Em decorrência da inversão da pirâmide demográfica e a consequente queda das matrículas do ensino básico no Brasil, uma potencial medida de política pública é limitar o número de alunos por sala de aula. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo é avaliar o impacto de políticas que estipulem um número máximo de alunos por turma nas notas em Matemática e Português da Prova Brasil de alunos do 5º ano municipal da cidade de São Paulo e 9º estadual de todo o estado São Paulo. Para isso, empregou-se a metodologia de regressão descontínua fuzzy, utilizando o tamanho da sala predito pela função de Maimonides (Angrist e Lavy, 1999) como instrumento para o tamanho da sala observado. Os resultados mostram que não existam evidências estatisticamente significantes de que o tamanho da sala tenha impacto nas notas dos alunos. Visando trazer maior validade externa, o efeito de interesse foi estimado para o 5º e 9º ano estadual de Minas Gerais e Santa Catarina, e 5º ano estadual de São Paulo, obtendo-se a mesma conclusão. As análises de robustez performadas também concluem não haver efeito / As a result of the inversion of the demographic pyramid and the consequent drop in enrollments in basic education in Brazil, a possible public policy is to limit the number of students per classroom. In this context, the main objective of this study is to evaluate the impact of policies that stipulate a maximum number of students per class on students scores in Mathematics and Portuguese of Prova Brasil, using a sample of 5th and 9th grade students from the municipal and state school chains of São Paulo. Fuzzy regression discontinuity design was used to estimate these impacts, using predicted class size by the Maimonides rule (Angrist and Lavy, 1999) as an instrument for the actual class size. Results show that there is no statistically significant evidence that class size has an impact on student grades. Aiming to bring greater external validity, the effect of interest was estimated for the 5th and 9th grade of Minas Gerais and Santa Catarina, and 5th grade São Paulo, obtaining the same conclusion. The robustness analyzes performed also conclude that there is no effect.

Em decorrência da inversão da pirâmide demográfica e a consequente queda das matrículas do ensino básico no Brasil, uma potencial medida de política pública é limitar o número de alunos por sala de aula. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo é avaliar o impacto de políticas que estipulem um número máximo de alunos por turma nas notas em Matemática e Português da Prova Brasil de alunos do 5º ano municipal da cidade de São Paulo e 9º estadual de todo o estado São Paulo. Para isso, empregou-se a metodologia de regressão descontínua fuzzy, utilizando o tamanho da sala predito pela função de Maimonides (Angrist e Lavy, 1999) como instrumento para o tamanho da sala observado. Os resultados mostram que não existam evidências estatisticamente significantes de que o tamanho da sala tenha impacto nas notas dos alunos. Visando trazer maior validade externa, o efeito de interesse foi estimado para o 5º e 9º ano estadual de Minas Gerais e Santa Catarina, e 5º ano estadual de São Paulo, obtendo-se a mesma conclusão. As análises de robustez performadas também concluem não haver efeito / As a result of the inversion of the demographic pyramid and the consequent drop in enrollments in basic education in Brazil, a possible public policy is to limit the number of students per classroom. In this context, the main objective of this study is to evaluate the impact of policies that stipulate a maximum number of students per class on students scores in Mathematics and Portuguese of Prova Brasil, using a sample of 5th and 9th grade students from the municipal and state school chains of São Paulo. Fuzzy regression discontinuity design was used to estimate these impacts, using predicted class size by the Maimonides rule (Angrist and Lavy, 1999) as an instrument for the actual class size. Results show that there is no statistically significant evidence that class size has an impact on student grades. Aiming to bring greater external validity, the effect of interest was estimated for the 5th and 9th grade of Minas Gerais and Santa Catarina, and 5th grade São Paulo, obtaining the same conclusion. The robustness analyzes performed also conclude that there is no effect.