Um dos problemas ambientais com que nos deparamos está ligado à gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades humanas, seja na forma de disposição, no volume na geração, e na ineficiência na reutilização e reciclagem destes. A gestão integrada de resíduos sólidos pauta-se como importante instrumento para que se caminhe em direção a um modelo de sociedade menos agressivo com o meio ambiente. Para buscar esta forma de gestão, no Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo deste contexto, tem-se como foco os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O trabalho tem por objetivo avaliar a situação dos processos de elaboração dos PMGIRS nos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13). É apresentada uma proposta de avaliação quantitativa e qualitativa dos PMGIRS, visando o cumprimento destes perante à PNRS. Chegou-se em um resultado de que 62% dos municípios afirmam possuir PMGIRS; 9% não possuem; e 29% estão em processo de elaboração. A UGRHI-13 conta com 34 municípios, destes, vinte e um (21) municípios afirmam ter PMGIRS, porém após a avaliação destes, verificou-se que três efetivamente não o tem. Logo, o número de municípios que possuem o PMGIRS é dezoito (18), ou seja, 53% dos municípios da UGRHI-13. Consequentemente, 47% dos municípios não possuem o Plano. Nove (9) cumprem menos que 75% dos requisitos mínimos da PNRS. Apenas dois (2) dos dezoito (18) municípios que efetivamente possuem PMGIRS cumprem em 100% os requisitos mínimos. O cenário positivo para a gestão integrada de resíduos sólidos municipais vem evoluindo, porém ainda enfrenta uma série de obstáculos relacionados à falta e inconsistência de informação e falta de capacitação técnica dos gestores públicos. / One of the environmental problems we face is related to the management of solid waste from human activities, whether in the form of disposal, volume in generation, and inefficiency in their reuse and recycling. Integrated solid waste management is an important instrument for moving towards a less aggressive model of society with the environment. In order to seek this form of management, in Brazil, Law nº. 12,305/2010 establishes the National Policy on Solid Waste. Starting from this context, we focus on the Municipal Plans of Integrated Management of Solid Waste - PMGIRS. The objective of this study is to evaluate the situation of the PMGIRS elaboration processes in the municipalities of the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin (UGRHI-13). A proposal for the quantitative and qualitative evaluation of the PMGIRS is presented, with a view to their compliance with the PNRS. It was found that 62% of municipalities claim PMGIRS; 9% do not have; And 29% are in the process of being drawn up. The UGRHI-13 counts with 34 municipalities, of which twenty one (21) municipalities claim to have PMGIRS, but after evaluating them, it was verified that three do not have it. Therefore, the number of municipalities that have the PMGIRS is eighteen (18), or 53% of the municipalities of the UGRHI-13. Consequently, 47% of municipalities do not have the Plan. Nine (9) meet less than 75% of the minimum PNRS requirements. Only two (2) of the eighteen (18) municipalities that effectively have PMGIRS meet the minimum requirements at 100%. The positive scenario for the integrated management of solid municipal waste has been evolving, but it still faces a series of obstacles related to lack and inconsistency of information and lack of technical capacity of public managers.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

Um dos problemas ambientais com que nos deparamos está ligado à gestão dos resíduos sólidos oriundos das atividades humanas, seja na forma de disposição, no volume na geração, e na ineficiência na reutilização e reciclagem destes. A gestão integrada de resíduos sólidos pauta-se como importante instrumento para que se caminhe em direção a um modelo de sociedade menos agressivo com o meio ambiente. Para buscar esta forma de gestão, no Brasil, a Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Partindo deste contexto, tem-se como foco os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. O trabalho tem por objetivo avaliar a situação dos processos de elaboração dos PMGIRS nos municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré (UGRHI-13). É apresentada uma proposta de avaliação quantitativa e qualitativa dos PMGIRS, visando o cumprimento destes perante à PNRS. Chegou-se em um resultado de que 62% dos municípios afirmam possuir PMGIRS; 9% não possuem; e 29% estão em processo de elaboração. A UGRHI-13 conta com 34 municípios, destes, vinte e um (21) municípios afirmam ter PMGIRS, porém após a avaliação destes, verificou-se que três efetivamente não o tem. Logo, o número de municípios que possuem o PMGIRS é dezoito (18), ou seja, 53% dos municípios da UGRHI-13. Consequentemente, 47% dos municípios não possuem o Plano. Nove (9) cumprem menos que 75% dos requisitos mínimos da PNRS. Apenas dois (2) dos dezoito (18) municípios que efetivamente possuem PMGIRS cumprem em 100% os requisitos mínimos. O cenário positivo para a gestão integrada de resíduos sólidos municipais vem evoluindo, porém ainda enfrenta uma série de obstáculos relacionados à falta e inconsistência de informação e falta de capacitação técnica dos gestores públicos. / One of the environmental problems we face is related to the management of solid waste from human activities, whether in the form of disposal, volume in generation, and inefficiency in their reuse and recycling. Integrated solid waste management is an important instrument for moving towards a less aggressive model of society with the environment. In order to seek this form of management, in Brazil, Law nº. 12,305/2010 establishes the National Policy on Solid Waste. Starting from this context, we focus on the Municipal Plans of Integrated Management of Solid Waste - PMGIRS. The objective of this study is to evaluate the situation of the PMGIRS elaboration processes in the municipalities of the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin (UGRHI-13). A proposal for the quantitative and qualitative evaluation of the PMGIRS is presented, with a view to their compliance with the PNRS. It was found that 62% of municipalities claim PMGIRS; 9% do not have; And 29% are in the process of being drawn up. The UGRHI-13 counts with 34 municipalities, of which twenty one (21) municipalities claim to have PMGIRS, but after evaluating them, it was verified that three do not have it. Therefore, the number of municipalities that have the PMGIRS is eighteen (18), or 53% of the municipalities of the UGRHI-13. Consequently, 47% of municipalities do not have the Plan. Nine (9) meet less than 75% of the minimum PNRS requirements. Only two (2) of the eighteen (18) municipalities that effectively have PMGIRS meet the minimum requirements at 100%. The positive scenario for the integrated management of solid municipal waste has been evolving, but it still faces a series of obstacles related to lack and inconsistency of information and lack of technical capacity of public managers.

Os resíduos sólidos podem poluir e contaminar as águas superficiais e subterrâneas, pela migração de lixiviado gerado em aterros e lixões, o que pode colocar em risco a saúde pública e o ambiente. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar a gestão dos resíduos sólidos urbanos na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré, pertencente a 13a Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (UGRHI-13) do Estado de São Paulo, bem como verificar a sua influência na qualidade dos recursos hídricos da região, por meio de coletas de água superficial (14 pontos) e subterrânea (20 pontos), localizados nos municípios de Araraquara, Bauru, Brotas, Jaú, Ribeirão Bonito e São Carlos. Para a realização deste trabalho foram coletadas quatro amostras de água subterrânea em quatro poços de monitoramento, um a montante e três a jusante, de cinco aterros. Também foram coletadas quatro amostras de água em dois pontos de sete córregos na área de influência de aterros e lixões. As coletas foram realizadas durante 2004 e 2005. As amostras foram submetidas a análises físico-química, microbiológica e ecotoxicológica. O nível d´água, bem como os parâmetros pH, condutividade elétrica, salinidade, oxigênio dissolvido e temperatura foram obtidos in situ. Durante o monitoramento realizado foi constatado alteração das características naturais dos recursos hídricos, indicando poluição e contaminação em alguns pontos. Com base nas visitas realizadas e nas informações obtidas, o estudo permitiu concluir que não há gestão integrada dos resíduos sólidos na bacia Tietê-Jacaré, salvo avanços em alguns municípios. Os aterros municipais estão melhorando gradativamente, a fim de atenderem às exigências dos órgãos ambientais, porém constatou-se que as medidas são emergenciais e corretivas. Falta investimento da administração pública no que se refere à prevenção dos impactos negativos. / Solid waste can pollute and contaminate superficial and groundwater, through the migration of sanitary landfills and dumps leachate, which can endangers the public health and the environment. Therefore, this work aimed to analyze the urban solid waste management at Tietê-Jacaré basin, which belongs to the São Paulo State 13th Water Resources Management Unit (UGRHI-13), and to verify its influence to the regional water resources quality by sampling superficial water (14 points) and groundwater (20 points) at Araraquara, Bauru, Brotas, Jaú, Ribeirão Bonito and São Carlos. Four groundwater samples were collected at four wells, one upstream and three downstream, at five landfills. Four water samples were also collected at two points from seven streamlets of the landfills influence area. The sampling occurred on 2004 and 2005. The samples were submitted to physic-chemical, microbiological and ecotoxicologycal analysis. Water table, pH, electrical conductivity, salinity, dissolved oxygen and temperature were achieved in situ. During the monitoring, alteration of the natural characteristics of the water resources was verified, indicating pollution and contamination at some points. Based on the surveys and the information, this study could conclude that there is not an integrated management of solid wastes at Tietê-Jacaré basin, excepting improvements at some municipalities. The municipal landfills are being improved gradually, following environmental agencies requests, but the measures are emergent and correctives. There is lack of investment from governments for negative impacts prevention.

Os resíduos sólidos podem poluir e contaminar as águas superficiais e subterrâneas, pela migração de lixiviado gerado em aterros e lixões, o que pode colocar em risco a saúde pública e o ambiente. Assim, o objetivo deste estudo foi analisar a gestão dos resíduos sólidos urbanos na bacia hidrográfica Tietê-Jacaré, pertencente a 13a Unidade de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (UGRHI-13) do Estado de São Paulo, bem como verificar a sua influência na qualidade dos recursos hídricos da região, por meio de coletas de água superficial (14 pontos) e subterrânea (20 pontos), localizados nos municípios de Araraquara, Bauru, Brotas, Jaú, Ribeirão Bonito e São Carlos. Para a realização deste trabalho foram coletadas quatro amostras de água subterrânea em quatro poços de monitoramento, um a montante e três a jusante, de cinco aterros. Também foram coletadas quatro amostras de água em dois pontos de sete córregos na área de influência de aterros e lixões. As coletas foram realizadas durante 2004 e 2005. As amostras foram submetidas a análises físico-química, microbiológica e ecotoxicológica. O nível d´água, bem como os parâmetros pH, condutividade elétrica, salinidade, oxigênio dissolvido e temperatura foram obtidos in situ. Durante o monitoramento realizado foi constatado alteração das características naturais dos recursos hídricos, indicando poluição e contaminação em alguns pontos. Com base nas visitas realizadas e nas informações obtidas, o estudo permitiu concluir que não há gestão integrada dos resíduos sólidos na bacia Tietê-Jacaré, salvo avanços em alguns municípios. Os aterros municipais estão melhorando gradativamente, a fim de atenderem às exigências dos órgãos ambientais, porém constatou-se que as medidas são emergenciais e corretivas. Falta investimento da administração pública no que se refere à prevenção dos impactos negativos. / Solid waste can pollute and contaminate superficial and groundwater, through the migration of sanitary landfills and dumps leachate, which can endangers the public health and the environment. Therefore, this work aimed to analyze the urban solid waste management at Tietê-Jacaré basin, which belongs to the São Paulo State 13th Water Resources Management Unit (UGRHI-13), and to verify its influence to the regional water resources quality by sampling superficial water (14 points) and groundwater (20 points) at Araraquara, Bauru, Brotas, Jaú, Ribeirão Bonito and São Carlos. Four groundwater samples were collected at four wells, one upstream and three downstream, at five landfills. Four water samples were also collected at two points from seven streamlets of the landfills influence area. The sampling occurred on 2004 and 2005. The samples were submitted to physic-chemical, microbiological and ecotoxicologycal analysis. Water table, pH, electrical conductivity, salinity, dissolved oxygen and temperature were achieved in situ. During the monitoring, alteration of the natural characteristics of the water resources was verified, indicating pollution and contamination at some points. Based on the surveys and the information, this study could conclude that there is not an integrated management of solid wastes at Tietê-Jacaré basin, excepting improvements at some municipalities. The municipal landfills are being improved gradually, following environmental agencies requests, but the measures are emergent and correctives. There is lack of investment from governments for negative impacts prevention.