Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4518.pdf: 937929 bytes, checksum: ad5a0c6b33a6910675b6fa6c4bbc3a11 (MD5) Previous issue date: 2012-04-20 / Solid waste management has been shown to be a major challenge for local governments given the high operational costs and increasing amounts of waste generated. Inadequate waste management, as well as the damage to the environment and to public health, gives rise to great expense for its mitigation. There is a need to search for solutions which focus on, among other things, the economic efficiency for a healthy environment. This can be attained through sustainable development, shown to be an alternative model of development to the present one. To guarantee that sustainability is the aim of a given activity, it is necessary to establish goals and to periodically assess the system to trace opportunities and correct possible errors. Such assessment can be done via the use of sustainability indicators, a tool that has been consolidated in the search for sustainability in several spheres, including business and public, from data collection to generate information. In this work, based on an ample literature review, systems of indicators were identified and an analysis of the indicators that deal with solid waste management relating them to the dimensions of sustainability and to those principles of sustainability specific to the management of solid waste. The indicator systems were divided into two groups: sets of sustainability indicators that deal with solid waste, and sets of sustainability indicators specific for evaluating solid waste management. In the former, the environmental dimension is highlighted, dealt with by all of the systems in at least one of the sustainability principles related mainly to indicators connected to recycling and garbage collection. In the second group, the indicators are distributed in a balanced way between the dimensions, although the principle of work and income generation and that of promoting sustainable standards of production and consumption were covered by fewer indicators as opposed to the other principles. / A gestão de resíduos sólidos tem se mostrado com um grande desafio para os gestores públicos diante do alto custo operacional e a crescente geração de resíduos. A gestão inadequada de resíduos, além de danos ao ambiente e à saúde pública, traz grandes gastos para sua mitigação. É necessário buscar soluções que concentre, entre outros temas, a eficiência econômica a um ambiente salutar. Isto pode ser alcançado a partir do desenvolvimento sustentável, que tem se mostrado como um modelo alternativo de desenvolvimento em relação ao vigente. Para garantir que a sustentabilidade seja o objetivo de alguma atividade é preciso estabelecer metas e avaliar periodicamente o sistema para rastrear oportunidades e corrigir possíveis erros. Tal avaliação pode se dá através do uso de indicadores de sustentabilidade, uma ferramenta que vem se consolidando na busca da sustentabilidade em diversos contextos, entre empresariais e públicos, a partir do levantamento de dados para gerar informações. Neste trabalho, a partir de ampla pesquisa bibliográfica, identificou-se na literatura sistemas de indicadores e realizou-se a análise dos indicadores que abordavam à gestão de resíduos sólidos relacionando-os as dimensões da sustentabilidade e aos princípios de sustentabilidade específicos para gestão de resíduos sólidos. Os sistemas de indicadores foram divididos em dois grupos: conjuntos de indicadores de sustentabilidade que abordavam a questão dos resíduos sólidos e conjuntos de indicadores de sustentabilidade específicos para avaliar a gestão de resíduos sólidos. No primeiro grupo destaca-se a dimensão ambiental, atendida por todos os sistemas em pelo menos um dos princípios de sustentabilidade relacionado, principalmente com indicadores ligados à reciclagem e à coleta de lixo. No segundo grupo, os indicadores estão distribuídos de forma equilibrada entre as dimensões, embora o princípio geração de trabalho e renda e o princípio de promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo tenham sido contempladas por um menor número de indicadores em relação aos outros princípios

A exploração de tecnologias sustentáveis facilitará a adequação dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010 e que deve ser aplicada a todos os municípios brasileiros, sejam de grande, médio ou pequeno porte. Entre os diferentes tipos de resíduos gerados no País e no mundo, os resíduos da construção civil, também conhecidos como RCC, ficam no topo da geração de resíduos sólidos, e os mesmos merecem atenção. Os municípios de pequeno porte ainda sofrem algumas dificuldades de elaboração de de diretrizes e implantação da PNRS. O presente estudo propôs subsídios e alternativas para a criação de um plano de gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil para cidades de pequeno porte, e suas vantagens, como forma de minimizar os impactos ambientais gerados por esse resíduo proveniente das diversas atividades da indústria construtiva, e seu efetivo crescimento. Para isto, ainda foi estudado a necessidade e viabilidade da reciclagem dos RCC, pois uma das principais ações incentivadas pela resolução é a reinserção destes resíduos no ciclo produtivo. O trabalho ainda aborda as principais dificuldades e carências que estas municipalidades encontram em seguir e cumprir as leis vigentes para o seu porte. Para isto foi realizado um amplo levantamento bibliográfico que proporcionasse o maior número de alternativas possíveis na criação dos subsídios, e que demonstrasse experiências já enfrentadas por pequenas cidades em se inserir corretamente no que as legislações impõem as mesmas. Foi observado que os municípios de pequeno porte tem dificuldades em elaborar seus planos de gestão no tratamento de resíduos, como falta de recursos para investimentos próprios, e corpo técnico preparado, além de sofrerem uma grande carência de suporte por parte de entidades públicas para se adequarem as leis, e ainda há falta de planejamento adequado das prefeituras em organizarem um plano específico para cuidarem e direcionarem seus RCC, do não conhecimento do assunto por parte da própria população quanto a alternativas de não geração dos mesmos, reuso e disposição correta. / Exploring sustainable technologies will facilitate the adaptation of municipalities to the National Solid Waste Politics (PNRS) established in 2010 and should be applied to all municipalities, whether large, medium or small. Among the different types of waste generated in the country and the world, the construction waste, also known as RCC, are on top of the solid waste generation, and they deserve attention. The small municipalities still suffer some difficulties in the implementation and management of PNRS. This study proposed subsidies and alternatives to the creation of a management plan and management of construction waste to small towns, and its advantages, in order to minimize the environmental impacts generated by this waste from the various activities of the design industry and its actual growth. For this, we have studied the need and feasibility of recycling of RCC, as one of the main actions encouraged by the resolution is the reinsertion of this waste in the production cycle. The work also addresses the main difficulties and shortcomings that these municipalities are to follow and comply with the laws in force for their size. For this we conducted a broad literature that provided the largest number of possible alternatives in the creation of subsidies, and to demonstrate experience already faced by small towns to insert correctly in the laws impose the same. It was observed that the small towns teem difficulties in drawing up their management plans in waste, such as lack of resources for own investments, and prepared staff and suffer a great lack of support by public entities to suit the laws, and there is still a lack of adequate planning of municipalities in organizing a specific plan to care and direct their RCC not a matter of knowledge by the population itself as not generating alternatives thereof, reuse and proper disposal.

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação da Coleta Seletiva de RSU contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em especial quanto a sua eficiência operacional e efetiva adesão da população alvo ao programa. Hipóteses. Hipótese 1: É possível representar os diversos aspectos operacionais envolvidos em Programas de Coleta Seletiva a partir de um grupo de indicadores. Hipótese 2: O tipo de participação social é fator de maior ou menor sucesso dos programas de coleta seletiva, havendo diferentes respostas da população em relação à participação que podem ser agrupadas em: grupo cativo, de participação eventual e que não participa. Objetivo. Avaliar aspectos operacionais e da participação da população em Programas de Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos, tendo como estudo de caso o município de Vitória-ES, com a finalidade de: i) instituir grupo de indicadores de referência para o planejamento e a avaliação de desempenho de Programas de Coleta Seletiva; ii) identificar fatores de motivação da população quanto a participação em Programas de Coleta Seletiva; iii) propor diretrizes para subsidiar políticas publicas em Programas de Coleta Seletiva. Método. Estudo descritivo no qual, após etapa inicial preparatória, foram coletados dados de natureza qualitativa e quantitativa em campo, a partir de instrumentos de pesquisas adequados, que receberam tratamento estatístico e foram à base dos resultados, da avaliação, da análise de pontos críticos, da discussão e da conclusão. Em caráter complementar foi levantado o nível de informação da população direta e indiretamente envolvida com a implementação da coleta seletiva em Vitória. Resultados. A partir da revisão bibliográfica foram identificados 25 indicadores mais utilizados no país os quais, após terem sido validados por instrumento de pesquisa quantitativo associado a métodos estatísticos, foram reduzidos a 6 indicadores considerados como Grupo de Indicadores de Referência. Esse grupo contemplou aspectos operacionais de custo, de escala e de participação da população e foi aplicado à série histórica de dados do município de Vitória, propiciando a identificação dos pontos críticos do programa de coleta seletiva implantado e demonstrando sua viabilidade. Os principais fatores de motivação da população quanto à participação na coleta seletiva foram: o meio ambiente e a qualidade de vida, associado à melhoria da limpeza urbana. Conclusões e Recomendações. Os resultados obtidos poderão ter grande aplicação no gerenciamento, ampliação e melhoria de programas de coleta seletiva em todo país uma vez que a aplicação do grupo de indicadores instituído é relativamente simples e representa adequadamente os diversos aspectos operacionais envolvidos. A divisão da população alvo de programas de coleta seletiva em grupo cativo, de participação eventual e que não participa é adequada e proporciona análise mais simplificada e planejamento das ações de mobilização e divulgação. A participação da população na coleta seletiva é decorrência da organização e adequação da estrutura implantada para dar suporte ao programa e da existência de ações continuadas de divulgação, informação e mobilização. Recomenda-se que os responsáveis pela coleta seletiva criem rotinas de registro de informações e cadastro de dados sobre o seu desenvolvimento e que sejam periodicamente divulgados na forma de indicadores. Destacam-se a necessidade e a importância da criação de política pública para o setor. / The detailed evaluation of factors involved in the planning and implantation of Selective Collection is an important contributing factor in the decision to adopt adequate measures, specifically in regards to its operational efficiency and effective inclusion of the target population in the program. Hypothesis. Hypothesis 1: Many operational aspects of the Program of Selective Collection can be shown by a group of indicators. Hypothesis 2: The type of social participation is a better or worst factor of success in the programs of selective collection, having different population answers regarding the participation, which can be grouped in: those who does participate, those who occasionally participate and those who do not participate. Objective. To evaluate the general operation of the Programs of Selective Collection of Urban Waste, as well as regularity of participation of population, specifically targeting case studies from the municipality of Vitoria, ES, in order to: i) identify and utilize points of reference for the planning of evaluation and performance in the Programs of Selective Collect; ii) identify factors that motivate the population to participate the program; iii) to propose a plan to subside a public policy in Programs of Selective Collection. Methods. Detailed studies from which, after the initial preparatory phase, qualitative and quantitative data was obtained through use of proper means of research of a statistical nature were the basis for all results, evaluations, analysis of critical factors, discussions and conclusions. As a result, the comprehension level of the involved, directly or indirectly, in establishing the Program of Selective Collection in Vitoria has been increased. Results. A bibliographical revision has allowed us to identify the 25 most used indicators in the country, which after being validated with quantitative research instruments in conjunction with statistical methods, have been reduced to 6 indicators which are considered our Group of Reference Indicators. This group has considered the operational aspects of cost, scale and participation of population and has been applied to historical data of Vitoria, thereby allowing the identification of all critical aspects of the implemented program and demonstrating its viability. The most important factors for the involvement of the population with the program have also been identified: the environment and quality of life as they relate to an overall improvement in urban cleanness. Conclusions and Recommendations. The results obtained can be successfully applied to the management, expansion and improvement of selective collection programs across the country, as the process of applying the group of indicators is relatively simple and adequately represents the various operational aspects involved. The process of dividing the target population into three groups, those who does participate, those who occasionally participate and those who does not participate is suitable and enables more effective analysis and planning of projects with the objective of informing and mobilizing the population. The participation of population in selective collection is the result of an organized and adequately structured support system for the program and continuous efforts to educate, inform and mobilize. It is recommended that those responsible for the program of selective collection create a system of routinely registering data and progress reports, which should be regularly divulged in the form of indicators. It is necessary and important the creation of public policy for the sector.

A criteriosa avaliação dos fatores envolvidos no planejamento e implantação da Coleta Seletiva de RSU contribui decisivamente para a adoção de diretrizes adequadas, em especial quanto a sua eficiência operacional e efetiva adesão da população alvo ao programa. Hipóteses. Hipótese 1: É possível representar os diversos aspectos operacionais envolvidos em Programas de Coleta Seletiva a partir de um grupo de indicadores. Hipótese 2: O tipo de participação social é fator de maior ou menor sucesso dos programas de coleta seletiva, havendo diferentes respostas da população em relação à participação que podem ser agrupadas em: grupo cativo, de participação eventual e que não participa. Objetivo. Avaliar aspectos operacionais e da participação da população em Programas de Coleta Seletiva de resíduos sólidos urbanos, tendo como estudo de caso o município de Vitória-ES, com a finalidade de: i) instituir grupo de indicadores de referência para o planejamento e a avaliação de desempenho de Programas de Coleta Seletiva; ii) identificar fatores de motivação da população quanto a participação em Programas de Coleta Seletiva; iii) propor diretrizes para subsidiar políticas publicas em Programas de Coleta Seletiva. Método. Estudo descritivo no qual, após etapa inicial preparatória, foram coletados dados de natureza qualitativa e quantitativa em campo, a partir de instrumentos de pesquisas adequados, que receberam tratamento estatístico e foram à base dos resultados, da avaliação, da análise de pontos críticos, da discussão e da conclusão. Em caráter complementar foi levantado o nível de informação da população direta e indiretamente envolvida com a implementação da coleta seletiva em Vitória. Resultados. A partir da revisão bibliográfica foram identificados 25 indicadores mais utilizados no país os quais, após terem sido validados por instrumento de pesquisa quantitativo associado a métodos estatísticos, foram reduzidos a 6 indicadores considerados como Grupo de Indicadores de Referência. Esse grupo contemplou aspectos operacionais de custo, de escala e de participação da população e foi aplicado à série histórica de dados do município de Vitória, propiciando a identificação dos pontos críticos do programa de coleta seletiva implantado e demonstrando sua viabilidade. Os principais fatores de motivação da população quanto à participação na coleta seletiva foram: o meio ambiente e a qualidade de vida, associado à melhoria da limpeza urbana. Conclusões e Recomendações. Os resultados obtidos poderão ter grande aplicação no gerenciamento, ampliação e melhoria de programas de coleta seletiva em todo país uma vez que a aplicação do grupo de indicadores instituído é relativamente simples e representa adequadamente os diversos aspectos operacionais envolvidos. A divisão da população alvo de programas de coleta seletiva em grupo cativo, de participação eventual e que não participa é adequada e proporciona análise mais simplificada e planejamento das ações de mobilização e divulgação. A participação da população na coleta seletiva é decorrência da organização e adequação da estrutura implantada para dar suporte ao programa e da existência de ações continuadas de divulgação, informação e mobilização. Recomenda-se que os responsáveis pela coleta seletiva criem rotinas de registro de informações e cadastro de dados sobre o seu desenvolvimento e que sejam periodicamente divulgados na forma de indicadores. Destacam-se a necessidade e a importância da criação de política pública para o setor. / The detailed evaluation of factors involved in the planning and implantation of Selective Collection is an important contributing factor in the decision to adopt adequate measures, specifically in regards to its operational efficiency and effective inclusion of the target population in the program. Hypothesis. Hypothesis 1: Many operational aspects of the Program of Selective Collection can be shown by a group of indicators. Hypothesis 2: The type of social participation is a better or worst factor of success in the programs of selective collection, having different population answers regarding the participation, which can be grouped in: those who does participate, those who occasionally participate and those who do not participate. Objective. To evaluate the general operation of the Programs of Selective Collection of Urban Waste, as well as regularity of participation of population, specifically targeting case studies from the municipality of Vitoria, ES, in order to: i) identify and utilize points of reference for the planning of evaluation and performance in the Programs of Selective Collect; ii) identify factors that motivate the population to participate the program; iii) to propose a plan to subside a public policy in Programs of Selective Collection. Methods. Detailed studies from which, after the initial preparatory phase, qualitative and quantitative data was obtained through use of proper means of research of a statistical nature were the basis for all results, evaluations, analysis of critical factors, discussions and conclusions. As a result, the comprehension level of the involved, directly or indirectly, in establishing the Program of Selective Collection in Vitoria has been increased. Results. A bibliographical revision has allowed us to identify the 25 most used indicators in the country, which after being validated with quantitative research instruments in conjunction with statistical methods, have been reduced to 6 indicators which are considered our Group of Reference Indicators. This group has considered the operational aspects of cost, scale and participation of population and has been applied to historical data of Vitoria, thereby allowing the identification of all critical aspects of the implemented program and demonstrating its viability. The most important factors for the involvement of the population with the program have also been identified: the environment and quality of life as they relate to an overall improvement in urban cleanness. Conclusions and Recommendations. The results obtained can be successfully applied to the management, expansion and improvement of selective collection programs across the country, as the process of applying the group of indicators is relatively simple and adequately represents the various operational aspects involved. The process of dividing the target population into three groups, those who does participate, those who occasionally participate and those who does not participate is suitable and enables more effective analysis and planning of projects with the objective of informing and mobilizing the population. The participation of population in selective collection is the result of an organized and adequately structured support system for the program and continuous efforts to educate, inform and mobilize. It is recommended that those responsible for the program of selective collection create a system of routinely registering data and progress reports, which should be regularly divulged in the form of indicators. It is necessary and important the creation of public policy for the sector.

There is no abstract available for this thesis. / Department of Urban Planning

O presente trabalho teve como objetivo analisar as questões relacionadas aos resíduos sólidos urbanos (RSU) do município de São Carlos, a fim de propor diretrizes para a elaboração de um Plano de Gestão e Gerenciamento Integrado destes resíduos, baseando-se em informações fornecidas pelos órgãos envolvidos, bem como em estudos e experiências anteriores. A investigação decorreu da necessidade de se avaliar as leis e os processos envolvidos na busca de estratégias para minimização dos impactos sócio-ambientais negativos acarretados por esses resíduos, exigindo da administração municipal a adoção de medidas emergenciais incapazes de equacioná-los. O estudo destacou ainda a relação entre os resíduos sólidos e os recursos hídricos, considerando a Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré como unidade de planejamento, na qual a cidade de São Carlos está inserida, uma vez que as atitudes tomadas pelas gestões municipais podem interferir na qualidade ambiental de uma região. Esta pesquisa permitiu entender a importância de políticas públicas voltadas para os resíduos sólidos, visto que o crescimento desordenado das cidades e a escassez de áreas adequadas para a disposição final dos mesmos são resultados da falta de planejamento urbano da maioria das cidades, proporcionando o aumento da degradação ambiental. / This work intended to analyze some questions related to São Carlos urban solid wastes, aiming to propose guidelines to develop a plan for their integrated management, based on information provided by involved institutions and previous studies and experiences. This investigation was originated from the necessity of evaluating laws and processes involved in search of strategies that can minimize the negatives social-environmental impacts caused by wastes. These impacts obligate municipal administration to adopt emergency measures incapables to solve them. The study also pointed out the relation between solid wastes and water resources, considering the Tietê-Jacaré Hydrographic Basin as a planning unit, where the São Carlos city is inserted, since local governments decisions can modify the regional environmental quality. This research enabled the understanding of the solid wastes public politics importance, since the cities disordered growth and the lack of suitable areas for wastes final destination are consequences, in most cities, of the inexistence of an urban planning, what provides environmental degradation.

A exploração de tecnologias sustentáveis facilitará a adequação dos municípios brasileiros à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) instituída em 2010 e que deve ser aplicada a todos os municípios brasileiros, sejam de grande, médio ou pequeno porte. Entre os diferentes tipos de resíduos gerados no País e no mundo, os resíduos da construção civil, também conhecidos como RCC, ficam no topo da geração de resíduos sólidos, e os mesmos merecem atenção. Os municípios de pequeno porte ainda sofrem algumas dificuldades de elaboração de de diretrizes e implantação da PNRS. O presente estudo propôs subsídios e alternativas para a criação de um plano de gestão e gerenciamento dos resíduos da construção civil para cidades de pequeno porte, e suas vantagens, como forma de minimizar os impactos ambientais gerados por esse resíduo proveniente das diversas atividades da indústria construtiva, e seu efetivo crescimento. Para isto, ainda foi estudado a necessidade e viabilidade da reciclagem dos RCC, pois uma das principais ações incentivadas pela resolução é a reinserção destes resíduos no ciclo produtivo. O trabalho ainda aborda as principais dificuldades e carências que estas municipalidades encontram em seguir e cumprir as leis vigentes para o seu porte. Para isto foi realizado um amplo levantamento bibliográfico que proporcionasse o maior número de alternativas possíveis na criação dos subsídios, e que demonstrasse experiências já enfrentadas por pequenas cidades em se inserir corretamente no que as legislações impõem as mesmas. Foi observado que os municípios de pequeno porte tem dificuldades em elaborar seus planos de gestão no tratamento de resíduos, como falta de recursos para investimentos próprios, e corpo técnico preparado, além de sofrerem uma grande carência de suporte por parte de entidades públicas para se adequarem as leis, e ainda há falta de planejamento adequado das prefeituras em organizarem um plano específico para cuidarem e direcionarem seus RCC, do não conhecimento do assunto por parte da própria população quanto a alternativas de não geração dos mesmos, reuso e disposição correta. / Exploring sustainable technologies will facilitate the adaptation of municipalities to the National Solid Waste Politics (PNRS) established in 2010 and should be applied to all municipalities, whether large, medium or small. Among the different types of waste generated in the country and the world, the construction waste, also known as RCC, are on top of the solid waste generation, and they deserve attention. The small municipalities still suffer some difficulties in the implementation and management of PNRS. This study proposed subsidies and alternatives to the creation of a management plan and management of construction waste to small towns, and its advantages, in order to minimize the environmental impacts generated by this waste from the various activities of the design industry and its actual growth. For this, we have studied the need and feasibility of recycling of RCC, as one of the main actions encouraged by the resolution is the reinsertion of this waste in the production cycle. The work also addresses the main difficulties and shortcomings that these municipalities are to follow and comply with the laws in force for their size. For this we conducted a broad literature that provided the largest number of possible alternatives in the creation of subsidies, and to demonstrate experience already faced by small towns to insert correctly in the laws impose the same. It was observed that the small towns teem difficulties in drawing up their management plans in waste, such as lack of resources for own investments, and prepared staff and suffer a great lack of support by public entities to suit the laws, and there is still a lack of adequate planning of municipalities in organizing a specific plan to care and direct their RCC not a matter of knowledge by the population itself as not generating alternatives thereof, reuse and proper disposal.

[pt] Este trabalho estuda, sob a perspectiva da gestão participativa, como a articulação na estrutura de rede pode facilitar o papel dos atores sociais para transformar as propostas da comunidade em ações concretas e integradas, seja com o poder público ou com a iniciativa privada. A análise utilizou a metodologia da pesquisa-ação aplicada à Rede Comunitária do Borel no sentido de observar o papel de articuladora e protagonista na transposição da proposta de desenvolver um plano de ação que atendesse melhor às necessidades da comunidade em relação ao sistema de coleta de lixo. Para isto, foi feita uma revisão da literatura sobre organizações em rede, gestão participativa e gestão integrada de resíduos sólidos. A metodologia empregada proporcionou um espaço de debate construtivo e troca de conhecimento entre a população, técnicos da Comlurb e esta pesquisadora. Os resultados foram positivos do ponto de vista participativo e também prático com a implantação do plano sugerido pela comunidade, mas compreendendo que a educação ambiental necessária para o sucesso completo da ação deve ser contínua e não acaba com a implantação do novo sistema de coleta. O estudo sugere que a organização comunitária em rede mostra-se como um facilitador da promoção de ações conjuntas, principalmente, quando há abertura do Estado para o desenvolvimento políticas públicas participativas. / [en] This work investigates the perspective of participatory management, as the hinge on the network structure can facilitate the role of social actors to turn the proposals into concrete community and integrated it with the public or the private sector. The analysis used the methodology of action-research applied to the Borel Community Network in order to observe the role of protagonist in articulating and implementing the proposal to develop an action plan that best met the needs of the community about the system of garbage collection. For this, a review was made of the literature on network organizations, participative management and integrated management of solid waste. The methodology provided a forum for constructive debate and exchange of knowledge among the population, technical Comlurb s employees and the researcher. The results were positive in terms of participatory and also with the practical implementation of the plan suggested by the community, but understanding that the environmental education mest continuous to achieve the success of the action and does not end just with the implementation of the new collection system. The study suggests that the community organization network shows up as a facilitator of the promotion of joint actions, especially when the State is opened to develop a participatory public policy.

Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2015. / A Lei nº 12.305 de 2010, que sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece novos paradigmas à gestão de resíduos sólidos (RS) no Brasil. Estes, somados à situação atual de grande geração de RS e suas consequências, levantam questionamentos quanto aos processos e etapas do gerenciamento dos RS, como a coleta e o transporte dos resíduos sólidos urbanos (RSU), que representam a parcela mais onerosa do serviço de limpeza urbana e manejo dos RS, e que geram impacto ambiental e social consideráveis. A hipótese que aqui se estabelece é que este serviço não é considerado pelas políticas de gestão de RS brasileiras. Esta pesquisa investiga, especificamente, como o transporte dos RSU é abordado nas políticas sobre gestão de RS, principalmente na escala local, que é a mais afetada por esta etapa do processo, através de uma análise da PNRS, do Plano Nacional de RS e dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos Municípios do Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo. Para estabelecer uma base reflexiva a ser aplicada nesta análise, foram constituídas categorias analíticas a partir das diretivas de RS portuguesas e da abordagem destas sobre a problemática do transporte dos RS. Constatou-se que as diretivas brasileiras, mesmo as locais, citam o transporte apenas como uma etapa do gerenciamento dos RS, não abordando a importância deste processo, ou o impacto causado por ele, sem preocuparem-se em regulá-lo. / The Law No. 12.305 of 2010, which sanctioned the National Policy on Solid Waste establishes new paradigms for solid waste (SW) management in Brazil. These, added to the current situation of great generation of SW and its consequences, raise questions about the processes and stages of management of the SW, as the collection and transportation of municipal solid waste (MSW), which represents the most costly portion of service urban sanitation and management of SW, and generates significant social and environmental impact. The hypothesis here established is that this service is not considered by Brazilian solid waste management policies. This research examines specifically how the transport of MSW is approached in public policies on the SW management, especially in the local level, which is the most affected by this process step, through an analysis of the National Policy and Plan of solid waste and Municipal plans for management of solid waste of the Grande ABC municipalities, metropolitan region of São Paulo. To establish a reflective base to be applied, analytical categories were constituted from the Portuguese SW policies and their approach of the problem of transport of SW. It came into sight that Brazil's policies, even local, cite transportation as just a step in the management of SW, not addressing the importance of this process, or the impact caused by it, without thereby be concerned in regulating it.