Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This summation refers to the investigation inserted in the Curriculum, Teaching and School Practices Research Line (PPGE/CE/UFSM). The objective was to understand the implications of the solution of sociomoral conflicts on the moral autonomy building of students. The methodology used, it was described as qualitative under a case study perspective. The subjects who participated in the research were two Beginner Years of Fundamental Teaching fourth grade teachers and their respective groups. The context in which the research took place was a state school that belongs to the public instruction net of the city of Santa Maria-RS, the school being located at periphery of the city. The data was gathered through semistructured interviews and classroom live observation. The analysis of that data was organized into three categories, according to its frequency and centralization, in a quest for understanding the study: the solution of the sociomoral conflicts, the sociomoral rules and environment and the limits to be trespassed: the possible autonomy. Those categories were explored having the concept of morality presented by Jean Piaget as axis. From the acquired data analysis, one can conclude that the means the teachers used for solving the sociomoral conflicts did not favour the sociomoral autonomy building of the students. Because their practices were ruled, mainly, by coercion relationships, based on unilateral respect. From this investigation, one can understand the importance of sociomoral conflicts solution learning to be conceived in the educational institutions curriculum as an useful knowledge which will grant a pedagogical practice aimed at the moral autonomy building of the students. / Este resumo refere-se à investigação inserida na Linha de Pesquisa Currículo, Ensino e Práticas Escolares (PPGE/CE/UFSM). O objetivo foi compreender as implicações da resolução de conflitos sociomorais na construção da autonomia moral dos alunos. A metodologia utilizada caracterizou-se como qualitativa sob uma perspectiva de estudo de caso. Os sujeitos que participaram da pesquisa foram duas professoras da 4ª série dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e suas respectivas turmas. O contexto no qual a pesquisa realizou-se foi uma escola estadual da rede de ensino público do município de Santa Maria-RS, localizada na zona periférica da cidade. Os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas e observações em sala de aula. A análise desses dados organizou-se em três categorias, em função de sua freqüência e centralidade, na busca de compreensão do estudo: a resolução dos conflitos sociomorais, as regras e o ambiente sociomoral e os limites a serem transpostos: a autonomia possível. Essas categorias foram exploradas tendo como eixo fundamental o conceito de moralidade apresentada por Jean Piaget. A partir da análise dos dados obtidos pode-se concluir que as formas como as professoras resolveram os conflitos sociomorais não favoreceram a construção da autonomia moral dos alunos. Pois, suas práticas se pautaram, principalmente, em relações de coação, fundamentadas no respeito unilateral. A partir dessa investigação pode-se compreender a importância da aprendizagem da resolução de conflitos sociomorais ser concebida nos currículos das instituições educacionais como um conhecimento útil que contemple uma prática pedagógica voltada para a construção da autonomia moral dos alunos.