Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-10-07T13:05:12Z No. of bitstreams: 1 ANTONIA DE PÁDUA VICENTE SANTANA.pdf: 4728053 bytes, checksum: 38a4bef2cdbd368d1b309d70fa230eef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-07T13:05:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTONIA DE PÁDUA VICENTE SANTANA.pdf: 4728053 bytes, checksum: 38a4bef2cdbd368d1b309d70fa230eef (MD5) Previous issue date: 2016-06-23 / This paper analyzes the Rio Quente Resort and the implications of tourism to the environment of the Rio Quente District, under the view of precaution and the theory of risk by Ulrich Beck and Pierpaolo Cruz Bottini. The choice of this theme is justified due to its relevancy for the social area, economics and politics in the international, national and local scopes. The study makes a brief approach of the natural historical course and dichotomy between the sustainable development and the environmental degradation of the water resources of the Rio Quente District. Considering the current legislation in terms of environmental law, in the international and national levels, as well as the penal and environmental civil objective and administrative responsibilities. This research aims to investigate if the Public Ministry of Goiás and the City of Rio Quente County are doing their institutional roles, in regard to the traces of imminent contamination of hydric resources in the Ribeirão das Águas Quentes. Using the methodology of qualitative research and inductive method by the means of bibliography, research, interviews and visitations in loco. The current case being: The Term of Adjustment of Conduct, the monitoring of the quality of water index, and the Public Civil environmental Action, of the 2° Judicial court in law of the Tribunal of Justice of the city Caldas Novas, which abides the request of the Public Ministry, by the injunction in disfavor of the City Hall of Rio Quente. Thereafter, infers throughout the research that the Civil Public Action did not obtain effective results, up to the present, regarding the protection of Ribeirão das Águas Quentes, due to some factors such as, justice slowness, economic and politics interferences and economic dependence of the District. / A presente dissertação analisa o Rio Quente Resorts e as implicações do turismo ao meio ambiente no município de Rio Quente, sob a ótica da precaução e da Teoria do Risco segundo Ulrich Beck, e Pierpaolo Cruz Bottini. Justifica-se a escolha temática devido à relevância para a área social, econômica e política no âmbito internacional, nacional e local. O estudo faz uma breve abordagem do percurso histórico do Rio Quente Resorts, e a dicotomia entre o desenvolvimento sustentável e a degradação ambiental do recurso hídrico no município de Rio Quente. Considera a legislação vigente em matéria de direito ambiental, a nível internacional e nacional, bem como, a responsabilidade penal e civil objetiva ambiental, e a administrativa. A pesquisa visa investigar se o Ministério Público de Goiás e a Prefeitura do Município de Rio Quente vêm cumprindo o seu papel institucional, diante do indício iminente da contaminação de recursos hídricos do Ribeirão das Águas Quentes. Adota a metodologia de pesquisa qualitativa e método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica, entrevista e visita in loco. Analisa o caso prático: o Termo de Ajustamento de conduta, o monitoramento do Índice da qualidade da água, e a Ação Civil Pública ambiental da 2º Vara Judicial do Tribunal de Justiça da Comarca de Caldas Novas, que acata o pedido do Ministério Público, em sede de liminar em desfavor da Prefeitura de Rio Quente. Por conseguinte, inferem, através da pesquisa que a Ação Civil Pública, não obteve efetividade até o momento quanto à proteção do Ribeirão das Águas Quentes no município de Rio Quente, devido a alguns fatores, quais sejam, morosidade da justiça, interferência econômica e política, e a dependência econômica do município.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao jose roberto batista.pdf: 1242313 bytes, checksum: b9d469ff096a3300a9e11d1b508cbcf1 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / The present study has as objective knows how it happens the reintegration process in the workers' job market that suffered work accidents and they were with incapacity partial physics, settling down as cutting the workers of the building site in the city of Goiânia. She opted for those workers because they use to the physical force and manual abilities in the productive process, constantly exposing your bodies to the risks of an accident. It was looked for to present an analysis of the transition of the industrial society for the risk society, socialization in the work until the consolidation of the salary society and the transformations happened in the process of productive restructuring, of the fordism to the flexible accumulation. For that they stood out two groups of authors, in the first they are Anthony Giddens and Ulrich Beck that discuss the consequences of the modernity. The second is formed by the authors that investigate the world of the work, decided for those that understand the centrality of the work while analysis category, inside of a Marxist vision, aiming at the social relationships and the forms of organization of the work in the socioeconomic context that involve them. About the accidents and job market as factors that benefit the "opposing-socialization" of the workers. For the understanding of the gravity of the accidents in the world of the work, it was used as main source of data the official of the International Labour Organization (OLT) and of Ministry of Labour and Employment (MLE). The data indicated a precarious scenery of the international situation in relation to the work accidents. OLT esteems that annually happen 2,2 million current deaths of accidents or diseases related to the work. In Brazil, it has considered that three deaths happen every two hours and three accidents non fatal every minute. There was also the verification that in the section of the construction the largest indexes of accidents happened in the work. In reason of that those consulted data evidenced that the workers of the building site developed your activities in precarious conditions. The field work used two techniques of qualitative research - participant observation and semi-structured interviews. The participant observation allowed the visibility of a work stonemason and performance of the workers front to the productive process. It was verified that the risks of damages to the worker's health are resulted of the precarious conditions of the work atmosphere and practice of insecure acts as, for instance, the not due use of EPI's. Those practices of insecure acts were analyzed with base in the Law Regulatory sent by department of Labor and Employment. The eight accomplished interviews allowed to knowing the accident victims perception on your profession, safety, prevention of accidents, work accident and return to your activities work. The reports presented by the accident victims they revealed the work as half basic of social insert, though the work accidents left sequels that impeded the return to your activities you work. / O presente estudo tem como objetivo conhecer como ocorre o processo de reinserção no mercado de trabalho dos operários que sofreram acidentes de trabalho e ficaram com incapacidade física parcial, estabelecendo-se como recorte os trabalhadores da construção civil na cidade de Goiânia. Optou-se por esses trabalhadores porque eles utilizam à força física e habilidades manuais no processo produtivo, expondo seus corpos constantemente aos riscos de um acidente. Buscou-se apresentar uma análise da transição da sociedade industrial para a sociedade de risco, socialização no trabalho até a consolidação da sociedade salarial e as transformações ocorridas no processo de reestruturação produtiva, do fordismo à acumulação flexível. Para isso destacaram-se dois grupos de autores, no primeiro estão Anthony Giddens e Ulrich Beck que discutem as conseqüências da modernidade. O segundo é formado pelos autores que investigam o mundo do trabalho, decidiu-se por aqueles que entendem a centralidade do trabalho enquanto categoria de análise, dentro de uma visão marxista, objetivando as relações sociais e as formas de organização do trabalho no contexto sócio-econômico que as envolvem. Contextualizaram-se os acidentes e mercado de trabalho como fatores que beneficiam a des-socialização dos trabalhadores. Para a compreensão da gravidade dos acidentes no mundo do trabalho, utilizou-se como principal fonte de dados as bases oficiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados indicaram um cenário precário da situação internacional em relação aos acidentes de trabalho. A OIT estima que anualmente ocorram 2,2 milhões de mortes decorrentes de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, estima-se que aconteçam três mortes a cada duas horas e três acidentes não fatais a cada minuto. Houve também a constatação que no setor da construção aconteceram os maiores índices de acidentes no trabalho. Em razão disso, esses dados consultados evidenciaram que os operários da construção civil desenvolviam suas atividades em condições precárias. O trabalho de campo utilizou duas técnicas de pesquisa qualitativa - observação participante e entrevistas semi-estruturadas. A observação participante permitiu a visibilidade de um canteiro de obra e atuação dos operários frente ao processo produtivo. Constatou-se que os riscos de danos à saúde do trabalhador são resultados das condições precárias do ambiente de trabalho e prática de atos inseguros como, por exemplo, o não uso devido dos EPI s. Essas práticas de atos inseguros foram analisadas com base nas Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. As oito entrevistas realizadas permitiram conhecer a percepção dos acidentados sobre sua profissão, segurança, prevenção de acidentes, acidente de trabalho e retorno às suas atividades laborais. Os relatos apresentados pelos acidentados revelaram o trabalho como meio fundamental de inserção social, todavia os acidentes de trabalho deixaram seqüelas que impediam o retorno às suas atividades laborais.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-14T16:37:39Z No. of bitstreams: 1 Vinícius Gustavo Sarturi_.pdf: 2041740 bytes, checksum: 21ee672dfb06c0f1a1a5aa2948cfae61 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-14T16:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinícius Gustavo Sarturi_.pdf: 2041740 bytes, checksum: 21ee672dfb06c0f1a1a5aa2948cfae61 (MD5) Previous issue date: 2017-10-24 / Nenhuma / A presente dissertação compreende a análise das características da sociedade pós industrial, marcada pela globalização e pelo visível distanciamento das regras jurídicas aplicáveis às efetivas necessidades do período contemporâneo, pautado pela industrialização massificada, pelo desenvolvimento tecnológico e pela proliferação do risco em larga e complexa escala. Analisa também a crise econômica, política e institucional que assola o poder público e impede, em âmbito nacional, a adoção de medidas capazes de implementar uma adequada gestão do risco ambiental, vislumbrando, na formação teórica do pool of risks, a partir da teoria criada por Gunther Teubner, abordada na presente dissertação de modo eminentemente descritivo, a possibilidade de ser implementado um eficaz modelo preventivo de gestão. Nesse contexto, são expostos os fundamentos que embasam essa formação teórica, que se pauta na criação de conglomerados de empreendedores cujas atividades se mostrem capazes de gerar danos ao meio ambiente, em bases territoriais previamente delimitadas, com especial enfoque à individualização das áreas ecológicas de risco e à possibilidade de responsabilização solidária desse conglomerado, na hipótese de um dano vir a ser concretizado nos territórios previamente individualizados. Ganha destaque o fato de que, no pool of risks, a responsabilização solidária ocorre mesmo quando ausente o liame de causalidade entre o dano e o efetivo responsável pela sua concretização, sendo possível, em tais circunstâncias, a penalização de qualquer dos integrantes do pool, concluindo-se pela viabilidade dessa nova sistematização ser recepcionada pelas estruturas jurídicas vigentes, com potencial inovador que ostenta condições de impulsionar relevantes medidas de controle pelo direito pátrio, podendo reduzir a incidência de desastres ambientais em território nacional. / This dissertation comprises the analysis of the characteristics of the postindustrial society, marked by globalization and a visible distance from the legal rules applicable to the actual needs of the contemporary period, based on mass industrialization, technological development and proliferation of risk on a large and complex scale. It also analyzes the economic, political and institutional crisis that destroys public authorities and prevents, at a national level, the adoption of measures capable of implementing an adequate management of the environmental risk, envisaging in the theoretical formation of the pool of risks, from the theory created by Gunther Teubner, addressed in this dissertation in eminently descriptive, the possibility of implementing an effective preventive management model. In this context, the fundamentals underlying this theoretical formation are presented, which are based on the creation of conglomerates of entrepreneurs whose activities are capable of generating environmental damages, in previously delimited territorial bases, with special focus on the individualization of ecological risk areas and on the possibility of joint liability of this conglomerate, in the event of any damage being brought about in previously individualized territories. The fact that in the pool of risks joint liability occurs even when there is no causal relationship between the damage and the actual responsible for its consummation gains prominence, being possible in such circumstances to penalize any of the members of the pool, concluding on the feasibility of this new systematization be received by the legal structures in force, with innovative potential that has the conditions to promote relevant measures of control by the country's law, which may reduce the incidence of disasters in national territory.