O presente trabalho busca traçar um panorama urbano, histórico e atual, das políticas públicas implantadas no município de Santos, em especial naquelas voltadas à zona central mais antiga da cidade, a partir da segunda metade do século XX. Trata do conflito entre o processo de requalificação urbana desencadeado pelo projeto Alegra Centro, e a atual política de Gestão Estratégica e City Marketing desenvolvida pela municipalidade. Abarca ainda a implementação das políticas urbanas baseadas nos projetos \"âncora\", e nos Focos de Desenvolvimento do Centro Histórico, ambas prevendo a parceria pública/privada como desencadeadora do processo de gentrificação. Aborda experiências de revitalização e requalificação vividas no exterior - Itália, Espanha e Argentina, e, no Brasil - Salvador, Recife e Vitória. Ao final, enfoca o patrimônio ambiental urbano de Santos a partir de dez focos de desenvolvimento, analisando-os enquanto instrumentos de recuperação do patrimônio edificado mais antigo para o uso do turismo histórico e cultural. / The present work searches to draw an urban, historical and current panorama, of the public politics implanted in the municipal district of Santos, especially in those turned to the older central area of the city, starting from the second half of the century XX. It treats of the conflict between the urban requalification process unchained by the project \"Alegra Centro\", and the current politics of Strategic Administration and City Marketing developed by the municipality. It still embraces the implementation of the urban politics based on the projects \'anchor\', and on the Focuses of Development of the Historical Center, both foreseeing the public and private partnership broken out by the gentrification process. It approaches revitalization experiences and requalification lived abroad - Italy, Spain and Argentina, and, in Brazil - Salvador, Recife and Vitória. At the end, it focuses the urban environmental patrimony of Santos starting from ten development focuses, analyzing them while instruments of recovery of the older built patrimony for the use of the historical and cultural tourism.

O presente trabalho busca traçar um panorama urbano, histórico e atual, das políticas públicas implantadas no município de Santos, em especial naquelas voltadas à zona central mais antiga da cidade, a partir da segunda metade do século XX. Trata do conflito entre o processo de requalificação urbana desencadeado pelo projeto Alegra Centro, e a atual política de Gestão Estratégica e City Marketing desenvolvida pela municipalidade. Abarca ainda a implementação das políticas urbanas baseadas nos projetos \"âncora\", e nos Focos de Desenvolvimento do Centro Histórico, ambas prevendo a parceria pública/privada como desencadeadora do processo de gentrificação. Aborda experiências de revitalização e requalificação vividas no exterior - Itália, Espanha e Argentina, e, no Brasil - Salvador, Recife e Vitória. Ao final, enfoca o patrimônio ambiental urbano de Santos a partir de dez focos de desenvolvimento, analisando-os enquanto instrumentos de recuperação do patrimônio edificado mais antigo para o uso do turismo histórico e cultural. / The present work searches to draw an urban, historical and current panorama, of the public politics implanted in the municipal district of Santos, especially in those turned to the older central area of the city, starting from the second half of the century XX. It treats of the conflict between the urban requalification process unchained by the project \"Alegra Centro\", and the current politics of Strategic Administration and City Marketing developed by the municipality. It still embraces the implementation of the urban politics based on the projects \'anchor\', and on the Focuses of Development of the Historical Center, both foreseeing the public and private partnership broken out by the gentrification process. It approaches revitalization experiences and requalification lived abroad - Italy, Spain and Argentina, and, in Brazil - Salvador, Recife and Vitória. At the end, it focuses the urban environmental patrimony of Santos starting from ten development focuses, analyzing them while instruments of recovery of the older built patrimony for the use of the historical and cultural tourism.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Andrade de Souza.pdf: 2758545 bytes, checksum: 134ca246bbd2fb13b10e25c008e115d8 (MD5) Previous issue date: 2012-10-17 / Brazilian speleological patrimony is formed by a set of material and immaterial goods of invaluable natural and cultural values, and it`s preservation is essential to guarantee to present and future generations a healthy environment. Until recently, this environmental patrimony benefited from an efficient protection from the Brazilian substantive law. Nevertheless, this condition has been profoundly changed by Decree n. 6.640/2008, which modified the structure of Decree n. 99.556/1990, our most effective cave protection rule. This change had the purpose of introducing a new legal framework, that jeopardizes the integrity of most part of caves located in national territory, and, for that reason, demands efficient interpretations in order to minimize the noxious impacts on the environment. Answering that call, this work aimed to analyze not only the Decree in case, but also, in a general way, the Brazilian substantive law available to protect the natural underground cavities. To achieve such goal, law doctrine, case law, as well as deductive, inductive and analogical reasoning has been used. Federal Constitution and Federal rules have been examined: either those rules designed especially to protect the speleological patrimony or those which are useful for cave protection despite not being issued for that very reason. Some of the main State cave protection rules, especially the ones based on States Constitutions, have also been seen. At the end, an expressive range of the national rules available to protect the speleological patrimony has been explored. Concerning specifically to the changes in the Decree n. 99.556/1990, it has been shown that they couldn t have been made by another decree, which consisted violation of the Brazilian Constitution. Regarding the substantive aspects of the changes, an interpretation track has been chosen in order to, as much as possible, minimize the environmental losses and keep compatibility with the Federal Constitution / O patrimônio espeleológico brasileiro é formado por um conjunto de bens materais e imateriais de inestimável valor natural e cultural, e a sua preservação é fundamental para garantir às gerações presentes e futuras um meio ambiente saudável. Até rescentemente, esse patrimônio ambiental gozava de proteção eficiente no direito material brasileiro, mas esse status foi profundamente alterado com a edição do Decreto n. 6.640/2008, que modificou a estrutura da nossa principal norma especificamente dirigida à tutela de cavernas: o Dec. n. 99.556/1990. Essa mudança visou a implantar, no âmbito infraconstitucional, um novo regime jurídico, que ameaça por em risco a integridade da maior parte das cavernas sitas em território nacional, e, por tal razão, clama por interpretações que miniminizem os resultados nocivos ao meio ambiente. Atendendo a esse chamado, este trabalho visou a analisar não apenas o decreto em questão, como, de uma forma geral, as normas brasileiras de direito material à disposição do aplicador do direito para a proteção das cavidades naturais subterrâneas. Para tanto, valeu-se do estudo da doutrina e da jurisprudência, bem como se utilizaram os métodos dedutivo, indutivo e analógico. Examinaram-se a Constituição Federal, as normas federais e especificamente destinadas à proteção do patrimônio espeleológico ou aquelas que, mesmo não tendo esse propósito específico, podem ser utilizadas em seu proveito, bem como algumas das principais normas estaduais voltadas à tutela de cavernas, sobretudo as previstas nas respectivas Constituições. Ao final, conseguiu-se percorrer significativo espectro do instrumental normativo nacional disponível à proteção do patrimônio espeleológico, e, especificamente no que diz respeito às alterações no Decreto n. 99.556/1990, evidenciou-se sua inconstitucionalidade formal, e, no que diz respeito ao conteúdo material do decreto, apresentou-se uma linha de interpretação que, tanto quanto possível, minimizasse as perdas ao meio ambiente, e mantivesse compatibilidade com a Constituição Federal

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-24Bitstream added on 2014-06-13T19:06:38Z : No. of bitstreams: 1 menarin_ca_me_assis.pdf: 5474456 bytes, checksum: 2d58cf57bb1cf3a4ddfd8e6e4ba049ae (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. A não associação do Jequitibá... / One of the institutional measures taken to protect the remnants in natural areas adopted by the Brazilian Government has been defined as Conservation Units. The current dissertation seeks to discuss the creation and implantation of the Parque Estadual de Vassununga, located in the borough of Santa Rita do Passa Quatro, in the region of Ribeirão Preto, São Paulo. We consider the implantation of a Conservation Unit as the result of a long process of negotiation between several actions and interests, in a symbolic and material field of dispute on natural resources. The creation of the above-mentioned park, in 1970, originated from tensions between public and private interests, aroused by the juridical conflict between the Government of the State of São Paulo and Usina Santa Rita S/A (Santa Rita Factory) which filed an Indirect Disappropriation lawsuit aiming to receive money for the areas destined for the creation of the Park. This process has been happening for a long time, and apart from being one of the main reasons for the fundiary problems in that Unit it has proved to be functional to the agribusiness interests since a very big amount of money was obtained through the required indemnity. Another evident issue is that the dwellers of that place were sidelined in the process of creation of the Parque Estadual de Vassununga. However, it is known that the figure of Jequitibá-rosa (considered by many as a millennial and symbolic tree of the State of São Paulo), located in that Park... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Paulo Henrique Martinez / Banca: Luis Antonio Francisco de Souza / Banca: Janes Jorge / Resumo: Uma das medidas institucionais desenvolvidas para proteção de remanescentes de áreas naturais, adotadas pelo governo brasileiro, encontra-se no que se define hoje por Unidades de Conservação. A presente dissertação busca discutir a criação e implantação do Parque Estadual de Vassununga, localizado no município de Santa Rita do Passa Quatro, região de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Consideramos a implantação de uma Unidade de Conservação o resultado de um longo processo de negociação entre diversos atores e interesses, em um campo de disputa tanto material como simbólico sobre os recursos naturais. A criação daquele Parque, em 1970, se deu em meio a tensões entre o interesse público e o privado, suscitadas pelo conflito jurídico entre o Governo do Estado e a Usina Santa Rita S/A, que lhe moveu uma Ação de Desapropriação Indireta, com o intuito de receber o valor das áreas destinadas a compor o mencionado Parque. Esse processo transcorre até a atualidade, sendo umas das causas dos problemas fundiários daquela Unidade e que se revelou ainda funcional aos interesses daquela agroindústria, ao conseguirem alta soma de dinheiro público pela indenização requerida. Outro ponto evidente foi que os moradores daquela localidade foram mantidos à margem do processo de criação do Parque Estadual de Vassununga. No entanto, constata-se que a figura do Jequitibá-rosa (considerado por muitos como milenar e árvore símbolo do Estado de São Paulo), localizado naquele Parque, é amplamente reconhecida e enaltecida como patrimônio natural local. A não associação do Jequitibá ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: One of the institutional measures taken to protect the remnants in natural areas adopted by the Brazilian Government has been defined as Conservation Units. The current dissertation seeks to discuss the creation and implantation of the Parque Estadual de Vassununga, located in the borough of Santa Rita do Passa Quatro, in the region of Ribeirão Preto, São Paulo. We consider the implantation of a Conservation Unit as the result of a long process of negotiation between several actions and interests, in a symbolic and material field of dispute on natural resources. The creation of the above-mentioned park, in 1970, originated from tensions between public and private interests, aroused by the juridical conflict between the Government of the State of São Paulo and Usina Santa Rita S/A (Santa Rita Factory) which filed an Indirect Disappropriation lawsuit aiming to receive money for the areas destined for the creation of the Park. This process has been happening for a long time, and apart from being one of the main reasons for the fundiary problems in that Unit it has proved to be functional to the agribusiness interests since a very big amount of money was obtained through the required indemnity. Another evident issue is that the dwellers of that place were sidelined in the process of creation of the Parque Estadual de Vassununga. However, it is known that the figure of Jequitibá-rosa (considered by many as a millennial and symbolic tree of the State of São Paulo), located in that Park... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre