Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4317_1.pdf: 449833 bytes, checksum: 1e150561e5eae6f791dcad81cb240887 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Muitos autores atribuem a presença de plantas exóticas em farmacopéias tradicionais como fruto de um processo aculturativo, porém são muitas vezes observações informais carentes de testes adequados. A construção de uma farmacopéia local é um processo lento e longo de tomada de decisões das pessoas de uma comunidade, que pode ser proveniente de trocas culturais ou até mesmo de experimentação. Um estudo etnobotânico aliado a uma ferramenta de triagem fitoquímica foi realizado com as plantas medicinais citadas por uma comunidade local do Nordeste do Brasil. Este trabalho objetivou testar três idéias fortemente associadas a inserção e seleção de plantas medicinais exóticas em uma cultura: a hipótese da aparência, a hipótese da diversificação e a idéia de versatilidade. O estudo foi realizado com 101 pessoas por meio de entrevistas semi-estruturadas. A partir de 199 espécies citadas durante as entrevistas foram sorteadas 61 plantas, agrupadas em exóticas e nativas, e distribuídas de acordo com seu hábito, para triagem das seguintes classes de compostos: fenóis, taninos, terpenóides, flavonóides, triterpenos, naftoquinonas, antraquinonas, alcalóides. Paralelamente calculou-se a importância relativa (IR) e o índice de diversidade química (IDQ) de cada uma delas. Dentre as plantas sorteadas 36 são nativas distribuídas em 16 famílias e 25 são exóticas distribuídas em 19 famílias. Foram encontradas diferenças significativas entre as plantas exóticas e nativas para algumas classes de compostos apoiando a hipótese da diversificação. Quando analisadas as plantas de acordo como o porte não se encontrou relações significativas que corroborem com a hipótese da aparência. Concluiu-se que dentre as atuais teorias utilizadas para justificar a inserção de exóticas em farmacopéias tradicionais não existe uma associação com porte das plantas, importância relativa ou até mesmo uma alta diversidade química de compostos secundários

O presente estudo procura estabelecer critérios para orientar as decisões sobre conflitos surgidos entre os verdadeiros proprietários de imóveis e terceiros de boa-fé. A partir da evolução do conceito de propriedade, do individualismo liberal da era moderna ao feixe de direitos, deveres e poderes jurídicos de uma relação jurídica complexa nos dias atuais, destaca-se a importância do registro de imóveis e da publicidade que lhe é inerente para a segurança das transações imobiliárias e a proteção de interesses individuais e coletivos. Considerando a prevalência dos valores existenciais sobre os patrimoniais e tendo por referência o princípio supremo da dignidade da pessoa humana, são sugeridos, como critérios de ponderação, a posse e a função social da propriedade, a boa-fé, a usucapião e a teoria da aparência. Examina-se, assim, a possibilidade de flexibilizar a norma que faculta ao proprietário o direito de reivindicar o imóvel independentemente da boa-fé do terceiro adquirente, se o registro for cancelado, discutindo-se ainda as soluções encontradas pela doutrina e pela jurisprudência para o problema proposto. / This study seeks to establish criteria to guide decisions on disputes between the real property owners and third parties in good faith. Considering the evolution of the concept of ownership, from the liberal individualism of the modern era to the bundle of rights, duties and legal powers of a complex legal relationship nowadays, the importance of registering property and its inherent publicity to the security of real estate transactions and the protection of individual and collective interests is highlighted. Given the prevalence of existential values on the patrimonial ones and taking by reference the supreme principle of human dignity, it suggests possession and social function of property, good faith, usucapion and the theory of appearance as the weighting criteria. Thus, it examines the possibility of making flexible, in some cases, the rule that provides the owner the right to claim the property independently of the good faith of the third party, if the registration is cancelled, and discusses the solutions found by the doctrine and jurisprudence to the proposed problem.

O presente estudo procura estabelecer critérios para orientar as decisões sobre conflitos surgidos entre os verdadeiros proprietários de imóveis e terceiros de boa-fé. A partir da evolução do conceito de propriedade, do individualismo liberal da era moderna ao feixe de direitos, deveres e poderes jurídicos de uma relação jurídica complexa nos dias atuais, destaca-se a importância do registro de imóveis e da publicidade que lhe é inerente para a segurança das transações imobiliárias e a proteção de interesses individuais e coletivos. Considerando a prevalência dos valores existenciais sobre os patrimoniais e tendo por referência o princípio supremo da dignidade da pessoa humana, são sugeridos, como critérios de ponderação, a posse e a função social da propriedade, a boa-fé, a usucapião e a teoria da aparência. Examina-se, assim, a possibilidade de flexibilizar a norma que faculta ao proprietário o direito de reivindicar o imóvel independentemente da boa-fé do terceiro adquirente, se o registro for cancelado, discutindo-se ainda as soluções encontradas pela doutrina e pela jurisprudência para o problema proposto. / This study seeks to establish criteria to guide decisions on disputes between the real property owners and third parties in good faith. Considering the evolution of the concept of ownership, from the liberal individualism of the modern era to the bundle of rights, duties and legal powers of a complex legal relationship nowadays, the importance of registering property and its inherent publicity to the security of real estate transactions and the protection of individual and collective interests is highlighted. Given the prevalence of existential values on the patrimonial ones and taking by reference the supreme principle of human dignity, it suggests possession and social function of property, good faith, usucapion and the theory of appearance as the weighting criteria. Thus, it examines the possibility of making flexible, in some cases, the rule that provides the owner the right to claim the property independently of the good faith of the third party, if the registration is cancelled, and discusses the solutions found by the doctrine and jurisprudence to the proposed problem.