nÃo hà / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma anÃlise do processo de implementaÃÃo, execuÃÃo e resultados de uma proposta de avaliaÃÃo institucional adotada pela Secretaria de EducaÃÃo do Cearà (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo BÃsica do Cearà (SPAECE), para as escolas pÃblicas estaduais, atravÃs de um modelo de autoavaliaÃÃo implantado nas unidades escolares, no perÃodo de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importÃncia desse modelo de polÃtica na gestÃo do governador LÃcio AlcÃntara (2003 a 2006) buscando compreender as razÃes pelas quais na gestÃo subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de polÃtica. Assim, buscou-se como foco temÃtico um estudo sobre a importÃncia dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliaÃÃo institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituÃdo em 1990, atravÃs da Portaria NÂ101/2000, ao longo de sua execuÃÃo tem passado por mudanÃas na sua formataÃÃo e em linhas gerais, à uma polÃtica de avaliaÃÃo externa que consta da aplicaÃÃo de provas de lÃngua portuguesa, matemÃtica e da aplicaÃÃo de questionÃrios contextuais nas escolas pÃblicas cearenses, a avaliaÃÃo institucional à um eixo dessa polÃtica. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliaÃÃo polÃtica da polÃtica, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construÃÃo de um conhecimento que favoreÃa uma consciÃncia polÃtica da importÃncia da avaliaÃÃo institucional para as escolas. Portanto, considerando tambÃm o objetivo de fazer uma avaliaÃÃo que forneÃa elementos para a melhoria da polÃtica elegeu-se como pergunta central: Que importÃncia à dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliaÃÃo institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodolÃgico ancorou-se nos princÃpios de uma avaliaÃÃo em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de tÃcnicas e opÃÃes metodolÃgicas capazes de fornecer elementos para a compreensÃo dos mecanismos imbricados que se percebem nas relaÃÃes que giram em torno da implementaÃÃo e execuÃÃo de uma polÃtica pÃblica. Utilizou-se um estudo das concepÃÃes, a observaÃÃo da anÃlise documental, entrevistas semiestruturadas e a observaÃÃo de campo. Contemplou-se um estudo destas concepÃÃes articuladas Ãs percepÃÃes, as motivaÃÃes, as dificuldades, os desafios e os significados atribuÃdos à avaliaÃÃo institucional, na instÃncia Central (SEDUC) e atravÃs de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e MÃdio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliaÃÃo evidenciou a complexidade da implementaÃÃo de uma polÃtica pÃblica que revela na sua prÃtica uma multiplicidade de interesses, significados, motivaÃÃes e resistÃncias, sendo entÃo atribuÃdos valores e importÃncias diversas à avaliaÃÃo institucional. Constatou-se tambÃm que a polÃtica em estudo à entendida como uma polÃtica de governo e nÃo de estado, o que vem fortalecÃ-la como um mecanismo de valorizaÃÃo da avaliaÃÃo quantitativa e como instrumento de controle, sendo entÃo à avaliaÃÃo institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliaÃÃo das escolas, um complemento importante, porÃm pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a EducaÃÃo, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os nÃmeros apontam e a avaliaÃÃo de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliaÃÃo institucional foca suas atenÃÃes nos aspectos qualitativos da instituiÃÃo os quais nÃo podem ser medidos e explicados somente atravÃs de nÃmeros, tabelas, cifras e estatÃsticas. / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Cearà (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Cearà (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor LÃcio AlcÃntara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Cearà public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-04T14:17:39Z No. of bitstreams: 1 flavioalvespereira.pdf: 1081014 bytes, checksum: e55e6cce3324443518eae0e6d0e511d2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-05T11:48:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flavioalvespereira.pdf: 1081014 bytes, checksum: e55e6cce3324443518eae0e6d0e511d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-05T11:48:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flavioalvespereira.pdf: 1081014 bytes, checksum: e55e6cce3324443518eae0e6d0e511d2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-30 / O presente trabalho, desenvolvido como um estudo de caso, tem como objetivo analisar a correlação entre a política de responsabilização implementada pelo estado do Ceará e os resultados alcançados pelos municípios, a partir da experiência da Escola Maria Nair Martins, no município de Ipu (CE). Embora no Brasil políticas educacionais com foco nos resultados e na prestação de contas da aprendizagem dos estudantes à comunidade venham sendo implementadas desde o início da década de 1990, no Ceará, esse movimento ganha força a partir dos anos 2000, com a implementação de várias ações governamentais dessa natureza, dentre elas a criação do Programa Alfabetização na Idade Certa (CEARÁ, 2007) e do Prêmio Escola Nota 10 (CEARÁ, 2009). Como metodologia, foram utilizados a pesquisa bibliográfica, análise de documentos, entrevistas semiestruturadas e questionários com professores, gestores e pais de alunos. Este trabalho se justifica pela escassez de estudos e produções acadêmicas que tratem da incidência das políticas de responsabilização desenvolvidas no estado do Ceará nas ações educacionais dos municípios cearenses. Organizada em três capítulos, esta dissertação não tem a pretensão de esgotar a temática, no entanto pretende contribuir para a reflexão entre gestores e docentes sobre a relação existente entre os resultados alcançados pelos municípios e escolas e as concepções subjacentes às políticas de responsabilização que embasam e norteiam as políticas educacionais vigentes. O Capítulo I descreve as políticas de alfabetização da Secretaria Estadual de Educação do Ceará e o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). O Capítulo II analisa, à luz da contribuição teórica dos autores da área, as políticas de responsabilização implementadas pelo estado do Ceará e sua incidência nas ações desenvolvidas pelos municípios. Com base nas contribuições de Brooke (2008; 2006), discute-se o conceito de accountability, a partir do qual se contextualiza a responsabilização no estado do Ceará; em Andrade (2008), analisam-se algumas experiências de accountability no Brasil, como em Minas Gerais e São Paulo, por exemplo, com o intuito de trazer do cenário nacional elementos que enriqueçam a discussão no contexto analisado, no caso, o Ceará; a partir de Castro(2009), busca-se uma análise dos sistemas de avaliação no Brasil, uma vez que um dos eixos de sustentação das políticas de accountability é a avaliação; a partir de Bauer (2010), procura-se analisar como os resultados das avaliações em larga escala são utilizadas e qual a sua relação com a accountability. O Capítulo III, de natureza propositiva, consta de um Plano de Ação Educacional – PAE –, cujo eixo norteador das ações é a disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pelo município e pela escola em estudo para toda a rede municipal de ensino. A partir das informações colhidas neste caso, foi elaborado um Plano de Ação Educacional para disseminação das ideias e práticas desenvolvidas pela escola e pelo município em estudo para as demais escolas da rede municipal, bem como foram apresentadas outras ações que possam contribuir com os gestores e docentes na discussão sobre a relação entre as políticas de responsabilização do estado do Ceará e os resultados do município, no sentido da melhoria da aprendizagem dos alunos. Como exemplos dessas ações, pode-se citar o fortalecimento da gestão democrática por meio da implementação do Conselho Municipal de Educação; a criação de mecanismos de gestão que garantam a autonomia administrativa da escola, como o Fundo de Manutenção da Escola; a continuidade do projeto de reforço escolar no contratuno; a criação de um sistema de avaliação da educação municipal, entre outras. / The current work was developed as a case study, aims to analyze the correlation between the accountability policy implemented by the State of Ceará in the Northeast region and the results achieved by the municipalities, from the experience of the Maria Nair Martins school, in the municipality of Ipu which is a city in the Ceará state. Although in Brazil educational policies that focus on results and the students learning accountability to the community have been implement since the beginning of the 1990s, in Ceará state this movement began to increase in the years 2000. However, the implementation of several governmental actions of this nature, including the creation of the Literacy Program at the right age (PAICE, 2007) and the school award grade 10 (2009). As a methodology, bibliographical researches has been use, analysis of documents, semi-structured interviews and questionnaires, with teachers, administrators and students’ parents. This work is justified by the shortage of studies and academic productions dealing with incidence of the accountability policy developed in the State of Ceará in the educational actions of the municipalities of Ceará state. Organized in three chapters, this dissertation does not claim to exhaust the subject, however, aims to contribute to the reflection among managers and teachers about the relationship among the results achieved by municipalities and schools and the conceptions that underlie policies for accountability that supports and guide the existing educational policies. Chapter I describes the policies of the State Secretariat for Literacy Education of Ceará and the permanent evaluation system of basic education of Ceará (SPAECE). Chapter II examines in the light of the theoretical author contribution in this area, accountability policies implemented by the State of Ceará and its incidence in the actions implemented by the municipalities. Based on Booke’s contributions (2008, 2006), in which are discussed the concepts of accountability from which is contextualize the accountability in the State of Ceará; on Andrade (2008),it analyze some accountability experiences in Brazil, in states like Minas Gerais and São Paulo, for example, in order to bring the national scenario elements that increase the discussion in context analyzed, in this case the Ceará state; And in Castro (2009), there is attempt reviewing the rating systems in Brazil, once that one of the axes that supports accountability policies is the evaluation; from Bauer (2010), it tries to analyze how the results of evaluations on a wide scale and are used the relations with the accountability. Chapter III, purposeful nature, consists of an Educational Action Plan-PAE- in which the actions and ideas begin to spread with practices developed by the municipality, the schools that are being studied and to all teaching network. Based on the information collected in this case, an action plan has being prepared for dissemination of Educational ideas and practices developed by the school and the municipality under study, as well as to perform other actions that may contribute to the managers and teachers in the discussion on the relations between the accountability policies in the State of Ceará and its Northeast region. The results of the municipality in the sense of improving the students’ learning, such as strengthening the democratic management through the implementation of the Municipal Council of education, the establishment and management of mechanisms that guarantee the school administrative autonomy, as the school Maintenance Fund; the continuity of project school reinforcement in others shifts; the creation of an evaluation system to the municipal education, among others.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-06-23T11:34:55Z No. of bitstreams: 1 robertoclaudiobentodasilva.pdf: 1760527 bytes, checksum: f14bd24675845b8cf863353c7130ebf2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-07T20:11:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 robertoclaudiobentodasilva.pdf: 1760527 bytes, checksum: f14bd24675845b8cf863353c7130ebf2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T20:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 robertoclaudiobentodasilva.pdf: 1760527 bytes, checksum: f14bd24675845b8cf863353c7130ebf2 (MD5) Previous issue date: 2014-08-21 / Este trabalho busca analisar como a gestão escolar e os professores se apropriam dos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), utilizando-os como um elemento para a melhoria das práticas docentes nas escolas estaduais de ensino médio sob a jurisdição da 18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (18ª CREDE). Apesar das dificuldades dos docentes no que se referem ao uso adequado dos dados dessa avaliação, as escolas promovem momentos de estudo para se apropriarem deles e, a partir disso, realizarem um trabalho mais coerente com as reais necessidades de aprendizagem de seus alunos. Isso contribuiu para que essas instituições de ensino alcançassem crescimento e melhores resultados no SPAECE, dentre todas as escolas regulares da 18ª CREDE, no período de 2009 a 2011. Por meio de uma pesquisa qualitativa, na forma de um estudo de caso, verificou-se como os docentes se apropriam desses resultados para a reflexão sobre a sua prática, e como têm traduzido essas informações através de esforços pedagógicos para melhorar o trabalho em sala de aula. Essa prática tem sido recorrente nas escolas estudadas e, por isso, realizamos entrevistas semiestruturadas com os gestores e com os professores de Língua Portuguesa e Matemática alocados nas duas instituições. A escolha pelo tema se justifica pela necessidade de as escolas melhorarem os indicadores de desempenho dos alunos, e pelo grande potencial que o SPAECE representa para a reflexão sobre a prática docente, tanto para melhorar o trabalho em sala de aula quanto para promover uma educação mais equitativa. Nossa hipótese é que a apropriação desses resultados tem contribuído para a melhoria do desempenho dos alunos, uma vez que promove a reflexão e o redimensionamento das atividades em aula. A partir da observação da prática dos profissionais dessas duas instituições de ensino, e com o intuito de institucionalizá-la na escola, propomos um Plano de Ação Educacional voltado para a criação de um Núcleo de Estudos da Avaliação Externa (NEAE) no âmbito da 18ª CREDE, com o intuito de promover a formação docente, o planejamento e o monitoramento de ações voltadas para a avaliação externa e seus resultados no cotidiano das escolas. / This work aims to analyze how the school leaders and teachers appropriate on the results from the Permanent Evaluation System of Basic Education from Ceará/Brazil (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará - SPAECE), using them as elements to the improvement of teaching practices in the state high schools under the jurisdiction by the 18th Regional Coordination of Educational Development (18ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE). Despite the teachers’ difficulties referred to the proper use of data from this evaluation, the schools promote moments of study to appropriate on it, in order to implement a more coherent work with actual learning needs of their students. It contributed to these educational institutions reached increment and better results on SPAECE, between all the schools from 18th CREDE, in the period of 2009 to 2011. Through a qualitative research in the form of a case study, we realized how the teachers appropriate on these results in order to reflect on their practice, and how they have used this information on educational efforts to improve their work in classroom. This practice has been recurrent in the schools and, therefore, we conducted semi-structured interviews with managers and teachers of Portuguese Language and Mathematics from the both institutions. The choice on this issue is justified by the need of the schools improve indicators of student performance, and by the great potential that SPAECE has for the reflection on teaching practice, both to improve the work in the classroom and to promote a more equitable education. Our hypothesis is that the appropriation of these results has contributed to the improvement of students performances, since it promotes reflection and the resizing of classroom activities. From the observation of the professionals practices in these two schools, and in order to institutionalize it, we propose a Plan of Educational Action focused on the creation of a Center for the Study of External Evaluation (NEAE), on the extent of the 18th CREDE, in order to promote teacher’s trainings, planning and monitoring of actions for the external evaluation and its results in primary education schools.

SANTOS, Francesca Danielle Gurgel dos. Impactos gerados pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará (SPAECE) na melhoria do ensino e aprendizagem no Ensino Médio. 2010. 191f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-05T19:36:42Z No. of bitstreams: 1 2010_Dis_FDGSANTOS.pdf: 3747086 bytes, checksum: 6a4e306a0f81b53f82552512141baef0 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T13:53:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Dis_FDGSANTOS.pdf: 3747086 bytes, checksum: 6a4e306a0f81b53f82552512141baef0 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T13:53:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Dis_FDGSANTOS.pdf: 3747086 bytes, checksum: 6a4e306a0f81b53f82552512141baef0 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta pesquisa objetiva fazer uma análise dos impactos que os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE) têm gerado no âmbito da escola de Ensino Médio regular para melhoria do ensino e aprendizagem, no período de 2008 a 2009. Esta avaliação é realizada através da pesquisa de como os resultados do SPAECE estão chegando à escola e se os atores envolvidos têm ciência do seu significado, se identificam as mudanças provocadas na prática docente e se estas têm sido eficazes na melhoria da aprendizagem. Essa análise é feita com base na comparação de fatores determinantes para o sucesso ou fracasso da aprendizagem dos alunos e na correlação do desempenho da gestão escolar na figura do diretor escolar, através da articulação da sua equipe para o crescimento das médias de proficiência no SPAECE. Os procedimentos metodológicos abrangem pesquisa documental, com consulta e análise de relatórios dos resultados do SPAECE em suas várias edições; pesquisa bibliográfica de autores renomados da avaliação educacional, dentre eles Luckesi (2006; 1999), Perrenoud (1999), Worthen, Sanders e Fitzpatrick (2004) e Vianna (2009; 2003; 2002; 2000; 1989); estudo longitudinal do SPAECE para seleção de escolas; estudo de campo com observação e aplicação de questionários a diretores, professores e alunos do 3º ano do Ensino Médio; análise dos dados com o suporte do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), que possibilitou o estudo quantitativo e subsidiou o estudo qualitativo. Como decorrência da pesquisa, observou-se que os resultados estão sendo divulgados nas escolas, em sua maioria, através de reuniões com professores e/ou estudos por turma em sala de aula, porém a utilização dos resultados como um instrumento constante do pedagógico ainda tem muito a avançar; há preocupação do professor com relação às estratégias metodológicas e avaliativas, porém nas mudanças há uma concentração de ações relacionadas ao uso dos descritores da Matriz de Referência; evidenciou-se que, na maioria dos fatores determinantes de sucesso e/ou fracasso da aprendizagem, há sintonia na percepção de professores e diretores; e constatou-se que a gestão escolar que tem organização de rotinas relacionadas ao pedagógico, com utilização dos resultados do SPAECE, consegue traçar estratégias mais eficazes para a aprendizagem.