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A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistências e enfrentamentos na região do sudoeste baianoAndrade, Maicon Leopoldino de January 2015 (has links)
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Maicon_Leopoldino_Andrade_Dissertacao_Final.pdf: 3536429 bytes, checksum: b2353efe6f617d67bf5c8d9a23285671 (MD5) / Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao começo do século XX,
no Estado de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria
siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi
impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à
consolidação da atividade no Brasil, a exemplo do Decreto Lei nº 1.376/1974, que trata do
Fundo de Investimento Setorial (FISET) para os empreendimentos nos setores de
florestamento, pesca e turismo. No caso da Bahia, a porta de entrada da atividade da
eucaliptocultura no Estado se deu no final da década de 1970, quando investimentos vultosos
no setor foram realizados na microrregião do litoral norte baiano, estimulados pelo preço
atrativo da celulose no mercado internacional e, sobretudo, pela proximidade do recém-criado
Pólo Petroquímico de Camaçari, do Centro Industrial de Aratu (CIA) e da capital do Estado.
Baseado nessa estratégia de expansão, a região do sudoeste baiano entra no circuito da
eucaliptocultura, no final da década de 1990. O interesse pelos plantios industriais de
eucalipto nessa região remonta ao período da crise da monocultura do café, que se inicia no
final dos anos 1980 e se aprofunda nos anos 1990, com a queda do preço da saca e o
encolhimento da área plantada em todo o Planalto da Conquista. Diante dessa ameaça, este
estudo tem como objetivo geral analisar e discutir os conflitos socioambientais, decorrentes
da monocultura do eucalipto no sudoeste baiano e as estratégias de resistência e
enfrentamento de grupos e movimentos sociais ao processo de expansão dos denominados
“desertos verdes”, nessa região, frente ao projeto de expansão da Veracel. Percebe-se que a
mobilização da sociedade civil tem se dado no sentido de estabelecer limites às ações das
corporações, resguardando os interesses coletivos e a defesa do meio ambiente. O uso
intensivo de recursos da natureza e os fortes impactos socioambientais da eucaliptocultura
vêm sendo denunciados articuladamente pelo Fórum de Movimentos e Entidades Sociais do
Sudoeste da Bahia. Nesse contexto de resistência e enfrentamento, atualmente, grupos sociais
dos municípios de Itarantim e Maiquinique propuseram e aprovaram Leis de Iniciativa
Popular, e encontram-se na fase de consolidação e fortalecimento dos Conselhos de Defesa do
Meio Ambiente para que possam realizar o controle popular e qualificar suas proposições no
que diz respeito à gestão ambiental e territorial, regulando a expansão de plantios de plantas
exóticas, bem como instituindo uma política ambiental municipal que alie a produção
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econômica e a preservação ambiental com vistas a garantir a defesa do território e a segurança
alimentar da população do campo e da cidade. / ABSTRACT
The first commercial plantations of eucalyptus in Brazil date back to the early twentieth century,
the State of São Paulo and Minas Gerais, created to consolidate the incipient Brazilian
steel industry. The eucalyptus expansion fundamentals in the Brazilian countryside were driven
by various tax incentives with significant support from the state, aiming at the consolidation
of activity in Brazil, such as the Decree Law No. 1,376 / 1974, which deals with the Sector
Investment Fund (FISET) to the enterprises in the sectors of forestry, fisheries and tourism.
In Bahia's case, the entrance doors to the eucalyptus plantations in the state were opened
in the late 1970s, when large investments in the sector were carried out in the Northern Coast
micro-region, stimulated by the attractive price of pulp in the international market and, above
all, by the proximity of the newly created petrochemical complex of Camaçari, of the Aratu
Industrial Center (CIA) and the state's capital city. Based on this expansion strategy, the
Southern region of Bahia enters the eucalypt circuit in the late 1990s. The interest in industrial
eucalyptus plantations in the region dates back to the period of the coffee monoculture crisis,
beginning in the late 1980 and deepened in the 1990s, with the fall of the bag price and
shrinking acreage throughout the Conquista uplands. Given this threat, this study has as a
general objective to analyze and discuss environmental conflicts arising from monoculture
eucalyptus plantations in Southern Bahia and the strategies of resistance and coping of groups
and social movements to the expansion of the so-called process of "green deserts" in this region
against the expansion project of Veracel. The mobilization of civil society aims to establish
limits to the actions of corporations, protecting the collective interests and the environment.
The intensive use of natural resources and strong social and environmental impacts of
eucalyptus plantations have been reported articulately by the Bahia Southwest Movements
and Social Entities Forum. In this context of resistance and confrontation, currently, social
groups in Itarantim and Maiquinique municipalities have proposed and approved Popular Initiative
Laws, and are now in the phase of consolidation and strengthening of the Environment
Defense Councils so that they can perform the popular control and qualify their statements
with regard to environmental and land management, regulating the expansion of exotic species
plantations, as well as establishing a municipal environmental policy that combines economic
production and environmental preservation in order to ensure the defense of the territory
and food security of the rural and urban population.
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