Orientador: Jete Jane Fiorati / Banca: Carla Aparecida Arena Ventura / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Resumo: O presente trabalho visa compreender e analisar a interação entre os temas comércio e meio ambiente, desde a criação do princípio do desenvolvimento sustentável no início dos anos de 1970, até a adoção do Tratado de Marraqueche em 1994, que cria a Organização Mundial do Comércio (OMC). O trabalho faz um histórico do debate sobre comércio e meio ambiente - a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972, considerada por este trabalho como marco do Direito Ambiental Internacional - e também analisa como esta temática foi inserida no sistema Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT/OMC). Além disso, discorre sobre a emergência e posterior consolidação do princípio do desenvolvimento sustentável, de conceito multifacetado, que visa conciliar as várias formas de desenvolvimento, como o econômico e o social, com a proteção e preservação do meio ambiente. A preocupação com a preservação do meio ambiente e com os problemas ambientais ganhou relevância, principalmente, a partir dos anos 90, com o estabelecimento de grandes conferências internacionais no âmbito da Organização das Nações Unidas, o que influenciou outras organizações internacionais, como a OMC, a também adotarem algumas regras ambientais. No âmbito da OMC, a temática ambiental é centrada no artigo XX do GATT 1994, foco deste trabalho, que trata das exceções gerais. Por este artigo os Membros da OMC podem adotar regras contrárias ao sistema multilateral de comércio para salvaguardar, por exemplo, a vida e a saúde das pessoas e demais seres vivos e para a conservação dos recursos naturais não-renováveis. Pela análise deste artigo e de alguns casos estabelecidos perante o Órgão de Solução de Controvérsias, tentaremos entender se num embate real entre regras comerciais e ambientais, o interesse econômico irá prevalecer sobre os interesses ambientais / Abstract: This research aims to understand and analyze the interaction between issues of trade and environment since the creation of the sustainable development principle in the early 1970s, until the adoption of the Marrakesh Agreement in 1994, which established the World Trade Organization (WTO). The work makes a description of the debate on commerce and environment - from the Stockholm Conference in 1972, considered by this study the landmark of the International Environmental Law - and also analyzes how this thematic was included in the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT/WTO) system. Moreover, it discourses on the emergency and subsequent consolidation of the sustainable development principle, multifaceted concept, which seeks to conciliate the various forms of development, such as economic and social development, with the protection and preservation of the environment. The concern for environmental preservation and environmental issues gained prominence, mainly from the 90s with the establishment of major international conferences in the United Nations, which has influenced other international organizations like WTO, also to adopt some environmental rules. In the WTO, the environmental theme is centered on Article XX of GATT 1994, the focus of this work, which deals with general exceptions. For this article, WTO Members may adopt rules that conflict with the multilateral trading system to safeguard, for example, life and health of humans and other living beings and for the conservation of nonrenewable resources. The analysis of this article and some established cases before the WTO Dispute Settlement, we will try to understand if in a real clash between trade and environmental rules, the economic interest will prevail over environmental concerns / Mestre

Orientador: Antonio Anderson da Silva Segantini / Banca: Marco Antonio Morais Alcantara / Banca: Antonio Ludovico Beraldo / Resumo: O aproveitamento de resíduos de construção e demolição (RCD) no setor da construção civil é uma alternativa economicamente atrativa e ambientalmente correta. Em determinadas situações, os RCD podem ser utilizados com vantagens técnicas e redução de custos, como é o caso, por exemplo, da produção de solo-cimento. Neste trabalho são apresentados resultados de ensaios realizados para a caracterização de amostras de solo, com características geotécnicas representativas dos solos comumente encontrados na Região Oeste do Estado de São Paulo, e de composições deste solo com resíduos de concreto, tendo em vista a produção de tijolos prensados de solo-cimento. Objetivou-se, desta forma, propor soluções técnicas para reduzir o custo de produção do solo-cimento, melhorar a qualidade dos tijolos e propiciar condições para o aproveitamento deste resíduo. Foram moldados corpos-de-prova cilíndricos, corpos-de-prova confeccionados a partir de tijolos prensados e prismas, os quais foram ensaiados seguindo-se as recomendações das Normas Técnicas Brasileiras pertinentes. Os resultados obtidos mostraram que a adição do resíduo de concreto ao solo melhorou as propriedades mecânicas do solo-cimento, possibilitando redução de custos e produção de tijolos prensados de melhor qualidade, constituindo-se, portanto, numa excelente alternativa para o aproveitamento deste material. / Abstract: Construction and demolition residues utilization in the sector of the civil construction is an environmentally correct and economically attractive alternative. In determined situations, the construction and demolition residues can be use with technical advantages and costs reduction, as is the case, by example, in the soil-cement production. In this work are presented results of soil characterization tests, with geotechnical characteristics representative of soils found at west region of São Paulo State and the compositions of this soil type with concrete residues, looking for its application on manufacturing soil-cement pressed bricks. It the aim, in this way, was to propose technical solutions to reduce the soil-cement production cost, to improve the quality of the bricks and to generate conditions for use of this residue. Cylindrical specimen of soil-cement, soil-cement pressed bricks and prisms were molded and test, according to the of Brazilians Standards. The results obtained showed that the concrete residue addition to soil enhanced mechanical properties of the soil-cement, decreasing cost and improving manufacturing bricks pressed with a better quality, establishing an excellent alternative for application of this material. / Mestre

Orientador: José Matheus Yalenti Perosa / Banca: Maristela Simões do Carmo / Banca: Julieta Teresa Aier de Oliveira / Resumo: O objetivo geral do trabalho foi sistematizar e analisar a adequação de produtores familiares e não familiares, bem como a adequação das respectivas lógicas de produção frente a parâmetros de sustentabilidade. O referencial de análise utilizado respalda-se em bases conceituais da agricultura familiar, do desenvolvimento sustentável e tecnologias de produção sustentáveis, identificando parâmetros para análise do grau de adequação das mesmas à lógica de produção. Para análise e discussão das hipóteses do trabalho foi realizada uma pesquisa de campo com produtores familiares e não familiares, de modo a identificar práticas de produção mais condizentes com o conceito de sustentabilidade. A metodologia utilizada constituiu na elaboração e aplicação de questionários através de entrevistas pessoais. Os resultados confirmam a hipótese de que a lógica de produção da agricultura familiar é a mais adequada ao conceito de desenvolvimento sustentável nas suas dimensões ambiental, econômica e sócio-cultural / Abstract: The general objective of this study was systematize and analyze the adequacy of familiar and unfamiliar producers, as well as the adequacy of the logic respective of production compared to the parameters of sustainability. The framework of analysis used draws upon in basics concepts of familiar agriculture, sustainable development and technologies of sustainable productions, identifying parameters to analyze the degree to which the same logic of production. To analyze and discussion of this hypothesis was realized a research with familiar and unfamiliar producers, in order to identify practices of production more consistent with the concept of sustainability. The methodology used was development and application of questionnaires through personal interviews. The results confirm the hypothesis that the logical production of familiar agriculture is most appropriate to the sustainable concept in your environmental, economic and socialcultural dimensions / Mestre

Orientador: Elisabete Maniglia / Banca: Lucas Abreu Barroso / Banca: Jete Jane Fiorati / Resumo: A evolução da vertente humanista do direito agrário coloca o homem no centro de seu estudo. A preservação do meio ambiente está intimamente ligada à concepção do direito agrário voltado aos direitos humanos. Não se pode falar em atividade agrária dissociada da proteção da flora e da fauna. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece essa relação, ao preceituar que a propriedade atenderá sua função social. No caso da propriedade rural, essa função social será atendida quando, dentre outros requisitos, também preservar o meio ambiente. Surge então o conceito de desenvolvimento sustentável, conciliando progresso econômico, social e proteção ambiental, aplicável também na utilização da propriedade rural no Brasil. A exploração econômica da terra deve ser realizada de forma ambientalmente equilibrada. Qualquer atividade do homem no campo tem estreito relacionamento com o meio ambiente. A reforma agrária é um fenômeno em que essa relação é intensa. O uso da terra, para a produção agropecuária e a realização de outras atividades agrárias, afeta o solo, as florestas, as águas e a vida silvestre. A ocupação da terra com a finalidade de realizar a reforma agrária causa inevitável impacto ambiental. O cuidado com o meio ambiente deve ser fundamental. Tão importante quanto a terra é a possibilidade de seu cultivo de forma constante e sustentável. Diante disso, o trabalho discute os aspectos obrigacionais da preservação ambiental nos assentamentos de reforma agrária, sob o enfoque dos assentados e do Poder Público. Analisa também os instrumentos legais de proteção do meio ambiente que possibilitam o desenvolvimento sustentável nas terras objeto de reforma agrária. Isso tudo para verificar como é possível, sob o ponto de vista jurídico, a realização de uma reforma agrária justa, que possibilite ao trabalhador rural e à sociedade em geral... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The evolution of the humanist arm of agrarian law is centered in man. Environmental preservation is closely linked to the conception of agricultural law aimed at human rights. Agrarian activity can not be dissociated from the protection of fauna and flora. The Brazilian legal system recognizes this relationship by dictating that the property will meet its social role. Concerning the rural property, this role will only be met when, among other requirements, the environment is also preserved. This rises the concept of sustainable development, which conciliates economic and social progress, and environmental protection, also applicable in the use of rural property in Brazil. The economic exploration of the land must be carried out in an environmentally friendly way. Any man's activity on the land is closely related to the environment. Agrarian reform is a phenomenal in which this relation is intensified. The use of land for agricultural production and the agrarian activities can affect the soil, the forests, the waters and the sylvan life. The occupation of the land with the aim of performing agrarian reform causes an unavoidable environmental impact. Environmental care must be fundamental. As important as the land is the possibility of allowing its constant and sustainable cultivation. Based on this, this work discusses the obligation aspects of environmental preservation in agrarian reform settlements, from the settlers' and public authority's points of view. It also examines the legal instruments of environmental protection that allow sustainable development in the lands used for agrarian reform. All this to verify the possibility, from the legal point of view, the achievement of a fair agrarian reform, which enables rural workers and society not only the land distribution but also its adequate use, through the access to natural resources and their sensible and balanced exploration / Mestre

Orientador: Auro Aparecido Mendes / Banca: Enéas Rente Ferreira / Banca: Fadel David Antonio Tuma Filho / Banca: Lélio Galdino Rosa / Banca: Paulo Borges da Cunha / Resumo: A dimensão territorial, a geração, a distribuição e uso de conhecimento passaram a ter um papel relevante na competitividade das empresas e no desenvolvimento regional/local, tendo-se presente que as vantagens competitivas associadas aos Arranjos Produtivos Locais, nos países menos desenvolvidos, despertaram maior interesse a partir da década de 1990. Nessa perspectiva, que abrange a multiplicidade de agentes e sua interação, com destaque ao ambiente local, estão inseridas as questões econômicas, socioculturais e ambientais que constituem aspectos fundamentais nas análises sobre a temática dos Arranjos Produtivos Locais. Não obstante isso, não pode ser desprezada ou negligenciada a questão da saúde e da segurança do trabalhador, principalmente se a atividade produtiva a ser estudada usa intensamente os recursos humanos, uma vez que a melhoria das condições de salubridade e Segurança do Trabalhador deve ser preservada com uma legislação pertinente. Assim, esta pesquisa objetiva analisar a saúde e segurança dos trabalhadores do barro do Arranjo Produtivo Local nos bairros Olarias e Poty Velho. Para isso, verifica as dinâmicas produtivas e inovativas, as especificidades desses Arranjos, os processos de interação/cooperação e os mecanismos de aprendizagem interativa e as relações trabalhistas. A pesquisa realizada configurou-se do tipo Survey, de cunho exploratório e descritivo. O instrumento utilizado para o levantamento das informações foi 02 (dois) questionários direcionados para os empresários e trabalhadores. Todas as entrevistas foram realizadas diretamente com empresários de artesanato de barro e trabalhadores do barro. No presente estudo, verificou-se que a competitividade e a sustentabilidade do artesanato de barro, atividade que contempla os setores primário... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The territorial dimension, the distribution and the use of knowledge has had an important role in the enterprise competitiveness and in the regional/local development, taking into account that the competitive advantages associated to the Local Productive Arrangements, in the less developed countries, has caused interest from the 1990s. Concerning this, this accounts for the multiplicity of the agents and their interaction, mainly the local environment, economic, socio cultural and environmental aspects are included, once they are essential for the analysis of the Local Productive Arrangement theme. However, it can not be neglected aspects concerning the worker safety and health, mainly if the productive activity to be studied makes use of human resources, because the improvement on the worker's salubrity and safety conditions must be preserved with proper legislation. So, this research aims at analyzing the worker safety and health of the Local Productive Arrangement with clay in Olarias and Poty Velho districts. So, it verifies the productive and innovative dynamic, such arrangement specificities, the interaction/cooperation processes and the interactive learning mechanisms and labor relations. It is a survey with an exploratory descriptive approach. 02 (two) questionnaires with the entrepreneurs and workers were made to collect information. All interviews were made with the clay handicraft entrepreneurs and clay workers themselves. It was verified that competitiveness and sustainability of the clay handicraft, activity which contemplates the primary, secondary and tertiary sectors, depend on the clay worker and the environment preservation. It can be said the articulation of the strategies and actions of the Local Productive Arrangement with the public politics, the sectors of methodologies management and... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Adilson Renófio / Banca: Rosane Aparecida Gomes Battistelle / Banca: César Antunes de Freitas / Resumo: No Brasil, as atividades da construção civil são motivos de preocupação para os líderes ambientais, principalmente em relação à geração e à gestão dos resíduos da construção. Diante da necessidade de desenvolvimento sustentável nesse setor, a inovação tecnológica torna-se uma importante ferramenta para a minoração do impacto ambiental. Baseado nos princípios da produção mais limpa (P+L), o objetivo deste trabalho foi colaborar para o desenvolvimento da inovação tecnológica na construção civil, visando à redução dos resíduos gerados em obra. Utilizou-se como matéria-prima o gesso, água e polímeros, objetivando a melhoria nas propriedades deste material, tanto no estado fresco quanto no estado endurecido, como a redução da absorção e aumento da resistência à compressão, com conseqüente ampliação de sua utilização como material alternativo na construção civil na produção de painéis modulares de vedação. Diferentes tipos e quantidades de polímeros foram adicionados na água de amassamento do gesso para a realização de ensaios de laboratório que determinaram a trabalhabiblidade da pasta, os tempos de início e fim de pega, a taxa de absorção e a resistência à compressão axial. Pela microscopia eletrônica de varredura, foi possível analisar a microestrutura das pastas confeccionadas e confirmar os dados obtidos nos ensaios de absorção e resistência à compressão axial. Dois traços com presença de aditivos se destacaram em relação aos objetivos propostos neste trabalho. Os resultados indicam que a presença de Silicone, que é um produto comercial, proporcionou redução na taxa de absorção do gesso, de 75%, se comparado com traço branco de análise. No entanto, sua presença não influenciou significativamente na resistência à compressão do material. A adição combinada de Silicone e Glenium 3200 HES possibilitou a redução de 28% na relação água/gesso, aumentando... / Abstract: In Brazil, the activities of civil construction are an issue of great concern to the environmental leaders, particularly in relation to the generation and management of the construction wastes. Given the need for sustainable development in this sector, technological innovation has become an important tool for the mitigation of environment impacts. Based on the principles of cleaner production (P + L), the aim of this work was to collaborate to the develoment of technological innovation in civil construction, aiming to reduce the waste generated in constructions. Plaster, water and polymers were used as raw materials. In order to improve the properties of the mixture, both in early age and hardened gypsum pastes, this study assessed whether an alternation in the misture proportion would yield a reduction in the absorption rate and an increase in the compression resistance, with consequent expansion of its use as an alternative material in civil construction in the production of modular panels to seal. Different types and quantities of resins were added in the water before mixing with the plaster. Laborstory tests were carried out to determine the workability of the gypsum paste, the initial and final setting time values, the absorption rate and compression resistance. Using the scanning electron microscopy, it was possible to analyze the microstructure of gypsum paste and comfirm the data obtained in laboratory tests of absorption and compression resistance. Two mixtures with additives were more relevant to the proposed objectives for this work. The results indicated that the addition of silicone, which is a commercial product, provided a decrease in the plaster absortion rate of 75%, when compared to mixture without silicone. However, their addition reduced the compression resistance of the material. The combined addition of silicone and Glenium 3200 HES yielded a reduction in water/plaster ratio of 30%, increasing the compression resistance ... / Mestre

Resumo: Atualmente, no campo da engenharia de produção o termo desenvolvimento sustentável está sendo amplamente divulgado como uma oportunidade para melhoria na qualidade de vida que alia conservação e proteção do meio ambiente. Ao se observar a questão da poluição industrial, é possível perceber que ela vem agravando a deterioração do meio ambiente e da saúde pública, conseqüentemente, exigindo uma nova postura das empresas no sentido de mitigar seus impactos ambientais. Neste sentido, emergiu o objetivo deste trabalho: diagnosticar as ações ambientais das indústrias calçadistas considerando, a priori, a importância local do pólo produtivo calçadista de Franca-SP. Assim, desenvolveu-se uma estrutura teórica baseada em Sistema de Gestão Ambiental, Legislação Ambiental e Programas de Prevenção à Poluição, cada qual com um instrumento em evidência, quer seja a norma ISO 14001, o Licenciamento Ambiental e o Programa Produção mais Limpa. Todos estes elementos subsidiaram detalhamentos específicos dentro do contexto em que se examinavam ações efetivas praticadas por empresas calçadistas. Sucintamente, os resultados alcançados na pesquisa exploratória nos levou a perceber que há uma lacuna entre os benefícios apresentados na literatura sobre a ISO 14001 e a real percepção dos empresários entrevistados; basicamente, estes mesmos (empresários) apenas "reagem" para não serem punidos, fato que adverte a relevância de se manter controles mais rígidos sobre ferramentas como o Licenciamento Ambiental e, por último, concluiu-se que o Programa "Produção mais Limpa" se apresenta com potencial para articular as ações ambientais identificadas, partindo da aplicação de know-how na gestão privada para a articulação à governança pública, visando mudanças de atitudes para melhoria ambiental na cadeia calçadista como um todo. Portanto, os resultados dessa pesquisa identificaram ações tímidas e incipientes... / Abstract: In the hole world, sustainable development to improve life quality with environment protection is becoming a strong and weel aceptable idea. It is possible to observe that industrial pollution is increasing enviroment and health deterioration, and so, demanding a new attitude from organizations concerning their environment impacts. So, the objective of this paper is to diagnose environmental actions in shoes manufactures, a priori, the importance of local shoes industries in Franca city. So, a theorictical structure was developed based in Environmental Management System, Laws, and Pollution Prevention Programs, each one with a tool, such as ISO 14001, Environmental Licensing and More Clean Production Program. All these elements helped in specific detail in a context that elective actions were studies. The results obtained in the research made us realize that there is a void between benefits presented in the literature about ISO 14001 and real perception of interviewed managers: they just react to avoid legal punishments, wat points the need to keep more rigorous controlson tools such as Environmental Licensing and, at last, it was concluded that More Clean Production Program presented a potential to articulate environment action, applying know-how in private management to public "governança", willing to change attitudes to environments improve in shoes supply chain as a hole. So, results of this research identified shy ans incipients actions from interviewed managers to the sustentability of the sector. / Orientador: Jair Wagner de Souza Manfrinato / Coorientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Adílson Renófio / Banca: Aldo Roberto Ometto / Mestre

Orientador: Luciana Togeiro de Almeida / Banca: Stela Ansanelli / Banca: Maria Cecilia Junqueira Lustosa / Resumo: Ganhos econômicos do comércio podem esconder custos ambientais, quando o comércio for baseado na exploração intensiva de recursos naturais e geração de impactos ambientais. Assim, o padrão de comércio pode representar sérias restrições para um desenvolvimento sustentável. Nesta dissertação, analisamos o perfil ambiental da pauta exportadora brasileira, no período de 1990 a 2010, com o objetivo verificar a vulnerabilidade ambiental do comércio. Para tanto, e com base na metodologia aplicada por Schaper (1999), empregamos três grupos de indicadores ambientais, assim definidos por Grossman e Krueger (1995): efeito escala, efeito composição e efeito tecnológico. Aqui, mede-se o efeito escala pelo volume de produtos primários, commodities, intensivos no uso de recursos naturais e o volume de exportação das indústrias ambientalmente sensíveis (de acordo com os critérios estabelecidos por Low e Yeats, 1992). Mensura-se o efeito composição pelo Índice de Especialização das Exportações do Brasil para o mundo, que mostra a contribuição de cada setor (commodities e produtos industriais) para o total das exportações do país. O efeito tecnológico, por sua vez, é mensurado por dois indicadores (baseados em fontes estatísticas da CEPAL): participação das importações de "bens de progresso técnico" no total das importações brasileiras e Índice de Especialização Tecnológica (desenvolvido por Alcorta e Peres, 1998). Como base de dados sobre comércio exterior brasileiro foi utilizado o Aliceweb, sistema de informações sobre comércio exterior da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Os resultados corroboram a hipótese de vulnerabilidade ambiental da pauta exportadora brasileira, que continua baseada em produtos primários e industriais intensivos no uso de recursos naturais e com elevado potencial contaminante / Abstract: Economic gains from foreign trade can hide environmental costs when trade is intensively based on natural resources involving high environmental impacts. The trade pattern can pose serious constrains for the transition to a sustainable development. This dissertation presents an analysis of the environmental profile of the Brazilian foreign trade in the period 1990-2010. It examines a set of environmental indicators to check the environmental vulnerability of trade, based on the methodology applied by Schaper (1999). Three groups of indicators are used here for the scale, composition and technological effects as defined by Grossman and Krueger (1995). The scale effect is measured by the volume of primary products, commodities that are intensive in the use of natural resources, and the volume of exports of environmental sensitive industries (according to Low and Yeats, 1992). The composition effect is measured by the Export Specialization Index which shows the contribution of each sector (commodities and industrial products) to the total exports by Brazil. Technological effect employs two indicators (based on ECLAC' statistical resources): share of imports of "goods for technical progress" in the Brazilian total imports, and the Technological Specialization Index (developed by Alcorta and Peres, 1998). The data source for the Brazilian foreign trade used here is Aliceweb - the information system on foreign trade of the Secretariat of Foreign Trade (SECEX), the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade (MDIC). The results corroborate the hypothesis of environmental vulnerability of the Brazilian exports, which are still based on primary and industrial products with intensive use of natural resources and high potential contaminant / Mestre

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Darlene A. Ferreira de Oliveira / Banca: Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio / Resumo: Durante quase 20 anos (1982-2000) a administração local conheceu com perfis conservadores na formulação e implementação de políticas públicas em Araraquara. Nas eleições de 2000 essa elite política não se acordou possibilitando a ascensão do atual Prefeito Edson Antônio da Silva, o Edinho do PT. O rompimento dessa elite política nas eleições de 2000 criou um cenário positivo para a implementação de projetos de gestão cidadã das políticas públicas, assim como a constituição de conselhos municipais com foco na sustentabilibade ampliada. Referimo-nos ao projeto da sociedade civil organizada chamado Agenda 21 Local, e a reativação/implementação de dois conselhos municipais, o Conselho de Política Urbana e Ambiental, COMPUA responsável pelo Plano Diretor, e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA respon'savel pelo Código Municipal de Gestão Ambiental. Torna-se fundamental, entretanto, analisar o papel destes fóruns: se são verdadeiros fóruns onde as decisões são diretamente compartilhadas ou dito de outra forma, se existe realmente o que chamamos de partilha do poder. Pretendemos também analisar a atuação da ONG Araraquara Viva enquanto pomotora do projeto Agenda 21Local - trazendo para a discussão no minicípio o conceito de sutentabilidade na formulação e implementação de políticas públicas -, e seu processo de incorporação ao Plano Diretor de Araraquara. Para analisarmos esse processo conduzimos uma pesquisa pautada em procedimentos de análise de documentos, artigos publicados nos jornais locais, decretos emitidos pelo Poder Público, Projetos de Leis, entrevistas com os principais atores políticos e lideranças envolvidas no processo no período de 2001-2004, bem como bibliografia de apoio. / Abstract: During almost 20 years (1982-2000) the local administration knew Mayors with profiles conservaties in the formularization and implementation of public politics in Araraquara. In the elections of 2000 this elite politics it was not waked up making possible the ascension of current Mayor Edson Antonio da Silva, the Edinho of the PT. The disruption of this elite politics in the 2000 elections created a positive scene for the implementation of management projects citizen of the public politics, as well as the constituon of city councils with focus in the extended sustentabilidade. We mention the project of the organized civil society called Agenda 21 Place, and the reativação/implementação of two city councils, the Advice of Urban and Ambient Politics, responsible COMPUA for the Managing Plan, and the City council of Defense of the Environment, responsible COMDEMA to for the Municipal Code of Ambient Management. One becomes basic, however, to analyze the paper of these fóruns: if they are true fóruns where the decisions directly are shared or said, if really exists what we call allotment of the power. We also intend to analyse the performance of the ONG promotional Araraquara-Viva while of the project Agenda 21 Local - bringing for the quarrel in the city the concept of sustentabiblidade in the formularization and implementation of public politics -, and its process of incorporation to the Managing Plan od Araraquara. To analyze this process we will go we lead a research pautada in procedures of document analusis, articles published in local periodicals, decrees emitted for the Public Power, Projects of Law, involved interviews with the main actors politicians and leaderships in the process in the period of 2001-2004, as well as support bibliography. / Mestre

Resumo: Os dejetos gerados pela suinocultura vem tendo atenção especial em razão dos problemas ambientais causados pela sua destinação inadequada. A principal alternativa para o descarte do dejeto líquido de suínos é sua disposição no solo como fonte de nutrientes às plantas, além de economizar custos com fertilização e água. No entanto, faz-se necessário o estabelecimento de critérios para embasar taxas de aplicação adequadas, levando em consideração condições de solo, clima e culturas cultivadas na região. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi avaliar possíveis efeitos da aplicação de diferentes taxas de água residuária de suinocultura (ARS) no solo e água percolada de lisímetros de drenagem, cultivados com soja. O experimento foi conduzido em ambiente protegido de 90 m2, no Núcleo Experimental de Engenharia Agrícola da UNIOESTE, cujo solo foi classificado como Latossolo Vermelho distroférrico típico. Na área de implantação havia vinte e quatro lisímetros de drenagem onde foi semeada soja, cultivar CD 202. Foram aplicadas ao solo quatro taxas de ARS (0; 100; 200 e 300 m3 ha-1 no ciclo), combinadas com duas adubações na semeadura (com adição e sem adição da adubação recomendada na semeadura), em três repetições por tratamento, divididas em seis aplicações ao longo do ciclo da soja. Fez-se irrigações de acordo com a precipitação média ocorrida no período, quinzenalmente, resultando em seis coletas do material percolado no qual foi determinado pH, nitrogênio total, nitrato, nitrito, fósforo, potássio, cobre e zinco. Realizou-se três coletas de solo em cada parcela experimental, antes da semeadura, aos 59 dias após a semeadura (DAS) e ao final do ciclo da soja. Determinou-se o pH, matéria orgânica, capacidade de troca catiônica, nitrogênio total, nitrato, fósforo, potássio, cobre e zinco no solo. O delineamento experimental ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Waste generated by swine has called special attention due to environmental problems caused by its inadequate disposal. A main alternative for the discarding of swine wastewater is its disposition in the soil as plant nutrient source, saving on fertilizing and water. However, it became necessary the establishment of criteria to ascertain adequate application rates taking in consideration soil condition, climate, and cultures planted in the region. Thus, the objective of this paper is to evaluate the possible effects in applying different rates of swine wastewater (ARS) in the soil, and drainage lysimeter lixiviated water cultivated with soybeans. The experiment was conducted in a 90-m2 protect environment at UNIOESTE's Agricultural Engineering Experimental Nucleus, which soil was classified as Distroferic Red Latosoil (oxisol). The implanted area contained twenty-four lysimeters of drainage where the soy cultivar CD 202 was sown. Four rates of ARS were applied (0; 100; 200 e 300 m3 ha-1 in the cycle) combined with two fertilizing at sewing (with and without added fertilizing recommended at sewing), repeated three times per treatment, divided in six application throughout the cultivar cycle. Irrigation was performed every fifteen days according to the average precipitation during that period resulting in six samplings of the lixiviated material from which pH, total nitrogen, nitrate, phosphorous, potassium, copper, and zinc content was determined. Three soil samples, from each experimental parcel, were taken; one at sewing, another 59 days after sewing (DAS), and the last one at the final cycle of the cultivar. Organic matter, pH, cationic exchange capacity, total nitrogen, nitrate, phosphorous, potassium, copper, and zinc in soil were determined. The experiment delimitation was done in... (Complete abstract click electronic access below) / Orientador: Antônio de Pádua Sousa / Coorientador: Silvio César Sampaio / Coorientador: Lúcia Helena Pereira Nóbrega / Banca: Raimundo Leite Cruz / Banca: Roberto Lyra Villas Bôas / Banca: Reginaldo Ferreira Santos / Banca: Maria Magdalena Ferreira Ribas / Doutor