Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T15:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O princípio da precaução é uma nova tendência no direito ambiental, prescrevendo medidas de proteção ambiental mesmo na presença de incerteza científica sobre o perigo ambiental de um determinado produto. Esse princípio foi positivado no direito comunitário europeu, sendo aplicado na regulação do processo de aprovação de organismos geneticamente modificados. Argentina, Canadá e Estados Unidos apresentaram na OMC reclamações contra a CE, alegando que estariam sofrendo restrições injustificáveis nas suas exportações de alimentos transgênicos. O painel concluiu pela comprovação de pontos de inconsistência entre o sistema normativo da OMC e a política comunitária europeia para os OGMs. O estudo dos fundamentos da decisão, entretanto, revela que a adequação pode ser feita sem prejuízo da manutenção de uma política precaucionária para os OGMs. / The precautionary principle is a new tendency on environmental law, prescribing protective measures even in the presence of scientific uncertainty regarding the environmental risk posed by a product. The precautionary principle was inserted in European Community law and influenced the methodology for genetically modified organisms (GMOs) risk evaluation. Argentina, Canada and United States formalized complaints in the WTO against the EC for unjustified trade barriers against GMOs. The panel report concluded on the existence of certain inconsistencies between WTO law and European policy for GMOs, but its arguments do not confront the possibility of the maintenance of a precautionary approach for GMOs risk assessment.

Este estudo pretende analisar as representações sociais de consumidores e agricultores gaúchos a respeito de alimentos e cultivos geneticamente modificados. Para isso, as visões e comportamentos de consumidores e agricultores observados são interrogados a partir de perspectivas que se propõem a apreender suas percepções de risco, suas representações referentes à alimentação e suas interpretações e estratégias diante de uma das dimensões presentes no debate sobre o tema, a política, a partir da qual seria constituída a legitimidade das lavouras transgênicas ilegais. As noções de medo e risco evidenciar-se-iam centrais para a reflexão. Os dados analisados neste trabalho foram obtidos através de pesquisa etnográfica desenvolvida junto a agricultores de duas distintas regiões rurais do Rio Grande do Sul e de entrevistas em profundidade realizadas junto a moradores de Porto Alegre.

A transformação genética é uma ferramenta importante para o estudo funcional de genes e obtenção de plantas com novas características agronômicas. A introdução de genes pela engenharia genética requer, para sua expressão otimizada, além de genes de interesse, a utilização de seqüências reguladoras da transcrição (promotores) eficazes. A obtenção de sequências promotoras raiz-específicas seria de grande valia para trabalhos de transformação genética de soja com vista à obtenção de resistência a nematóides e fungos, uma vez que permitiria o direcionamento da expressão de proteínas capazes de combater estes patógenos e outras pragas apenas nos órgãos-alvo do ataque, ou seja, raízes. O presente trabalho relata a caracterização inicial de quatro promotores de soja potencialmente raiz-específicos - GmAQP, GmAS2, GmEXT e GmRB7. A obtenção de raízes transformadas por Agrobacterium rhizogenes é uma ferramenta bastante útil para testar promotores e novos genes de interesse. Para a implementação do método de transformação mediada por A. rhizogenes em nosso laboratório, foram necessárias algumas etapas fundamentais, como a escolha de cultivares mais propícias para a transformação. Neste trabalho, foi identificada a cultivar MG/BR 46 Conquista como a que apresenta maior eficiência de transformação e menor tempo para a produção de raízes transgênicas, dois parâmetros fundamentais para tornar a técnica mais eficiente. A metodologia simples, pouco laboriosa e de rápida obtenção de resultados é essencial para atender as demandas da genômica funcional. O método já está bem estabelecido no laboratório e, além da aplicação na análise de promotores, vem sendo utilizado para testar novos genes candidatos para a transformação da soja e para a localização subcelular de proteínas codificadas pelos genes em estudo. Diversos fatores limitam a maior produtividade da soja, sendo as doenças os mais importantes e difíceis de controlar. Entre os fatores abióticos, a falta de água é responsável pela diminuição da produtividade agrícola, além de restringir as latitudes e os solos onde espécies comercialmente importantes podem ser cultivadas. Com o objetivo de aumentar a resistência a estresses abióticos e bióticos foi introduzido em soja o gene SnOLP, que codifica uma osmotina de Solanum nigrum. Foram obtidas três linhagens transgênicas, todas com uma única cópia do transgene. As análises de gerações segregantes confirmaram a integração estável do transgene. A linhagem B1, proveniente da transformação da cultivar Bragg, apresenta melhores resultados, tanto na resposta a estresses bióticos (fungos) quanto abióticos (seca). Os resultados obtidos no presente estudo mostram que existe potencial para a aplicação do gene SnOLP em estratégias de melhoramento da soja. / Genetic transformation is an important tool for functional studies of genes and generation of plants with new traits. The introduction of genes by genetic engineering requires for its optimal expression, effective transcription regulatory sequences (promoters). Root-specific promoter sequences would be valuable for studies on soybean genetic transformation to obtain nematode and fungal resistance, since they allow the expression of the interest protein in organs usually attacked by diseases - the roots. This thesis reports the initial characterization of four putative root-specific soybean promoters - GmAQP, GmAS2, GmEXT and GmRB7. Transgenic roots transformed by Agrobacterium rhizogenes are useful tool for screening of new promoters and genes of interest. To implement the transformation method mediated by A. rhizogenes in our lab, it was necessary some previous key steps, such as the choice of cultivars more susceptible to the bacteriam infection. MG/BR 46 Conquista cultivar was found to be the most susceptible and can be recommended for A. rhizogenes-mediated transformation experiments. The methodology is simple and fast, essential characteristics to meet the demands of functional genomics. The method is well established in the laboratory and, in addition to analysis of promoters, it has been used to test new genes for soybean transformation and subcellular localization of proteins encoded by the genes under study. Among the many factors that limit soybean yield, diseases are among the most important and difficult to control. Furthermore, the water deficit constrains agricultural productivity, restricting the latitudes and soils where commercially important species can be cultivated. Aiming to obtain increased resistance to abiotic and biotic stresses the osmotin encoding gene (SnOLP) from Solanum nigrum was introduced into soybean cultivars. Three transgenic lines with one transgene copy were obtained. The segregation analysis confirmed the stable integration of SnOLP. In vitro bioassays indicate that B1 transgenic line, derived from Bragg cultivar, was more resistant against economically important pathogenic fungi as well as more tolerant to drought. The results of this study show potential application of SnOLP in strategies for soybean breeding.

Este estudo pretende analisar as representações sociais de consumidores e agricultores gaúchos a respeito de alimentos e cultivos geneticamente modificados. Para isso, as visões e comportamentos de consumidores e agricultores observados são interrogados a partir de perspectivas que se propõem a apreender suas percepções de risco, suas representações referentes à alimentação e suas interpretações e estratégias diante de uma das dimensões presentes no debate sobre o tema, a política, a partir da qual seria constituída a legitimidade das lavouras transgênicas ilegais. As noções de medo e risco evidenciar-se-iam centrais para a reflexão. Os dados analisados neste trabalho foram obtidos através de pesquisa etnográfica desenvolvida junto a agricultores de duas distintas regiões rurais do Rio Grande do Sul e de entrevistas em profundidade realizadas junto a moradores de Porto Alegre.

Submitted by Helena Maria Salla (helenamsalla@yahoo.com.br) on 2016-06-03T14:46:20Z No. of bitstreams: 1 Helena Maria Salla.pdf: 15289948 bytes, checksum: 9fc3ff25c0180da8259faf1b1502b499 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-06-06T16:54:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 salla_hm_me_bauru.pdf: 15289948 bytes, checksum: 9fc3ff25c0180da8259faf1b1502b499 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T16:54:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 salla_hm_me_bauru.pdf: 15289948 bytes, checksum: 9fc3ff25c0180da8259faf1b1502b499 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Os materiais didáticos utilizados pelos professores de Biologia são fundamentais no planejamento e realização de suas aulas. Em particular no Ensino Médio, a educação científica com ênfase nas relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) poderá ser alcançada com materiais adequados, voltados para o letramento científico do aluno. Esta pesquisa caracterizou a contextualização do tema da transgenia no âmbito de materiais didáticos da disciplina de Biologia em relação a pressupostos dados pelos Estudos CTS. Os objetivos específicos foram: a) identificar a existência de perspectivas relevantes no âmbito dos Estudos CTS no conteúdo didático acerca de alimentos transgênicos; b) interpretar como as abordagens sobre produção, distribuição e consumo de alimentos transgênicos presentes nos materiais analisados podem contribuir para a formação da cidadania; c) sugerir, a partir da identificação de oportunidades de aperfeiçoamento do conteúdo didático dos materiais didáticos e das contribuições da literatura especializada, aspectos a serem contemplados pelos materiais analisados a fim de proporcionar uma formação para o exercício da cidadania no contexto dos Estudos CTS. A metodologia utilizada foi a análise de conteúdo, com o estabelecimento de 18 categorias de avaliação de cinco coleções de livros didáticos de Biologia Os resultados sugerem que as coleções de livros analisadas apresentam predominantemente uma abordagem dos benefícios do desenvolvimento de transgênicos, proporcionando poucas relações com conteúdos CTS envolvidos. / Course materials used by biology teachers are a fundamental part of the design and support of their classes. In secondary schools in particular, science education with emphasis on the relationships between Science, Technology and Society (STS) can be achieved with adequate materials, focused on the scientific literacy. This study characterized the contextualization of approaches related to genetically modified organisms within biology teaching materials concerning assumptions given by the STS studies. The specific objectives were: a) to identify the existence of relevant perspectives in the context of the STS studies in the educational content about transgenic food; b) to interpret how production, distribution and consumption of transgenic food are represented in the analyzed materials and how it could contribute to citizenship education; c) to suggest, benefiting from the identification of opportunities for the improvement of educational content in the teaching materials and the contributions of the specialized literature, issues to be addressed in the analyzed material in order to provide education for citizenship within the context of STS studies. The methodology used was content analysis with the establishment of 18 assessment categories to be analyzed in five collections of materials of biology. The results suggest that the analyzed collections of books predominantly focused on the benefits of the development of genetically modified organisms, providing few relationships with related STS content.

A transformação genética é uma ferramenta importante para o estudo funcional de genes e obtenção de plantas com novas características agronômicas. A introdução de genes pela engenharia genética requer, para sua expressão otimizada, além de genes de interesse, a utilização de seqüências reguladoras da transcrição (promotores) eficazes. A obtenção de sequências promotoras raiz-específicas seria de grande valia para trabalhos de transformação genética de soja com vista à obtenção de resistência a nematóides e fungos, uma vez que permitiria o direcionamento da expressão de proteínas capazes de combater estes patógenos e outras pragas apenas nos órgãos-alvo do ataque, ou seja, raízes. O presente trabalho relata a caracterização inicial de quatro promotores de soja potencialmente raiz-específicos - GmAQP, GmAS2, GmEXT e GmRB7. A obtenção de raízes transformadas por Agrobacterium rhizogenes é uma ferramenta bastante útil para testar promotores e novos genes de interesse. Para a implementação do método de transformação mediada por A. rhizogenes em nosso laboratório, foram necessárias algumas etapas fundamentais, como a escolha de cultivares mais propícias para a transformação. Neste trabalho, foi identificada a cultivar MG/BR 46 Conquista como a que apresenta maior eficiência de transformação e menor tempo para a produção de raízes transgênicas, dois parâmetros fundamentais para tornar a técnica mais eficiente. A metodologia simples, pouco laboriosa e de rápida obtenção de resultados é essencial para atender as demandas da genômica funcional. O método já está bem estabelecido no laboratório e, além da aplicação na análise de promotores, vem sendo utilizado para testar novos genes candidatos para a transformação da soja e para a localização subcelular de proteínas codificadas pelos genes em estudo. Diversos fatores limitam a maior produtividade da soja, sendo as doenças os mais importantes e difíceis de controlar. Entre os fatores abióticos, a falta de água é responsável pela diminuição da produtividade agrícola, além de restringir as latitudes e os solos onde espécies comercialmente importantes podem ser cultivadas. Com o objetivo de aumentar a resistência a estresses abióticos e bióticos foi introduzido em soja o gene SnOLP, que codifica uma osmotina de Solanum nigrum. Foram obtidas três linhagens transgênicas, todas com uma única cópia do transgene. As análises de gerações segregantes confirmaram a integração estável do transgene. A linhagem B1, proveniente da transformação da cultivar Bragg, apresenta melhores resultados, tanto na resposta a estresses bióticos (fungos) quanto abióticos (seca). Os resultados obtidos no presente estudo mostram que existe potencial para a aplicação do gene SnOLP em estratégias de melhoramento da soja. / Genetic transformation is an important tool for functional studies of genes and generation of plants with new traits. The introduction of genes by genetic engineering requires for its optimal expression, effective transcription regulatory sequences (promoters). Root-specific promoter sequences would be valuable for studies on soybean genetic transformation to obtain nematode and fungal resistance, since they allow the expression of the interest protein in organs usually attacked by diseases - the roots. This thesis reports the initial characterization of four putative root-specific soybean promoters - GmAQP, GmAS2, GmEXT and GmRB7. Transgenic roots transformed by Agrobacterium rhizogenes are useful tool for screening of new promoters and genes of interest. To implement the transformation method mediated by A. rhizogenes in our lab, it was necessary some previous key steps, such as the choice of cultivars more susceptible to the bacteriam infection. MG/BR 46 Conquista cultivar was found to be the most susceptible and can be recommended for A. rhizogenes-mediated transformation experiments. The methodology is simple and fast, essential characteristics to meet the demands of functional genomics. The method is well established in the laboratory and, in addition to analysis of promoters, it has been used to test new genes for soybean transformation and subcellular localization of proteins encoded by the genes under study. Among the many factors that limit soybean yield, diseases are among the most important and difficult to control. Furthermore, the water deficit constrains agricultural productivity, restricting the latitudes and soils where commercially important species can be cultivated. Aiming to obtain increased resistance to abiotic and biotic stresses the osmotin encoding gene (SnOLP) from Solanum nigrum was introduced into soybean cultivars. Three transgenic lines with one transgene copy were obtained. The segregation analysis confirmed the stable integration of SnOLP. In vitro bioassays indicate that B1 transgenic line, derived from Bragg cultivar, was more resistant against economically important pathogenic fungi as well as more tolerant to drought. The results of this study show potential application of SnOLP in strategies for soybean breeding.

Este estudo pretende analisar as representações sociais de consumidores e agricultores gaúchos a respeito de alimentos e cultivos geneticamente modificados. Para isso, as visões e comportamentos de consumidores e agricultores observados são interrogados a partir de perspectivas que se propõem a apreender suas percepções de risco, suas representações referentes à alimentação e suas interpretações e estratégias diante de uma das dimensões presentes no debate sobre o tema, a política, a partir da qual seria constituída a legitimidade das lavouras transgênicas ilegais. As noções de medo e risco evidenciar-se-iam centrais para a reflexão. Os dados analisados neste trabalho foram obtidos através de pesquisa etnográfica desenvolvida junto a agricultores de duas distintas regiões rurais do Rio Grande do Sul e de entrevistas em profundidade realizadas junto a moradores de Porto Alegre.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-08-22T13:09:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_DiogoCavalcanti_BC.pdf: 3366342 bytes, checksum: 1cb002141032824ff8d879898ca1256e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T13:09:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertacao_DiogoCavalcanti_BC.pdf: 3366342 bytes, checksum: 1cb002141032824ff8d879898ca1256e (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / FACEPE / O aumento da produtividade agrícola é impactado negativamente por estresses bióticos e abióticos, que são os principais responsáveis pela drástica redução da produção do feijão-caupi (Vigna unguiculata). Para se defender dos estresses bióticos, os vegetais desenvolveram sofisticados mecanismos, incluindo o sistema de defesa pré-invasivo, localizado nas partes externas dos vegetais e impedindo a entrada do patógeno, e a imunidade inata, que reconhece estruturas fundamentais dos microorganismos e induz a produção de proteínas de combate aos patógenos. Dentre elas as defensinas, que inviabilizam o estabelecimento de agentes invasores. Por sua vez, o melão-de-são-caetano (Momordica charantia) dispõe de transcriptoma sequenciado e destaca-se pelo seu potencial antimicrobiano. A partir de análises in silico no transcriptoma dessa espécie foram selecionados cinco genes-candidatos da classe das defensinas. Destes, o gene McDef1 apresentou domínio conservado completo com predição de atividade antifúngica. A defensina McDef1 exibe regiões conservadas na maioria das defensinas de plantas incluindo oito cisteínas, uma serina na posição 8, um aminoácido aromático na posição 11 e resíduos de glicina nas posições 13 e 34. Após análise fenéticas a McDef1 foi agrupada com outras defensinas já descritas com atividades antifúngicas in vitro e/ou in vivo, o que reforça a predição revelada pelas análises in silico. Um vetor pAHASMCDEF1, portando o gene McDef1 e Atahas, que confere resistência ao herbicida Imazapyr, foi construído e utilizado para bombardear 880 embriões de feijão-caupi através da técnica de biobalística. Destes, sete plantas transformadas foram geradas, com eficiência de transformação semelhante àquela de trabalhos anteriores com feijão-caupi. As próximas etapas compreendem a multiplicação das plantas transformadas até a geração T3, após o que as mesmas serão inoculadas com fungos fitopatogênicos, os quais podem causar perdas de até 50% na produção em feijão-caupi. / Increased agricultural productivity is negatively impacted by biotic and abiotic stresses, that are responsibles for the drastic reduction in cowpea (Vigna unguiculata) production. To defend against biotic stresses, plants have developed sophisticated mechanisms including a pre-invasive defense system, located in the external parts of plants to prevent pathogenic entry, and the innate immunity, which recognizes fundamental structures of microorganisms and induces proteins production that avoid the pathogen establishment. Among them defensins, that prevent the establishment of invading agents. In turn, the bitter melon (Momordica charantia) disposes a sequenced transcriptome and stands out for its antimicrobial potential. After an in silico analysis of M. charantia transcriptome, five defensin gene candidates were selected. Of these, McDef1 gene exhibited a complete conserved domain with prediction of its antifungal activity. The McDef1 defensin displayed conserved regions similar to most plant defensins including eight cysteines, a serine at position 8, an aromatic amino acid at position 11 and glycine residues at positions 13 and 34. After phenetic analyzes, McDef1 was grouped with other defensins previously described with in vitro and/or in vivo antifungal activity, reinforcing the in silico prediction analysis. A pAHASMCDEF1 vector was constructed, bearing the McDef1 and Atahas gene, which confers resistance to the herbicide Imazapyr, being used for bombardment of 880 cowpea embryos by biolistic technique. Of these, seven transformed plants were generated, with transformation efficiency similar to previous reports for cowpea. The next steps include the multiplication of transformed plants up to the T3 generation, after which they will be inoculated with pathogenic fungi, which can cause losses of up to 50% in cowpea production.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-01T22:32:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Hayana Millena de Arruda Azevedo.pdf: 6064909 bytes, checksum: 10bd5990f9b0024b2cb4fac0db7716f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-03T18:37:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Hayana Millena de Arruda Azevedo.pdf: 6064909 bytes, checksum: 10bd5990f9b0024b2cb4fac0db7716f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-03T18:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Hayana Millena de Arruda Azevedo.pdf: 6064909 bytes, checksum: 10bd5990f9b0024b2cb4fac0db7716f6 (MD5) Previous issue date: 2013-08-23 / FACEPE / O feijão-caupi (Vigna unguiculata) vem aumentando gradativamente seu potencial produtivo. Contudo, a área colhida, a produção e a produtividade oscilam muito em virtude das variações climáticas, bem como os ataques de pragas e patógenos. Estudos moleculares aliados a ferramentas biotecnológicas, como a transgenia e a mutagênese, podem contribuir na redução dos problemas gerados pelos estresses. O presente trabalho teve como objetivo inserir um gene ligado à defesa na cultivar BRS Tumucumaque de feijão-caupi, conferindo-lhe maior tolerância a estresses bióticos. Para obtenção dos resultados, foi utilizada a metodologia de transferência direta de genes via Biobalística. Foram bombardeados cerca de 700 embriões e cinco exemplares (0,7%) passaram por todas as etapas da pressão de seleção, chegando à aclimatação. Uma vez aclimatadas, realizou-se a análise por PCR. Para confirmação da transformação foi feito uso do conjunto de primers pAHAS 124/pAHAS 500. Os primersforam utilizados para amplificar uma sequência de 624 pb e, em conjunto com a sequência codificante, cerca de 750 pb. Em um segundo momento, também objetivou-se gerar mutantes com características de tolerância a estresse salino, fazendo uso da mutagênese in vitro através de irradiação por raios gama sobre o desenvolvimento in vitro da cv. BR14-Mulato.Inicialmente, foi estabelecido um protocolo apropriado para pressão de seleção in vitro das sementes irradiadas, fazendo-se uso das concentrações de 172 mM, 258 mM, 344 mM e 0 mM, chegando-se, então, à conclusão de que a concentração de 172 mM seria a mais apropriada. Por fim, sementes foram irradiadas com três doses de radiação gama (100 Gy, 150 Gy e 200 Gy), além do material controle (0 Gy), e seus tecidos foram isolados e inoculados, simultaneamente, em meios de cultura com e sem sal. Como resultado, foi obtido um possível variante somaclonal advindo de material não irradiado e inoculado em meio não seletivo, sendo transferido, posteriormente, para meio contendo NaCl, sobrevivendo a este. Outro resultado de grande importância foi a obtenção de um provável mutante sólido provocado pela dose de 150 Gy que, inicialmente, formou calo embriogênico na ausência de NaCl, sendo posto sob pressão de seleção na etapa conseguinte. / Cowpea (Vigna unguiculata) is gradually increasing its productive potential. However, the harvested area, production and productivity of this crop oscillate due to climate changes, as well as attacks by pests and pathogens. Molecular studies aiming the isolation of genes combined with biotechnological tools, such as transgenesis and mutagenesis, can contribute effectively in reducing the problems caused by stress. The present work aimed to insert a defense gene in thecowpea cultivar BRS Tumucumaque,conferring increased tolerance to biotic stresses. To obtain these results, we used the methodology of direct gene transfer via biolistic. About 700 embryos were bombarded and five samples (0.7%) went through all the stages of selection pressure, reaching acclimation. Once acclimated, they were analyzed by PCR. For confirmation of the transformation a set of primers (AHAS124/pAHAS500) were used. In conjunction with the coding sequence, the pair showed a band of approximately 750 bp.In a second moment, was also aimed to generate mutants with characteristics of salt stress tolerance, making use of in vitro mutagenesis through gamma irradiation on the development in vitro of the cv. BR14-Mulato, from determining the minimum concentration of sodium chloride (NaCl) capable of inhibiting in vitro regeneration of tissues and subsequent choice of the radiation level capable of generating genetic variation.Initially, was established an appropriate protocol for selection pressure of the irradiated seeds, making use of concentrations of 172 mM, 258 mM, 344 mM and 0 mM, coming then to the conclusion that the concentration of 172 mM would be more appropriate. Finally, seeds were irradiated with three doses of gamma radiation (100 Gy, 150 Gy and 200 Gy), and their tissues were isolated and inoculated simultaneously in culture media with and without salt. As a result, were obtained a possible somaclonal variation arising from non-irradiated materials and inoculated onto non-selective medium, being transferred later to medium containing NaCl, surviving this. Another was the achievementof a mutant caused by the dose of 150 Gy, which originally formed embryogenic callus in the absence of NaCl and later placed under selection pressure in the next step.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T18:33:49Z No. of bitstreams: 1 61001486.pdf: 1861640 bytes, checksum: f07332de5167a0d878e24e71f5e6099b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T18:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61001486.pdf: 1861640 bytes, checksum: f07332de5167a0d878e24e71f5e6099b (MD5) / A descoberta dos transgênicos, a partir da engenharia genética, exigiu dos países a elaboração de normas concernentes à liberação de tais organismos no meio ambiente e no mercado de consumo. Uma vez autorizado pelo Estado o consumo de produtos contendo transgênicos torna-se relevante perquirir o conteúdo do direito do consumidor à informação. Esta dissertação tem por finalidade discutir se o referido direito é assegurado pela atual política pública de rotulagem adotada no Brasil. Para cumprir este objetivo, optou-se por realizar uma análise teórica e jurisprudencial sobre o tema. Basicamente, o trabalho está dividido em três partes e sete capítulos, conforme seus objetivos. Cada parte constitui-se de dois capítulos. A primeira parte discorre sobre a questão dos organismos geneticamente modificados na sociedade de risco e apresenta o princípio da precaução como medida de gestão do risco. A segunda parte trata da proteção do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro no que tange ao direito à informação e da rotulagem dos alimentos transgênicos como consequência lógica desse direito. A terceira e última parte versa sobre a controvérsia existente na regulamentação sobre biossegurança adotada nos Estados Unidos e na União Européia, pautada na equivalência substancial e na precaução, respectivamente. Além disso, examina quatro julgados brasileiros que reforçam a hipótese deste trabalho. Segue que face à incerteza científica quanto aos riscos para a saúde humana decorrente do consumo de alimentos transgênicos, além dos riscos para o meio ambiente, o princípio da precaução, cujas origens remontam ao Direito Ambiental, manifesta-se por meio da efetivação do direito à informação nas relações jurídicas de consumo. Quanto à rotulagem dos alimentos transgênicos, é possível concluir que a informação no rótulo permite a avaliação crítica sobre as circunstâncias determinantes para a aquisição do produto e a decisão consciente do consumidor, sobretudo no contexto da sociedade considerada de risco, na qual o desenvolvimento científico e tecnológico está acompanhado de efeitos desconhecidos pela própria ciência. Nesse sentido, afirma-se que a rotulagem obrigatória dos alimentos transgênicos, independentemente de qualquer percentual, é decorrência lógica do direito fundamental do consumidor à informação.