarani Aquifer System is part under the Estate, federal and international control areas at the same time. There is no legislation specific about Guarani, been it included in the subterranean waters protection. Brazilian s environmental legislation is considered one of the world s most moderns. Including diverse environmental principles and having a specific space for water resources. Besides, with the National Politic of Water Resources being implanted since a decade ago, there are administration systems in advanced development. In Mercosul ambit, the environmental protection system as a whole did not left the theorist field. In the event of conflicts, arbitral courts may be used. Internationally, the environmental defense mechanisms are mostly in the ambit of ONU. Many conferences took place and its ideas were and still are used for the advance of environmental protection. The efficacy of the international system is too restricted and depends on the good will of the involved countries because of sovereignty s questions. The Guarani Aquifer System needs a plain administration, mostly on the national level, because its larger part is located inside Brazilian territory, but it also depends on boundary agreements, under safeguard and advisement of law and international organizations to attempt, in its exploration, the principle of sustainable development and to have, as a primordial finality, the provision for human use, in opposite to economic interests that would benefit only a selected group / A preocupação com as reservas de água doce no planeta cresceu nas últimas décadas do século XX e no início do XXI devido à poluição e ao crescente consumo gerado pelo avanço industrial, agrícola e demográfico da sociedade. Mas a água existente na Terra é praticamente a mesma há milhares de anos e está intrinsecamente ligada à manutenção da vida. Já há regiões no mundo que sofrem com a ausência de tão precioso recurso ambiental e há previsões de aumento da escassez mundial. Nesse cenário, divulgou-se, com apenas estudos preliminares, uma das maiores reservas mundiais de águas subterrâneas, situada entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai: o Sistema Aqüífero Guarani. Ele foi propagado nos meios técnicos e na mídia como se fosse uma imensa caixa de água mineral protegida dos avanços maléficos da civilização moderna e que estava à disposição para resolver todos os problemas hídricos. Tal reserva existe, mas há divergências em relação à sua dimensão, interconexão e à qualidade de suas águas. Mesmo assim, o Guarani gera os mais diversos interesses econômicos no campo do abastecimento público, agricultura, indústria, termal, entre outros, entendendo-se ser uma reserva estratégica para um futuro não tão distante. Para evitar sua degradação e superexploração, a legislação que o protege e normatiza sua gestão deve ser eficaz, pois é praticamente inviável sua descontaminação, além de suas reservas poderem ser esgotadas. A primeira dificuldade está na falta de estudos científicos conclusivos, o que gera a necessidade de as normas atenderem ao princípio da precaução. O maior desafio é o fato de o Sistema Aqüífero Guarani estar, em parte, na esfera de domínio estadual, federal e internacional. Não existe uma legislação específica sobre o Guarani, estando ele incluído na proteção das águas subterrâneas. A legislação ambiental brasileira é considerada umas das mais modernas do mundo, abrangendo diversos princípios ambientais e tendo o campo específico dos recursos hídricos. Além disso, com a Política Nacional de Recursos Hídricos em implantação há uma década, há sistemas de gestão em avançado desenvolvimento. No âmbito do Mercosul, o sistema de proteção ambiental como um todo não saiu do campo teórico, podendo se tentar acordos no âmbito dos tribunais arbitrais. Internacionalmente, os mecanismos de defesa ambiental ficam, na maioria dos casos, no âmbito da ONU. Diversas conferências foram realizadas e suas idéias serviram e servem de base para o avanço da proteção ambiental. A eficácia do sistema internacional é muito limitada e depende da boa vontade dos países envolvidos devido à questão da soberania. O Sistema Aqüífero Guarani precisa ter uma gestão plena, principalmente em nível nacional, pelo fato de a maior parte de sua extensão estar em território brasileiro, mas também depende de acordos em nível transfronteiriço, sob a salvaguarda e monitoramento do Direito e organismos internacionais para que ele atenda, em sua exploração, ao princípio do desenvolvimento sustentável e tenha, como finalidade primordial, o abastecimento para consumo humano face aos interesses econômicos que beneficiariam apenas um seleto grupo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiz Ricardo Guimaraes.pdf: 1051751 bytes, checksum: c433ca561ae5efe1f4c4d4ac7c161ea2 (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / The concern about fresh water reserves on the planet has grown in the last decades of the 20th century and the beginning of the 21st due to the pollution and the increasing consumption generated by society s industrial, agricultural and demographic advancement. However, the fresh water existing in the Earth has been practically the same for thousands of years and it is intrinsically connected to the maintenance of life. There already are regions on Earth that suffer due the absence of such precious environmental resource, and there are forecasts of increase of the global shortage. In this scene, it was divulgated, only with preliminary studies, one of the largest subterranean water reserves of the world, located between Brazil, Argentina, Paraguay and Uruguay: the Guarani Aquifer System. It has been divulged on the media as an immense box of mineral water protected from the evil advancement of modern civilization, and that was available to solve all of the water problems. Such reserve exists, but there are disagreements about its dimension, interconnection and waters´ quality. Anyway, the Guarani arouses the most diverse economic interests in areas such as public supplying, agriculture, thermal, industry, among many others, for being a strategic reserve for a not so distant future. To avoid it s degradation and super exploration, the legislation that protects it and rules it s administration must be efficient, because it s decontamination is practically unviable, besides it s reserves may exhaust. The first obstacle is the lack of conclusive scientific studies, what generates the need of the norms attempt to the precaution principle. The greatest challenge is that Guarani Aquifer System is part under the Estate, federal and international control areas at the same time. There is no legislation specific about Guarani, been it included in the subterranean waters protection. Brazilian s environmental legislation is considered one of the world s most moderns. Including diverse environmental principles and having a specific space for water resources. Besides, with the National Politic of Water Resources being implanted since a decade ago, there are administration systems in advanced development. In Mercosul ambit, the environmental protection system as a whole did not left the theorist field. In the event of conflicts, arbitral courts may be used. Internationally, the environmental defense mechanisms are mostly in the ambit of ONU. Many conferences took place and its ideas were and still are used for the advance of environmental protection. The efficacy of the international system is too restricted and depends on the good will of the involved countries because of sovereignty s questions. The Guarani Aquifer System needs a plain administration, mostly on the national level, because its larger part is located inside Brazilian territory, but it also depends on boundary agreements, under safeguard and advisement of law and international organizations to attempt, in its exploration, the principle of sustainable development and to have, as a primordial finality, the provision for human use, in opposite to economic interests that would benefit only a selected group / A preocupação com as reservas de água doce no planeta cresceu nas últimas décadas do século XX e no início do XXI devido à poluição e ao crescente consumo gerado pelo avanço industrial, agrícola e demográfico da sociedade. Mas a água existente na Terra é praticamente a mesma há milhares de anos e está intrinsecamente ligada à manutenção da vida. Já há regiões no mundo que sofrem com a ausência de tão precioso recurso ambiental e há previsões de aumento da escassez mundial. Nesse cenário, divulgou-se, com apenas estudos preliminares, uma das maiores reservas mundiais de águas subterrâneas, situada entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai: o Sistema Aqüífero Guarani. Ele foi propagado nos meios técnicos e na mídia como se fosse uma imensa caixa de água mineral protegida dos avanços maléficos da civilização moderna e que estava à disposição para resolver todos os problemas hídricos. Tal reserva existe, mas há divergências em relação à sua dimensão, interconexão e à qualidade de suas águas. Mesmo assim, o Guarani gera os mais diversos interesses econômicos no campo do abastecimento público, agricultura, indústria, termal, entre outros, entendendo-se ser uma reserva estratégica para um futuro não tão distante. Para evitar sua degradação e superexploração, a legislação que o protege e normatiza sua gestão deve ser eficaz, pois é praticamente inviável sua descontaminação, além de suas reservas poderem ser esgotadas. A primeira dificuldade está na falta de estudos científicos conclusivos, o que gera a necessidade de as normas atenderem ao princípio da precaução. O maior desafio é o fato de o Sistema Aqüífero Guarani estar, em parte, na esfera de domínio estadual, federal e internacional. Não existe uma legislação específica sobre o Guarani, estando ele incluído na proteção das águas subterrâneas. A legislação ambiental brasileira é considerada umas das mais modernas do mundo, abrangendo diversos princípios ambientais e tendo o campo específico dos recursos hídricos. Além disso, com a Política Nacional de Recursos Hídricos em implantação há uma década, há sistemas de gestão em avançado desenvolvimento. No âmbito do Mercosul, o sistema de proteção ambiental como um todo não saiu do campo teórico, podendo se tentar acordos no âmbito dos tribunais arbitrais. Internacionalmente, os mecanismos de defesa ambiental ficam, na maioria dos casos, no âmbito da ONU. Diversas conferências foram realizadas e suas idéias serviram e servem de base para o avanço da proteção ambiental. A eficácia do sistema internacional é muito limitada e depende da boa vontade dos países envolvidos devido à questão da soberania. O Sistema Aqüífero Guarani precisa ter uma gestão plena, principalmente em nível nacional, pelo fato de a maior parte de sua extensão estar em território brasileiro, mas também depende de acordos em nível transfronteiriço, sob a salvaguarda e monitoramento do Direito e organismos internacionais para que ele atenda, em sua exploração, ao princípio do desenvolvimento sustentável e tenha, como finalidade primordial, o abastecimento para consumo humano face aos interesses econômicos que beneficiariam apenas um seleto grupo