Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-07T09:38:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rutileia Lima Almeida - 2010.pdf: 4117145 bytes, checksum: 04bab186ff9fdffa2709d5fe298d2ab6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-01-07T09:41:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rutileia Lima Almeida - 2010.pdf: 4117145 bytes, checksum: 04bab186ff9fdffa2709d5fe298d2ab6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T09:41:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Rutileia Lima Almeida - 2010.pdf: 4117145 bytes, checksum: 04bab186ff9fdffa2709d5fe298d2ab6 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2010-06-23 / The Bico do Papagaio is an area of the State of Tocantins that is configured as a confluence zone with the states of Maranhão and Pará, forming an access channel, through Belém-Brasília, for people, goods and information of the Center-south to the North of the country. According to the Department of Development of the State of Tocantins (SEPLAN-TO), Bico do Papagaio is a political-administrative area composed by 25 municipal districts. The Ministry of the National Integration already understands that the area surpasses the borders of the State of Tocantins, by its North end and also that it goes to the Southwest of Maranhão and the Southeast of Pará. This last division is also assumed by the common sense, for the civil society and for politicians, what is justified historically for the bows built, because of its occupation process and geographical approaches, whose space, material and symbolically contiguous, is characterized by an important functional coherence. In this sense, our objective is to accomplish a study of the regional formation of Bico do Papagaio, considering the socioeconomic relationships that extrapolate the political-administrative limits of the official regionalization. This analysis perspective implicates in considering the functions of the urban and regional net and the population mobility. For so much, it inserts the study of the polarization in this analysis. Although the focus of this study is the regional formation, the established temporary cutting for this approach starts in 1988, year of the territorial division of the State of Goiás. / O Bico do Papagaio é uma região do Estado do Tocantins que se configura como uma zona de confluência com os estados do Maranhão e do Pará, formando um canal de acesso, via Belém-Brasília, para pessoas, mercadorias e informações do Centro-Sul ao Norte do país. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (SEPLAN-TO), o Bico do Papagaio é uma Microrregião político-administrativa composta por 25 municípios. Já o Ministério da Integração Nacional entende que essa região ultrapassa as fronteiras do Estado do Tocantins, em seu extremo Norte, e vai até o Sudoeste do Maranhão e o Sudeste do Pará. Este último recorte é também assumido pelo senso comum, pela sociedade civil e por políticos, o que se justifica pelos laços historicamente construídos, dado o seu processo de ocupação e as suas aproximações geográficas, cujo espaço, material e simbolicamente contíguos, caracteriza-se por uma importante coerência funcional. Neste sentido, o nosso objetivo é realizar um estudo da formação regional do Bico do Papagaio, considerando as relações sócio-econômicas que extrapolam os limites político-administrativos da regionalização oficial. Essa perspectiva de análise implica em considerar as funções da rede urbana e regional e a mobilidade populacional. Para tanto inserindo o estudo da polarização. Embora o foco desse estudo seja a formação regional, o recorte temporal estabelecido para esta abordagem se dá a partir de 1988, ano da divisão territorial do Estado de Goiás.

A ideia de que as condições dignas de existência envolvem interesses não só individuais, mas coletivos, ganhou espaço com a evolução dos direitos metaindividuais e a consequente necessidade de criação de instrumentos hábeis a proteção de direitos de grupos. Tal fenômeno abriu caminho para que a tutela coletiva surgisse como instrumento protetor de necessidades primárias à vida digna. Um ponto central que ficou evidenciado com respeito à coletivização de direitos é sua inegável importância social. O presente estudo buscou analisar e demonstrar a relevância desse fenômeno de coletivização dos direitos humanos, a partir da identificação dos direitos de natureza coletiva: direitos difusos, coletivos strictu sensu e individuais homogêneos. Além do estudo desses direitos, o trabalho enveredou pela análise do processo coletivo para efetivação de direitos metaindividuais, notadamente com foco na ação civil pública e a ação popular, instrumentos escolhidos ante sua grande relevância na tutela dos interesses transindividuais. A partir da análise dos direitos e interesses coletivos, bem como dos instrumentos de tutela judicial desses interesses, afim de atender aos objetivos traçados para a pesquisa realizou-se o diagnóstico das ações civis públicas e das ações populares propostas na comarca de Gurupi durante os anos de 2013 a 2015. A análise individual de cada ação propostas no período pesquisado foi realizada, sendo colhidos os dados relativos ao número de ações em andamento, matérias discutidas e grau de efetividade das demandas, dentre outros, sempre no sentido de se construir um perfil de como essas ações vem sendo tratadas no judiciário gurupiense. Ao final, o estudo permitiu uma análise crítica do perfil dessas ações, possibilitando a efetiva consciência de como esse instrumento de jurisdição vem sendo tratados na comarca pesquisada. / The idea that decent living conditions involve not only individual but collective interests has gained space with the evolution of metaindividual rights and the consequent need to create instruments that are capable of protecting the rights of groups. This phenomenon paved the way for collective tutelage to emerge as a protective instrument of primary needs for a dignified life. A central point that has become evident with respect to the collectivization of rights is its undeniable social importance. The present study sought to analyze and demonstrate the relevance of this phenomenon of collectivization of human rights, based on the identification of rights of collective nature: diffuse rights, collective strictu sensu and individual homogeneous. In addition to the study of these rights, the work involved the analysis of the collective process for the realization of metaindividual rights, especially focusing on public civil action and popular action, instruments chosen in view of their great importance in protecting transindividual interests. Based on the analysis of the collective rights and interests, as well as the instruments of judicial protection of these interests, in order to meet the objectives outlined for the research, a diagnosis was made of public civil actions and popular actions proposed in Gurupi county over the years From 2013 to 2015. The individual analysis of each action proposed in the period surveyed was performed, and data were collected on the number of actions in progress, topics discussed and degree of effectiveness of the demands, among others, always in the sense of building a profile Of how these actions have been dealt with in the gurupiense judiciary. In the end, the study allowed a critical analysis of the profile of these actions, allowing the effective awareness of how this instrument of jurisdiction has been treated in the region studied.

Com a instauração do Estado do Tocantins em 1989, o primeiro governo eleito delibera em favor da edificação de uma cidade, Palmas, para ser a capital estadual. Para tanto, fazia-se imprescindível selecionar o sítio e, na sequência, desapropriar as terras necessárias à implantação dessa capital, incluindo as áreas de expansão urbanas, a partir da declaração de utilidade pública, estabelecida pelos poderes Executivo e Legislativo estaduais. Nessas terras sujeitas à desapropriação, encontravam-se propriedades e posses rurais, algumas em processo de regularização fundiária e os povoados de Canela e de Taquaralto. Portanto, tratava-se de um sítio já apropriado e não de um sítio propriamente natural e completamente vazio de ocupação, o que incluía uma ação discriminatória impetrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em 1982. De abril de 1989 a fevereiro de 1991, encaminha-se, amparado em decretos desapropriatórios do poder Executivo e também no decreto do poder Legislativo, que deliberava sobre a área a ser desapropriada e não sobre a desapropriação em si, um conjunto de ações de desapropriação ao poder Judiciário. Essas ações atingem terras do sítio necessário à implantação da capital, desconsiderando a ação discriminatória em trâmite, e terras além desse sítio necessário, o que caracteriza desvio de finalidade, tendo em vista o objetivo da declaração de utilidade pública. Os dados evidenciam que o principal instrumento para as desapropriações foi o referido decreto legislativo, utilizado, sobretudo, para abranger as terras citadas na ação discriminatória; enquanto que os decretos de desapropriação do poder Executivo atingem imóveis regularizados em 1979 e 1981. Na tramitação da maioria das ações judiciais de desapropriação, de 1989 a 1997, alguns dos expropriados aceitam as indenizações monetárias propostas e outros firmam acordos mais vantajosos, inclusive por meio do repasse de glebas de terras urbanas e rurais, além da indenização monetária proposta. A maioria das ações judiciais propostas a partir do decreto legislativo foi anulada pela ausência do decreto de desapropriação do poder Executivo. Devido a isso, em 1992 e 1993, o governo estadual vigente faz uso de procedimentos administrativos de desapropriação, considerada desapropriação amigável, novamente amparado no decreto do poder Legislativo. Enfatiza-se que alguns dos acordos firmados não foram cumpridos pelo expropriante. Ademais, os governos estaduais, paralelamente às ações de desapropriação, lançam mão de atos despossessórios arbitrários e abusivos (1990-1991 e 1999), com a apoderação das terras implicadas, por meio do cancelamento administrativo das matrículas dos imóveis dos atingidos, nos respectivos cartórios de registros, e da criação de novas matrículas registradas, no cartório de Palmas, em nome do Estado do Tocantins. Ressalta-se que, no ato despossessório de 1999, são canceladas matrículas cujas origens da aquisição tiveram domínio no próprio Estado ou instituições afins. Isso ocorre em decorrência da interpretação arbitrária e equivocada da sentença da ação discriminatória, julgada em 1992, mas levada à segunda instância, nesse mesmo ano, por meio de uma ação cível, impetrada pelo Ministério Público do Tocantins e julgada em 1997, com carta sentença expedida em 1999. Essas ações e atos arbitrários e abusivos dos governos estaduais provocam grande insatisfação nos atingidos (os expropriados), que, primeiramente, buscam negociar com o próprio Estado do Tocantins (o expropriante), sem sucesso, e, por fim, recorrem aos tribunais do poder Judiciário em busca da resolução para os problemas enfrentados com as desapropriações e as despossessões. Desse modo, principia-se um imbróglio judiciário e cria-se um contexto de insegurança com relação à posse e à propriedade fundiária desde o início da implantação da cidade. Nessa conjuntura, esta pesquisa tem como objetivo compreender o imbróglio que envolve as desapropriações e as despossessões de terras para a implantação de Palmas, a capital projetada do Estado do Tocantins, enfatizando os papéis dos governos estaduais e dos moradores da área atingida, para quem as terras eram terras de uso, de trabalho, de sobrevivência; e para quem as indenizações deveriam garantir, apesar das mudanças significativas nos hábitos, a continuidade de seu modo vida. Para tanto, os procedimentos de análise fundamentam-se em pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Os impasses envolvendo o expropriante e parte dos expropriados que tiveram suas matrículas canceladas no ato despossessório de 1999 são, primeiramente, julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, que, em 2003, delibera a favor do expropriante, e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça, que, em 2005, dá ganho de causa aos atingidos. Diante das irresoluções, recorre-se, também, à Corregedoria Geral de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça, que, em 2010, determinam que a sentença deliberada pelo Superior Tribunal de Justiça seja cumprida em favor dos atingidos, determinando que o cartório de registro de imóveis de Palmas restabeleça todas as matrículas canceladas indevidamente no último ato de despossessão (1999). Em paralelo, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, outros atingidos, que recorrem em função dos descumprimentos dos acordos nas desapropriações consideradas amigáveis de 1992 e 1993, têm ganhos de causa em 2009, 2010 e 2016. Assim, resta ao Estado do Tocantins acatar as decisões judiciais e dar início às novas negociações e aos novos acordos com os expropriados, o que implica novas ações de desapropriação que, nesse momento, envolvem, além do Estado do Tocantins, a prefeitura municipal de Palmas e, até mesmo, a União, bem como os muitos adquirentes dessas terras, para quem se faz necessárias ações de regularização fundiária. Assim, após anos de lutas, os expropriados têm suas demandas alcançadas, com o restabelecimento das matrículas de seus imóveis, que resulta na devolução de suas terras e as devidas e justas indenizações monetárias e em terras urbanas por meio das dações em pagamento indenizatórias. / The first elected government of Tocantins - after the creation of the new Brazilian state in 1989 - deliberates in favor of the construction of a city, Palmas, to be the capital of the state. In order to accomplish it, it was essential to choose a site and, subsequently, to expropriate the necessary land for creating the capital, including urban expansion areas, once the declaration of public utility was made, established by the government Executive and Legislative branches. In the lands meant to expropriation, there were properties and rural possessions, some of them in process of regularization, as well as the towns of Canela and Taquaralto. It was, therefore, a private land rather than a natural and completely free from occupation site, which included a discriminatory action brought by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform in 1982. From April 1989 to February 1991, it is submitted, supported by the state of Tocantins government decrees of the Executive and Legislative branches, which deliberated on the area to be expropriated and not only on the expropriation itself, but also on a set of actions of expropriation concerning the Judiciary branch. These actions reach the site necessary for the implementation of the capital, disregarding the discriminatory action in progress, and lands beyond the necessary, which characterize a deviation of purpose, which is the declaration of public utility. The data showed that the main instrument for expropriations was the aforementioned legislative decree, mainly used to cover the lands mentioned in the discriminatory action, while the decrees of expropriation of the Executive branch regularized properties in 1979 and 1981. In the course of most of the expropriation lawsuits, from 1989 to 1997, some of the expropriated landowners accept the proposed monetary indemnity and others sign better agreements, including the transfer of land property in urban and rural lands in addition to the proposed monetary indemnity. Most of the lawsuits brought by the legislative decree were cancelled by the absence of the decree of expropriation of the Executive branch. Due to this, in 1992 and 1993, the current state government makes use of administrative expropriation procedures, considered friendly expropriation, again supported by the decree of the Legislative Power. It is emphasized that some of the agreements were not fulfilled by the State. In addition, the government of Tocantins, in parallel with the expropriation actions, use arbitrary and abusive dispossessions (1990-1991 and 1999), with the appropriation of the lands involved, through the administrative cancelation of the property registrations at the registration notaries, and the creation of new registrations in the notary of Palmas, in the name of the state of Tocantins. It should be noted that, at the dispossession of 1999, registrations are cancelled, which origins of the acquisition were on the State or similar institutions. This occurs as a result of the arbitrary and misleading interpretation of the sentence of discriminatory action, judged in 1992, but brought to the second instance, in that same year, through a civil action, filed by the Public Prosecutor of Tocantins and judged in 1997, issued in 1999. These arbitrary and abusive acts of the state government provoke great dissatisfaction with the victims (the expropriated landowners), who, first, seek to negotiate with the Tocantins state, without success, and finally appeal to the courts of the Judiciary branch in search of a resolution to the problems faced by expropriations and dispossession. Thus, a legal imbroglio begins and a context of insecurity with regard to property and land ownership is created from the beginning of the implantation of the city. Due to these facts, this research has as objective to understand the imbroglio that involves the expropriations and the dispossessions of lands for the implantation of Palmas, the planned capital of Tocantins, emphasizing the roles of the state government and the residents of the affected area were emphasized, for whom the lands were land of living, of labor, of survival; and to whom reparations should ensure, despite significant changes in habits, the continuity of their way of life. For that, the analysis procedures are based on documents, bibliography and field research. The impasses involving the government and part of the expropriated landowners that had their registrations canceled in the dispossession act of 1999 are, firstly, judged in the Court of Justice of Tocantins, which, in 2003, decides in favor of the government, and later in the Superior Court of Justice, which, in 2005, rule consenting to those affected by the issue. In response to the unresolved matters, the Courts of Justice and the National Council of Justice, which in 2010, determines that the sentence decided by the Superior Court of Justice is in favor of those affected, determining that the notary of Palmas must restore all the registrations improperly canceled in the last act of dispossession (1999). In parallel, in the Court of Justice of the State of Tocantins, others affected, who appeals because of the noncompliance of the agreements in the expropriations considered friendly of 1992 e 1993, have their gain of cause in 2009, 2010 and 2016. Thus, the only issue for the State of Tocantins is to accept the decisions and new agreements with the expropriated, which implies new expropriation actions that involves, in addition to the State of Tocantins, the city hall of Palmas and even the Federal government, as well as the many acquirers of these lands, for whom land regularization actions are necessary. Thus, after years of struggle, the expropriated have their demands achieved, with the restoration of their property registrations, which results in the return of their lands and the due and fair monetary reparations and in urban lands by means of lieu of the damages paid.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-08-24T13:05:59Z No. of bitstreams: 1 Jaime do Espírito Santo Vieira Júnior_.pdf: 1262907 bytes, checksum: 5b0e860885baf3f15b288d7feea6cf29 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-24T13:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaime do Espírito Santo Vieira Júnior_.pdf: 1262907 bytes, checksum: 5b0e860885baf3f15b288d7feea6cf29 (MD5) Previous issue date: 2014-06-29 / IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins / A agropecuária do Tocantins vem sofrendo significativas transformações. Essas transformações estão ligadas às políticas federal e estadual de apoio à fronteira agrícola (MATOPIBA), ao aquecido mercado de exportação de commodities (grãos/carne), a programas de financiamentos agrícolas públicos e privados, à ocupação de terras em pastagens por atividades agrícolas e à migração. Em geral, os impactos destes incentivos que geram transformações econômicas não recebem a mesma importância dos seus idealizadores. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é avaliar as implicações da redução da atividade pecuária e aumento da atividade graneleira no estado do Tocantins, nos últimos 15 anos. Para alcançar os objetivos, foi realizada uma descrição conjuntural dos programas e intervenções estatais para promoção da agropecuária no Tocantins, onde se analisou a dinâmica e os efeitos econômicos causados. A importância desse estudo está no entendimento dos efeitos da redução da tradicional pecuária extensiva conjuntamente com o aumento da moderna agricultura tecnificada. Esse estudo viabiliza um melhor planejamento do futuro do Agronegócio tocantinense, apontando tendências que podem gerar efeitos inesperados. Nessa investigação foram usados dados secundários governamentais e não governamentais, entrevistas semiestruturadas e visitas a duas propriedades rurais. Nesse sentido, verificou-se que o projeto de Campos Lindos (berço do MATOPIBA-TO), apesar da truculência na implantação e dos impactos gerados, foi o que colocou o Estado no patamar de maior produtor de soja da região Norte do Brasil, sendo esse incremento, junto com os preços baixos das terras tocantinenses os motivadores do processo migratório de produtores e empresas de originação de grãos para áreas tradicionais de pecuária nas regiões Centrais e a Oeste do Estado. A partir do ano 2000 verificou-se uma intensa modernização agrícola no Tocantins, principalmente no município de Porto Nacional. Nesse período, os dados econômicos do Tocantins sofreram alterações positivas, uma vez que houve significativos aumentos do PIB, PIB per capita, renda e IDHM conforme os dados levantados. / Farming of Tocantins has suffered significant transformations. These changes are linked to federal and state policies to support agricultural frontier (MATOPIBA), to the popular market of commodities export (grains/meat), to public and private agricultural financial programs, to occupation of land in pasture for agricultural activities and migration. In general, the economic impacts of these incentives that generates economic transformations don’t receive the same importance of its creators. Thus, the objective of this study is to evaluate the implications of reducing livestock activity and increased graneleira activity in the state of Tocantins, the last 15 years. To achieve the objectives, a cyclical description of the programs was realized and State interventions to promote agribusiness in Tocantins, where farming dynamics and socioeconomic effects caused were analyzed. The importance of this study is in the understanding of the effects of changes in traditional extensive livestock modifications for the technical modern farming. This study enables a better future planning of Tocantins Agribusiness, mitigating unexpected effects. Governmental and non-governmental secondary data were used for this investigation, semi-structured interviews and visits into rural properties. In this sense, it was established that the Campos Lindos project (Cradle of MATOPIBA-TO), despite the implementation truculence and the economic impacts generated, that put the State in a high level as the biggest soybean producer of the northern region, being this increase, the motivator of the migration process of producers and grain origination companies to traditional areas of livestock in the Central regions and at West of the State. From 2000, a real agricultural modernization occurred in Tocantins, mainly in the municipality of Porto Nacional. During this period, the socioeconomic data of Tocantins suffered positive changes, once there were significant increases of the GDP, GDP per capita, income and HDI, according to the data collected.