A problemática urbana sobre a qual nos debruçamos na presente pesquisa referese aos processos de degradação da vida dos habitantes da metrópole, não apenas material, mas, sobretudo, resultante do empobrecimento das possibilidades de apropriação dos lugares da cidade. Tal apropriação se reduz, dialeticamente, pelas estratégias de dominação do espaço, que impõem normas ao uso do espaço pelos habitantes como condição necessária a um espaço produto, condição e meio da acumulação capitalista. Todavia, a normatização da vida pelo regramento do uso do espaço não se realiza sem conflitos. A população urbana, nos momentos da vida cotidiana, transgride-a constantemente como meio de sobrevivência a uma cidade produzida sob a égide capitalista, que possui como centro a acumulação do capital, em detrimento da reprodução da vida. É nesta perspectiva de desvendar as estratégias de normatização do uso e as transgressões diante o processo de dominação do espaço que a pesquisa se insere, tratando de compreender a produção de um lugar na metrópole paulistana, que se apresenta contraditoriamente como um espaço de normatização e transgressão na medida em que se constituiu como uma centralidade na periferia. Esta reflexão se construiu a partir do conhecimento dos sujeitos que produziram o espaço da Favela Monte Azul - zona sul do município de São Paulo - destacando as ações de uma organização não governamental chamada Associação Comunidade Monte Azul, por entender seu papel de destaque na produção da singularidade desta favela diante as demais da metrópole. Para tanto, analisamos as bases de sua matriz discursiva, as estratégias e ações e, principalmente, as articulações entre os sujeitos existentes na favela por meio do processo de \"urbanização da favela\" e das atividades culturais - teatro. A hipótese orientadora da pesquisa fundamenta-se, portanto, na idéia de uma urbanização que aprofunda a degradação da vida, produzindo tensões e conflitos ainda mais violentos que podem impedir a reprodução das relações de produção, levantando \"barreiras\" ao processo de acumulação. Para não interromper o ciclo, uma das estratégias utilizadas é a dominação do espaço pela territorialização de instituições na periferia, que levam a cabo as normas elaboradas pela ordem distante (Estado/empresas privadas). Estas instituições, como as organizações não governamentais, tentam diluir as formas de organização e participação popular conforme introduzem a população às normas da cotidianeidade, isto é, às normatizações do uso através da legitimidade dada pela forma da propriedade e gestão dos serviços prestados. Contudo, essas mesmas instituições, na medida em que \"absorvem\" os conflitos, encontram-se em uma crise de sua própria reprodução. / The urban problematic into which we delve in this research is concerned with the process of degradation of metropolitan life resulting from shrinking possibilities of place appropriation in the city. This appropriation is dialectically constrained by the strategies of spatial domination, which impose rules to people\'s use of space as a necessary prerequisite to a space that is means, condition and product of capital accumulation. Nevertheless, the regulation of life through the control of spatial uses does not occur without contradiction. In everyday life, people are often violating these rules as a means of surviving in a city produced under capital\'s command and organized to meet the requirements of capital accumulation, instead of those of the reproduction of life. This research is, therefore, carried out with the aim of uncovering the strategies of regulation of uses and the transgressions that arise in the face of spatial domination, attempting to understand the production of a specific place in the city of São Paulo. This place presents itself contradictorily as a space of regulations and a space of transgressions, so long as it has become a centrality on the periphery. We derived such considerations from an understanding of the subjects that have produced the space of Monte Azul slum (southern area of the city of São Paulo), focusing on the actions of a non-governmental organization named Associação Comunidade Monte Azul (ACMA), which we considered to have a significant role in shaping the uniqueness of this place compared to others. We examined, therefore, the foundations of ACMA\'s discursive matrix, its strategies, its actions and the articulation of the subjects through the process of \"slum urbanization\" and through cultural activities (theatre). The guiding hypothesis of our research rests upon the assumption of an urbanization that intensifies the degradation of life, inevitably creating tensions and sparking ever more violent social conflicts that could pose threats to the reproduction of relations of production and erect barriers to accumulation. One of the strategies pursued in order to defend accumulation is the domination of space through the territorialization of institutions in the urban periphery. These institutions, such as non-governmental organizations, impose the rules set out by the distant order (State/corporations) and try to discourage collective participation and organization, all the while introducing people to the rules of everydayness, that is, to the regulation of uses through the legitimacy conferred by the type of propriety and management of the services offered. These very same institutions, though, as long as they \"internalize\" conflicts, find themselves sunk in a crisis of reproduction.

Os aspectos que envolvem a moradia vêm sendo discutidos pelos órgãos internacionais como a ONU desde o fim da segunda guerra mundial. Isso ocorreu, tendo em vista a situação desumana em que a população sobrevivente da guerra passou a viver. Mas antes disso, a população de países como Brasil e Chile, já sofria com a ausência do Estado no tocante à habitação. Por este motivo, também viraram pauta de discussão perante a ONU, o que veio a ocorrer por meio das conferências internacionais de habitação, que por sua vez, promovem uma mobilização em prol da prática da moradia como um direito humano em todos os países. Estudos foram realizados desde então, apontando a América Latina, como merecedora da atenção dos órgãos internacionais, assim como das recomendações para melhoria da condição de suas habitações, isso por ser uma região bastante povoada e detentora de um crescimento significativo de suas cidades. O Brasil e o Chile foram dois desses países Latino Americanos que conseguiram promover políticas habitacionais semelhantes e que se destacam perante as demais, mas que também sofrem críticas, como o desvio de suas finalidades e conseqüente promoção da chamada segregação socioespacial, discutidas no presente estudo. Assim, esta pesquisa, que se vale da revisão literária, tem o objetivo de criar uma relação entre recomendações gerais da ONU sobre moradia digna, com as normas nacionais e políticas habitacionais recentemente implementadas no Brasil e no Chile. Desta forma, serão analisadas as normas mais importantes sobre moradia digna de âmbito internacional e as nacionais do Brasil e do Chile para que se verifique se teoricamente estão em harmonia e verificar se as últimas políticas habitacionais vão de encontro com as recomendações da ONU. / Housing issues have been discussed by international organizations, such as the UN, since the end of World War II. This occurred in view of the inhuman situation in which the surviving population of the war came to live. But before that, the population of countries like Brazil and Chile, already suffered with the State absence regarding housing. For this reason, its also became the discussion subject towards UN, which came to be through international housing conferences, which in turn, promote a mobilization for the practice of housing as a human right in all countries. Studies have been done since then, pointing to Latin America as deserving attention of international organizations, as well as recommendations for improving the condition of their housing, since it is a very populated region and has a significant growth of its cities. Brazil and Chile were two of those Latin American countries that managed to promote similar housing policies that stand out from the others, but also suffer criticism, such as the deviation of their goals and the consequent promotion of the so-called socio-spatial segregation discussed in the present study. Therefore, this research, which uses the literary revision, aims to create a relationship between general UN recommendations on decent housing, with the national norms and housing policies recently implemented in Brazil and Chile. In this way, will be analyzed the most important norms on decent housing of international scope, also, Brazil and Chile national norms in order to verify if they are theoretically in harmony and if the last housing policies are in agreement with UN recommendations.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyses the social, spatial, environmental and economical repercussions originated from spanish and portuguese hotel networks of litoral norte along bahia state seashore. Therefore, a wide documental and bibliographical research were undertaken along with a field research which made it possible to verify that the production and organisation of such area is an incidence result and interaction of global economic logic allied to some local and regional developments of economic and potical nature.Those economical processes have broght into existence spaces on diferent stages of development and territoriality which could be defined as modern territory on one side and underdeveloped territory on another, also as densification, favelização (new slums), wealth islands versus poverty. The insertion of litoral norte (northern seashore) of bahia state into the national and international of touristic, hotel and real state network lead by the state government and political arrangements with international hotel network companies, mainly the portuguese and spanish ones. This process is characterized by implantation of touristic enclaves, the so called megaresorts and condominiums to satisfy the global market demand focusing on its countries of origin. It is still at stake on that region a kind of complex urban-regional development model which is enphasized through two kinds of macro-urbanization : the linear one identified by the tendency and formation of a linear urban continual of metropolitan character along with ba- 099 highway which links the towns of lauro de freitas, camaçari and the city of salvador and the scattered one identified by the formation of touristc enclaves described as specialized spaces focusing on the consumption associated to leisure, touristic and alternative residence activities stood by modern infra-structures and services. These touristic complex for residence is laid along the first coastal line drawn up by houses and apartments positioned strategicallly across the sea landscape, built according to the closed model which offers security to its costumers and several other of services. This issue is about spaces socially distinguished from the regional context due to the predominance of high income groups of national and international origin. The coexistence between linear and scattered macrourbanization trends to increase socio-environmental conflicts due to the privatization of access to the beaches, rivers, lagoons and other natural resources. The interviews analyses to the hotel companies spokesmen lead to identification of similarities and differencies in the process of international expansion and action strategies of the those companies. / Esta pesquisa analisa as repercussões socioespaciais, ambientais e econômicas decorrentes da implantação das redes hoteleiras espanholas e portuguesas no Litoral Norte da Bahia. Para tanto, foi realizada uma ampla pesquisa bibliográfica e documental e pesquisa de campo, as quais permitiram constatar que a produção e organização deste espaço são resultado da incidência e a interação de lógicas econômicas globais, aliadas a processos econômicos e políticos regionais e locais. Esses processos econômicos geraram espaços em diferentes estágios de desenvolvimento e territorialidades bem definidas como: territórios modernos e territórios atrasados , densificação, favelização, ilhas de riqueza versus pobreza. A inserção do Litoral Norte da Bahia ao circuito turístico-hoteleiro e imobiliário nacional e internacional foi protagonizada pelo governo estadual em articulação com grupos hoteleiros internacionais, em especial, as redes hoteleiras espanholas e portuguesas. Esse processo é caracterizado pela implantação de enclaves turísticos, megaresorts hoteleiros e condomínios residenciais que visam atender a demanda do mercado global, focando os seus países de origem. Encontra-se em curso nesta região um modelo de desenvolvimento urbano-regional complexo que se evidencia em uma macrourbanização: uma linear caracterizada pela tendência e formação de um contínuo urbano linear de caráter metropolitano ao longo da rodovia BA- 099, integrando os municípios de Salvador- Lauro de Freitas e Camaçari e pela macrourbanização dispersa; caracterizada pela formação de enclaves turísticos, espaços especializados focados no consumo vinculados ao lazer, ao turismo e a segunda-residência, que contam com modernas infraestruturas e serviços. Esses Complexos Turísticos Residenciais acompanham a primeira linha costeira, com casas e apartamentos vista mar construídos segundo um modelo fechado que oferecem segurança aos seus clientes e múltiplos serviços. Trata-se de espaços que se distinguem socialmente do contexto regional, devido ao predomínio de grupos de alta renda, nacionais e estrangeiros. A coexistência da macrourbanização linear e dispersa tende a aumentar os conflitos socioambientais, devido à privatização do acesso às praias, rios, lagoas e outros recursos naturais. A análise das entrevistas com os representantes das empresas hoteleiras permitiu identificar similaridades e diferenças no processo de expansão internacional e nas estratégias de ação das empresas.

A problemática urbana sobre a qual nos debruçamos na presente pesquisa referese aos processos de degradação da vida dos habitantes da metrópole, não apenas material, mas, sobretudo, resultante do empobrecimento das possibilidades de apropriação dos lugares da cidade. Tal apropriação se reduz, dialeticamente, pelas estratégias de dominação do espaço, que impõem normas ao uso do espaço pelos habitantes como condição necessária a um espaço produto, condição e meio da acumulação capitalista. Todavia, a normatização da vida pelo regramento do uso do espaço não se realiza sem conflitos. A população urbana, nos momentos da vida cotidiana, transgride-a constantemente como meio de sobrevivência a uma cidade produzida sob a égide capitalista, que possui como centro a acumulação do capital, em detrimento da reprodução da vida. É nesta perspectiva de desvendar as estratégias de normatização do uso e as transgressões diante o processo de dominação do espaço que a pesquisa se insere, tratando de compreender a produção de um lugar na metrópole paulistana, que se apresenta contraditoriamente como um espaço de normatização e transgressão na medida em que se constituiu como uma centralidade na periferia. Esta reflexão se construiu a partir do conhecimento dos sujeitos que produziram o espaço da Favela Monte Azul - zona sul do município de São Paulo - destacando as ações de uma organização não governamental chamada Associação Comunidade Monte Azul, por entender seu papel de destaque na produção da singularidade desta favela diante as demais da metrópole. Para tanto, analisamos as bases de sua matriz discursiva, as estratégias e ações e, principalmente, as articulações entre os sujeitos existentes na favela por meio do processo de \"urbanização da favela\" e das atividades culturais - teatro. A hipótese orientadora da pesquisa fundamenta-se, portanto, na idéia de uma urbanização que aprofunda a degradação da vida, produzindo tensões e conflitos ainda mais violentos que podem impedir a reprodução das relações de produção, levantando \"barreiras\" ao processo de acumulação. Para não interromper o ciclo, uma das estratégias utilizadas é a dominação do espaço pela territorialização de instituições na periferia, que levam a cabo as normas elaboradas pela ordem distante (Estado/empresas privadas). Estas instituições, como as organizações não governamentais, tentam diluir as formas de organização e participação popular conforme introduzem a população às normas da cotidianeidade, isto é, às normatizações do uso através da legitimidade dada pela forma da propriedade e gestão dos serviços prestados. Contudo, essas mesmas instituições, na medida em que \"absorvem\" os conflitos, encontram-se em uma crise de sua própria reprodução. / The urban problematic into which we delve in this research is concerned with the process of degradation of metropolitan life resulting from shrinking possibilities of place appropriation in the city. This appropriation is dialectically constrained by the strategies of spatial domination, which impose rules to people\'s use of space as a necessary prerequisite to a space that is means, condition and product of capital accumulation. Nevertheless, the regulation of life through the control of spatial uses does not occur without contradiction. In everyday life, people are often violating these rules as a means of surviving in a city produced under capital\'s command and organized to meet the requirements of capital accumulation, instead of those of the reproduction of life. This research is, therefore, carried out with the aim of uncovering the strategies of regulation of uses and the transgressions that arise in the face of spatial domination, attempting to understand the production of a specific place in the city of São Paulo. This place presents itself contradictorily as a space of regulations and a space of transgressions, so long as it has become a centrality on the periphery. We derived such considerations from an understanding of the subjects that have produced the space of Monte Azul slum (southern area of the city of São Paulo), focusing on the actions of a non-governmental organization named Associação Comunidade Monte Azul (ACMA), which we considered to have a significant role in shaping the uniqueness of this place compared to others. We examined, therefore, the foundations of ACMA\'s discursive matrix, its strategies, its actions and the articulation of the subjects through the process of \"slum urbanization\" and through cultural activities (theatre). The guiding hypothesis of our research rests upon the assumption of an urbanization that intensifies the degradation of life, inevitably creating tensions and sparking ever more violent social conflicts that could pose threats to the reproduction of relations of production and erect barriers to accumulation. One of the strategies pursued in order to defend accumulation is the domination of space through the territorialization of institutions in the urban periphery. These institutions, such as non-governmental organizations, impose the rules set out by the distant order (State/corporations) and try to discourage collective participation and organization, all the while introducing people to the rules of everydayness, that is, to the regulation of uses through the legitimacy conferred by the type of propriety and management of the services offered. These very same institutions, though, as long as they \"internalize\" conflicts, find themselves sunk in a crisis of reproduction.