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Solidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinarCoelho, Sérgio Neves 12 April 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-04-12 / Solidarity is discussed in this paper under Philosophy, Ethology, Sociobiology,
Sociology, Religion and Law concepts, in a bibliographic qualitative research, in
order to bring to light that, for the purposes of diffuse and collective rights, the
concept to be adopted as the basis for protection is solidarity in an altruistic
point of view, in concern about the vulnerability of these interests, whether
protected by under sufficient holders (elderly, children and youth) or the
difficulty of being defended (environment and public equity). This solidarity do
not respect the indivisibility, but when it comes to collaboration, with its meaning
that later came to acquire solid, wedded, for cooperation, collaboration, concern
for others / No presente trabalho é abordada a solidariedade, mostrando alguns conceitos
na Filosofia, Etologia, Sociobiologia, Sociologia, Religião e áreas do Direito, em
pesquisa qualitativa e bibliográfica, para demonstrar que para efeito dos
direitos difusos e coletivos o conceito a ser adotado como fundamento da tutela
é o da solidariedade tendo em vista o ponto de vista altruístico, a preocupação
com a vulnerabilidade desses interesses, quer pela hipossuficiência dos
titulares protegidos (idosos, infância e juventude), quer pela dificuldade de sua
defesa (meio ambiente patrimônio público). Essa solidariedade não diz respeito
à indivisibilidade, mas no tocante à colaboração, com o significado que veio a
adquirir depois, de sólido, unido, para cooperação, colaboração, preocupação
com terceiros
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