The main goal of this research was analyse the degree of conservation of the caves locates in the Laranjeiras district. The characterization of the hypogeal fauna was made following Gomes et al. (2000), Hunt & Millar (2001) and Silva (2006); and the flora, near the cave entrance, following Fidalgo & Bononi (1984). The statistical analyses were made in free softwares: Mata Nativa 2, R estatística 2.12.1 and PAST 2.02. This research proposed an avaliation protocols for measure environments impacts in caves. The results show that the Atlantic forest fragments near the caves was in a second stage of succession, in contrast to what is proposed by the law. There are a high beta diversity and low fauna similarities between the studied caves, so each cave is a unique ecosystem. In every cave was saw environments impacts, and in two of them is in a high vulnerability. However the prioritization for conservation/restoration of these caves was made by your intrinsic characteristics, and no by the environment impacts associated. Another researches are necessary to know better the speleological patrimony of the Laranjeiras district (and of the state of Sergipe), at the same time is necessary to know how the relationship between the communities that lived near and the conservation of these caves. / A presente pesquisa teve como objetivo analisar o estado de conservação em que se encontram as cavernas do município de Laranjeiras, Sergipe. As metodologias utilizadas para caracterizar a fauna hipógea foram de acordo com Gomes et al. (2000), Hunt e Millar (2001) e Silva (2006); a flora do entorno seguiu Fidalgo e Bononi (1984); as análises estatísticas foram realizadas com auxílios dos softwares livres Mata Nativa 2, R estatística 2.12.1 e PAST 2.02; a ocorrência de impactos ambientais e a prioridade para início de ações de conservação e restauração foram identificadas e analisadas a partir de protocolos de avaliações propostos por este trabalho. Os fragmentos de Mata Atlântica do entorno em sua maioria encontram-se em estágio secundário pioneiro de sucessão em contraposição ao estabelecido na legislação vigente. Há alta diversidade beta e baixa similaridade faunística entre as cavernas, o que indica necessidade de conservação de todas as cavernas estudadas já que cada uma é um ecossistema peculiar. Todas as cavernas possuem algum tipo de impacto ambiental, com duas delas em situações de vulnerabilidade, entretanto a priorização de conservação/restauração não necessariamente foi atrelada ao grau de impactos que as cavernas apresentaram, mas às suas características intrínsecas. É necessário mais estudos a respeito das características ambientais do Patrimônio Espeleológico de Laranjeiras e de todo o Estado de Sergipe, ao mesmo tempo em que se necessita entender melhor as relações existentes entre a população do entorno e a conservação das cavidades naturais.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Andrade de Souza.pdf: 2758545 bytes, checksum: 134ca246bbd2fb13b10e25c008e115d8 (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / Brazilian speleological patrimony is formed by a set of material and immaterial goods of invaluable natural and cultural values, and it`s preservation is essential to guarantee to present and future generations a healthy environment. Until recently, this environmental patrimony benefited from an efficient protection from the Brazilian substantive law. Nevertheless, this condition has been profoundly changed by Decree n. 6.640/2008, which modified the structure of Decree n. 99.556/1990, our most effective cave protection rule. This change had the purpose of introducing a new legal framework, that jeopardizes the integrity of most part of caves located in national territory, and, for that reason, demands efficient interpretations in order to minimize the noxious impacts on the environment. Answering that call, this work aimed to analyze not only the Decree in case, but also, in a general way, the Brazilian substantive law available to protect the natural underground cavities. To achieve such goal, law doctrine, case law, as well as deductive, inductive and analogical reasoning has been used. Federal Constitution and Federal rules have been examined: either those rules designed especially to protect the speleological patrimony or those which are useful for cave protection despite not being issued for that very reason. Some of the main State cave protection rules, especially the ones based on States Constitutions, have also been seen. At the end, an expressive range of the national rules available to protect the speleological patrimony has been explored. Concerning specifically to the changes in the Decree n. 99.556/1990, it has been shown that they couldn t have been made by another decree, which consisted violation of the Brazilian Constitution. Regarding the substantive aspects of the changes, an interpretation track has been chosen in order to, as much as possible, minimize the environmental losses and keep compatibility with the Federal Constitution / O patrimônio espeleológico brasileiro é formado por um conjunto de bens materais e imateriais de inestimável valor natural e cultural, e a sua preservação é fundamental para garantir às gerações presentes e futuras um meio ambiente saudável. Até rescentemente, esse patrimônio ambiental gozava de proteção eficiente no direito material brasileiro, mas esse status foi profundamente alterado com a edição do Decreto n. 6.640/2008, que modificou a estrutura da nossa principal norma especificamente dirigida à tutela de cavernas: o Dec. n. 99.556/1990. Essa mudança visou a implantar, no âmbito infraconstitucional, um novo regime jurídico, que ameaça por em risco a integridade da maior parte das cavernas sitas em território nacional, e, por tal razão, clama por interpretações que miniminizem os resultados nocivos ao meio ambiente. Atendendo a esse chamado, este trabalho visou a analisar não apenas o decreto em questão, como, de uma forma geral, as normas brasileiras de direito material à disposição do aplicador do direito para a proteção das cavidades naturais subterrâneas. Para tanto, valeu-se do estudo da doutrina e da jurisprudência, bem como se utilizaram os métodos dedutivo, indutivo e analógico. Examinaram-se a Constituição Federal, as normas federais e especificamente destinadas à proteção do patrimônio espeleológico ou aquelas que, mesmo não tendo esse propósito específico, podem ser utilizadas em seu proveito, bem como algumas das principais normas estaduais voltadas à tutela de cavernas, sobretudo as previstas nas respectivas Constituições. Ao final, conseguiu-se percorrer significativo espectro do instrumental normativo nacional disponível à proteção do patrimônio espeleológico, e, especificamente no que diz respeito às alterações no Decreto n. 99.556/1990, evidenciou-se sua inconstitucionalidade formal, e, no que diz respeito ao conteúdo material do decreto, apresentou-se uma linha de interpretação que, tanto quanto possível, minimizasse as perdas ao meio ambiente, e mantivesse compatibilidade com a Constituição Federal