O objetivo central desta tese é verificar novas evidências para a Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro nos Estados Unidos da América. Primeiramente, apresenta-se revisão bibliográfica sobre a Lei e sua verificação empírica. Observa-se uma tendência inerente ao capitalismo de baixar a taxa de lucro média, que estimações de séries de taxa de lucro podem ser obtidas a partir das contas nacionais e, também, que não há consenso sobre a metodologia de estimação mais adequada. Por não haver consenso, são identificadas e avaliadas as qualidades desejáveis das diferentes séries de taxa de lucro. É desejável que a série de taxa de lucro tenha relação estável de longo prazo com variáveis de investimento e de produção, apresente movimentos cíclicos, tendência de queda e, em períodos de mudanças bruscas da economia, mostre outliers e quebras. No curto prazo, é desejável que a taxa de lucro apresente Granger-causar variáveis de investimento e de produção. Estas qualidades são testadas e avaliadas nas diferentes séries de taxa de lucro. São examinadas as metodologias de estimação da taxa de lucro de Duménil e Lévy (2011), Shaikh (2010), Kliman (2011), Jones (2012), Freeman (2012), Norfield (2012), Bakir e Campbell (2015), Marquetti (2012a), Husson (2010) e Moseley (1991). É, então, estimada a taxa de lucro segundo as diferentes metodologias, considerando custos de reposição, custos históricos, em expressão monetária do tempo de trabalho, incluindo e excluindo o capital financeiro, incluindo e excluindo a rotação do capital. As séries resultantes são agrupadas conforme o tamanho da amostra e analisadas por meio de instrumental econométrico. Para as séries de taxa de lucro integradas de primeira ordem, aplica-se o teste de cointegração com as séries de investimento e produção de mesma ordem de integração. Também são realizados testes de causalidade de Granger entre essas variáveis. Para as séries de maior dimensão amostral, são aplicados modelos de espaço de estados, os quais apresentam resultados convergentes e apontam tendência de queda na taxa de lucro a custos de reposição e irrelevância da política neoliberal na determinação dos movimentos da taxa de lucro. Além disso, torna-se evidente que não há uma metodologia de estimação de taxa de lucro que seja absolutamente superior. Para cada problema de pesquisa há vantagens e desvantagens no uso de cada série de taxa de lucro. / The central objective of this thesis is to verify new evidence for the Law of the Tendency of the Profit Rate to Fall in the United States of America. First, we present a bibliographical review on the Law and its empirical verification. We notice an inherent tendency to capitalism to lower the average profit rate, that estimates of profit rate series can be obtained from national accounts and, also, that there is no consensus on the most appropriate estimation methodology. Because there is no consensus, the desired qualities of the different profit rate series are identified and evaluated. It is desirable that, in the long run, the series of profit rates have a stable relationship with investment and production variables, show cyclical movements, a downward trend and, in times of sudden changes in the economy, show outliers and breaks. In the short term, it is desirable that the rate of profit Granger-cause investment and production variables. These qualities are tested and evaluated for the different profit rate series. We examine the methodologies for estimating the profit rate proposed by Duménil and Lévy (2011), Shaikh (2010), Kliman (2011), Jones (2012), Freeman (2012), Norfield (2012), Bakir and Campbell Marquetti (2012a), Husson (2010) and Moseley (1991). Then, we estimate the rate of profit according to the different methodologies, considering replacement costs, historical costs, in the monetary expression of working time, including and excluding financial capital, including and excluding capital turnover. The resulting series are grouped according to the sample size and analysed by means of econometric instruments. For the first-order integrated profit rate series, the cointegration test is applied with the investment and production series of the same integration order. Granger causality tests are also performed between these variables. For the series of larger sample size, state space models are applied, which show convergent results and indicate a tendency of a decrease in the rate of profit at replacement costs and irrelevance of the neoliberal policy in determining the movements of the profit rate. In addition, it becomes evident that there is no methodology for estimating the rate of profit that is absolutely superior. For each research problem there are advantages and disadvantages in using each series of profit rate.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Victor Vicente Barau.pdf: 1224672 bytes, checksum: f8cfa21eea269f82d6af487c89b1a818 (MD5) Previous issue date: 2014-08-01 / The dynamics, the antagonisms and contradictions inside the capitalist mode of production impact the capitalist form of sociability due to the crisis arising from the capitalist economic laws, especially in concerning of the tendency of falling rate of profit law. From a rereading of the theory critic of value, the debate proposed in this dissertation seeks to discusse and meditate about the mediations in which, directly or indirectly, consciously or unconsciously, affect the legal form and political form that is embodied in the Modern State, providing important elements for further discussion of current marixist´s theories of regulation and derivation of political form and legal form. / A dinâmica, os antagonismos e as contradições do modo de produção do capital impactam a forma de sociabilidade capitalista pelas crises cíclicas e estruturais decorrentes das leis econômicas do capital, especialmente na lei da queda tendencial da taxa de lucro. A partir de uma releitura da teoria crítica do valor, o debate proposto na presente dissertação busca discutir e refletir sobre as mediações que, direta ou indiretamente, consciente ou inconscientemente, afetam à forma jurídica do Direito e a forma política que se materializa no Estado moderno, fornecendo elementos importantes para futuros debates das atuais teorias marxistas da regulação e da derivação da forma política e da forma jurídica.