Em muitas cidades ao redor do mundo, principalmente nos países em desenvolvimento, a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos são inadequados e causam impactos negativos à saúde pública, meio ambiente, acentuam as desigualdades sociais e contribuem significativamente com a geração dos Gases do Efeito Estufa. Entretanto estes impactos negativos podem ser minimizados com o cumprimento de políticas públicas que promovem a reutilização e reciclagem desses resíduos. Esta pesquisa teve como objetivo identificar políticas públicas municipais que contribuem para o aumento das taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos por meio de estudo de caso múltiplo comparativo entre três municípios: São Paulo (Brasil), Cidade do Cabo (África do Sul) e São Francisco (Estados Unidos). A metodologia baseou-se em referências bibliográficas para a identificação de um município que fosse referência mundial no tema e dois outros, situados em países em desenvolvimento (BRICS). Posteriormente foram realizados levantamentos de campo nos municípios selecionados por meio de roteiro de entrevistas e visitas técnicas e, na sequência, criados critérios de avaliação comparativa, baseados em cinco variáveis para a coleta com segregação na fonte e cinco variáveis para as políticas públicas. Os resultados apontaram que São Francisco recupera 84% dos resíduos, obtendo a melhor nota da avaliação, tanto em termos de variáveis técnicas da coleta, como em termos de políticas públicas implantadas. A Cidade do Cabo recupera 27% dos resíduos e obteve a segunda melhor avaliação e, São Paulo que recupera 1,62% dos resíduos, obteve a menor avaliação. As conclusões apontaram que para se alcançar maiores taxas de reciclagem de resíduos sólidos urbanos é fundamental: a obrigatoriedade local de segregação dos resíduos na fonte geradora, a cobrança dos serviços de coleta seletiva para garantir a sustentabilidade econômica, incluindo sistema que permita o pagamento de taxa proporcional às quantidades de resíduos geradas, ampliar programas complementares de minimização de resíduos, campanhas em massa para divulgação dos serviços de coleta seletiva, assim como, a execução de planos integrados de resíduos sólidos com objetivos, metas, recursos e cronograma executivo adaptados às realidades locais dos municípios, inclusive com participação de prestadores de serviços diversificados como o terceiro setor e empresas privadas de diversos porte. / In many cities around the world, especially in developing countries, the management of municipal solid waste is inadequate and contributes with to negative impacts for public health and the environment, accentuates social inequalities and contributes significantly to the generation of Greenhouse Gases. However, these negatives impacts can be minimized by complying public policies that promote the reuse and recycling of municipality solid waste. The objective of this research was to identify local public policies that contribute to increase the rates of municipal solid waste recycling through a comparative multiple case studies of three cities: São Paulo (Brazil), Cape Town (South Africa) and San Francisco (The United States). The methodology was based on bibliographical references for the identification of a city that is a world reference in the theme and two others, located developing countries (BRICS). Afterwards field surveys were carried out in the selected municipalities through a script of interviews and technical visits, followed by benchmarking criteria based on five variables for collection with segregation at source and five variables for public policies. The results showed that São Francisco recovers 84% of the waste, obtaining the best evaluation score, both in terms of technical variables of collection and in terms of public policies implemented. Cape Town recovers 27% of the waste and obtained the second best evaluation, and São Paulo, which recovers 1.62% of the waste, obtained the lowest evaluation. The conclusions pointed out that in order to achieve high rates of recycling of solid urban waste, it is essential to: local compulsory segregation of waste in the generating source, the charging of collection services to ensure financial sustainability, including a system that allows the payment of a fee proportional to the amount of waste generated, mass campaigns to disseminate selective waste collection services, as well as the implementation of integrated solid waste plans with objectives, targets, resources and executive schedule adapted to the local realities of municipalities, including the participation of diversified service providers such as the third sector and private companies of various sizes.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELISA REGINA ZANATTA DE OLIVEIRA BERTI.pdf: 7420743 bytes, checksum: 6a43fce85ffe37156428b8d0bfb6583d (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This thesis describes the problem of inadequate management of solid waste and its harmful consequences to the whole society. It starts with the assumption that the MSW lack proper destination, causing numerous environmental problems. It thus explores the historical aspect, concept, classification and characteristics of such wastes. Analyzes the National Solid Waste (Law 12.305/10), its history, object, instrument, prohibitions and policies, always in the pursuit of sustainable waste management. Study the principles applicable to solid waste within a national context, and according to international current National Policy on Solid Waste. Describes also the project "Natureza Limpa" and the steps in the carbonization of municipal solid waste as a sustainable and environmentally friendly solution, capable of solving many of the problems inherent in the improper disposal of solid waste. Finally, it analyzes the reality of the current solid waste management at Goiânia/GO, and considering proposing viable deployment of sustainable plant "Natureza Limpa" in the capital of Goiás. The research used qualitative method literature, assuming the challenge of linking theory and practice in the pursuit of an environmentally appropriate for urban solid waste. / A presente dissertação descreve a problemática da gestão inadequada dos resíduos sólidos e suas consequências nefastas a toda sociedade. Parte-se da hipótese que os resíduos sólidos urbanos não possuem destinação adequada, gerando inúmeros problemas socioambientais. Para tanto, aborda o aspecto histórico, conceito, classificação e características de tais rejeitos. Analisa a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), seu histórico, objeto, instrumentos, proibições e diretivas, sempre na busca da gestão sustentável dos resíduos. Estuda os princípios aplicáveis aos resíduos sólidos dentro de um contexto nacional, internacional e conforme a atual Política Nacional de Resíduos Sólidos. Descreve, ainda, o projeto Natureza Limpa e as etapas na carbonização dos resíduos sólidos urbanos, como uma solução ambientalmente correta e sustentável, passível de solucionar boa parte dos problemas inerentes ao descarte impróprio dos resíduos sólidos. Por fim, analisa a realidade do atual gerenciamento dos resíduos sólidos de Goiânia/GO, propondo e considerando viável a implantação da usina sustentável Natureza Limpa na Capital goiana. A pesquisa utilizou o método bibliográfico qualitativo, assumindo o desafio de articular a teoria e a prática na busca de uma gestão ambientalmente adequada para os resíduos sólidos urbanos.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

A pesquisa teve como objetivo estudar as possibilidades de tratamento, aeróbio e anaeróbio, da fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de forma a atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Além de ser previsto em lei, o tratamento da fração orgânica se faz necessário já que no Brasil são gerados quase 100 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. A maioria desses resíduos é atualmente disposta em aterros sanitários. Porém, a PNRS determina que a partir de agosto de 2014 apenas sejam dispostos em Aterros Sanitários os rejeitos, resíduos os quais já se esgotaram as possibilidades técnicas e econômicas de tratamento. Verificou-se que os resíduos orgânicos podem ser tratados através da compostagem e biodigestão. Outro objetivo da pesquisa foi analisar os objetivos relacionados ao tratamento da fração orgânica dos RSU dos Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos municípios da bacia hidrográfica do Alto Tietê. Esses planos são outra obrigatoriedade prevista na PNRS. Essa lei determinou um prazo (Agosto de 2012) para que os municípios tivessem apresentado seus planos e, assim, tivessem acesso aos recursos da União destinados a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Bacia em estudo está localizada na região sudeste e possui 34 municípios. Juntos, esses municípios geram mais de 12 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. De todos os municípios da bacia apenas sete, aproximadamente 20%, apresentaram o PMGIRS. As metas relacionadas ao tratamento de resíduos orgânicos dos PMGIRS estudados foram avaliadas e, dos sete municípios que apresentaram o plano municipal, apenas dois apresentaram metas favoráveis, dois apresentaram metas intermediárias e dois apresentaram metas desfavoráveis, segundo critério de classificação apresentado pela prévia do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Apenas um município não apresentou nenhuma meta relacionada ao tratamento de resíduos orgânicos. Após análise dos PMGIRS foi proposto um modelo de gestão da fração orgânica dos RSU para os municípios da bacia do Alto Tietê. / The research studied the treatment possibilities for the organic fraction of municipal solid waste (MSW) in order to meet the provisions of the National Policy on Solid Waste (PNRS). Besides being provided by law, the treatment of the organic fraction is necessary since in Brazil are generated almost 100 tons per day of organic waste. Most of this waste is currently disposed of in landfills. However, PNRS determines that from 2014 only tailings, waste which has already exhausted the technical and economical possibilities of treatment, can be disposed in landfills. It was found that the organic waste can be treated by composting and digestion. Another objective of the research was to analyze the objectives related to the treatment of the organic fraction of MSW presented by the Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS) of the municipalities of Alto Tietê basin. These plans are another requirement provided for in PNRS. This law set a deadline (August 2012) for the municipalities had submitted their plans and thus have access to the resources of the Union for the solid waste management. The study basin is located in the Brazilian southeastern region and has 34 municipalities. Together, these municipalities generate more than 12 tons of organic waste per day. Only seven (20%) of all the municipalities of the basin showed the PMGIRS. The goals related to the treatment of organic waste were evaluated, and of all PMGIRS that were presented only two had positive goals, other two had intermediate goals and two had unfavorable goals, according to classification criteria presented by the National Plan of Solid Waste. Only one municipality did not have any goals related to organic waste treatment. After analyzing the PMGIRS was proposed a management model for the organic fraction of MSW for the municipalities of Alto Tietê basin.

O aumento da população nos meios urbanos, juntamente com o modo de produção capitalista que incentiva o consumo, resultaram no aumento da produção de resíduos em todo o mundo, tornando-se mais um problema a ser administrado pelo município. A gestão integrada dos resíduos sólidos não é tarefa simples, pois envolve vários aspectos a serem gerenciados como políticas públicas, estrutura física, escassez de recursos e conhecimento sobre o assunto, além de capacidade técnica das operações envolvidas. Os impactos provenientes da disposição final inadequada dos resíduos sólidos, conseqüência da má gestão de resíduos sólidos, comprometem o meio ambiente, influenciam a qualidade de vida da população e aumentam os gastos das prefeituras com a remediação dos problemas, sendo que estes recursos poderiam ser alocados em outros setores mais necessitados. No Brasil, grande parte dos municípios com menos de 20.000 habitantes não conseguem destinar seus resíduos sólidos de maneira adequada, sendo eles os mais atingidos por esse problema. O objetivo principal desta pesquisa foi a de realizar uma proposta de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos domiciliares, com uso da ferramenta de gestão Balanced Scorecard (BSC), elaborada a partir dos princípios e objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo. A pesquisa visou à sustentabilidade como foco e por isso foram considerados na construção dessa ferramenta aspectos relacionados às dimensões econômicas, ambientais, sociais, culturais e políticas. Para o desenvolvimento da proposta de BSC foram utilizados dados secundários técnicos e acadêmicos, além de informações da legislação e regulação brasileira e paulista que serviram de base para a proposição de indicadores de sustentabilidade. O resultado foi a elaboração de uma estrutura de BSC genérica para auxílio na gestão pública deste setor. A ferramenta proposta pode ser aplicada a qualquer localidade, bastando adaptá-la às necessidades e às características locais. Verificou-se que para a máxima eficiência na gestão dos resíduos sólidos há necessidade de participação popular efetiva e vontade política dos governantes, pois o grande desafio do setor seria ainda fazer com que toda sociedade revisse o seu modo de consumo. Para que isso aconteça, ações governamentais de conscientização são de fundamental importância. A ferramenta proposto é de grande auxílio na Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, pois consegue integrar aspectos de gestão e de gerenciamento das atividades deste setor. O usa da ferramenta tem como característica o alcance da sustentabilidade por meio da inserção das dimensões econômicas, ambientais e sociais nas quatro perspectivas do BSC Além disso, a ferramenta proposta deve ser continuada entre governos, pois o BSC tem a característica de alcance de resultados em longo prazo. Pretendeu-se, com essa pesquisa, auxiliar os municípios em sua gestão de resíduos sólidos além de contribuir com a promoção da conscientização ambiental no meio acadêmico e da sociedade em geral. / The increase of the population in the cities due to some factors, resulted in the enlargement of the production of the garbage, becoming this in another sector to be managed by the municipal district. To make the management of solid waste is not easy question, therefore it involves some aspects to be managed as publish politics, physical structure, scarcity of resources, the lack of knowledge on the subject and capacity limited technique. The impacts from inadequate final disposition of the solid waste, consequence of repute management, impact the environment, act on the quality life of population and increase the expenses of the City Hall destining resources in the remediation of problems, in fact that these resources could be replaced in others weakness sectors. In Brazil the cities with less than 20.000 do not achieve the destination of these solid wastes on the right form. They have been reached by this problem in a large scale. The main objective of this research was to make a proposal for integrated management of municipal solid waste at home, using the management tool Balanced Scorecard (BSC), developed from the principles and objectives of State Policy for Solid Waste São Paulo. The research aimed to focus on sustainability and therefore was considered in developing this tool aspects of the economic, environmental, social, cultural and political. For the development of the proposed BSC secondary data were used - technical and academic, in addition to information legislation and regulation Brazil and Sao Paulo that formed the basis for the proposal of sustainability indicators. The result was the elaboration of a structure of BSC general to aid in the management of public sector. The proposed tool can be applied to any location, just adapt it to local needs and theirs characteristics. It was found that for maximum efficiency in the management of solid waste there is need a popular participation and effective political will of rulers, because the great challenge of the sector would also make the entire society revise its mode of consumption. For that to happen, government action awareness is essential. The proposed tool is a great help in Integrated Solid Waste, for it can integrate aspects of management and managing the activities of this sector. The use of the tool is characterized by achieving sustainability through the integration of economic, environmental and social in the four BSC perspectives. Moreover, the proposed tool should be continued between governments, because the BSC has the characteristic of achieving results in long term. It was intended, with this research, assist municipalities in their solid waste management in addition to contributing to the promotion of environmental awareness in academia and society in general.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação da Coleta Seletiva de RSU contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em especial quanto a sua eficiência operacional e efetiva adesão da população alvo ao programa. Hipóteses. Hipótese 1: É possível representar os diversos aspectos operacionais envolvidos em Programas de Coleta Seletiva a partir de um grupo de indicadores. Hipótese 2: O tipo de participação social é fator de maior ou menor sucesso dos programas de coleta seletiva, havendo diferentes respostas da população em relação à participação que podem ser agrupadas em: grupo cativo, de participação eventual e que não participa. Objetivo. Avaliar aspectos operacionais e da participação da população em Programas de Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos, tendo como estudo de caso o município de Vitória-ES, com a finalidade de: i) instituir grupo de indicadores de referência para o planejamento e a avaliação de desempenho de Programas de Coleta Seletiva; ii) identificar fatores de motivação da população quanto a participação em Programas de Coleta Seletiva; iii) propor diretrizes para subsidiar políticas publicas em Programas de Coleta Seletiva. Método. Estudo descritivo no qual, após etapa inicial preparatória, foram coletados dados de natureza qualitativa e quantitativa em campo, a partir de instrumentos de pesquisas adequados, que receberam tratamento estatístico e foram à base dos resultados, da avaliação, da análise de pontos críticos, da discussão e da conclusão. Em caráter complementar foi levantado o nível de informação da população direta e indiretamente envolvida com a implementação da coleta seletiva em Vitória. Resultados. A partir da revisão bibliográfica foram identificados 25 indicadores mais utilizados no país os quais, após terem sido validados por instrumento de pesquisa quantitativo associado a métodos estatísticos, foram reduzidos a 6 indicadores considerados como Grupo de Indicadores de Referência. Esse grupo contemplou aspectos operacionais de custo, de escala e de participação da população e foi aplicado à série histórica de dados do município de Vitória, propiciando a identificação dos pontos críticos do programa de coleta seletiva implantado e demonstrando sua viabilidade. Os principais fatores de motivação da população quanto à participação na coleta seletiva foram: o meio ambiente e a qualidade de vida, associado à melhoria da limpeza urbana. Conclusões e Recomendações. Os resultados obtidos poderão ter grande aplicação no gerenciamento, ampliação e melhoria de programas de coleta seletiva em todo país uma vez que a aplicação do grupo de indicadores instituído é relativamente simples e representa adequadamente os diversos aspectos operacionais envolvidos. A divisão da população alvo de programas de coleta seletiva em grupo cativo, de participação eventual e que não participa é adequada e proporciona análise mais simplificada e planejamento das ações de mobilização e divulgação. A participação da população na coleta seletiva é decorrência da organização e adequação da estrutura implantada para dar suporte ao programa e da existência de ações continuadas de divulgação, informação e mobilização. Recomenda-se que os responsáveis pela coleta seletiva criem rotinas de registro de informações e cadastro de dados sobre o seu desenvolvimento e que sejam periodicamente divulgados na forma de indicadores. Destacam-se a necessidade e a importância da criação de política pública para o setor. / The detailed evaluation of factors involved in the planning and implantation of Selective Collection is an important contributing factor in the decision to adopt adequate measures, specifically in regards to its operational efficiency and effective inclusion of the target population in the program. Hypothesis. Hypothesis 1: Many operational aspects of the Program of Selective Collection can be shown by a group of indicators. Hypothesis 2: The type of social participation is a better or worst factor of success in the programs of selective collection, having different population answers regarding the participation, which can be grouped in: those who does participate, those who occasionally participate and those who do not participate. Objective. To evaluate the general operation of the Programs of Selective Collection of Urban Waste, as well as regularity of participation of population, specifically targeting case studies from the municipality of Vitoria, ES, in order to: i) identify and utilize points of reference for the planning of evaluation and performance in the Programs of Selective Collect; ii) identify factors that motivate the population to participate the program; iii) to propose a plan to subside a public policy in Programs of Selective Collection. Methods. Detailed studies from which, after the initial preparatory phase, qualitative and quantitative data was obtained through use of proper means of research of a statistical nature were the basis for all results, evaluations, analysis of critical factors, discussions and conclusions. As a result, the comprehension level of the involved, directly or indirectly, in establishing the Program of Selective Collection in Vitoria has been increased. Results. A bibliographical revision has allowed us to identify the 25 most used indicators in the country, which after being validated with quantitative research instruments in conjunction with statistical methods, have been reduced to 6 indicators which are considered our Group of Reference Indicators. This group has considered the operational aspects of cost, scale and participation of population and has been applied to historical data of Vitoria, thereby allowing the identification of all critical aspects of the implemented program and demonstrating its viability. The most important factors for the involvement of the population with the program have also been identified: the environment and quality of life as they relate to an overall improvement in urban cleanness. Conclusions and Recommendations. The results obtained can be successfully applied to the management, expansion and improvement of selective collection programs across the country, as the process of applying the group of indicators is relatively simple and adequately represents the various operational aspects involved. The process of dividing the target population into three groups, those who does participate, those who occasionally participate and those who does not participate is suitable and enables more effective analysis and planning of projects with the objective of informing and mobilizing the population. The participation of population in selective collection is the result of an organized and adequately structured support system for the program and continuous efforts to educate, inform and mobilize. It is recommended that those responsible for the program of selective collection create a system of routinely registering data and progress reports, which should be regularly divulged in the form of indicators. It is necessary and important the creation of public policy for the sector.

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação da Coleta Seletiva de RSU contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em especial quanto a sua eficiência operacional e efetiva adesão da população alvo ao programa. Hipóteses. Hipótese 1: É possível representar os diversos aspectos operacionais envolvidos em Programas de Coleta Seletiva a partir de um grupo de indicadores. Hipótese 2: O tipo de participação social é fator de maior ou menor sucesso dos programas de coleta seletiva, havendo diferentes respostas da população em relação à participação que podem ser agrupadas em: grupo cativo, de participação eventual e que não participa. Objetivo. Avaliar aspectos operacionais e da participação da população em Programas de Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos, tendo como estudo de caso o município de Vitória-ES, com a finalidade de: i) instituir grupo de indicadores de referência para o planejamento e a avaliação de desempenho de Programas de Coleta Seletiva; ii) identificar fatores de motivação da população quanto a participação em Programas de Coleta Seletiva; iii) propor diretrizes para subsidiar políticas publicas em Programas de Coleta Seletiva. Método. Estudo descritivo no qual, após etapa inicial preparatória, foram coletados dados de natureza qualitativa e quantitativa em campo, a partir de instrumentos de pesquisas adequados, que receberam tratamento estatístico e foram à base dos resultados, da avaliação, da análise de pontos críticos, da discussão e da conclusão. Em caráter complementar foi levantado o nível de informação da população direta e indiretamente envolvida com a implementação da coleta seletiva em Vitória. Resultados. A partir da revisão bibliográfica foram identificados 25 indicadores mais utilizados no país os quais, após terem sido validados por instrumento de pesquisa quantitativo associado a métodos estatísticos, foram reduzidos a 6 indicadores considerados como Grupo de Indicadores de Referência. Esse grupo contemplou aspectos operacionais de custo, de escala e de participação da população e foi aplicado à série histórica de dados do município de Vitória, propiciando a identificação dos pontos críticos do programa de coleta seletiva implantado e demonstrando sua viabilidade. Os principais fatores de motivação da população quanto à participação na coleta seletiva foram: o meio ambiente e a qualidade de vida, associado à melhoria da limpeza urbana. Conclusões e Recomendações. Os resultados obtidos poderão ter grande aplicação no gerenciamento, ampliação e melhoria de programas de coleta seletiva em todo país uma vez que a aplicação do grupo de indicadores instituído é relativamente simples e representa adequadamente os diversos aspectos operacionais envolvidos. A divisão da população alvo de programas de coleta seletiva em grupo cativo, de participação eventual e que não participa é adequada e proporciona análise mais simplificada e planejamento das ações de mobilização e divulgação. A participação da população na coleta seletiva é decorrência da organização e adequação da estrutura implantada para dar suporte ao programa e da existência de ações continuadas de divulgação, informação e mobilização. Recomenda-se que os responsáveis pela coleta seletiva criem rotinas de registro de informações e cadastro de dados sobre o seu desenvolvimento e que sejam periodicamente divulgados na forma de indicadores. Destacam-se a necessidade e a importância da criação de política pública para o setor. / The detailed evaluation of factors involved in the planning and implantation of Selective Collection is an important contributing factor in the decision to adopt adequate measures, specifically in regards to its operational efficiency and effective inclusion of the target population in the program. Hypothesis. Hypothesis 1: Many operational aspects of the Program of Selective Collection can be shown by a group of indicators. Hypothesis 2: The type of social participation is a better or worst factor of success in the programs of selective collection, having different population answers regarding the participation, which can be grouped in: those who does participate, those who occasionally participate and those who do not participate. Objective. To evaluate the general operation of the Programs of Selective Collection of Urban Waste, as well as regularity of participation of population, specifically targeting case studies from the municipality of Vitoria, ES, in order to: i) identify and utilize points of reference for the planning of evaluation and performance in the Programs of Selective Collect; ii) identify factors that motivate the population to participate the program; iii) to propose a plan to subside a public policy in Programs of Selective Collection. Methods. Detailed studies from which, after the initial preparatory phase, qualitative and quantitative data was obtained through use of proper means of research of a statistical nature were the basis for all results, evaluations, analysis of critical factors, discussions and conclusions. As a result, the comprehension level of the involved, directly or indirectly, in establishing the Program of Selective Collection in Vitoria has been increased. Results. A bibliographical revision has allowed us to identify the 25 most used indicators in the country, which after being validated with quantitative research instruments in conjunction with statistical methods, have been reduced to 6 indicators which are considered our Group of Reference Indicators. This group has considered the operational aspects of cost, scale and participation of population and has been applied to historical data of Vitoria, thereby allowing the identification of all critical aspects of the implemented program and demonstrating its viability. The most important factors for the involvement of the population with the program have also been identified: the environment and quality of life as they relate to an overall improvement in urban cleanness. Conclusions and Recommendations. The results obtained can be successfully applied to the management, expansion and improvement of selective collection programs across the country, as the process of applying the group of indicators is relatively simple and adequately represents the various operational aspects involved. The process of dividing the target population into three groups, those who does participate, those who occasionally participate and those who does not participate is suitable and enables more effective analysis and planning of projects with the objective of informing and mobilizing the population. The participation of population in selective collection is the result of an organized and adequately structured support system for the program and continuous efforts to educate, inform and mobilize. It is recommended that those responsible for the program of selective collection create a system of routinely registering data and progress reports, which should be regularly divulged in the form of indicators. It is necessary and important the creation of public policy for the sector.

A pesquisa teve como objetivo estudar as possibilidades de tratamento, aeróbio e anaeróbio, da fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de forma a atender ao disposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Além de ser previsto em lei, o tratamento da fração orgânica se faz necessário já que no Brasil são gerados quase 100 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. A maioria desses resíduos é atualmente disposta em aterros sanitários. Porém, a PNRS determina que a partir de agosto de 2014 apenas sejam dispostos em Aterros Sanitários os rejeitos, resíduos os quais já se esgotaram as possibilidades técnicas e econômicas de tratamento. Verificou-se que os resíduos orgânicos podem ser tratados através da compostagem e biodigestão. Outro objetivo da pesquisa foi analisar os objetivos relacionados ao tratamento da fração orgânica dos RSU dos Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos municípios da bacia hidrográfica do Alto Tietê. Esses planos são outra obrigatoriedade prevista na PNRS. Essa lei determinou um prazo (Agosto de 2012) para que os municípios tivessem apresentado seus planos e, assim, tivessem acesso aos recursos da União destinados a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Bacia em estudo está localizada na região sudeste e possui 34 municípios. Juntos, esses municípios geram mais de 12 mil toneladas por dia de resíduos orgânicos. De todos os municípios da bacia apenas sete, aproximadamente 20%, apresentaram o PMGIRS. As metas relacionadas ao tratamento de resíduos orgânicos dos PMGIRS estudados foram avaliadas e, dos sete municípios que apresentaram o plano municipal, apenas dois apresentaram metas favoráveis, dois apresentaram metas intermediárias e dois apresentaram metas desfavoráveis, segundo critério de classificação apresentado pela prévia do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Apenas um município não apresentou nenhuma meta relacionada ao tratamento de resíduos orgânicos. Após análise dos PMGIRS foi proposto um modelo de gestão da fração orgânica dos RSU para os municípios da bacia do Alto Tietê. / The research studied the treatment possibilities for the organic fraction of municipal solid waste (MSW) in order to meet the provisions of the National Policy on Solid Waste (PNRS). Besides being provided by law, the treatment of the organic fraction is necessary since in Brazil are generated almost 100 tons per day of organic waste. Most of this waste is currently disposed of in landfills. However, PNRS determines that from 2014 only tailings, waste which has already exhausted the technical and economical possibilities of treatment, can be disposed in landfills. It was found that the organic waste can be treated by composting and digestion. Another objective of the research was to analyze the objectives related to the treatment of the organic fraction of MSW presented by the Municipal Plans for Integrated Solid Waste Management (PMGIRS) of the municipalities of Alto Tietê basin. These plans are another requirement provided for in PNRS. This law set a deadline (August 2012) for the municipalities had submitted their plans and thus have access to the resources of the Union for the solid waste management. The study basin is located in the Brazilian southeastern region and has 34 municipalities. Together, these municipalities generate more than 12 tons of organic waste per day. Only seven (20%) of all the municipalities of the basin showed the PMGIRS. The goals related to the treatment of organic waste were evaluated, and of all PMGIRS that were presented only two had positive goals, other two had intermediate goals and two had unfavorable goals, according to classification criteria presented by the National Plan of Solid Waste. Only one municipality did not have any goals related to organic waste treatment. After analyzing the PMGIRS was proposed a management model for the organic fraction of MSW for the municipalities of Alto Tietê basin.

Cada vez mais se buscam soluções para as questões ambientais. Com os resíduos sólidos não é diferente. A Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010 estabelece preceitos e ferramentas que visam a gestão integrada dos resíduos sólidos. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é uma dessas ferramentas, primeiramente com o diagnóstico da situação atual dos municípios na gestão de resíduos e posteriormente buscando metas e soluções para atender o que foi estabelecido nas referidas legislações. Os municípios tinham, pela referida Lei, até o dia 02 de agosto de 2012 para terem elaborado seus respectivos PMGIRS. O presente trabalho visa diagnosticar a situação atual da gestão dos resíduos sólidos dos municípios do Estado de São Paulo, a partir dos PMGIRS elaborados. Como o Estado de São Paulo possui muitos municípios (645), verificou-se a necessidade de realização de amostragem, definindo 244 municípios como universo de estudo. A metodologia empregada foi elaboração e envio de um ofício às Prefeituras Municipais dos municípios amostrados, solicitando informações sobre a situação atual da elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Ao mesmo tempo os sites oficiais (prefeitura e câmara municipal) dos municípios amostrados foram consultados visando obter informações e acesso ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos elaborado. 99 municípios responderam ao ofício e somando-se os dados obtidos nos sites oficiais concluiu-se que 32 municípios apresentaram os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos oficialmente aprovados pela municipalidade. Destes, 23 estavam disponíveis para análise e assim foram analisados. Dentre as constatações dos planos analisados podem-se citar: os resíduos de construção civil são os gerados em maior quantidade nos municípios, no entanto, de maneira geral, ainda são alvo de despejo clandestino e carecem de gestão que possibilite atender os preceitos da Lei 12.305/10. Com relação aos pneus, muitas Prefeituras possuem convênio com a entidade Reciclanip para promover o transporte e destinação adequada. Os PMGIRS analisados possibilitaram um diagnóstico da situação atual da gestão dos resíduos sólidos gerados nos municípios, bem como estabelecimento de metas concretas, com base no diagnóstico obtido. / Each more solutions have been seeking to environmental issues. With the solid waste is no different. Federal Law No. 12,305 of August 2, 2010 regulated by Federal Decree No. 7,404 of December 23, 2010 establishes principles and tools for the integrated management of solid waste. The Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management (MPISWM) is one such tool, first with the diagnosis of the current situation of the municipalities in the management of waste and later seeking goals and solutions to meet what was established in the said legislation. The municipalities had, by law, until August 2, 2012 for having prepared their respective MPISWM. The present work aims to diagnose the current situation of the municipal solid waste management in the State of São Paulo, from MPISWM. As the State of São Paulo has many municipalities (645), the need for sampling by setting 244 municipalities as the universe of study. The methodology employed was preparing and sending a letter to the municipal administrations of the municipalities sampled, requesting information on the current situation of the Municipal plan of Integrated Solid Waste Management. At the same time the official sites (City Hall and Town Hall) of the cities sampled were consulted for information and access to the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management. 99 municipalities responded to the letter and adding to the data obtained in official sites was found that 32 municipalities have Municipal Plans of Integrated Solid Waste Management officially approved by the municipality. Of these, 23 were available for analysis and so were analyzed. One of the findings of the analyzed plans can include: construction waste are produced in greater quantity in the municipalities, however, in general, are still the target of illegal evictions and lack of management that makes it possible to meet the precepts of Law 12,305/10. With respect to tires, many Prefectures have an agreement with the Reciclanip entity to promote transportation and proper disposal. The MPISWM analyzed allowed a diagnosis of the current situation of solid waste management in municipalities, as well as establishing concrete targets, based on the diagnosis obtained.