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Estado e desenvolvimento na Amaz?nia: a inclus?o amaz?nica na reprodu??o capitalista brasileira. / State and developmente in the Amaz?nia: the Amazonian inclusion in the Brazilian capitalist reproduction.Marques, Gilberto de Souza 19 December 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-12-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Amaz?nia experienced a crisis in its economy caused by the decadence in the production of
rubber occured from 1911. The federal government actions concerning the Amaz?nia region
remained modestly until the 50 s. From this decade the government actions began to change
and to be intensified in the 60 s and, mainly, in the 70 s with the military governments. Thus,
a national project was constituted reaching Amaz?nia as a producer of natural products,
mainly minerals, aiming the international consumption. Once the big projects were done, the
important decisions concerning the regional development were arranged outside the region, in
the brazilian State association, great private national capital and mutinational capital. In this
way, the questions for the necessities of the brazilian capitalist accumulation were answered.
During this process, Sudam and the regional bourgeoisie were displaced from the the center of
the decisions concerning Amaz?nia, being at the edge of the process. Thus, differently from
the common idea, we do not believe that we should look for a crisis of the model of
development and planning of the Amaz?nia, and so for Sudam, only in the 80 s and 90 s. The
reasons that are capable to explain the situation can be found mainly in the national project
defined for Amaz?nia during the earlier decades, particularly in the 70 s. The insertion of
Amaz?nia in the brazilian capitalist development represented a project, above others reasons,
aiming the capital and, regarding several aspects, in a more conservative way than the way
known as conservative national modernization. / A Amaz?nia viveu uma crise em sua economia desde que a produ??o de borracha entrou em
decad?ncia a partir de 1911. As a??es estatais federais em rela??o ? regi?o se mantiveram em
propor??es modestas at? os anos 1950. Desta d?cada em diante a a??o estatal come?a a mudar
e ? intensificada na d?cada de 1960 e, principalmente, nos anos 1970 com os governos
militares. Constituiu-se, ent?o, um projeto nacional para a Amaz?nia que a colocou como
produtora de produtos naturais, destacadamente minerais e voltados para o mercado
internacional. Com os grandes projetos as decis?es importantes sobre o desenvolvimento
regional foram tomadas fora da regi?o, na associa??o Estado brasileiro, grande capital privado
nacional e capital multinacional. Respondia-se assim ?s necessidades da acumula??o
capitalista brasileira. Neste processo a Sudam e a burguesia regional foram deslocadas do
centro de decis?es sobre a Amaz?nia, ficando ? margem do mesmo. Assim, diferentemente da
id?ia comum, n?o acreditamos que devamos buscar a crise do modelo de desenvolvimento e
planejamento amaz?nico e da pr?pria Sudam somente nos anos 1980-1990. Suas raz?es
explicativas est?o assentadas principalmente no projeto nacional definido para a Amaz?nia
nas d?cadas anteriores, particularmente nos anos 1970. A inser??o amaz?nica no
desenvolvimento capitalista brasileiro representou um projeto, antes de tudo, voltado para o
capital e, em muitos aspectos, apresentou uma face mais conservadora que a chamada
moderniza??o conservadora nacional.
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Morte e ressurreição da SUDAM: uma análise da decadência e extinção do padrão de planejamento regional na AmazôniaLIRA, Sérgio Roberto Bacury de 06 April 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005 / A SUDAM foi extinta em maio de 2001 sob o argumento oficial de que a Instituição estava infiltrada de fraudes e corrupção. Portanto, alegando pressão da opinião pública, o Estado brasileiro extinguiu sumariamente essa Instituição (assim como a SUDENE) e a política de incentivo fiscais que fomentava o desenvolvimento regional no país. Esta tese sustenta a argumentação oposta de que a corrupção não se constituiu em fator determinante para a extinção da SUDAM, mas sim que esse processo decorreu da incapacidade do Estado brasileiro de continuar mantendo o padrão de financeira ocorrente desde os anos oitenta. Inúmeras medidas de política econômica foram tomada pelo Estado que diminuíram os recursos financeiros movimentados pelo Fundo de Investimento da SUDAM, restringindo conseqüentemente a capacidade operacional da Instituição na manutenção dos repasses de recursos para os projetos incentivados e no financiamento de novos projetos na região. Ao se extinguir a SUDAM e a sua política de incentivos fiscais, foi automaticamente extinto o funding sobre o qual se constituiu o padrão de financiamento de desenvolvimento regional concebido desde meados dos anos sessenta e assim sendo, ficou a região sem uma alternativa de financiamento viável e aceitável para o se desenvolvimento. A criação de um novo funding em torno da nova Instituição, a ADA, sem a existência de incentivos fiscais, não se mostrou vantajoso para o capital privado, inviabilizando a demanda por esses recursos. Como alternativa política o governo está se esforçando para criar a SUDAM, mas sem a vinculação dos incentivos fiscais, o que não aconteceu até agora, retardando a ressurreição da Instituição. / SUDAM became extinct in May 2001 with the official argument being that the Institution had been infiltrated by fraud and corruption. Therefore, allegedly faced with the pressure of public opinion, the Brazilian Government closed-down this Institution (the same as SUDENE) and its tax incentive policies that had fomented regional development in Brazil. This thesis supports the opposite argument that corruption was not the determining factor for the extinction of SUDAM, but that this came about due to the incapacity of the Brazilian Government to continue maintaining this level / standard of financing for regional development in Amazonia based on the policy of tax incentives, given the fiscal-financial crisis being faced since the eighties. Numerous economic policy measures were taken by the State that diminished / reduced the financial resources operated by SUDAM´s Investment Fund, consequently restricting its operational capacity for the maintenance of payments to projects that had received incentives and the financing of new projects in the region. By shutting down SUDAM and its policy of fiscal incentives, the funding that had been the standard for financing regional development since it was conceived in the seventies also automatically ended. As a result the region was left without any viable and acceptable alternative for financing its development. The creation of a new form of funding as part of the new Institutions - ADA, without the existence of the fiscal incentives has not proven advantageous to private capital, making the demands for these resources unviable. As an alternative policy, the government is being forced to recreate SUDAM, but without any link to fiscal incentives. However this has still not taken place and the resurrection of the Institution itself has slowed down.
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Análise da ação de eficiência energética através do Guia de M&V da ANEEL e do RETScreen considerando a implementação de iluminação a LED no complexo predial da SUDAMMORAIS, André Melo de 28 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-28 / A matriz energética mundial é bastante dependente das fontes não renováveis de energia, assim, a adoção de novas tecnologias e estratégias que visem à eficiência energética são ações fundamentais, face às mudanças climáticas, escassez dos recursos naturais e demanda crescente de energia. Nesse sentido, o progresso autônomo da tecnologia dos LEDs, do inglês “Light-Emitting Diode”, e o progresso induzido, praticado pelo governo brasileiro, em eficiência energética são alavancas propulsoras para o crescimento das medidas de conservação de energia em todos os setores da economia. Nesse contexto, o presente trabalho vem propor uma metodologia que busca reduzir o consumo de energia elétrica na Administração Pública. O método proposto é aplicado em um estudo de caso na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), uma Autarquia Federal, utilizando-se, em um primeiro momento, de um pré-diagnóstico energético capaz de embasar a implementação de Ações de Eficiência Energética (AEE) por meio de medidas técnico-administrativas e, em um segundo momento, amparado por um diagnóstico energético aprofundado no sistema de iluminação artificial, sugere e emprega o LED na iluminação artificial de alguns ambientes da SUDAM. Para subsidiar a metodologia proposta é utilizado o software RETScreen® e a metodologia do Guia de M&V (Medição e Verificação) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) tendo como premissas, respectivamente, analisar a oportunidade percebida no diagnóstico energético e quantificar os resultados obtidos admitindo a substituição de todas as lâmpadas antigas por lâmpadas LED. O trabalho apresenta os resultados, satisfatórios, provenientes das Ações de Eficiência Energética e conclui também que a utilização do LED na iluminação artificial da SUDAM possui viabilidade de aplicação com recursos próprios da Instituição, configura-se como uma proposta de projeto válida para Chamadas Públicas, que devem ser ofertadas pela concessionária de energia local, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela ANEEL, possibilidade de obter a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) parcial para o sistema de iluminação e ainda servir como parâmetro e motivação para os demais Órgãos do Setor Público. / The world energy matrix is a lot dependent of non-renewable energy source, thus, the adoption of new technologies and strategies that aim the Energy Efficiency are actions fundamental, against climate changes, scarcity of natural resources and increase energy demand. This form, an autonomous progress of Lights-Emitting Diodes (LED) technology and an induction progress, practiced for Brasilian Government, in Energy Efficiency are levers to growth action energy conservation in all sectors of the economy. With that intent, this work comes to propose an methodology that search reduce the energy consumption in Public Administration. The method proposed is applied in case study in Amazon Development Superintendence (SUDAM), an Autarchy the Federal, using, in a first moment, of a pre-diagnosis capable of to base the implementation of energy efficiency action by means of steps technical-administrative and, in a second moment, supported by an deep energy diagnosis in artificial lighting system, it suggests and employs the LED in lighting some SUDAM environments. To subsidize the proposed methodology is used the software RETScreen® and the methodology of Measure and Verification Guide of the National Electrical Energy Agency (ANEEL), by having like premise, respectively, an analyze of an opportunity perceived in energy diagnostic and results quantify obtained admitting the renewal of all old lamps for LED lamps. The work presents results, satisfactory, from of energy efficiency actions and it concludes also that use of LED in artificial lighting of SUDAM it has viability application with own resource Institution’s, sets up like a propose valid of project to Calls Public, that must be offered by electrical utility, in ambit of the Efficient Energy Program regulated by the ANEEL, possibility of get National Energy Conservation Label, partial, to lighting system and still serve like parameter and motivation to the other Agencies of Public Sector.
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