Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-18T14:52:35Z No. of bitstreams: 1 CONCEICAO, CM-2016.pdf: 1802411 bytes, checksum: 55bdf96b29736be7358bec0c423c32d3 (MD5) / Rejected by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br), reason: Correções on 2017-02-22T18:23:34Z (GMT) / Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-22T22:10:59Z No. of bitstreams: 1 CONCEICAO, CM-2016.pdf: 1802411 bytes, checksum: 55bdf96b29736be7358bec0c423c32d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T20:56:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CONCEICAO, CM-2016.pdf: 1802411 bytes, checksum: 55bdf96b29736be7358bec0c423c32d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T20:56:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CONCEICAO, CM-2016.pdf: 1802411 bytes, checksum: 55bdf96b29736be7358bec0c423c32d3 (MD5) Previous issue date: 2015-10 / A geração excessiva de resíduos sólidos e sua disposição inadequada geram inúmeros problemas para sociedade. O ambiente de educação formal pode contribuir por meio da educação ambiental, aliada ao correto gerenciamento dos resíduos para o enfrentamento dessa situação. O estudo tem como objetivo principal analisar a atual produção e direcionamento dos resíduos sólidos, assim como, as percepções e os hábitos dos atores sociais de uma escola pública, em relação à questão, como subsídio para propor um plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) para a unidade escolar. A pesquisa possui uma abordagem qualiquantitativa constituindo-se em uma pesquisa-ação, uma vez que, visa por meio dos resultados obtidos, a proposição desse plano. O estudo envolveu a identificação dos setores de geração e a caracterização quantiqualitativa dos resíduos recicláveis produzidos, sendo o papel, o tipo de material reciclável encontrado em maior proporção. E com o propósito de conhecer e analisar as percepções e hábitos da comunidade escolar foram aplicados questionários aos alunos, professores e demais funcionários. A análise dos questionários permitiu constatar que a comunidade escolar, de maneira geral, demonstra preocupação com as questões ambientais, a maioria considera-se responsável pelo descarte adequado dos resíduos, o que representa um aspecto positivo em relação à questão. Os profissionais participantes sugeriram ações para o gerenciamento dos resíduos na unidade escolar como implantação da coleta seletiva, atividades educativas com o estímulo ao consumo consciente. A proposição do PGRS tem como finalidade, promover a destinação, ambientalmente correta, dos resíduos sólidos e possibilitar, através do projeto de educação ambiental inserido nesse contexto, a sensibilização da comunidade escolar para a importância da responsabilidade socioambiental individual e coletiva, voltadas para a questão do gerenciamento dos resíduos sólidos, possibilitando a formação de agentes multiplicadores da temática na comunidade. / Excessive solid waste generation and its improper disposal generate numerous problems for society. The formal education environment can contribute through environmental education together with the correct management of waste to confront this situation. The study aims to analyze the current production and direction of solid waste, as well as the perceptions and habits of social actors in a public school, on the issue, as a subsidy to propose a solid waste management plan (SWMP) for school unit. The research has a qualitative quantitative approach consisting in an action research as it aims at using the results obtained, the proposition that plan. The study involved the identification of the generation sector and the quantitative and qualitative characterization of recyclable waste produced, and the paper, the type of recyclable material found in greater proportion. And in order to understand and analyze the perceptions and habits of the school community was applied questionnaires to students, teachers and staff. Analysis of the questionnaires it was established that the school community in general, shows concern for environmental issues, the majority shall be responsible for the proper disposal of waste, which is a positive aspect on the issue, the professional participants suggested actions for waste management at schools as implementation of selective collection, educational activities with encouraging the responsible consumption. The proposition of (SWMP) is intended to promote the environmentally sound disposal of solid waste and enable through the inserted environmental education project in this context, awareness of the school community to the importance of individual and collective environmental responsibility focused on the issue of solid waste management enabling the formation of multipliers of the theme in the community.

Submitted by WANDERLEI DONIZETE PEREIRA null (wanderleidonizete@bol.com.br) on 2016-05-31T02:54:02Z No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-05-31T13:50:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T13:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_wd_me_fran.pdf: 3886683 bytes, checksum: aac711927500e7ef05a6cb690a0b90df (MD5) Previous issue date: 2016-04-08 / Tendo como escopo principal, a Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual delega aos Estados e Municípios a necessidade de adequação às diretrizes propostas para a regulamentação do referido tema, este trabalho tem como objetivo central, analisar a atual situação do município de Franca em relação à sua política de resíduos sólidos urbanos. Embora o objetivo central da pesquisa esteja situado na esfera local, sua estruturação é pautada no estudo das mudanças e influências que se iniciam no âmbito global, cujo recorte cronológico se inicia na década de 1970, período em que se aprofundaram as discussões sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais do planeta, passando-se pela década de 90, onde importantes eventos ambientais mundiais ocorreram, até chegar ao presente momento, com a intensa discussão dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Para tanto, utilizou-se o método do Estudo de Caso, com embasamento na pesquisa exploratória, tanto do ponto de vista histórico, quanto documental, vinculada ao referido município. Em termos de procedimentos metodológicos buscou-se, o levantamento de um referencial bibliográfico de fontes nacionais, estaduais e municipais composto por livros, artigos, jornais, relatórios, leis, aplicação de questionários e visitas técnicas e, com base nisto, a descrição, dedutivamente, do processo que desencadeou na estruturação das ações voltadas para a implementação de políticas públicas ambientais de resíduos sólidos urbanos no município de Franca. No que se refere aos aspectos globais analisados na pesquisa, a partir da síntese histórica iniciada na década de 1970, os resultados demonstraram ser aquele o momento em que o processo de deterioração e escassez dos recursos naturais do planeta se tornou mais visível. Sendo assim, consubstanciou-se no período, um novo posicionamento em relação ao modo de tratamento desta questão. A partir dessa nova perspectiva, surgiram os debates apresentados durante uma série de conferências internacionais, dos quais, resultaram nas diretrizes para a formulação do embasamento legal e das políticas públicas ambientais atualmente existentes. No âmbito local, observou-se que ao longo desse período, influenciado por esta nova mentalidade, o município de Franca aprimorou seu modelo de gestão de resíduos sólidos. Assim, partindo-se de um sistema de gestão inadequado, no qual os resíduos sólidos eram vistos como os materiais ideais para “encobrir” as erosões incidentes no seu espaço urbano, Franca implantou o modelo recomendado pelos órgãos ambientais estaduais e nacionais, por meio da elaboração de leis específicas e de investimentos em um aterro sanitário compatível com as principais legislações previstas para normatizar esse problema. Contudo, com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (quando parte dos conceitos apreendidos ao longo de décadas em relação aos significados de lixo, resíduos e rejeitos, bem como o próprio modo de gestão praticado até então, são totalmente revistos) a qual passou a exigir dos stakeholders e da sociedade como um todo, uma nova postura em termos de geração e destinação racional de resíduos, a realidade do município de Franca, não diferente do restante do país, apresenta poucos avanços concretos no que se refere à sua adequação à referida lei. / Having as main scope the law No. 12305, August 2, 2010, which established the Solid National Waste Policy, which delegates to states and municipalities the need to adapt to the proposed guidelines for the regulation of that subject, this work has as main objective, to analyze the current situation of the municipality of Franca concerning its solid waste municipal politics. Although the research main objective is within the local sphere, its structure is based on the study of the changes and influences that start in the global scope, which begins in early 1970, when complex discussions regarding the need for conservation of natural resources of the planet took place; going through the nineties, when important environmental events around the world occurred and up to the present time, with an intense discussion on the subject of the municipal solid waste management plans. So, the case study method was used based on exploratory research of the referred municipality, including both the historical point of view as well as the documentary. In terms of methodological procedures it was performed a bibliographic reference reference of national, state and municipal sources consisting of books, articles, papers, reports, laws, questionnaires and technical visits. On this basis, it was performed the deductively description of the process, which triggered in the structuring of actions towards the implementation of environmental public policies of municipal solid waste in the municipality of Franca. As regards the global aspects analyzed in the research, based on the historical synthesis which started in the seventies, the results proved that it was when the process of deterioration and scarcity of natural resources of the planet became more noticeable. Therefore, it was led a new positioning in relation to the treatment of this question in the mentioned period. From this new perspective, it was held discussions during a series of international conferences, resulting in the guidelines for the formulation of current legal base and of environmental public policies. At a local level, it was observed that throughout this period, influenced by this new mindset, the municipality of Franca improved its solid waste management approach. Thus, having at the beginning an inadequate management system in which solid wastes were seen as the ideal materials to "cover up" the erosions incidents in its urban space, Franca has implemented the model recommended by the State and National environmental agencies through the drafting of proper laws, as well as investments in a landfill following the major available legislations concerning this issue. However, with the National Solid Waste Policy creation (when part of the learned concepts throughout decades concerning the meanings of trash, waste and tailings, as well as the management model practiced up to now are fully revised), it was required from the stakeholders and society as a whole, a new attitude in terms of production and rational disposal of residues. On the other hand, the reality of Franca municipality is not so different from the other parts of the country, as it shows few concrete improvements with regard to its suitability to the aforementioned law.

Orientador: Luiz César Ribas / Resumo: Tendo como escopo principal, a Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual delega aos Estados e Municípios a necessidade de adequação às diretrizes propostas para a regulamentação do referido tema, este trabalho tem como objetivo central, analisar a atual situação do município de Franca em relação à sua política de resíduos sólidos urbanos. Embora o objetivo central da pesquisa esteja situado na esfera local, sua estruturação é pautada no estudo das mudanças e influências que se iniciam no âmbito global, cujo recorte cronológico se inicia na década de 1970, período em que se aprofundaram as discussões sobre a necessidade de preservação dos recursos naturais do planeta, passando-se pela década de 90, onde importantes eventos ambientais mundiais ocorreram, até chegar ao presente momento, com a intensa discussão dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos. Para tanto, utilizou-se o método do Estudo de Caso, com embasamento na pesquisa exploratória, tanto do ponto de vista histórico, quanto documental, vinculada ao referido município. Em termos de procedimentos metodológicos buscou-se, o levantamento de um referencial bibliográfico de fontes nacionais, estaduais e municipais composto por livros, artigos, jornais, relatórios, leis, aplicação de questionários e visitas técnicas e, com base nisto, a descrição, dedutivamente, do processo que desencadeou na estruturação das ações voltadas para a implementação de polític... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Having as main scope the law No. 12305, August 2, 2010, which established the Solid National Waste Policy, which delegates to states and municipalities the need to adapt to the proposed guidelines for the regulation of that subject, this work has as main objective, to analyze the current situation of the municipality of Franca concerning its solid waste municipal politics. Although the research main objective is within the local sphere, its structure is based on the study of the changes and influences that start in the global scope, which begins in early 1970, when complex discussions regarding the need for conservation of natural resources of the planet took place; going through the nineties, when important environmental events around the world occurred and up to the present time, with an intense discussion on the subject of the municipal solid waste management plans. So, the case study method was used based on exploratory research of the referred municipality, including both the historical point of view as well as the documentary. In terms of methodological procedures it was performed a bibliographic reference reference of national, state and municipal sources consisting of books, articles, papers, reports, laws, questionnaires and technical visits. On this basis, it was performed the deductively description of the process, which triggered in the structuring of actions towards the implementation of environmental public policies of municipal solid waste in the municipality... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O tratamento e o destino final dos resíduos sólidos de serviços de saúde são assuntos que têm gerado controvérsias no tocante às alternativas tecnológicas disponíveis e aos riscos para a saúde pública e ao meio ambiente. O presente trabalho consistiu na caracterização físico-química e toxicológica de lixiviados de resíduos de serviços de saúde e de lixo domiciliar coletados pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) na cidade do Rio de Janeiro e teve por objetivo subsidiar a discussão com relação à questão da necessidade de tratamento e disposição final diferenciada para os resíduos de serviços de saúde. Os resultados obtidos ilustram uma biodegradabilidade não tão elevada dos lixiviados das Células experimentais C1, C2 e C3, onde C1 contém 100% de RSD, C2 100% de RSS e C3 98% de RSD em mistura com 2% de RSS. Percolados oriundos de aterros sanitários novos se caracterizam nomalmente por valores elevados de biodegradabilidade. No entanto, os resultados mostram um baixo nível de biodegradabilidade dos lixiviados das Células experimentais C1, C2 e C3. Os parâmetros físico-químicos analisados indicam que os microorganismos encontram-se ainda na fase de adaptação ao meio. Os resultados mostraram mais similaridades do que diferenças no lixiviado gerados da disposição de RSD, RSS e sua codisposição durante um período de 60 dias de operação das células experimentais. / The treatment and final disposal of hospital solid wastes have been subjects of controversies related to the available technological alternatives and to the risks to the environment and public health. The present work evaluates the physico-chemical and toxicological characterization of leachate of healthcare solid wastes (HSW) and municipal household solid wastes (MSW) collected by the municipal service of waste collection (Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB), in Rio de Janeiro city and the aim was to support the discussion about the need of a differential treatment and final disposal of hospital wastes. The solid wastes were disposed as follows: C1 contains 100% of MSW, C2 contains 100% of HSW and C3 contains 98% of USW mixed with 2% of de HSW. Leachates generated from new sanitary landfills are characterized by high levels of biodegradability. However, the results showed a low biodegradability level in the leachate from the experimental cells C1, C2 and C3. The physico-chemical results also indicate that microorganisms are still at the stage of adaptation to the environment. The results has shown more similarities than differences in the leachate generated from the disposal of MSW, HSW and their codisposal during a period of 60 days of experimental cells operation.

O presente trabalho se propôs a analisar um conjunto de empresas do setor metalmecânico, de maneira a verificar possíveis variações no cenário da disposição final dos Resíduos Sólidos Industriais (RSI) após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Foram entrevistadas 22 empresas do setor metalmecânico e 6 Aterros e Centrais de Disposição Final, todas com localização no estado do Rio Grande do Sul. A seleção das empresas deu-se através do estabelecimento de alguns critérios, e estas foram subdividas em 3 amostras: Amostra A (empresas do setor metalmecânico que deixaram de enviar RSI para disposição final antes de 2010), Amostra B (empresas do setor metalmecânico que deixaram de enviar RSI para disposição final no período entre os anos de 2010 e 2014, ou que ainda continuam destinando resíduos para disposição final até a data da pesquisa) e Amostra C (aterros e centrais de disposição final). O procedimento metodológico consistiu na aplicação de um instrumento de coleta de dados através de entrevistas presenciais ou por telefone com profissionais da área ambiental de cada empresa. Os dados foram coletados entre os meses de outubro/2014 a abril/2015 e limitaram-se ao período entre os anos de 2010 a 2014. Os resultados estão apresentados em dois capítulos, sendo que o primeiro refere-se a uma análise global segmentado por amostra de empresa, e o segundo é dedicado às empresas da Amostra B. Os principais resultados encontrados nas empresas da Amostra B apontam reduções no envio dos RSI para disposição final, principalmente dos resíduos classe I, e pode-se verificar um aumento de envio dos classe II. Na Amostra C foi possível verificar uma expressiva diminuição no recebimento dos resíduos classe I e por outro lado, aumento dos resíduos classe II, até o ano de 2013. Os principais fatos que justificam este cenário de disposição final no Estado, referem-se a publicações legais, como a Portaria nº 16 da FEPAM/RS que proíbe o envio de resíduos com características de inflamabilidade para disposição final e também a preocupação com a não geração de passivos ambientais. / The purpose of this study was to analyze the possible variations on the of Industrial Solid Waste (ISW) disposal scenario from metal-mechanic companies after the publication of the National Solid Waste Policy (NSWP). 22 companies from metal-mechanic sector and 6 landfills/final disposal plants were interviewed, all those in the state of Rio Grande do Sul - Brazil. Criteria were established for companies selection in which have been subdivided into three samples: Sample A (metal-mechanic companies that stopped sending ISW before 2010), Sample B (metal-mechanic companies stopped sending ISW in the period between 2010 and 2014, or that are still sending waste for disposal until the date of the survey) and Sample C (landfills and final disposal plants). The used methodology was the application of a survey instrument through professional interviews or by telephone in the environmental departments of each company. Data were collected between the months of 2014, October to 2015, April and limited to the period of 2010 to 2014. The presented results are in two chapters. The first relates to a comprehensive analysis segmented by each company of the sample, and the second is dedicated to the Sample B companies. The main results in Sample B companies indicate ISW shipping reductions for disposal, mainly of the hazardous waste, and there is a increasing shipment of non-hazardous waste. In the Sample C was verified a significant decreasing in the receipt of hazardous waste and, in the other hand, a increasing of non-hazardous waste by the year 2013. The main facts which justify this disposal scenario in the state, refers to the legal publications, like FEPAM/RS no 16 Administrative Rule that prohibits the flammability waste disposal as well the concern about environmental liabilities non generation.

The National Solid Waste Policy recommends that, in adequate final disposal, only unserviceable waste should be released, which it is not the case of organic waste that accounts more than half of the municipal solid waste generation in the country. In this context, this research aimed to develop a proposal for a selective collection of the organic fraction of household solid waste (OFHSW) in Pici neighborhood, Fortaleza-CE, aiming its use for the generation of biogas from the anaerobic digestion. This research occurred in 05 (five) steps, namely: the development of the environmental education (EE) program; physical characterization of household solid waste (HSW); the implementation of a selective collection program of OFHSW; the physical and chemical characterization of OFHSW; and the anaerobic biodegradability tests. Initially, a socio-environmental questionnaire was applied to a total of 175 residences, in which most of its residents presented favorable socioeconomic characteristics for the development of this project. The HSW sampled showed a high average of per capita generation (0.93 Kg/hab.dia), low apparent specific weight (average of 156 Kg/mÂ) and high percentage of organic matter (average of 55.9%). In regard to the participation in the selective collection program, there was a potential participation of 61% of the residences, from which 33% effectively donated a clean OFHSW. The OFHSW showed slightly acidic characteristics, consisting of 74% moisture and 26% of TS, being basically composed of putrescible organic matter (VS = 92.15% TS on average) and rich in nutrients (average of TP= 0.68% and TKN = 1.43%). In biodegradability tests to analyze the effect of operating conditions, better results were found of SMA, biogas production and composition and COD removal in the flasks incubated at a speed of 150 rpm and with addition of 1 g/L of alkalizing. The pretreatment type that provided a higher biodegradability of OFHSW was the thermal one, in which the matter was exposed to a 30 minutes process of autoclaving, where were identified the largest removals of VS (41% removed), COD (56% removed) and value of SMA (1.0777 gCOD-CH4/gVS.d). It is also emphasized that in all the biodegradability tests, about 60% or more of the biogas composition was methane. It was observed that EE actions were able to provide a representative participation of the population in the OFHSW segregation / A PolÃtica Nacional de ResÃduos SÃlidos preconiza que na disposiÃÃo final adequada somente os rejeitos devem ser lanÃados, nÃo sendo o caso dos resÃduos orgÃnicos, que constituem mais da metade dos resÃduos sÃlidos urbanos gerados no paÃs. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como principal objetivo desenvolver uma proposta de coleta seletiva da fraÃÃo orgÃnica dos resÃduos sÃlidos domiciliares (FORSD) no bairro Pici, Fortaleza-CE, visando sua utilizaÃÃo para a geraÃÃo de biogÃs a partir da biodigestÃo anaerÃbia. Esta pesquisa ocorreu em 05 (cinco) etapas, sendo elas: o desenvolvimento do programa de educaÃÃo ambiental (EA); a caracterizaÃÃo fÃsica dos resÃduos sÃlidos domiciliares (RSD); a implantaÃÃo do programa de coleta seletiva da FORSD; a caracterizaÃÃo fÃsica e quÃmica da FORSD; e, os ensaios de biodegradabilidade anaerÃbia. Inicialmente, aplicou-se questionÃrio socioambiental, abordando-se um total de 175 residÃncias, com um pÃblico que possuiu, em sua maioria, caracterÃsticas socioeconÃmicas favorÃveis ao desenvolvimento deste projeto. O RSD amostrado apresentou uma geraÃÃo per capita mÃdia elevada (0,93 Kg/hab.dia), baixo peso especÃfico aparente (156 Kg/mÂ, em mÃdia) e percentual de matÃria orgÃnica elevada (mÃdia de 55,9%). Quanto à participaÃÃo no programa de coleta seletiva, registrou-se uma participaÃÃo em potencial de 61% das residÃncias e com 33% doando efetivamente a FORSD limpa. A FORSD apresentou caracterÃsticas ligeiramente Ãcidas, constituÃda de 74% de umidade e 26% de ST, sendo basicamente composta por matÃria orgÃnica putrescÃvel (STV = 92,15% dos ST, em mÃdia) e rica em nutrientes (mÃdia de PT = 0,68% e de NTK = 1,43%). Nos ensaios de biodegradabilidade, para anÃlise da influÃncia das condiÃÃes operacionais, foram encontrados melhores resultados de AME, produÃÃo e composiÃÃo de biogÃs e remoÃÃo de DQO nos frascos incubados a uma rotaÃÃo de 150 rpm e com adiÃÃo de 1g/L de alcalinizante. O tipo de prÃ-tratamento que proporcionou maior biodegradabilidade da FORSD foi o tÃrmico submetido a 30 minutos no processo de autoclavagem, em que foram registrados as maiores remoÃÃes de STV (41% removido), DQO (56% removida) e valor de AME (1,0777 gDQO-CH4/gSTV.d). Ressalta-se tambÃm que nos ensaios de biodegradabilidade cerca de 60% ou mais da composiÃÃo do biogÃs era gÃs metano. Observou-se que as aÃÃes de EA proporcionaram uma participaÃÃo representativa da populaÃÃo na segregaÃÃo da FORSD.

O presente trabalho se propôs a analisar um conjunto de empresas do setor metalmecânico, de maneira a verificar possíveis variações no cenário da disposição final dos Resíduos Sólidos Industriais (RSI) após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Foram entrevistadas 22 empresas do setor metalmecânico e 6 Aterros e Centrais de Disposição Final, todas com localização no estado do Rio Grande do Sul. A seleção das empresas deu-se através do estabelecimento de alguns critérios, e estas foram subdividas em 3 amostras: Amostra A (empresas do setor metalmecânico que deixaram de enviar RSI para disposição final antes de 2010), Amostra B (empresas do setor metalmecânico que deixaram de enviar RSI para disposição final no período entre os anos de 2010 e 2014, ou que ainda continuam destinando resíduos para disposição final até a data da pesquisa) e Amostra C (aterros e centrais de disposição final). O procedimento metodológico consistiu na aplicação de um instrumento de coleta de dados através de entrevistas presenciais ou por telefone com profissionais da área ambiental de cada empresa. Os dados foram coletados entre os meses de outubro/2014 a abril/2015 e limitaram-se ao período entre os anos de 2010 a 2014. Os resultados estão apresentados em dois capítulos, sendo que o primeiro refere-se a uma análise global segmentado por amostra de empresa, e o segundo é dedicado às empresas da Amostra B. Os principais resultados encontrados nas empresas da Amostra B apontam reduções no envio dos RSI para disposição final, principalmente dos resíduos classe I, e pode-se verificar um aumento de envio dos classe II. Na Amostra C foi possível verificar uma expressiva diminuição no recebimento dos resíduos classe I e por outro lado, aumento dos resíduos classe II, até o ano de 2013. Os principais fatos que justificam este cenário de disposição final no Estado, referem-se a publicações legais, como a Portaria nº 16 da FEPAM/RS que proíbe o envio de resíduos com características de inflamabilidade para disposição final e também a preocupação com a não geração de passivos ambientais. / The purpose of this study was to analyze the possible variations on the of Industrial Solid Waste (ISW) disposal scenario from metal-mechanic companies after the publication of the National Solid Waste Policy (NSWP). 22 companies from metal-mechanic sector and 6 landfills/final disposal plants were interviewed, all those in the state of Rio Grande do Sul - Brazil. Criteria were established for companies selection in which have been subdivided into three samples: Sample A (metal-mechanic companies that stopped sending ISW before 2010), Sample B (metal-mechanic companies stopped sending ISW in the period between 2010 and 2014, or that are still sending waste for disposal until the date of the survey) and Sample C (landfills and final disposal plants). The used methodology was the application of a survey instrument through professional interviews or by telephone in the environmental departments of each company. Data were collected between the months of 2014, October to 2015, April and limited to the period of 2010 to 2014. The presented results are in two chapters. The first relates to a comprehensive analysis segmented by each company of the sample, and the second is dedicated to the Sample B companies. The main results in Sample B companies indicate ISW shipping reductions for disposal, mainly of the hazardous waste, and there is a increasing shipment of non-hazardous waste. In the Sample C was verified a significant decreasing in the receipt of hazardous waste and, in the other hand, a increasing of non-hazardous waste by the year 2013. The main facts which justify this disposal scenario in the state, refers to the legal publications, like FEPAM/RS no 16 Administrative Rule that prohibits the flammability waste disposal as well the concern about environmental liabilities non generation.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-05-22T19:30:47Z No. of bitstreams: 1 Natalia Aparecida Braconaro de Araujo.pdf: 2725958 bytes, checksum: b5ccaaa8f420f24bad22c65c7482b7ef (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-22T19:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia Aparecida Braconaro de Araujo.pdf: 2725958 bytes, checksum: b5ccaaa8f420f24bad22c65c7482b7ef (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / In addition to generating public health problems, the disposal of municipal solid waste [MSW] in coastal areas modifies the environment and can change the way people perceive it. Problems such as a lack of proper management of landfills, centralization of waste management actions, absence or low cost of taxes for waste collection and disposal, as well as low participation of population in waste reduction and recycling actions that make it unfeasible to maintain a waste management system. These issues, as well as a lack of technologies for waste separation and disposal, lead to a need for strategies that will help a city council in the choice and implementation of measures that are economically viable, have the capacity to self-sustain and involve all social spheres in its application. The objective of this research is to make a diagnosis about the MSW’s perception by residents of the city of Bertioga-SP, in order to assist in the city MSW management, in a way that increases the indexes of municipality recycling. Five groups of hypotheses about which factors influence the perception and social participation in MSW management were created. The data to test the hypotheses were obtained through a questionnaire created by the author of the research and applied to residents of Bertioga. These data were analyzed statistically, being the dissertative data analyzed by semantic analysis software. The results showed that access to the internet has direct influence at the acces to the information about the correct waste disposal (p=0,000), as was noted that citizens with more contact with neighbors or relatives tend to adopt better waste disposal practices (p=0,464). In the semantic analysis it was evident that the lack of communication between public cleaning companies and citizens, as well as failures in the logistics of waste collection had a negative influence on their participation in waste disposal actions.Despite this, positive actions were found in waste management, such as the use of cooking oil for the production of soap for residents. With analysis of the hypotheses, waste management strategies were elaborated, wich will be implemented by the RSU Energia Project, whose this research its part, to improve the MSW management and, later, for the improvement of the waste management of the entire Baixada Santista region. / Além de gerar problemas de saúde pública, o descarte de resíduos sólidos urbanos [RSU] em zonas costeiras altera o ambiente e pode alterar a forma como estes são percebidos pelas pessoas. Problemas como a falta de gestão correta de aterros sanitários, centralização das ações de gestão de resíduos, ausência ou baixo custo de taxas para coleta e disposição de resíduos, além da baixa adesão populacional a ações de redução e reciclagem do lixo são alguns dos principais fatores que inviabilizam a manutenção de um sistema de gestão e gerenciamento de resíduos. Estas questões, bem como a falta de tecnologias para disposição e separação dos resíduos, levam a necessidade de estratégias que auxiliem a prefeitura do município na escolha e implantação de medidas que sejam viáveis economicamente, possuam capacidade de se auto sustentar e envolvam todas as esferas sociais em sua aplicação. Pensando-se nessas questões, esta pesquisa tem como objetivo realizar um diagnóstico sobre a percepção dos RSU por moradores da cidade de Bertioga – SP, de modo a auxiliar na gestão de RSU do município, de forma a propor ações que aumentem os índices de reciclagem do município. Foram criados cinco conjuntos de hipóteses sobre quais fatores poderiam influenciar a percepção e participação social no manejo de RSU. Os dados para teste das hipóteses foram obtidos por meio de um questionário criado pela autora da presente pesquisa e aplicado aos moradores de Bertioga. Tais dados foram analisados estatisticamente, sendo as respostas dissertativas analisadas por um software de análise semântica. Os resultados revelaram que fatores como o acesso à internet influenciam diretamente no acesos às informações sobre o correto descarte de resíduos (p=0,000), assim como notou-se que cidadãos que possuem maior contato com vizinhos ou familiares costumam adotar melhores práticas de descarte de resíduos (p= 0,464). Na análise semântica, ficou evidente que a falta de comunicação entre as empresas de limpeza pública e os cidadãos, assim como falhas na logística de coleta de resíduos influenciaram negativamente na participação destes nas ações de descarte de resíduos. Apesar disto, foram encontradas ações positivas no manejo de resíduos, como o uso de óleo de cozinha para produção de sabão pelos próprios moradores. Com a análise das hipóteses, foram elaboradas estratégias de gestão e gerenciamento de resíduos, as quais serão implementadas pelo Projeto RSU Energia, do qual esta pesquisa fez parte, para melhorar a gestão municipal de RSU e, posteriormente, auxiliar na melhoria da gestão de resíduos de toda a região da Baixada Santista.

Submitted by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-23T17:45:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia Maria Dias - 2014.pdf: 2631288 bytes, checksum: 6449bb24fc3e7a9e0aeb77a490d12add (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Erika Demachki (erikademachki@gmail.com) on 2015-04-23T19:31:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia Maria Dias - 2014.pdf: 2631288 bytes, checksum: 6449bb24fc3e7a9e0aeb77a490d12add (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-23T19:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Lívia Maria Dias - 2014.pdf: 2631288 bytes, checksum: 6449bb24fc3e7a9e0aeb77a490d12add (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-09-05 / The accelerated process, and without planning, of urbanization in Brazilian cities, not accompanied by the necessary sanitation infrastructure, coupled with the neglect that the management and treatment of municipal solid waste (MSW) was relegated in Brazil, contributed to that, 2013, 28,83 million tons of this waste were discarded in landfills throughout the country (ABRELPE, 2013). In Goiás, the reality follows the same rule and only 16, of its 246 municipalities, have regularly their MSW in 15 properly licensed landfills (SEMARH, 2014b). Timely resolution initiatives, with the implementation of controlled landfills, were adopted in Goiás, resulting in garbage dumps, with the passage of time, by county managerial incapacity that, 36 years after the Federal Constitution of 1988, have it raised to the condition of federal entity, still keeps dependent on technical and financial resources of the states and the Union. The decentralization of the government, which gave him the authority over services related to MSW, among others, found, in general, without the experience and structure required to perform it (ABRUCIO AND COUTO, 1996). The transfer of financial resources did not happen in the same proportion of responsibilities, which explains its inability to manage the waste by itself. Although the MSW not constitute the greatest volume among the solid wastes or greater environmental impact with them is that the urban population in general, have greater proximity, and therefore they are considered in this study, such as the solid waste that, routinely and more directly, affect the life of the city and the quality of life of its population, which demonstrates the importance of a policy that discipline them. The ultimate solution to the country, is set by the Union, with the structure of the legal framework and the definition of national policies, sanitation and solid waste, Law No. 11,445 / 2007 and Law No. 12,305 / 2010, respectively. The legislation establishes the responsibilities of federal agencies in the implementation of these policies in their territories, and shows the city as the main agent for that purpose. The state determines minor role relevance of indirect impact, giving him the responsibility of planning the integration actions of municipalities on issues of common interest, especially in metropolitan areas and support for the training of municipal consortia should favor scale and reduce costs. This study aimed to contribute to the work of the state of Goiás in MSW and, therefore, met all legal requirements, charged against the state by law 11.445/2007 and 12.305/2010, what in its writings refer to MSW and analyzed them from the perspectives of the panorama of MSW in Brazil and Goiás and that state action dynamics in matters related to such waste, in the last 10 years, researched the available documents and specific interviews. This study also intended to know, in the existing literature, policy successful experiences in the organization of MSW, in the European Union and, in particular, in Portugal, in the Brazilian states of Minas Gerais, Rio de Janeiro and Santa Catarina, contrasting them with legal requirements raised in a matrix that enabled us to verify the applicability of each experiment for compliance with those requirements. This research concluded that the municipal planning or a group of municipalities planning are restricted to the limits of its territory, while the dynamics of MSW takes place beyond its borders. It also concluded that it is essential to integrate these fragmented plans of municipal units, from the perspective of the entire state territory to which it belongs and the state of Goiás lacks leadership in the implementation process of the National Sanitation Policy and Solid Waste National Policy. Finally, this research proposed to the state of Goiás four strands of activity - political, structural, socioeconomic and control - which cover compliance with all the requirements allocated to it by the national sanitation policies and solid waste which if it is accepted, can be incorporated into the planning of MSW and contribute to the proper management of this kind of waste in Goiás. / O processo acelerado, e sem planejamento, da urbanização das cidades brasileiras, não acompanhado pela infraestrutura de saneamento necessária, somado ao descaso a que a gestão do manejo e tratamento dos resíduos sólidos urbanos (RSU) foi relegada no Brasil, contribuiu para que, em 2013, 28,83 milhões de toneladas desses resíduos fossem descartadas em lixões, por todo o país (ABRELPE, 2013). Em Goiás, a realidade segue a mesma regra e apenas 16, dos seus 246 municípios, dispõem, regularmente, os seus RSU em 15 aterros devidamente licenciados (SEMARH, 2014b). Iniciativas de solução pontual, com a execução de aterros controlados, foram adotadas em Goiás, resultando em lixões, com o decorrer do tempo, por incapacidade gerencial do município que, 36 anos após a Constituição Federal, de 1988, tê-lo elevado à condição de ente federado, ainda se mantem dependente de recursos técnicos e financeiros dos estados e da União. A descentralização do poder público, que lhe deu a competência sobre os serviços relativos aos RSU, dentre outros, o encontrou, de maneira geral, sem a experiência e estrutura necessárias para desempenhá-la (ABRUCIO E COUTO, 1996). A transferência dos recursos financeiros não aconteceu na mesma proporção das responsabilidades, o que explica sua incapacidade de gerir esses resíduos, por si só. Embora os RSU não representem os resíduos de maior volume ou impacto ambiental, são com eles que a população urbana, de maneira geral, tem maior proximidade, e por isso são considerados, neste estudo, como os resíduos sólidos que, mais direta e rotineiramente, afetam o cotidiano da cidade e a qualidade de vida de sua população, o que demonstra a importância de uma política que os discipline. A solução definitiva, para o país, está configurada pela União, com a estruturação do suporte legal e a definição das políticas nacionais, de saneamento e de resíduos sólidos, Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 12.305/2010, respectivamente. A legislação estabelece as responsabilidades dos entes federados na implementação dessas políticas em seus territórios e evidencia o município como agente principal dessa tarefa. Ao estado determina papel de menor relevância, de impacto indireto, responsabilizando-o por ações de integração do planejamento dos municípios, nas questões de interesse comum, principalmente nas regiões metropolitanas, e o apoio à formação dos consórcios municipais, que devem favorecer escala e redução dos custos. Esta pesquisa objetivou contribuir para a atuação do estado de Goiás na gestão dos RSU e, para tanto, reuniu todas as exigências legais, imputadas ao estado pelas Leis nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, naquilo que em seus textos se referem aos RSU, e analisou-as sob as perspectivas do panorama dos RSU no Brasil e em Goiás e da dinâmica de atuação desse estado nas questões relacionadas a esses resíduos, nos últimos 10 anos, pesquisada nos documentos disponíveis e por meio de entrevistas específicas. Este estudo buscou também conhecer, na bibliografia existente, experiências de políticas públicas bem sucedidas na organização dos RSU, na União Europeia e, em especial, em Portugal, nos estados brasileiros de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, contrapondo-as com as exigências legais levantadas, numa matriz que possibilitou verificar a aplicabilidade de cada uma das experiências para o cumprimento das referidas exigências. Esta pesquisa concluiu que o planejamento municipal isolado ou de um conjunto de municípios se restringe aos limites do seu território, enquanto a dinâmica dos RSU se dá para além de suas fronteiras. Concluiu também que é imprescindível a integração desses planos fragmentados nas unidades municipais, sob a perspectiva da totalidade do território estadual e que o território goiano carece de liderança no processo de implementação da Política Nacional de Saneamento e da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Por fim, esta pesquisa propôs ao estado de Goiás quatro vertentes de atuação – política, estrutural, socioeconômica e de controle-, que abrangem o cumprimento de todas as exigências imputadas a ele pelas políticas nacionais de saneamento e de resíduos sólidos e que, se acatadas, podem ser incorporadas ao planejamento dos RSU e contribuírem para a adequada gestão desses resíduos no território goiano.