Essa dissertação trata da relação entre o saber pedagógico e o governo dos adolescen-tes infratores. A partir da filosofia de Michel Foucault se investigará em um conjunto de arti-gos acadêmicos e opinativos- e de documentos governamentais quais são as novas práticas e concepções pedagógicas que surgiram na última década. Sabe-se que nos últimos anos o sis-tema de justiça juvenil brasileiro tem passado por grandes transformações, tanto no plano prá-tico quanto no teórico. O objetivo do trabalho é saber o que se passou durante esse período de reforma da instituição de responsabilização juvenil e se esse processo tornou o atendimento aos adolescentes infratores mais eficaz do ponto de vista da gestão da criminalidade juvenil. Inicialmente expõem-se alguns debates teóricos importantes para a justiça especial dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se então, da relação entre direito e poder a partir da análise dos argumentos expostos no debate acerca da redução da maioridade penal. Apresentam-se na sequência as diversas forças que habitam as instituições socioeducativas. Em seguida, vê-se como as práticas jurídicas e processuais tendem a limitar a ação governa-mental, proscrevendo-lhe regras de não intervenção. Por fim expor-se-á as práticas de atendi-mento, ressaltando terapêuticas e as práticas limitativas. Conclui-se que é o modelo de justiça penal mínima que melhor desenvolveu as aspirações educativas do ECA. Que, apesar de ter alcançado bons resultados, esse modelo concorre com muitas das forças reminiscentes do mo-delo anterior. / This essay studies the relationship between education knowledge and the juvenile justice sys-tem in Brazil. Based on the work of Michael Foucault, a selection of articles, government papers and academic publications is investigated in order to acknowledge the education prac-tices and techniques that arouse in the last decade. Brazilian juvenile justice system went through major transformations in recent years, both in the theoretical and practical fields. The goal of this research is to recognize the key transformations that took place in this period and learn if the process did or did not improve government\'s assistance towards young offenders. It starts with some theoretical debates relevant for the juvenile justice system, followed by the analysis of the relationship between law and power contained in the arguments exposed in the reduction of criminal age\'s debate. Numerous forces dwelling the country\'s juvenile justice institutions are presented. The following part analysis how legal and procedural practices tend to limit government interference, prescribing it rules of non intervention. It\'s understood that the criminal justice model of minimal intervention is the one that better developed ECA\'s ed-ucational aspirations. Despite achieving satisfactory results, this model still competes with many reminiscent forces of it\'s predecessor model.

Essa dissertação trata da relação entre o saber pedagógico e o governo dos adolescen-tes infratores. A partir da filosofia de Michel Foucault se investigará em um conjunto de arti-gos acadêmicos e opinativos- e de documentos governamentais quais são as novas práticas e concepções pedagógicas que surgiram na última década. Sabe-se que nos últimos anos o sis-tema de justiça juvenil brasileiro tem passado por grandes transformações, tanto no plano prá-tico quanto no teórico. O objetivo do trabalho é saber o que se passou durante esse período de reforma da instituição de responsabilização juvenil e se esse processo tornou o atendimento aos adolescentes infratores mais eficaz do ponto de vista da gestão da criminalidade juvenil. Inicialmente expõem-se alguns debates teóricos importantes para a justiça especial dispostas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Trata-se então, da relação entre direito e poder a partir da análise dos argumentos expostos no debate acerca da redução da maioridade penal. Apresentam-se na sequência as diversas forças que habitam as instituições socioeducativas. Em seguida, vê-se como as práticas jurídicas e processuais tendem a limitar a ação governa-mental, proscrevendo-lhe regras de não intervenção. Por fim expor-se-á as práticas de atendi-mento, ressaltando terapêuticas e as práticas limitativas. Conclui-se que é o modelo de justiça penal mínima que melhor desenvolveu as aspirações educativas do ECA. Que, apesar de ter alcançado bons resultados, esse modelo concorre com muitas das forças reminiscentes do mo-delo anterior. / This essay studies the relationship between education knowledge and the juvenile justice sys-tem in Brazil. Based on the work of Michael Foucault, a selection of articles, government papers and academic publications is investigated in order to acknowledge the education prac-tices and techniques that arouse in the last decade. Brazilian juvenile justice system went through major transformations in recent years, both in the theoretical and practical fields. The goal of this research is to recognize the key transformations that took place in this period and learn if the process did or did not improve government\'s assistance towards young offenders. It starts with some theoretical debates relevant for the juvenile justice system, followed by the analysis of the relationship between law and power contained in the arguments exposed in the reduction of criminal age\'s debate. Numerous forces dwelling the country\'s juvenile justice institutions are presented. The following part analysis how legal and procedural practices tend to limit government interference, prescribing it rules of non intervention. It\'s understood that the criminal justice model of minimal intervention is the one that better developed ECA\'s ed-ucational aspirations. Despite achieving satisfactory results, this model still competes with many reminiscent forces of it\'s predecessor model.

Com o objetivo de analisar a circulação do \'significante adolescência\' no discurso pedagógico, bem como os efeitos provocados por ela na prática pedagógica e educacional, essa pesquisa foi realizada em duas etapas complementares. Primeiramente, por meio da \'desconstrução\' do conceito atual de adolescência, buscamos identificar - historicamente - a produção e o estabelecimento do conceito de adolescência, como resultado dos \'saberes\' médicos e psicológicos do final do século XIX e começo do século XX, e da apropriação desses fundamentos \'científicos\' pelo imaginário social. Para isso, embasamo-nos em estudos de teóricos que possibilitaram pensar a história do \'conceito\' de adolescência em termos de continuidade e descontinuidade, como por exemplo, E. Hobsbawn, P. Ariès, G.Levi & J.C. Schmitt e outros. E, na segunda etapa, por meio de dois instrumentos de pesquisa, buscamos identificar, no discurso pedagógico, a circulação do \'significante adolescência\' e os efeitos provocados pela movimentação desse significante na prática pedagógica. Um método foi a análise de entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores de adolescentes, e o outro, a categorização e análise de textos das revistas Nova Escola e Educação (período de janeiro de 2000 a junho de 2006) que abordam o tema adolescência. Para analisar os dados, recorremos à teoria psicanalítica, pois tal teoria possibilita pensar sobre a educação para além da Pedagogia, sobre a especificidade da relação educativa e sobre o encadeamento significante. Tratamos desse assunto em torno do eixo teórico da conexão entre Psicanálise e Educação. Nesse sentido, embasamos essa análise nos estudos de autores como S. Freud, J. Lacan, B. Fink, S. Lesourd, M. Mannoni, L. Lajonquière, M.C. Kupfer, M.C.C.C. Souza, entre outros. A partir disso, observamos que a circulação do significante adolescência, no discurso pedagógico, se dá a partir de uma \'lamentação\' sistemática sobre a \"impossibilidade\" para a educação dos adolescentes, submetendo os professores a certa \'desorientação\', o que provoca a busca por mais conhecimento sobre a \'adolescência\'. Nessa busca, os professores, comumente, encontram \'explicações\' sobre o que é a adolescência e \'prescrições\' para sua educação, oriundas, normalmente, do campo da Psicologia, e que alimentam o conceito de adolescência no imaginário pedagógico. Nesse sentido, concluímos que a impossibilidade para a educação dos adolescentes está relacionada a movimentação do significante no discurso pedagógico, pois \'demite-se do ato educativo\' em nome de um \'conceito de adolescência\' que faz surgir técnicas específicas para a educação dos adolescentes. / Aiming to analyse the circulation of the \'signifier adolescence\' in the pedagogical discourse, as well as its effects in the educational and pedagogical practice, this research was accomplished in two complementary stages. First, by the \'deconstruction\' of the present concept of adolescence, we tried to identify - historically - the production and the establishment of the concept of adolescence, as a result of the medical and psychological \'learnings\' of the late 19th C and the early 20th C, and the appropriation of this scientific basis by the social imaginary. In order to do that, the paper was based on the studies of theoreticians who enabled us to think about the history of the \'concept\' of adolescence in terms of continuity and discontinuity, for instance, E. Hobsbawn, P. Áries, G. Levi & J.C. Schmitt and others. In the second stage, by means of two research tools, we tried to identify the circulation of the \'signifier adolescence\' in the pedagogical discourse and the effects caused by the movement of the term in the pedagogical practice. One method was the analysis of semi-structured interviews realized with the teachers of adolescents, and the other was the categorization and analysis of texts from the magazines \"Nova Escola\" and \"Educação\" (from January / 2000 to June / 2006), which approached the adolescence issue. To analyse the data, the psychoanalytical theory was searched, since it makes us think about education beyond the realms of pedagogy, about the specificity of the educational relation and the meaningful linkage. This issue was dealt around the theoretical axis between Psychoanalysis and Education. Thus, This analysis was supported by the studies of authors such as S. Freud, J. Lacan, B. Fink, S. Lesourd, M. Mannoni, L. Lajonquière, M.C. Kupfer, M.C.C.C. Souza, among others. From this point, it was observed that the circulation of the \'signifier adolescence\' in the pedagogical discourse happens from a systematic lamentation about the impossibility of educating adolescents, submitting teachers to some \'disorientation\', which causes the search for more knowledge about \'adolescence\'. In this quest, teachers usually find \'explanations\' about what adolescence is and \'precepts\' for its education, normally coming from the field of Psychology, and which contibutes to the concept of adolescence in the pedagogical imaginary. Thus, it may be concluded that the impossibility of educating adolescents is related to the movement of the signifier in the pedagogical discourse, since the educational act is dismissed in the name of a \'concept of adolescence\' which generates specific approaches for the education of adolescents.

Com o objetivo de analisar a circulação do \'significante adolescência\' no discurso pedagógico, bem como os efeitos provocados por ela na prática pedagógica e educacional, essa pesquisa foi realizada em duas etapas complementares. Primeiramente, por meio da \'desconstrução\' do conceito atual de adolescência, buscamos identificar - historicamente - a produção e o estabelecimento do conceito de adolescência, como resultado dos \'saberes\' médicos e psicológicos do final do século XIX e começo do século XX, e da apropriação desses fundamentos \'científicos\' pelo imaginário social. Para isso, embasamo-nos em estudos de teóricos que possibilitaram pensar a história do \'conceito\' de adolescência em termos de continuidade e descontinuidade, como por exemplo, E. Hobsbawn, P. Ariès, G.Levi & J.C. Schmitt e outros. E, na segunda etapa, por meio de dois instrumentos de pesquisa, buscamos identificar, no discurso pedagógico, a circulação do \'significante adolescência\' e os efeitos provocados pela movimentação desse significante na prática pedagógica. Um método foi a análise de entrevistas semi-estruturadas realizadas com professores de adolescentes, e o outro, a categorização e análise de textos das revistas Nova Escola e Educação (período de janeiro de 2000 a junho de 2006) que abordam o tema adolescência. Para analisar os dados, recorremos à teoria psicanalítica, pois tal teoria possibilita pensar sobre a educação para além da Pedagogia, sobre a especificidade da relação educativa e sobre o encadeamento significante. Tratamos desse assunto em torno do eixo teórico da conexão entre Psicanálise e Educação. Nesse sentido, embasamos essa análise nos estudos de autores como S. Freud, J. Lacan, B. Fink, S. Lesourd, M. Mannoni, L. Lajonquière, M.C. Kupfer, M.C.C.C. Souza, entre outros. A partir disso, observamos que a circulação do significante adolescência, no discurso pedagógico, se dá a partir de uma \'lamentação\' sistemática sobre a \"impossibilidade\" para a educação dos adolescentes, submetendo os professores a certa \'desorientação\', o que provoca a busca por mais conhecimento sobre a \'adolescência\'. Nessa busca, os professores, comumente, encontram \'explicações\' sobre o que é a adolescência e \'prescrições\' para sua educação, oriundas, normalmente, do campo da Psicologia, e que alimentam o conceito de adolescência no imaginário pedagógico. Nesse sentido, concluímos que a impossibilidade para a educação dos adolescentes está relacionada a movimentação do significante no discurso pedagógico, pois \'demite-se do ato educativo\' em nome de um \'conceito de adolescência\' que faz surgir técnicas específicas para a educação dos adolescentes. / Aiming to analyse the circulation of the \'signifier adolescence\' in the pedagogical discourse, as well as its effects in the educational and pedagogical practice, this research was accomplished in two complementary stages. First, by the \'deconstruction\' of the present concept of adolescence, we tried to identify - historically - the production and the establishment of the concept of adolescence, as a result of the medical and psychological \'learnings\' of the late 19th C and the early 20th C, and the appropriation of this scientific basis by the social imaginary. In order to do that, the paper was based on the studies of theoreticians who enabled us to think about the history of the \'concept\' of adolescence in terms of continuity and discontinuity, for instance, E. Hobsbawn, P. Áries, G. Levi & J.C. Schmitt and others. In the second stage, by means of two research tools, we tried to identify the circulation of the \'signifier adolescence\' in the pedagogical discourse and the effects caused by the movement of the term in the pedagogical practice. One method was the analysis of semi-structured interviews realized with the teachers of adolescents, and the other was the categorization and analysis of texts from the magazines \"Nova Escola\" and \"Educação\" (from January / 2000 to June / 2006), which approached the adolescence issue. To analyse the data, the psychoanalytical theory was searched, since it makes us think about education beyond the realms of pedagogy, about the specificity of the educational relation and the meaningful linkage. This issue was dealt around the theoretical axis between Psychoanalysis and Education. Thus, This analysis was supported by the studies of authors such as S. Freud, J. Lacan, B. Fink, S. Lesourd, M. Mannoni, L. Lajonquière, M.C. Kupfer, M.C.C.C. Souza, among others. From this point, it was observed that the circulation of the \'signifier adolescence\' in the pedagogical discourse happens from a systematic lamentation about the impossibility of educating adolescents, submitting teachers to some \'disorientation\', which causes the search for more knowledge about \'adolescence\'. In this quest, teachers usually find \'explanations\' about what adolescence is and \'precepts\' for its education, normally coming from the field of Psychology, and which contibutes to the concept of adolescence in the pedagogical imaginary. Thus, it may be concluded that the impossibility of educating adolescents is related to the movement of the signifier in the pedagogical discourse, since the educational act is dismissed in the name of a \'concept of adolescence\' which generates specific approaches for the education of adolescents.