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Um estudo sobre a implantação da proteção social especial de média complexidade: contribuição à efetividade do SUAS: Campinas/SP - 2002/2010Sertório, Leniter Venância dos Anjos 04 November 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-11-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation is the result of the research performed in the Municipal Secretariat of
Citizenship, Social Assistance and Inclusion (SMCAIS) of Campinas/SP, with Special
Social Protection of Medium Complexity implementation emphasis in CREAS and in
Women, Elder and LGBT Reference Centers during the period between 2002 and 2010.
The general purpose was to analyze the Special Social Protection of Medium
Complexity implementation and its contribution to the SUAS effectiveness in
Campinas/SP. The research subjects were the Social Assistants, Psychologists and
Lawyers of the services which belongs to the Special Social Protection of Medium
Complexity, its coordinators and the previous and current managers of the Social
Assistance Policy. Sixteen (16) semi-structured interviews were conducted with them. It
was defined as hypothesis that the implementation of Special Social Protection of
Medium Complexity in Campinas is being developed in a progressive way, presenting
possibilities and progress, as well as limits and challenges, contributing to the SUAS
effectiveness. The methodology included bibliographic and documental research
together with qualitative approach of field research besides the participant observation
since the researcher works in the Social Assistance area. The content analysis technics
to data interpretation was used in this research. The main conceptual references were
Brazilian Social Policy, Social Assistance, Social Protection and Socio-Assistance
Rights. The achieved results demonstrated that the Special Social Protection of Medium
Complexity implementation dynamics is contributing to the SUAS effectiveness,
expressing a permanent development and evolution / A presente dissertação é fruto de um estudo realizado no município de Campinas/SP, na
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social (SMCAIS), com foco
na implantação da Proteção Social Especial de Média Complexidade, ou seja, no
CREAS e nos Centros de Referência da Mulher, Idoso e LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais), durante o período 2002/2010. O objetivo geral
buscou analisar o processo de implantação da Proteção Social Especial de Média
Complexidade, e sua contribuição à efetividade do SUAS em Campinas/SP. Os sujeitos
da pesquisa foram os assistentes sociais, psicólogos e advogada dos serviços que
compõem a PSE de Média Complexidade, seus coordenadores, bem como os dirigentes
anteriores e atuais da Política de Assistência Social no Município, com os quais foram
realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas. Definiu-se como hipótese que o processo de
implantação da PSE de Média Complexidade em Campinas, vem se construindo de
forma gradual, apresentando possibilidades e avanços, bem como limites e desafios,
processo este que vem contribuindo para a efetividade do SUAS no município. A
metodologia englobou pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e pesquisa de campo
de caráter qualitativa, além da observação participante, uma vez que a pesquisadora atua
como profissional na área da Assistência Social municipal. Foi adotada análise de
conteúdo para interpretação dos dados coletados. As referências conceituais principais
foram: Política Social, Assistência Social, Proteção Social no Brasil e Direitos
Socioassistenciais. Os resultados alcançados revelaram que a dinâmica de implantação
da Proteção Social Especial de Média Complexidade vem contribuindo para efetividade
do SUAS, expressando um caminho em permanente construção e reconstrução
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