Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-13T13:49:25Z No. of bitstreams: 1 2016_LucianaFernandesCoelho.pdf: 1767370 bytes, checksum: 1519527b121af177f713f873f4bab7cb (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-26T11:03:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LucianaFernandesCoelho.pdf: 1767370 bytes, checksum: 1519527b121af177f713f873f4bab7cb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T11:03:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LucianaFernandesCoelho.pdf: 1767370 bytes, checksum: 1519527b121af177f713f873f4bab7cb (MD5) / O objetivo da pesquisa é analisar os diálogos — e a eventual ausência de comunicação — entre os regimes do Direito do Mar e do Comércio Internacional em controvérsias sobre o tema da pesca. Na Parte I, desenvolvem-se os conceitos e os pressupostos teóricos. Apresentam-se o cenário da discussão sobre a fragmentação do Direito Internacional e a multiplicação de cortes internacionais e problematiza-se o debate sobre a existência de regimes autossuficientes. Discute-se sobre os diferentes conceitos de regimes bem como explica-se o porquê de o Comércio Internacional e o Direito do Mar serem considerados regimes especiais. Em seguida, serão analisadas as ferramentas de resolução de conflitos normativos desenvolvida pela Comissão de Direito Internacional e outras formas de abordar as interações elaboradas pela doutrina. Especial atenção foi destinada à cooperação entre cortes e à interação mainstreaming, que constitui uma forma de cooptação. A parte II é dividida em dois momentos. No capítulo 2, realiza-se um estudo sobre os regimes do Direito do Mar e do Comércio Internacional, sinalizando o vocabulário e o ethos de cada um; os principais instrumentos normativos aplicáveis aos casos que versam sobre pesca; e a estrutura de seus respectivos mecanismos de solução de controvérsias. No capítulo 3, as propostas doutrinárias apresentadas na Parte I são aplicadas a casos sobre o tema da pesca que foram julgados em cada um dos tribunais, com ênfase às situações que geraram procedimentos paralelos. Como metodologia de abordagem para a análise da interação, três níveis de diálogo foram utilizados: a citação direta de um tribunal ao outro; as referências sobre os casos apontadas pela doutrina e a análise transversal dos termos princípio da precaução, desenvolvimento sustentável e abordagem ecossistêmica. Ao final, identifica-se que o regime do Direito do Mar não logrou constituir um vocabulário ou ethos próprio. Dessa forma, apesar de elementos do vocabulário protetivo terem sido absorvidos, o Tribunal Internacional do Direito do Mar se manteve atrelado às posições desenvolvidas pela Corte Internacional de Justiça e pela Corte Permanente de Justiça Internacional, atendendo ao público do Direito Internacional geral com a prevalência do princípio do mare liberum, conectado ao interesse comercial. O regime do Direito Comercial, por sua vez, é autocentrado e possui um vocabulário forte e um mecanismo compulsório de solução de controvérsias eficiente. Nesse contexto, seu movimento é de atender ao público interno. Assim, argumentos que busquem a conservação dos estoques pesqueiros são, em sua maioria, interpretados de forma submissa em relação à liberdade comercial. Entende-se que, para promover diálogos transparentes, plurais e contra hegemônicos, é essencial descortinar os interesses políticos envolvidos nas atividades de cada um desses regimes. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this research is to analyze the dialogues — and the absence of communication — between the regimes of the Law of the Sea and Trade in conflicts about fisheries. Part I discusses the concepts and theoretical assumptions. The debate on the fragmentation of international law and the proliferation of international Courts is reviwed as the argument over the existence of self-contained regimes. The definitions of regimes are discussed and it is explained why the Law of the Sea and Trade should be understood as regimes. Subsequently, the toolbox of principles developed by the International Law Comission to deal with normative conflicts is analyzed, as will be other approaches developed by international lawyers. Special attention will be addressed toward the cooperation between courts and the mainstreaming interaction, which is a form of co-optation. Parte II is split in two sections. In chapter 2, a study is carried out on the regimes of the Law of the Sea and Trade law, emphasizing the vocabulary and the ethos of each one, as well as the main normative instruments applicable on cases about fisheries and the structure of their dispute settlement mechanisms. In chapter 3, the theoretical insights developed in Part I will be applied to a specific research study on case law surrounding fisheries, a study that includes some parallel judicial proceedings. The methodological approach adopted to analyze the interactions between regimes is based on three levels of dialogue: the direct quotation of one tribunal to another; the interaction between cases informed by the doctrine; and the cross-application of the terms precautionary principle, sustainable development and ecosystem approach. In the end, it is concluded that the regime of the law of the sea fails to provide a vocabulary or an ethos in and of itself. In this sense, although many elements of the environmental vocabulary have been assimilated, the International Tribunal for the Law of the Sea remains attached to the orthodox legal positions held by International Court of Justice and Permanente Court of International Justice, serving the general international law audience in which the mare liberum principle and the trade ethos prevails. The Trade law regime, in turn, is very self-centered and has a strong vocabulary and an efficient Dispute Settlement Understanding. In this context, its mainly concern is to attend to the regime’s internal audience. As such, arguments that seek the conservation of fish stocks are, for the most party placed in a compliant position towards free trade. It is understood that disclosing the political interests surrounding the activity of each regime is essential to promote transparent, plural and counter-hegemonic dialogues among them.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / Diabetes mellitus e doenças periodontais são altamente prevalentes na população mundial. Doenças periodontais (DPs) compreendem um grupo de condições crônicas inflamatórias induzidas por microorganismos que levam à inflamação gengival, à destruição tecidual periodontal e à perda óssea alveolar. Diabetes mellitus (DM) é o termo utilizado para descrever um grupo de desordens metabólicas associadas à intolerância à glicose e ao metabolismo inadequado de carboidratos. Uma vez que DPs poderiam agir de forma similar a outros estados infecciosos sistêmicos, aumentando a severidade do diabetes, uma possível relação entre ambas tem sido considerada em todo o mundo. Polimorfismos genéticos de um único nucleotídeo (SNPs) têm sido estudados em diversas doenças. Nas periodontites, acredita-se que possam estar envolvidos na exacerbação da resposta inflamatória frente ao desafio bacteriano, modificando a susceptibilidade do hospedeiro. Neste estudo, a prevalência de periodontite foi avaliada em portadores de diabetes mellitus tipo I. Posteriormente, o SNP localizado na região promotora do gene TNFA (-1031T>C) foi analisado e sua importância para a doença periodontal destrutiva foi avaliada. O grupo teste foi constituído por diabéticos tipo I (DGT, n=113) enquanto o grupo controle por indivíduos não diabéticos (ND, n=73). Para as análises dos polimorfismos genéticos, um subgrupo foi retirado do grupo teste (DG, n=58) e comparado ao grupo ND. Os seguintes parâmetros clínicos e demográficos foram avaliados: percentual de sítios com profundidade de bolsa &#61619; 6,0 mm (%PBS&#61619;6,0 mm); índice gengival (IG); perda óssea radiográfica (POR); fumo; duração do diabetes ; idade; índice de massa corpórea (IMC), n&#61616; de internações e n&#61616; de dentes presentes. Amostras de sangue e/ou esfregaço bucal foram colhidas de 58 pacientes do grupo teste e de 73 controles. Após a extração do DNA genômico e amplificação da região genômica de interesse por PCR (Polymerase Chain Reaction), o polimorfismo TNFA 1031T>C foi analisado por BbsI RFLP (Restriction Fragment Length Polymorphism). A análise dos produtos de digestão foi feita por eletroforese em gel de poliacrilamida 8%. A análise estatística das freqüências alélica e genotípica juntamente com os dados clínicos e epidemiológicos entre os 2 grupos foi feita através do teste do Mann-Whitney e do Qui-quadrado. Os grupos de estudo obedecem ao princípio de Hardy-Weinberg. No grupo ND, as seguintes freqüências genotípicas foram encontradas: 78,1% (T/T); 20,5% (T/C) e 1,4% (C/C) enquanto no grupo D foram: 42,4%(T/T); 37,3% (T/C) e 20,3% (C/C). A frequência do alelo T no grupo diabético (D) foi de 0,610 ao passo que no grupo ND foi de 0,883. Não foi possível encontrar uma relação entre o polimorfismo -1031 T>C do gene TNFA e a presença de periodontite em diabéticos tipo I. Entretanto, o polimorfismo estudado se mostrou significativamente relacionado (p<0,0001 e OR= 4.85 95%IC 2,271-10,338) à presença do diabetes tipo I. / Diabetes mellitus and periodontal diseases are highly prevalent worldwide. Periodontal disease (PD) combines a group of chronic inflammatory conditions induced by microorganisms that leads to gingival inflammation, periodontal tissue destruction and alveolar bone loss. Diabetes mellitus (DM) is a term used to describe a group of metabolic disorders associated to glucose intolerance and inappropriate carbohydrate metabolism. Once PDs could act in a similar way to other systemic infectious states increasing diabetes severity, a possible correlation between both has been considerate around the world. Single nucleotide polymorphisms (SNPs) have been studied in relation to several diseases. In periodontitis, it is believed to be involved in an exacerbated inflammatory response due to bacterial challenge, modifying the host susceptibility. In this study, the prevalence of periodontal disease was evaluated in type I diabetes patients (TIDM). Further on, the SNP in the promoter region of the TNFA gene (-1031T>C) was analyzed and its importance to destructive periodontal disease was considered. The test group was formed by type I diabetic patients (TDG, n=113) and the control group was composed by non-diabetic patients (ND, n=73). For the genetic polymorphism analysis a subgroup was taken from the test group (DG, n=58) and compared to the ND group. The following clinical and demographic parameters were assessed: percentage of sites with periodontal pocket depth (PPD) &#61619; 6.0mm; gingival index (GI); radiographic bone loss (RBL); smoking habits; diabetes duration; age; bone mass index (BMI); number of admissions and number of teeth. Blood samples and oral epithelial cells were collected from 58 patients of the test group and 73 controls. After genomic DNA extraction and amplification of the genomic region of interest by PCR (Polymerase Chain Reaction), the TNFA 1031T>C polymorphism was analyzed by BbsI RFLP (Restriction Fragment Length Polymorphism). Analysis of the digestion products were performed by 8% polyacrylamide gel electrophoresis. The statistical analysis of the genotypes and allelic frequencies along with the clinical and epidemiological data between the two groups were done through the Mann-Whitney and Chi-square tests. The study groups are in Hardy-Weinberg equilibrium. In the ND group, the following genotypic frequencies were found: 78.1% (T/T); 20.5% (T/C) e 1.4% (C/C), while for the D group, they were: 42.4% (T/T); 37.3% (T/C) e 20.3% (C/C). The frequencies of T allele in the D and ND groups were 0.610 and 0.883, respectively. It was not possible to find any correlation between the -1031 T>C promoter polymorphism of the TNFA gene and the presence of periodontitis in type I diabetic patients. However the studied polymorphism showed to be significantly related (p<0.0001 and OR=4.85 95%CI 2.271-10.338) to the presence of type I diabetes mellitus.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro / Diabetes mellitus e doenças periodontais são altamente prevalentes na população mundial. Doenças periodontais (DPs) compreendem um grupo de condições crônicas inflamatórias induzidas por microorganismos que levam à inflamação gengival, à destruição tecidual periodontal e à perda óssea alveolar. Diabetes mellitus (DM) é o termo utilizado para descrever um grupo de desordens metabólicas associadas à intolerância à glicose e ao metabolismo inadequado de carboidratos. Uma vez que DPs poderiam agir de forma similar a outros estados infecciosos sistêmicos, aumentando a severidade do diabetes, uma possível relação entre ambas tem sido considerada em todo o mundo. Polimorfismos genéticos de um único nucleotídeo (SNPs) têm sido estudados em diversas doenças. Nas periodontites, acredita-se que possam estar envolvidos na exacerbação da resposta inflamatória frente ao desafio bacteriano, modificando a susceptibilidade do hospedeiro. Neste estudo, a prevalência de periodontite foi avaliada em portadores de diabetes mellitus tipo I. Posteriormente, o SNP localizado na região promotora do gene TNFA (-1031T>C) foi analisado e sua importância para a doença periodontal destrutiva foi avaliada. O grupo teste foi constituído por diabéticos tipo I (DGT, n=113) enquanto o grupo controle por indivíduos não diabéticos (ND, n=73). Para as análises dos polimorfismos genéticos, um subgrupo foi retirado do grupo teste (DG, n=58) e comparado ao grupo ND. Os seguintes parâmetros clínicos e demográficos foram avaliados: percentual de sítios com profundidade de bolsa &#61619; 6,0 mm (%PBS&#61619;6,0 mm); índice gengival (IG); perda óssea radiográfica (POR); fumo; duração do diabetes ; idade; índice de massa corpórea (IMC), n&#61616; de internações e n&#61616; de dentes presentes. Amostras de sangue e/ou esfregaço bucal foram colhidas de 58 pacientes do grupo teste e de 73 controles. Após a extração do DNA genômico e amplificação da região genômica de interesse por PCR (Polymerase Chain Reaction), o polimorfismo TNFA 1031T>C foi analisado por BbsI RFLP (Restriction Fragment Length Polymorphism). A análise dos produtos de digestão foi feita por eletroforese em gel de poliacrilamida 8%. A análise estatística das freqüências alélica e genotípica juntamente com os dados clínicos e epidemiológicos entre os 2 grupos foi feita através do teste do Mann-Whitney e do Qui-quadrado. Os grupos de estudo obedecem ao princípio de Hardy-Weinberg. No grupo ND, as seguintes freqüências genotípicas foram encontradas: 78,1% (T/T); 20,5% (T/C) e 1,4% (C/C) enquanto no grupo D foram: 42,4%(T/T); 37,3% (T/C) e 20,3% (C/C). A frequência do alelo T no grupo diabético (D) foi de 0,610 ao passo que no grupo ND foi de 0,883. Não foi possível encontrar uma relação entre o polimorfismo -1031 T>C do gene TNFA e a presença de periodontite em diabéticos tipo I. Entretanto, o polimorfismo estudado se mostrou significativamente relacionado (p<0,0001 e OR= 4.85 95%IC 2,271-10,338) à presença do diabetes tipo I. / Diabetes mellitus and periodontal diseases are highly prevalent worldwide. Periodontal disease (PD) combines a group of chronic inflammatory conditions induced by microorganisms that leads to gingival inflammation, periodontal tissue destruction and alveolar bone loss. Diabetes mellitus (DM) is a term used to describe a group of metabolic disorders associated to glucose intolerance and inappropriate carbohydrate metabolism. Once PDs could act in a similar way to other systemic infectious states increasing diabetes severity, a possible correlation between both has been considerate around the world. Single nucleotide polymorphisms (SNPs) have been studied in relation to several diseases. In periodontitis, it is believed to be involved in an exacerbated inflammatory response due to bacterial challenge, modifying the host susceptibility. In this study, the prevalence of periodontal disease was evaluated in type I diabetes patients (TIDM). Further on, the SNP in the promoter region of the TNFA gene (-1031T>C) was analyzed and its importance to destructive periodontal disease was considered. The test group was formed by type I diabetic patients (TDG, n=113) and the control group was composed by non-diabetic patients (ND, n=73). For the genetic polymorphism analysis a subgroup was taken from the test group (DG, n=58) and compared to the ND group. The following clinical and demographic parameters were assessed: percentage of sites with periodontal pocket depth (PPD) &#61619; 6.0mm; gingival index (GI); radiographic bone loss (RBL); smoking habits; diabetes duration; age; bone mass index (BMI); number of admissions and number of teeth. Blood samples and oral epithelial cells were collected from 58 patients of the test group and 73 controls. After genomic DNA extraction and amplification of the genomic region of interest by PCR (Polymerase Chain Reaction), the TNFA 1031T>C polymorphism was analyzed by BbsI RFLP (Restriction Fragment Length Polymorphism). Analysis of the digestion products were performed by 8% polyacrylamide gel electrophoresis. The statistical analysis of the genotypes and allelic frequencies along with the clinical and epidemiological data between the two groups were done through the Mann-Whitney and Chi-square tests. The study groups are in Hardy-Weinberg equilibrium. In the ND group, the following genotypic frequencies were found: 78.1% (T/T); 20.5% (T/C) e 1.4% (C/C), while for the D group, they were: 42.4% (T/T); 37.3% (T/C) e 20.3% (C/C). The frequencies of T allele in the D and ND groups were 0.610 and 0.883, respectively. It was not possible to find any correlation between the -1031 T>C promoter polymorphism of the TNFA gene and the presence of periodontitis in type I diabetic patients. However the studied polymorphism showed to be significantly related (p<0.0001 and OR=4.85 95%CI 2.271-10.338) to the presence of type I diabetes mellitus.