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Relações executivo-legislativo e presidencialismo: elementos teóricos aplicados à analise da agenda econômica presidencial no Brasil (1995-2006)

Neto, Fernando Ribeiro Leite 20 October 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) / O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)
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Relações executivo-legislativo e presidencialismo: elementos teóricos aplicados à analise da agenda econômica presidencial no Brasil (1995-2006)

Leite Neto, Fernando Ribeiro 20 October 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Ribeiro Leite Neto.pdf: 967360 bytes, checksum: 0e0c0fb29d5b79780b3fd0cb61568723 (MD5) Previous issue date: 2010-10-20 / The study intends to identify the institutional relationships among between the executive and legislative branches in the Brazilian coalition presidentialism. The analysis lays its focus on the economic agenda carried on by Fernando Henrique Cardoso in his two mandates (1995-2002) and Lula s first mandate (2003-2006). It is understood that economic agenda can be addressed by Ordinary and Complementary Bills claimed by the executive and approved in the Chamber of Deputies. First of all, the thesis deals with the generic institutional relations among executive and legislative branches within presidential governments (Chapters 1 and 2). After analyzing the institutional and political framework of Brazilian coalition presidentialism (Chapter 3), the study presents the institutional and political dynamics related to the process of executive bills at the Chamber of Deputies. The intention is to address economic agenda s political and institutional features (Chapter 4) / O estudo busca identificar as relações institucionais entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo no contexto do presidencialismo de coalizão brasileiro. A análise foca-se na tramitação da agenda econômica dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e do primeiro mandato de Luis Inácio Lula da Silva (2003-2006). A compreensão do desempenho legislativo presidencial foi apreendida pela tramitação dos projetos de lei ordinária de temática econômica encaminhados pelo Executivo à Câmara dos Deputados. As especificidades institucionais do trâmite da agenda econômica encaminhada pelo Executivo são identificadas em relação aos traços gerais que caracterizam os processos legislativos de outras agendas (projetos de lei ordinária com temáticas social, administrativa, política etc.). Inicialmente, o trabalho trata da dinâmica das relações entre os poderes no âmbito do presidencialismo em geral (Capítulos 1 e 2). Segue-se, após a discussão sobre as especificidades institucionais do presidencialismo de coalizão brasileiro (Capítulo 3), para a documentação e análise das dinâmicas institucionais e políticas pelas quais passam, no interior da Câmara dos Deputados, as peças legislativas da agenda econômica do Executivo. Busca-se, dessa forma, identificar a ocorrência ou não de especificidades no trâmite institucional e político das proposições de tema econômico (Capítulo 4)
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Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004 / Pre-electoral coalitions in the majoritarian municipal elections: the logic behind the main Brazilian parties\' behavior in the elections of 2000 and 2004.

Mizuca, Humberto Dantas de 10 December 2007 (has links)
A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o comportamento dos partidos surgidos após o período de redemocratização. Dentre as possíveis variáveis capazes de servir para explicar o fenômeno estão as coligações eleitorais, ainda pouco exploradas nos estudos. O objetivo dessa tese é compreender a existência de uma lógica capaz de explicar o comportamento das legendas em seus acordos para a disputa de prefeituras em 2000 e 2004. O universo pesquisado compreende os cerca de 5.560 municípios brasileiros e mais de treze mil candidaturas por ano, onde serão destacados os dez principais partidos brasileiros - PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Parte-se da hipótese central de que existem variáveis capazes de explicar parte significativa desse ordenamento. Para tanto, realizam-se duas análises cuidadosas: da bibliografia e das questões institucionais. Nessa primeira parte destacam-se os estudos brasileiros sobre as coligações, desenvolvidos a partir do período da redemocratização dos anos 80, e as considerações de dois teóricos dos partidos políticos e suas considerações sobre as alianças: Maurice Duverger e Ângelo Panebianco. Na segunda parte os esforços se concentram na análise das leis que orientam a celebração de acordos eleitorais e os estatutos dos partidos selecionados, uma vez que o quadro institucional do país torna as legendas relativamente livres para a celebração de suas coligações. As duas últimas partes do trabalho se concentram em investigar se o comportamento dos partidos nos seus acordos em eleições majoritárias municipais tem relação com aspectos ideológicos e governamentais no plano federal ou com aspectos ligados ao alinhamento das legendas em cada estado, com destaque para a relação situação x oposição em torno da forte figura do governador. A conclusão caminha no sentido de aceitar esse segundo ambiente. Os partidos se organizam nos estados, e tal questão tem reflexo sobre as eleições municipais. / Brazilian political science has occupied itself for the last few years with analyzing the behavior of political parties. One of the variables that has some explanation power, and as of yet underrated in the field, are pre-electoral coalitions. This PhD thesis aims to check if there is a logic behind the main parties behavior regarding pre-electoral coalitions for mayorships in the elections of 2000 and 2004. Over 5,560 cities and 13,000 candidacies are analyzed and the parties studied are Brazil\'s ten main political parties: PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. We depart from the notion that there are many relevant variables that can explain why certain parties enter coalitions with others. For starters, we review the sparse literature regarding pre-electoral coalitions worldwide and specifically in Brazil and the work of two great political scientists: Maurice Duverger and Angelo Panebianco. Then we analyze the ten parties statutes to see how they regard the issue, since federal electoral laws are relatively permissive. The two last chapters investigate if pre-electoral coalitions in municipal elections are related to ideological and coalitional matters at the federal level or at the state level. The data show that the parties tend to organize themselves according to the governor\'s political position.
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Coligações em eleições majoritárias municipais: a lógica do alinhamento dos partidos políticos brasileiros nas disputas de 2000 e 2004 / Pre-electoral coalitions in the majoritarian municipal elections: the logic behind the main Brazilian parties\' behavior in the elections of 2000 and 2004.

Humberto Dantas de Mizuca 10 December 2007 (has links)
A Ciência Política no Brasil tem se preocupado, nos últimos anos, em compreender o comportamento dos partidos surgidos após o período de redemocratização. Dentre as possíveis variáveis capazes de servir para explicar o fenômeno estão as coligações eleitorais, ainda pouco exploradas nos estudos. O objetivo dessa tese é compreender a existência de uma lógica capaz de explicar o comportamento das legendas em seus acordos para a disputa de prefeituras em 2000 e 2004. O universo pesquisado compreende os cerca de 5.560 municípios brasileiros e mais de treze mil candidaturas por ano, onde serão destacados os dez principais partidos brasileiros - PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. Parte-se da hipótese central de que existem variáveis capazes de explicar parte significativa desse ordenamento. Para tanto, realizam-se duas análises cuidadosas: da bibliografia e das questões institucionais. Nessa primeira parte destacam-se os estudos brasileiros sobre as coligações, desenvolvidos a partir do período da redemocratização dos anos 80, e as considerações de dois teóricos dos partidos políticos e suas considerações sobre as alianças: Maurice Duverger e Ângelo Panebianco. Na segunda parte os esforços se concentram na análise das leis que orientam a celebração de acordos eleitorais e os estatutos dos partidos selecionados, uma vez que o quadro institucional do país torna as legendas relativamente livres para a celebração de suas coligações. As duas últimas partes do trabalho se concentram em investigar se o comportamento dos partidos nos seus acordos em eleições majoritárias municipais tem relação com aspectos ideológicos e governamentais no plano federal ou com aspectos ligados ao alinhamento das legendas em cada estado, com destaque para a relação situação x oposição em torno da forte figura do governador. A conclusão caminha no sentido de aceitar esse segundo ambiente. Os partidos se organizam nos estados, e tal questão tem reflexo sobre as eleições municipais. / Brazilian political science has occupied itself for the last few years with analyzing the behavior of political parties. One of the variables that has some explanation power, and as of yet underrated in the field, are pre-electoral coalitions. This PhD thesis aims to check if there is a logic behind the main parties behavior regarding pre-electoral coalitions for mayorships in the elections of 2000 and 2004. Over 5,560 cities and 13,000 candidacies are analyzed and the parties studied are Brazil\'s ten main political parties: PP(B), PFL, PL, PTB, PMDB, PSDB, PPS, PDT, PSB e PT. We depart from the notion that there are many relevant variables that can explain why certain parties enter coalitions with others. For starters, we review the sparse literature regarding pre-electoral coalitions worldwide and specifically in Brazil and the work of two great political scientists: Maurice Duverger and Angelo Panebianco. Then we analyze the ten parties statutes to see how they regard the issue, since federal electoral laws are relatively permissive. The two last chapters investigate if pre-electoral coalitions in municipal elections are related to ideological and coalitional matters at the federal level or at the state level. The data show that the parties tend to organize themselves according to the governor\'s political position.
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Coligações eleitorais no nível municipal: atores, racionalidade, estratégias e recursos / Political alliance at civic level: authors, theorycrafting , strategy and resources

Silva, Raquel Gonçalves da 22 September 2015 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-16T14:23:55Z No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T14:16:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T14:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raquelgoncalvesdasilva.pdf: 1175433 bytes, checksum: 7983bdf26ec44872fc6f94aec147602f (MD5) Previous issue date: 2015-09-22 / O presente trabalho objetiva compreender o comportamento dos partidos na formação das coligações eleitorais municipais. As pesquisas sobre coligações partidárias no Brasil se valem, principalmente, de técnicas de análise quantitativa com o objetivo principal de encontrar padrões, regularidades e tendências gerais nas estratégias dos partidos, combinando dois argumentos principais, o pragmatismo e a ideologia. Eles oferecem uma importante contribuição traçando um quadro geral das coligações no nível municipal. Entretanto, tais estudos não permitem compreender a fundo as motivações das elites políticas locais na realização das alianças e em que medida esse processo é afetado por atores que operam em outros níveis, visando outros objetivos. Desse modo, pretende-se nessa pesquisa, compreender um pouco mais desse tema, por meio de uma abordagem qualitativa. Assim, foram realizadas entrevistas junto a lideranças políticas nas eleições de 2012, em dois municípios mineiros, Lambari e Juiz de Fora. Buscou-se investigar três principais dimensões: atores centrais envolvidos no processo, suas percepções, estratégias e os recursos mobilizados por eles, assim como suas motivações, em dois municípios, um de pequeno e um de médio porte. Além disso, procurou-se explorar as articulações entre os diferentes níveis da federação, através da influencia da dinâmica da esfera estadual e nacional no processo de composição das alianças no nível local. Os resultados obtidos corroboram com as hipóteses e revelam que embora o componente pragmático pareça estar presente na maioria dos partidos, nos dois municípios, não se pode ignorar a importância de outros fatores que tornam a decisão dos aliados mais complexa, os quais limitam e constrangem a ação dos agentes. / This paper aims to investigate and understand the partisan behavior in the formation of the municipal electoral coalitions. Research on coalitions in Brazil rely mainly on quantitative analysis techniques with the main objective to find patterns, regularities and general trends in the strategies of parties, combining two main arguments, pragmatism and ideology. They offer an important contribution by drawing a general picture of coalitions at the municipal level. However, these studies do not allow understanding into the motivations of local political elites in the performance of alliances and to what extent this process is affected by actors operating at other levels, aiming at other goals. Thus, it is intended in this research to understand a little more of that theme, through a qualitative approach. Thus, interviews were conducted with political leaders in the 2012 elections in two municipalities of Minas Gerais, Lambari and Juiz de Fora. We sought to investigate three main dimensions: key players involved in the process, their perceptions, strategies and resources mobilized by them as well as their motivations, in two municipalities, one small and one medium size. In addition, it sought to explore the links between the different levels of the federation, through the influence of the dynamics of the state and national level in the writing process of alliances at the local level. The results corroborate the hypothesis and show that while the pragmatic component appears to be present in most parties, in both cities, one can’t ignore the importance of other factors that make the decision of the most complex allies, which limit and constrain action of the agents.

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