Partimos do pressuposto de que a transferência de valor dos países dependentes para os países centrais é a característica estrutural da situação de dependência e o que impede o desenvolvimento dos países dependentes. Entendemos que a condição de dependência dos países periféricos se adaptou às novas conformações econômicas do mercado mundial e como consequência novas formas de transferência de valor surgiram. A pesquisa se restringiu à análise de dois países latino americanos, Brasil e Argentina, que foram escolhidos por serem as maiores economias do Mercosul e por suas similaridades políticas e econômicas como países dependentes e ao período de 2000 a 2015. O trabalho está dividido em duas partes, sendo que na primeira buscamos apontar dentro do pensamento social latinoamericano o lugar da teoria marxista da dependência e mostrar como a transferência de valores é a sua característica estrutural e na segunda buscamos classificar e analisar essa situação utilizando indicadores macroeconômicos que demonstram as transferências de valor por meio de três agentes: (a) o mercado, (b) o governo e (c) capitalistas privados. Chegamos à conclusão de que, apesar de serem países de renda mais elevada (renda média superior), Brasil e Argentina se comportam como países de renda menor (renda média inferior e até renda baixa) no que se refere às transferências de valor, o que demonstra que são mais vulneráveis e transferem mais valor para os países centrais do que outros países na mesma faixa de renda, ou seja, são países dependentes. / We start this study from the assumption that the transfer of value from the dependent countries to the central ones is the structural characteristic of dependency and what prevents the development of the dependent countries. We understand that the dependency condition of peripheral countries has adapted to the new economic conformations of the world market and, as a consequence, new forms of value transfer have arisen. The research was restricted to the analysis of two Latin American countries, Brazil and Argentina, which were chosen for being the largest economies of MERCOSUR and their political and economic similarities as dependent countries. The analisys is also restrictesd to the period from 2000 to 2015. In the first part of the work we seek to identify within Latin American Social Thought the place of Marxist Theory of Dependence and to show how the transfer of values is its structural characteristic of the dependent countries, and in the second part we seek to classify and analyze this situation using macroeconomic indicators that demonstrate the transfers of value through three agents: (a) the market, (b) the government and (c) private capitalists. We conclude that, despite being higher income countries (upper middle income), Brazil and Argentina behave as lower income countries (lower middle income and even lower income) in terms of transfers of value, which Shows that they are more vulnerable and transfer more value to the central countries than other countries with the same income, so we can say they are dependent countries.

Iniciativas de integração energética regional podem contribuir para a obtenção de benefícios diversos aos países envolvidos: redução tarifária, melhor utilização de recursos energéticos, aprimoramento da infraestrutura, além de aproximar os países em questão, viabilizando eventuais cooperações políticas e econômicas. Na América Latina, a despeito do surgimento de inúmeros projetos e instituições voltados a este propósito, a integração energética restringiu-se, em sua maioria, a empreendimentos bilaterais, cujo sucesso foi, ainda assim, relativo. Este trabalho buscou compreender algumas iniciativas de integração energética, no âmbito da energia elétrica e dos hidrocarbonetos, à luz do modo de inserção da América Latina nas esferas de produção e circulação de mercadorias na economia mundial, valendo-se do referencial teórico da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Essa escolha decorreu da especificidade da análise e visão crítica dessa corrente teórica sobre a promoção do desenvolvimento e o posicionamento da América Latina no sistema capitalista mundial, para a qual o processo de integração regional assume papel central. Três categorias - Dependência, Subimperialismo e Integração - foram empregadas para nortear a sistematização e análise das experiências de integração energética escolhidas: o Sistema de Interconexión Eléctrica de los Países de América Central (SIEPAC), a PetroCaribe e o contrabando de combustível na fronteira entre Venezuela e Colômbia. As etapas metodológicas incluíram: revisão do processo histórico da formação da indústria energética da América Latina e levantamento de indicadores, para a seleção dos empreendimentos a estudar; descrição de cada empreendimento, incluindo antecedentes de sua concepção e implantação, indicadores técnicos e socioeconômicos dos países envolvidos e detalhamento da sua estrutura, funcionamento e resultados atingidos, ou não. A partir desses elementos, as iniciativas de integração foram caracterizadas, com base no atendimento aos critérios constitutivos das categorias de análise selecionadas. A principal conclusão do trabalho foi de que há vínculos entre a condição de Dependência dos países e as tentativas de integração energética estudadas, no sentido de que as iniciativas são impactadas por essa condição (intrínseca aos participantes), mas, ao mesmo tempo, causam impacto sobre ela: contribuem para agravá-la ou para sua atenuação. Ressalta-se, por fim, que a integração energética pode contribuir para a emancipação da América Latina, desde que seja, entretanto, garantida a priorização dos benefícios e melhora da condição de vida da população latino-americana e não, apenas, privilegiado o processo de acumulação de capital. / Regional energy integration initiatives may bring a variety of benefits to the countries involved: tariff reductions, better use of energy resources, improvement of the infrastructures and to bring closer the countries involved, making political and economic cooperation possible. In Latin America, despite the emergence of numerous projects and institutions focused on this purpose, the energetic integration was mostly restricted to bilateral projects which success was still relative. This dissertation sought to understand some of the energetic integration initiatives, in the field of electric energy and hydrocarbons, considering Latin Americas role in the production sphere and the circulation of goods sphere in the world economy, using the theoretical reference of the Marxist Dependency Theory. This choice was made as a result of the specificity of the analysis and the critical view of the theory about the promotion of Latin Americas development and positioning in the world capitalist system, which the process of regional integration assumes a central role. Three categories Dependency, Subimperalism and Integration were used to guide the systematization and analysis of the chosen energy integration experiences: the Sistema de Interconexión Eléctrica de los Países de América Central (SIEPAC), the PetroCaribe and the fuel smuggling at the Venezuela-Colombia border. The methodology steps included: review of the Latin American energy industry historical process of formation and definition of indicators to select the initiatives to study; description of each initiative, including antecedents of its design and implementation, technical and socio-economic indicators of the countries involved and detailed analysis of its structure, operation and results, achieved or not. From these elements, the integration initiatives were characterized based on the criteria met of the selected categories of the analysis. The main conclusion of this dissertation was that there are links between the dependency condition and the energy integration attempts studied, which means that the initiatives are impacted by this condition (intrinsic to the participants) but, at the same time, have an impact on it: they contribute to the aggravation or mitigation of the dependency condition. Finally, it should be emphasized that energy integration can contribute to the emancipation of Latin America since priority is given to the benefits and improvement of the living conditions of the Latin American, and not only privileging process of capital accumulation.

O problema da dependência na América Latina foi apontado por um esforço intelectual coletivo ainda no final da década de 1960 e durante a década de 1970. Por uma conjunção de fatores históricos, o debate foi relegado ao esquecimento e toda uma corrente teórica que fez época acabou ficando esquecida. Ao longo dos anos 1990 e, principalmente, a partir da década seguinte, as exigências históricas impulsionaram toda uma nova geração de pesquisadores a retomar o fio desse debate. Inserindo-se nesse processo, esse trabalho se propõe a retomar a Teoria da Dependência a partir de uma perspectiva que fora pouco tratada: o debate sobre a ideologia dominante na região. O trajeto proposto para estudar esse objeto consiste em debater, dentro da tradição marxista, o conteúdo do conceito de ideologia; retomar o debate sobre a dependência, a partir da caracterização do conceito e de sua periodização; para enfim, entender o seu objeto. A proposta parte do pressuposto de que a reprodução do capitalismo dependente, apresenta o desafio de compreender a particularidade da ideologia das classes dominantes que ao mesmo tempo são subordinadas no circuito capitalista internacional. A hipótese que norteia o trabalho é a de que, tal como o capitalismo dependente se reproduz de modo particular, o mesmo ocorre com a ideologia dominante nos países dependentes. / The problem of dependency in Latin America was indicated by a collective intellectual effort, still in the late 1960s and during the 1970s. By a conjuction of historical factors, the debate was relegated to oblivion, and a whole theoretical chain was forgotten. Over the 1990s and, in particular, from the following decade, the historical requirements have boosted an entire new generation of researchers to take up the thread of this debate. Inserting itself in this process, this work intends to resume the Dependency Theory from a perspective that has been little treated: the debate on the dominant ideology in the region. The proposed path to study this object consists of discussing, whitin the Marxist tradition, the content of the concept of ideology; to resume the debate on dependency, from the characterization of the concept and its periodization; to finally understand its object. The proposal stars from the assumption that the reproduction of the dependent capitalism, place the challenge of understanding the particularity of the ideology of the ruling classes which at the same time are subordinated in the international capitalism circuit. The hypothesis that guides the work is that, just as dependent capitalism reproduces itself in a particular way, so does the dominant ideology in dependent countries.

Partimos do pressuposto de que a transferência de valor dos países dependentes para os países centrais é a característica estrutural da situação de dependência e o que impede o desenvolvimento dos países dependentes. Entendemos que a condição de dependência dos países periféricos se adaptou às novas conformações econômicas do mercado mundial e como consequência novas formas de transferência de valor surgiram. A pesquisa se restringiu à análise de dois países latino americanos, Brasil e Argentina, que foram escolhidos por serem as maiores economias do Mercosul e por suas similaridades políticas e econômicas como países dependentes e ao período de 2000 a 2015. O trabalho está dividido em duas partes, sendo que na primeira buscamos apontar dentro do pensamento social latinoamericano o lugar da teoria marxista da dependência e mostrar como a transferência de valores é a sua característica estrutural e na segunda buscamos classificar e analisar essa situação utilizando indicadores macroeconômicos que demonstram as transferências de valor por meio de três agentes: (a) o mercado, (b) o governo e (c) capitalistas privados. Chegamos à conclusão de que, apesar de serem países de renda mais elevada (renda média superior), Brasil e Argentina se comportam como países de renda menor (renda média inferior e até renda baixa) no que se refere às transferências de valor, o que demonstra que são mais vulneráveis e transferem mais valor para os países centrais do que outros países na mesma faixa de renda, ou seja, são países dependentes. / We start this study from the assumption that the transfer of value from the dependent countries to the central ones is the structural characteristic of dependency and what prevents the development of the dependent countries. We understand that the dependency condition of peripheral countries has adapted to the new economic conformations of the world market and, as a consequence, new forms of value transfer have arisen. The research was restricted to the analysis of two Latin American countries, Brazil and Argentina, which were chosen for being the largest economies of MERCOSUR and their political and economic similarities as dependent countries. The analisys is also restrictesd to the period from 2000 to 2015. In the first part of the work we seek to identify within Latin American Social Thought the place of Marxist Theory of Dependence and to show how the transfer of values is its structural characteristic of the dependent countries, and in the second part we seek to classify and analyze this situation using macroeconomic indicators that demonstrate the transfers of value through three agents: (a) the market, (b) the government and (c) private capitalists. We conclude that, despite being higher income countries (upper middle income), Brazil and Argentina behave as lower income countries (lower middle income and even lower income) in terms of transfers of value, which Shows that they are more vulnerable and transfer more value to the central countries than other countries with the same income, so we can say they are dependent countries.

O problema da dependência na América Latina foi apontado por um esforço intelectual coletivo ainda no final da década de 1960 e durante a década de 1970. Por uma conjunção de fatores históricos, o debate foi relegado ao esquecimento e toda uma corrente teórica que fez época acabou ficando esquecida. Ao longo dos anos 1990 e, principalmente, a partir da década seguinte, as exigências históricas impulsionaram toda uma nova geração de pesquisadores a retomar o fio desse debate. Inserindo-se nesse processo, esse trabalho se propõe a retomar a Teoria da Dependência a partir de uma perspectiva que fora pouco tratada: o debate sobre a ideologia dominante na região. O trajeto proposto para estudar esse objeto consiste em debater, dentro da tradição marxista, o conteúdo do conceito de ideologia; retomar o debate sobre a dependência, a partir da caracterização do conceito e de sua periodização; para enfim, entender o seu objeto. A proposta parte do pressuposto de que a reprodução do capitalismo dependente, apresenta o desafio de compreender a particularidade da ideologia das classes dominantes que ao mesmo tempo são subordinadas no circuito capitalista internacional. A hipótese que norteia o trabalho é a de que, tal como o capitalismo dependente se reproduz de modo particular, o mesmo ocorre com a ideologia dominante nos países dependentes. / The problem of dependency in Latin America was indicated by a collective intellectual effort, still in the late 1960s and during the 1970s. By a conjuction of historical factors, the debate was relegated to oblivion, and a whole theoretical chain was forgotten. Over the 1990s and, in particular, from the following decade, the historical requirements have boosted an entire new generation of researchers to take up the thread of this debate. Inserting itself in this process, this work intends to resume the Dependency Theory from a perspective that has been little treated: the debate on the dominant ideology in the region. The proposed path to study this object consists of discussing, whitin the Marxist tradition, the content of the concept of ideology; to resume the debate on dependency, from the characterization of the concept and its periodization; to finally understand its object. The proposal stars from the assumption that the reproduction of the dependent capitalism, place the challenge of understanding the particularity of the ideology of the ruling classes which at the same time are subordinated in the international capitalism circuit. The hypothesis that guides the work is that, just as dependent capitalism reproduces itself in a particular way, so does the dominant ideology in dependent countries.

Iniciativas de integração energética regional podem contribuir para a obtenção de benefícios diversos aos países envolvidos: redução tarifária, melhor utilização de recursos energéticos, aprimoramento da infraestrutura, além de aproximar os países em questão, viabilizando eventuais cooperações políticas e econômicas. Na América Latina, a despeito do surgimento de inúmeros projetos e instituições voltados a este propósito, a integração energética restringiu-se, em sua maioria, a empreendimentos bilaterais, cujo sucesso foi, ainda assim, relativo. Este trabalho buscou compreender algumas iniciativas de integração energética, no âmbito da energia elétrica e dos hidrocarbonetos, à luz do modo de inserção da América Latina nas esferas de produção e circulação de mercadorias na economia mundial, valendo-se do referencial teórico da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Essa escolha decorreu da especificidade da análise e visão crítica dessa corrente teórica sobre a promoção do desenvolvimento e o posicionamento da América Latina no sistema capitalista mundial, para a qual o processo de integração regional assume papel central. Três categorias - Dependência, Subimperialismo e Integração - foram empregadas para nortear a sistematização e análise das experiências de integração energética escolhidas: o Sistema de Interconexión Eléctrica de los Países de América Central (SIEPAC), a PetroCaribe e o contrabando de combustível na fronteira entre Venezuela e Colômbia. As etapas metodológicas incluíram: revisão do processo histórico da formação da indústria energética da América Latina e levantamento de indicadores, para a seleção dos empreendimentos a estudar; descrição de cada empreendimento, incluindo antecedentes de sua concepção e implantação, indicadores técnicos e socioeconômicos dos países envolvidos e detalhamento da sua estrutura, funcionamento e resultados atingidos, ou não. A partir desses elementos, as iniciativas de integração foram caracterizadas, com base no atendimento aos critérios constitutivos das categorias de análise selecionadas. A principal conclusão do trabalho foi de que há vínculos entre a condição de Dependência dos países e as tentativas de integração energética estudadas, no sentido de que as iniciativas são impactadas por essa condição (intrínseca aos participantes), mas, ao mesmo tempo, causam impacto sobre ela: contribuem para agravá-la ou para sua atenuação. Ressalta-se, por fim, que a integração energética pode contribuir para a emancipação da América Latina, desde que seja, entretanto, garantida a priorização dos benefícios e melhora da condição de vida da população latino-americana e não, apenas, privilegiado o processo de acumulação de capital. / Regional energy integration initiatives may bring a variety of benefits to the countries involved: tariff reductions, better use of energy resources, improvement of the infrastructures and to bring closer the countries involved, making political and economic cooperation possible. In Latin America, despite the emergence of numerous projects and institutions focused on this purpose, the energetic integration was mostly restricted to bilateral projects which success was still relative. This dissertation sought to understand some of the energetic integration initiatives, in the field of electric energy and hydrocarbons, considering Latin Americas role in the production sphere and the circulation of goods sphere in the world economy, using the theoretical reference of the Marxist Dependency Theory. This choice was made as a result of the specificity of the analysis and the critical view of the theory about the promotion of Latin Americas development and positioning in the world capitalist system, which the process of regional integration assumes a central role. Three categories Dependency, Subimperalism and Integration were used to guide the systematization and analysis of the chosen energy integration experiences: the Sistema de Interconexión Eléctrica de los Países de América Central (SIEPAC), the PetroCaribe and the fuel smuggling at the Venezuela-Colombia border. The methodology steps included: review of the Latin American energy industry historical process of formation and definition of indicators to select the initiatives to study; description of each initiative, including antecedents of its design and implementation, technical and socio-economic indicators of the countries involved and detailed analysis of its structure, operation and results, achieved or not. From these elements, the integration initiatives were characterized based on the criteria met of the selected categories of the analysis. The main conclusion of this dissertation was that there are links between the dependency condition and the energy integration attempts studied, which means that the initiatives are impacted by this condition (intrinsic to the participants) but, at the same time, have an impact on it: they contribute to the aggravation or mitigation of the dependency condition. Finally, it should be emphasized that energy integration can contribute to the emancipation of Latin America since priority is given to the benefits and improvement of the living conditions of the Latin American, and not only privileging process of capital accumulation.

Esta dissertação visa estudar a indústria do gás natural da Venezuela a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Mudanças estruturais acontecem nesse país desde o início do século XXI, e esse processo não pode ser entendido sem se observar o papel fundamental da energia. O termo energia refere-se, neste trabalho, ao petróleo e gás natural. O primeiro tem sido o responsável pela penetração do capital estrangeiro no país e o segundo foi historicamente tratado como subproduto da indústria petroleira. A principal mudança nessa perspectiva foi introduzida pelo atual processo político, que usa ambos os recursos como instrumento para superar a relação de subordinação aos países industrializados. Portanto, objetiva-se analisar, com base na TMD, se, dada uma ampliação da indústria do gás natural da Venezuela estarão presentes os elementos capazes de promover uma ruptura com a forma subordinada em que se inseriu o país na economia mundial. Entende-se essa ampliação como um projeto nacional que procura a diversificação da economia e a conquista do desenvolvimento, entendido nos termos expostos pela TMD. Para facilitar o uso da TMD, foram selecionados três de seus expoentes, a saber: Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos, e Ruy Mauro Marini. No que concerne à indústria do gás natural, a mesma foi avaliada seguindo parâmetros estabelecidos no Programa de Massificação do Uso do Gás Natural da Petrobras (2004). Por fim, foram contrastados os segmentos da cadeia produtiva do gás avaliados com os parâmetros da TMD, permitindo, por um lado, elucidar o processo que contribuiu para o subdesenvolvimento no país, e, por outro, avaliar o potencial dos atuais planos da IGN para estimular a industrialização nacional e a integração regional. / This document aims to study the Venezuelan natural gas industry using the Marxist Dependency Theory (MDT). Structural changes have been occurring in this country since the early twenty-first century, and those transitions cannot be understood without observing the fundamental energys role. The term \"energy\" refers, in this research, to oil and natural gas. The first one has been responsible for the foreign capital penetration in the country and, the second has been historically treated only as an oil industry derivate. The main change in this perspective was motivated by the current political process, which uses both resources as a tool for overcoming the subordinated relationship with the industrialized countries. Therefore, the objective is to analyze, based on MDT, if an expansion of Venezuela\'s natural gas industry will change the subordinated Venezuelan role in the global economy. This expansion is understood as a \"national project\", which looks for economic diversification and achievement of development, understood in the MDTs terms. To make easier to use the MDT, three exponents was selected: Vania Bambirra, Theotônio dos Santos, and Ruy Mauro Marini. The assessing for the natural gas industry expansion follows the parameters stablished in the National Gasification Program of Petrobras (2004). Finally, the segments of the productive gas chain was contrasted with the MDT parameters, allowing to understand the process that contributed to the country underdevelopment and, evaluating the potential of current plans in natural gas industry for stimulating national industrialization and regional integration.

Esta dissertação visa estudar a indústria do gás natural da Venezuela a partir da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Mudanças estruturais acontecem nesse país desde o início do século XXI, e esse processo não pode ser entendido sem se observar o papel fundamental da energia. O termo energia refere-se, neste trabalho, ao petróleo e gás natural. O primeiro tem sido o responsável pela penetração do capital estrangeiro no país e o segundo foi historicamente tratado como subproduto da indústria petroleira. A principal mudança nessa perspectiva foi introduzida pelo atual processo político, que usa ambos os recursos como instrumento para superar a relação de subordinação aos países industrializados. Portanto, objetiva-se analisar, com base na TMD, se, dada uma ampliação da indústria do gás natural da Venezuela estarão presentes os elementos capazes de promover uma ruptura com a forma subordinada em que se inseriu o país na economia mundial. Entende-se essa ampliação como um projeto nacional que procura a diversificação da economia e a conquista do desenvolvimento, entendido nos termos expostos pela TMD. Para facilitar o uso da TMD, foram selecionados três de seus expoentes, a saber: Vânia Bambirra, Theotônio dos Santos, e Ruy Mauro Marini. No que concerne à indústria do gás natural, a mesma foi avaliada seguindo parâmetros estabelecidos no Programa de Massificação do Uso do Gás Natural da Petrobras (2004). Por fim, foram contrastados os segmentos da cadeia produtiva do gás avaliados com os parâmetros da TMD, permitindo, por um lado, elucidar o processo que contribuiu para o subdesenvolvimento no país, e, por outro, avaliar o potencial dos atuais planos da IGN para estimular a industrialização nacional e a integração regional. / This document aims to study the Venezuelan natural gas industry using the Marxist Dependency Theory (MDT). Structural changes have been occurring in this country since the early twenty-first century, and those transitions cannot be understood without observing the fundamental energys role. The term \"energy\" refers, in this research, to oil and natural gas. The first one has been responsible for the foreign capital penetration in the country and, the second has been historically treated only as an oil industry derivate. The main change in this perspective was motivated by the current political process, which uses both resources as a tool for overcoming the subordinated relationship with the industrialized countries. Therefore, the objective is to analyze, based on MDT, if an expansion of Venezuela\'s natural gas industry will change the subordinated Venezuelan role in the global economy. This expansion is understood as a \"national project\", which looks for economic diversification and achievement of development, understood in the MDTs terms. To make easier to use the MDT, three exponents was selected: Vania Bambirra, Theotônio dos Santos, and Ruy Mauro Marini. The assessing for the natural gas industry expansion follows the parameters stablished in the National Gasification Program of Petrobras (2004). Finally, the segments of the productive gas chain was contrasted with the MDT parameters, allowing to understand the process that contributed to the country underdevelopment and, evaluating the potential of current plans in natural gas industry for stimulating national industrialization and regional integration.

Orientador: Antônio Alberto Machado / Resumo: Tendo em vista os disparates existentes entre o plano formal dos Direitos Humanos Fundamentais e o plano material de efetivação desses direitos, esta pesquisa parte da premissa que os Direito s Humanos Fundamentais não são efetivados no Brasil. Desse modo, a pesquisa tem o principal objetivo de questionar se é possível a efetivação dos Direitos Humanos Fundamentais no País, diante não só d o neoliberalismo , mas também das heranças nacionais da dependência e da escravidão. Busca se, assim, compreender inicialmente o que são os Direitos Humanos Fundamentais e como as diferentes correntes teóricas conceituam esses direitos. Desse modo, foi proposto uma divisão epistemológica entre as Corren tes Clássicas Tradicion ais e as Contra Teorias dos Direitos Humanos Fundamentais. As Contra Teorias foram divididas em Teorias Críticas ; Escola U spiana do A lysson M ascaro Perspectiva de Karl Marx na obra A Questão J udai ca ””. Após a compreensão epistemológica das diferentes correntes, o trab alho buscou compreender o capitalismo e o neoliberalismo, bem como as heranças nacionais da dependência e da escravidão. A pesquisa se pauta no paradigma da dialética do direito. Dessa maneira, para conseguir executar os objetivos da pesquisa, utilizou se da pesquisa bibliográfi ca, sendo realizada coleta de informações com caráter exploratório. Também foi aplicada a metodologia comparativa e dedutiva. Uma das conclusões encontradas é que embora a emancipação humana só seja possível com a superaçã... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Given the existing nonsense between the formal plan of Fundamental Human Rights and the material plan for the realization of these rights, this research assumes that Fundamental Human Rights are not implemented in Brazil. Thus, the research has the main objective of questioning if it is possible the realization of the Fundamental Human Rights in the Country, facing not only neoliberalism, but also the national inheritances of dependence and slavery. Thus, we seek initially to understand what Fundamental Human Rights are and how the different theoretical currents conceptualize these rights. Thus, an epistemological division was proposed between the Traditional Classical Currents and the Counter-Theories of Fundamental Human Rights. Counter-Theories were divided into Critical Theories; Alysson Mascaro Uspian School; Karl Marx's perspective on the book The Jewish Question. After epistemological understanding of the different currents, the work sought to understand capitalism and neoliberalism, as well as the national inheritances of dependence and slavery. The research is based on the paradigm of the dialectic of law. Thus, in order to be able to execute the research objectives, we used the bibliographic research, and exploratory information was collected. The comparative and deductive methodology was also applied. One of the conclusions is that although human emancipation is only possible with the overcoming of the capitalist structure, political emancipation is possible in cur... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by ALEX WILLIAN LEITE null (alex.willian.leite@gmail.com) on 2017-12-21T15:54:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_A categoria da superexploração da força de trabalho_RMM_Alex Willian_Leite (terminada).pdf: 2105314 bytes, checksum: 3b83c0e5fe9e21f2e46f094307dc1a42 (MD5) / Approved for entry into archive by Telma Jaqueline Dias Silveira null (telmasbl@marilia.unesp.br) on 2018-01-03T13:01:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leite_aw_me_mar.pdf: 2105314 bytes, checksum: 3b83c0e5fe9e21f2e46f094307dc1a42 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-03T13:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leite_aw_me_mar.pdf: 2105314 bytes, checksum: 3b83c0e5fe9e21f2e46f094307dc1a42 (MD5) Previous issue date: 2017-11-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objeto de análise de nossa pesquisa é a Teoria Marxista da Dependência (TMD) no pensamento de Ruy Mauro Marini, em especial a categoria da superexploração da força de trabalho. Partimos do resgate bibliográfico da obra do autor dos anos de 1966 a 1979 – período no qual se concentram suas principais formulações sobre a problemática da dependência – que tratam da reprodução atrofiada da força de trabalho, com sua extração de mais valia pautada na modalidade da superexploração. Adotando a teoria do valor de Marx, Marini procurou responder porque o subdesenvolvimento é o outro polo do desenvolvimento dentro do modo de produção capitalista e como a teoria do valor estabelece sua particularidade na América Latina. Partindo dessa análise, caminhamos com as seguintes indagações: I – O desenvolvimentismo (e o neodesenvolvimentismo) teriam condições de atingir um desenvolvimento econômico capaz de promover o rompimento com a dependência estrutural?; II – O neodesenvolvimentismo dos anos 2000 possibilitou a superação do subdesenvolvimento e a subordinação ao imperialismo monopolista? Frente a essas indagações defendemos a seguinte hipótese: a categoria de superexploração é explicativa da modalidade estrutural que caracteriza as economias dependentes e configura um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador em detrimento ao desenvolvimento de sua capacidade produtiva. Ou seja, essa modalidade carrega o imbricamento entre crescimento da taxa de mais valia com esgotamento prematuro da força de trabalho, comprometendo sua reprodução. / The object of analysis of our reserarch is the Marxist Dependence Theory through Ruy Mauro Marini’s toughts, specially workforce superexploration category. Starting from the bibliographic recapture of the author’s work from 1966 to 1979 – when his principal formulations about the dependency problematics concentrates – wich deals with atrophied reprodution of the workforce, with the added value extraction ruled on the superexploration. Adopting Marx’s value theory, Marini seeks to respond why underdevelopment is the other pole of development in capitalist mode of production and how the value theory establishes its particularity in Latin America. Starting with this analysis, we walk through the following questions: I – Would developmentalism (and neodevelopmentalism) have conditions of achieving an economic development capable of promoting the disruption with structural dependency?; II – Did the neodevelopmentalism from 2000’s years make possible the overcome of underdevelopment and the subordination to the monopolist imperialism? Facing these questions we develop our hypothesis: the superexploration category explains the structural modality that caracterizes the dependent economies and configurates a mode os production that is exclusively founded in greater worker exploration to the detriment of the development of their productive capacity. In other words, this modality carries the bracing bettween the added value rate with premature exhaustion of the workforce, compromising their reproduction.