[pt] Esta dissertação trata das questões socioambientais na região do Alto Gávea, Rio de Janeiro, a partir da relação entre o Parque Natural Municipal da Cidade e a Comunidade Vila Parque da Cidade. A hipótese é que os moradores da comunidade construíram uma forma particular com o território, de cunho comunitário. O objetivo é discutir questões ligadas à preservação ambiental, de moradia e acesso aos direitos sociais. O trabalho utiliza metodologia qualitativa e foi realizado com base em pesquisa bibliográfica, trabalho de campo e entrevistas. / [en] The dissertation deals with socio-environmental issues in the Alto Gávea region, Rio de Janeiro, based on the relationship between the Parque Municipal da Cidade na dthe Comunidade Vila Parque da Cidade. The hypothesis is that the residents of the community built a particular form with the territory, of a community nature. The aim is to discuss issues related to environmental preservation, housing and access to social rights. The work uses qualitative methodology and was carried out based on bibliographical research, field work and interviews.

Orientador: Emília Wanda Rutkowski / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-18T19:19:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Servilha_ElsonRoney_D.pdf: 988335 bytes, checksum: 4b2042bfa3d2a50cf915ac14619c81cd (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho discute Ordem Pública. Ele apresenta uma definição de ordem pública ambiental [OPA] a partir dos componentes segurança pública, salubridade pública e tranquilidade pública. Analisando as variáveis sociais, econômicas, políticas e ambientais, apresentam-se os instrumentos da OPA. A compreensão dos instrumentos de gestão territorial, que visam a proteção do ambiente e a promoção do bem-estar social, é baseada na compreensão da construção do processo de sustentabilidade ambiental facilitado pelo conhecimento da OPA. Este tema interdisciplinar interliga o conhecimento técnico-científico e os saberes sociais no âmbito da decisão do Estado como um aliado para a constituição de uma consciência nacional em um Estado democrático. Esta tese foi desenvolvida através de metodologia qualitativa, a partir da análise da literatura especializada e da observação participante, resultando em uma reflexão teórico-conceitual sobre a ordem pública ambiental. A trilogia clássica da Ordem Pública - segurança pública, salubridade pública e tranquilidade pública - é abordada sob a perspective do desenvolvimento sustentável. A segurança pública, atualmente o componente de maior destaque, proposto como um elemento ambiental, lida com recursos que permitem assegurar valores, particularmente, o direito à vida - a vida humana, aos bens ambientais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Estas características permitem também proteger a vida em todas as formas, bem como para garantir os direitos sócioambientais. A componente salubridade ambiental tem como objeto a análise da higiene ambiental e salvaguarda a saúde pública ambiental. Além disso, a tranquilidade pública ambiental é reconhecida pelas ações em segurança e salubridade públicas, o que caracteriza a boa ordem e a tranquilidade do ambiente. A boa ordem leva ao reconhecimento de que o meio ambiente não seja perturbado, enquanto a tranquilidade ambiental é constatada quando não há riscos físicos, nem naturais por atividades antrópicas ao meio ambiente. Como conclusão, demonstra-se que a Ordem Pública ambiental reflete um Estado cujas ações assumem o meio ambiente como um valor a ser protegido e defendido, essenciais para a prosperidade geral, e combinam preocupações de equidade para a harmonia e disposição equitativa, a fim de estimular a manutenção da paz entre os povos. Este trabalho não é um fim em si mesmo. Pesquisas futuras deveriam se aprofundar na natureza da OPA, a partir de qualquer campo: legal, filosófico ou estético. Além disso, aprofundar nos objetos da EPO e as regras a desempenhar. A Ordem Pública ambiental existe, mas carece de uma fundamentação teórica / Abstract: The present work discusses Public Order. It presents a definition of environmental public order [EPO] from the components public security, public salubrity and public tranquility. Analyzing social, economic, political and environmental variables, the instruments for EPO are presented. The comprehension of territorial management instruments, which aim both environmental protection and social welfare promotion, is based on the understanding of the environmental sustainability process construction facilitated by the EPO knowledge. This interdisciplinary subject interconnects science-technical and social knowledges for the scope of State ruling as an allied for the constitution of a national consciousness in a democratic State. This thesis was developed through qualitative methodology, based on the analysis of the specialized literature and participant observation, resulting in a theoretical and conceptual model for environmental public order. The classical Public Order trilogy - public security, public salubrity and public tranquility - is approached from the sustainable development perspective. The public safety, currently the most highlighted component, proposed as an environmental element, deals with features that allow to ensure values, particularly, the right of life - human life, of environmental goods and of an ecologically balanced environment. These features allow also to protect life in all forms as well as to ensure socio-environmental rights. The environmental salubrity component has as an object the environmental hygiene analysis and safeguards the environmental public health. In addition, the environmental public tranquility is recognized by safety and salubrity public actions, which characterizes the good order and the environmental tranquility. The good order leads to the recognition that the environment is undisturbed, while the environmental tranquility is noticed when there are no physical or natural risks by anthropogenic activities to the environment. As a conclusion, there is a demonstration that the environmental Public Order reflects a State whose the actions assume the environment as a value to be protected and defended, essential to general prosperity, and combine equity concerns to harmony and equitable disposition, in order to stimulate the maintenance of peace among people. This work is not an end in itself. Future researches should deepen into EPO nature, from whatever field: legal, philosophical or esthetic. Also, deepen into EPO objects and the rules to perform. The environmental Public Order exists but lacks a theoretical support / Doutorado / Saneamento e Ambiente / Doutor em Engenharia Civil

[pt] Emancipação socioambiental: por uma Teoria Crítica Ambiental busca discutir hermeneuticamente os contrastes da emancipação social oriunda da tradição marxista da Escola de Frankfurt em suas duas versões, sistematizadas por Theodor Adorno e Max Horkheimer - a primeira radicada no materialismo interdisciplinar e a segunda balizada pelo contexto da razão instrumental - e dos teóricos-críticos contemporâneos, como Boaventura Souza Santos. A começar pela análise analítico-descritiva, desenvolve-se o tema apresentando o status quo da emancipação social desde a conceituação da racionalidade instrumental como efetivo paradigma do sistema capitalista. Em seguida, estudam-se as influências dessa modalidade racional a partir dos pressupostos ético-políticos que a consubstanciam, a saber, os Direitos Humanos, a dignidade da pessoa humana e os modelos democráticos hegemônicos, a fim de se constatar os limites da emancipação social no enredo desenvolvimentista-liberal. Uma vez estruturado o contexto crítico da emancipação social pelas contingências teóricas e críticas, desvela-se a crise ambiental proveniente do modo de produção capitalista, fundamentado na instrumentalidade técnico-científica, a fim de se descobrir o socioambientalismo como novo interlocutor da ação política no que se refere à emancipação socioambiental. Para tanto, o texto projeta-se dialeticamente nas perspectivas emancipatórias presentes na racionalidade socioambiental, em oposição à racionalidade instrumental, e se serve da análise descritiva das ferramentas de cooptação economicista ambiental para justificar que a crise ecológica hodierna, parametrizada pela cientificidade capitalista e seus derivados - sobretudo a desigualdade dos atores sociais, o aumento da pobreza e a degradação ambiental -, tem consistentes pontos convergentes e demanda politicamente novos saberes. O modelo de ação política em que se situa o texto está referenciado pelo ecossocialismo, posicionando a ecologia política como precursora de uma nova cultura social e ambiental lastreada pelo conceito coletivista do modo de existir com os outros - humanos e não-humanos. À guisa de conclusão, tem-se a atualização do pressuposto da Teoria Crítica no que se refere à sua dimensão principiológica: a emancipação socioambiental como possibilidade de se compreender as complexidades do tempo presente e de ser capaz de reinterpretar e resignificar, a partir de matrizes políticas, sociais e ambientais, a racionalidade socioambiental como pressuposto de uma configuração da relação homem-natureza. / [en] Social-Environmental Emancipation: for a Critical Environmental Theory tries to hermeneutically discuss the contrasts of social emancipation from the Marxist tradition of the Frankfurt School in its two versions, systematized by Theodor Adorno and Max Horkheimer - the first one taking root in the interdisciplinary materialism and the second one marked by the context of the instrumental reason -, and of the contemporary theoretical-critical ones such as Boaventura Souza Santos. Starting from the analytical-descriptive assessment, the subject is developed by presenting the status quo of social emancipation from the conceptualization of instrumental rationality as an effective paradigm of the capitalist system. Then, the influences of this rational modality are studied from the ethical-political assumptions that substantiate it, that is, Human Rights, the dignity of the human being and the hegemonic democratic models, in order to define the limits of social emancipation in the developmental-liberal scenario. Once the critical context of social emancipation through theoretical and critical contingencies has been structured, the environmental crisis from the capitalist production mode, based on the technical-scientific instrumentality, is unveiled so that the social environmentalism is discovered as a new interlocutor of the political action in what regards the social-environmental emancipation. On that purpose, the text dialectically projects itself in the emancipatory perspectives found in the social-environmental rationality, as opposed to the instrumental rationality, and uses the descriptive analysis of the environmental economicsbased co-optation tools to justify the fact that the current ecological crisis, parameterized by the capitalist scientificity and its derivatives – especially the inequality of the social actors, increasing poverty and environmental degradation - has consistent convergent points and politically demands new knowledge. The political action model in which the text is located is referred by ecosocialism, positioning political ecology as precursor of a new social and environmental culture based on the collectivist concept of the way of existing with the others - human and non-human.To conclude, the Critical Theory assumption is updated in what regards its principiologic dimension: the social-environmental emancipation as a possibility to understand the complexities of the present times and to be able to reinterpret and give a new meaning, from political, social and environmental matrixes, to the social-environmental rationality as an assumption for a configuration of the man-nature relationship.