Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A coordenação dos cuidados é um tema pendente tanto para os países europeus, quanto para países latinoamericanos. Mudanças no perfil epidemiológico, sobretudo, predomínio das doenças crônicas e a reconhecida fragmentação dos sistemas de saúde e a descontinuidade na prestação do cuidado tornaram premente a busca de soluções. A coordenação dos cuidados pode ser definida como a articulação entre os diversos serviços e ações relacionados à atenção em saúde de forma que, independentemente do local onde sejam prestados, estejam sincronizados e voltados ao alcance de um objetivo comum. O presente estudo teve por objetivo descrever e analisar o desenvolvimento de estratégias e instrumentos de coordenação dos cuidados em municípios brasileiros com experiências exitosas de expansão e consolidação da Estratégia Saúde da Família (ESF) com base em dois eixos: fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e integração entre níveis assistenciais . Partiu-se de duas premissas. Somente uma APS fortalecida em seus atributos essenciais poderia assumir a coordenação doscuidados. Logo, nos interessou saber quais as iniciativas empreendidas pelos municípios brasileiros para fortalecer a ESF. Segundo, sendo a integração da rede um elemento necessário para alcançar melhor coordenação dos cuidados, quais as estratégias e instrumentos desenvolvidos por grandes centros urbanos para integrar a ESF aos demais níveis do sistema? Os municípios analisados foram Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis e Vitória. A consolidação de uma APS forte foi avaliada pela posição ocupada pela ESF no sistema de saúde, capacidade de resolução, reconhecimento profissional e social de seus trabalhadores, descentralização das ações de saúde coletiva para a APS e conseqüentes reflexos no acesso e utilização dos serviços. As estratégias de integração entre níveis assistenciais foram descritas e analisadas com base na identificação das estruturas de regulação da rede de serviços de saúde, instrumentos de integração e de continuidade informacional e organização de fluxos. Neste estudo não tivemos como objetivo medir ou avaliar a coordenação dos cuidados em si, mas descrever e analisar elementos que contribuam para sua consecução. Os resultados apresentados são produtos de três fontes principais, trianguladas para responder às perguntas de investigação: entrevistas com gestores e estudos transversais com aplicação de questionários a amostra de famílias cadastradas e profissionais das equipes de Saúde da Família. Os resultados apontam que em todos os municípios foram identificadas ações para fortalecer as estruturas de APS no contexto do Sistema Único de Saúde, em etapas distintas de implementação. As iniciativas mais exitosas foram aquelas que buscaram ampliar a acessibilidade, consolidar a função de porta de entrada, aumentar sua capacidade resolutiva e articular medidas de saúde pública, vigilância e assistência. Ainda assim, permanecem desafios para melhor equalizar atendimento à demanda espontânea e à programada de formamais resolutiva e para tornar a Unidade de Saúde da Família o serviço de uso regular. A baixa credibilidade e o insuficiente reconhecimento dos profissionais de atenção primária representam obstáculo à coordenação dos cuidados por esse nível de atenção. Em relação à integração da rede, estratégias semelhantes, com resultados diferenciados, foram encontradasnos quatro casos como investimentos em sistemas informatizados e descentralizados de regulação, monitoramento das filas de espera, aumento da oferta de serviços próprios municipais, implantação de protocolos clínicos e prontuários eletrônicos. Ainda assim, a ausência de regulação e de fluxos formais para a atenção hospitalar torna incompleto o processo de integração da rede. A insuficiência na oferta de atenção especializada, agravada pela pouca integração entre prestadores estaduais e municipais foi outra dificuldade identificada. A quase ausência de contra-referência também minimiza as possibilidades de coordenação dos cuidados pela equipe de APS. O retrato oferecido pela pesquisa mostra que Belo Horizonte e Vitória apresentaram sistematicamente melhores resultados na avaliação de profissionais e usuários em relação aos dois eixos de análise. Pode-se afirmar que a APS se fortaleceu e está mais integrada à rede nos casos estudados, embora ainda não seja acoordenadora de todo o ciclo de cuidados. A necessidade de estabelecer objetivos comuns, de forma que o cuidado em saúde tenha o usuário como centro e seja organizado de acordo com suas expectativas pessoais e necessidades em saúde, componentes do atributo da coordenação, aponta alguns caminhos para a construção de um Sistema Único de Saúde mais equânime, de melhor qualidade e voltado às necessidades de saúde da população. / Coordination of care is an issue pending in both European and Latin American countries. Changes in epidemiological profile, particularly the predominance of chronic diseases, plus the acknowledged fragmentation in health systems and discontinuity in care, recommend urgent solutions. Coordination of care can be defined as an interrelationship among healthcare-related services and actions such that, regardless of where they occur, they are synchronised and directed to achieving a common purpose. The intention of this study was to describe and analyse the development of strategies and instruments for coordinating care in Brazilian municipalities with successful experience in expanding and consolidating the Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família, ESF) through two key axis: “strengthening Primary Health Care” (PHC) and “integrating among levels of care”. The study rests on two assumptions. Firstly, only PHC that is strong in its essential attributes will be capable of coordinating care. It was therefore of interest to learn what measures Brazilian municipalities had taken to strengthen the ESF. Secondly, given that system integration is a necessary element for achieving improved coordination of care, what strategies and instruments have been developed for integrating the ESF with the other system levels in major urban centres? The municipalities studied were Aracaju, Belo Horizonte, Florianópolis and Vitória. Whether or not strong” PHC had been established was evaluated in terms of the position the ESF occupied in the health system, its resolution capacity, professional’s and social’s recognition of health workers, the decentralisation of collective health measures to PHC and the consequences as reflected in service access and use. Strategies for integration among levels of care were described and analysed by identifying structures for regulating the health service system, instruments for information integration and continuity, and flow organisation. This study was not intended to measure or evaluate coordination of care as such, but to describe and analyse elements that contribute to that end. The results presented draw on three main sources – interviews of managers and transverse studies using questionnaires applied to samples of families enrolled and Family Health team workers – which were triangulated to answer the research questions. The results show that measures to strengthen PHC structures were identified, at different stages of implementation, in the context of the Unified Health System (Sistema Único de Saúde, SUS) in all the municipalities. The most successful initiatives were those seeking to expand accessibility, consolidate the gateway function, increase resolution capacity and coordinate among public health, surveillance and care measures. Nonetheless, challenges remain for care to meet spontaneous demand better and to be planned to achieve higher rates of resolution and make the Family Health Unit the service of first resort. Primary health care workers' low credibility and lack of professional recognition represent obstacles to coordination of care through this service level. As regards system integration, similar strategies with differing outcomes were encountered in the four cases, such as investment in computerised, decentralised regulation systems, waiting list monitoring, increased supply of the municipalities' own services, and introduction of clinical protocols and electronic patient records. All the same, the lack of regulation and of formal flows for hospital care renders the process of network integration incomplete. Another difficulty identified was insufficient supply of specialised care, aggravated by the low degree of integration among state and municipal providers. The near absence of counter-referral also lessens the likelihood of care being coordinated by the PHC team. The picture offered by the study shows that Belo Horizonte and Vitória score systematically better in health workers' and users' evaluations as regards the two dimensions of analysis. PHC has been strengthened and is better integrated into the health system in the cases studied, although it is not yet coordinating the overall care cycle. The need to set common goals, so that health care centres on users and is organised to meet their personal expectations and health needs, which are components of the coordination function, signals some paths to building a Unified Health System that is more equitable, higher quality and directed to the health needs of the population.