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Regulamentação das atividades de lobby e seu impacto sobre as relações entre políticos, burocratas e grupos de interesse no ciclo de políticas públicas : análise comparativa dos Estados Unidos e Brasil

Santos, Luiz Alberto dos 12 1900 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2007. / Submitted by Ângela Christina (angelchris@bce.unb.br) on 2009-04-29T18:01:50Z No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Querida Ângela, Falta preencher os metadados (referência e data de publicação). Favor acrescentá-los. Grata, Jacqueline on 2009-04-30T11:31:59Z (GMT) / Submitted by Ângela Christina (angelchris@bce.unb.br) on 2009-05-05T18:21:16Z No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-05-06T12:43:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-05-06T12:43:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_2008_LuizAlbertoSantos.pdf: 3765702 bytes, checksum: 20987c4b3d771c89b2f4bfc9987ca72a (MD5) Previous issue date: 2007-12 / Esta tese aborda a atuação dos grupos de interesse em suas várias formas, e suas interações com a burocracia e os políticos no âmbito dos sistemas políticos do Brasil e dos Estados Unidos da América, buscando promover uma análise comparativa dos respectivos sistemas de pressão e da atuação dos lobbies em dois contextos distintos no que se refere à regulamentação, monitoramento e controle dessas atividades, especialmente em função fato de que os EUA são o país que possui a mais completa e extensa legislação sobre o assunto. Essa abordagem visa, além de identificar as possibilidades da implementação de uma regulamentação do lobby no Brasil nos moldes praticados nos EUA, contribuir para superar o déficit de estudos comparativos entre os dois países, notadamente em função das similaridades existentes nos respectivos sistemas de pressão, mitigadas pela forte herança do corporativismo estatal implementado no Brasil a partir da década de 1920. O problema da pesquisa dirige-se aos efeitos da existência de legislação regulamentando as atividades de lobby e a atuação dos grupos de pressão junto aos Poderes Legislativo e Executivo sobre a transparência nas relações desses grupos com os políticos e a burocracia, bem como o grau de igualdade de acesso dos grupos aos decisores das políticas públicas. A partir do exame da situação existente no Brasil, notadamente os aspectos relativos à constituição e formatação do sistema político e administrativo e das tendências à ampliação dos instrumentos de democracia participativa, foram definidas duas hipóteses principais, propondo respostas afirmativas ao problema quanto ao aumento da transparência do acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas e dos meios e objetivos que buscam atingir por meio de sua influência no processo de políticas públicas em decorrência da existência de legislação que regulamenta atividades de lobby e as interações entre grupos de interesse, assim como do aumento da isonomia no acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas como efeito dessa legislação. A partir do exame da experiência dos Estados Unidos e do Brasil na matéria, com base em ampla pesquisa bibliográfica, envolvendo os marcos teóricos do corporativismo, elitismo e neopluralismo, e sob uma abordagem neo-institucionalista, e estudos empíricos realizados em ambos os países sobre os grupos de interesse e sua atuação, da análise da legislação no Brasil e EUA, de seu conteúdo e evolução, concluiu-se pela confirmação parcial das hipóteses, constando-se que a existência de leis de lobby é condição necessária, mas não suficiente, para aumentar a transparência do acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas e dos meios e objetivos que buscam atingir por meio de sua influência no processo de políticas públicas, e que a existência dessa legislação não é condição necessária nem suficiente para assegurar a isonomia de acesso dos grupos de interesse aos responsáveis pelas decisões no âmbito das políticas públicas, sendo necessárias outras medidas de caráter legal e institucional para tanto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This Thesis approaches the behavior of the interest groups and its interactions with the bureaucracy and the politicians in the scope of the political systems of Brazil and the United States of America, aiming to make a comparative analysis of the respective pressure systems and the activities of lobbies in two distinct contexts regarding to the regulation, monitoring and control of these activities, especially taking in consideration the fact that U.S.A. is the country that has the most complete and extensive lobby regulation in the world. This approach aims at, besides identifying the possibilities of the implementation of a lobby regulation in Brazil in the molds adopted in U.S.A., to contribute to surpass the deficit of comparative studies between the two countries, mainly considering the existing similarities in the respective pressure systems, mitigated for the strong inheritance of the state corporatism implemented in Brazil since the decade of 1920. The research problem relates to the effects of the legislation oriented to regulate the activities of the lobbies and the performance of the interest groups in its relations with the Legislative and Executive on the levels of transparency relations of relationship between these groups, politicians and the bureaucracy, as well as the degree of equality of access of the groups to the decisionmakers in the public policy process. From the examination of the existing situation in Brazil, especially the aspects related to the constitution and formatting of the political and systems and of the trends to increase participative democracy, had been defined two main hypotheses and two secondary hypotheses, proposing affirmative answers to the problem regarding to the effects in the enhancement of transparency as a result of the existence of lobby laws to regulate the lobby activities the interactions between interest groups, politics and bureaucrats, and the increase isonomy in the access of the groups to the decision makers as effect of this legislation. From the examination of the United States and Brazil in the matter, on the basis of ample bibliographical research, involving theoretical frameworks of corporatism, elitism and neopluralism, and under a neo-institucionalist approach, and empirical studies about both countries on the interest groups and its activities, the analysis of the legislation in Brazil and U.S.A., of its contents and evolution, we concluded for the partial confirmation of the hypotheses, it is, the existence of lobby laws is a necessary but not enough condition to increase transparency in the public policy cycle, and that the existence of this legislation is not enough to increase the isonomy in the access to the decision makers, being necessary other measures of legal and institutional nature for it.
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Propriedades Vibracionais do DipeptÃdeo L-Alanil-Alanina submetido a deformaÃÃes homogÃneas. / Vibrational properties of the dipeptide L-Alanyl-Alanine submitted to homogeneous deformation.

Josà GlÃucio da Silva 21 December 2015 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / O cristal dipeptÃdeo L-Alanil-L-alanina (Ala-Ala) foi estudado atravÃs da tÃcnica de espalhamento Raman polarizado submetido a deformaÃÃes homogÃneas. Os cristais foram crescidos pela tÃcnica de evaporaÃÃo lenta a partir de uma soluÃÃo aquosa supersaturada do pà do cristal. Medidas de raios-x foram realizadas para confirmar a estrutura cristalina do cristal. Foram realizadas medidas de espalhamento Raman polarizado a temperatura ambiente, bem como anÃlise da teoria de grupos para o grupo fator C4 juntamente com uma classificaÃÃo exploratÃria dos modos normais de vibraÃÃo do cristal. As medidas de espalhamento Raman foram realizadas em baixas temperaturas, entre 300 K e 11 K e 11 K e 300 K, e altas temperaturas, entre 300 K e 520 K e 520 K e 300 K, na regiÃo espectral de 50 a 3300 cm-1. Da anÃlise dos resultados das medidas de baixas temperaturas foi possÃvel concluir que o cristal exibe uma transiÃÃo de fase de segunda ordem, entre 80 e 60 K, passando continuamente da estrutura tetragonal com grupo fator C4 para uma estrutura monoclÃnica com grupo fator C2 mantendo o mesmo nÃmero de molÃculas na cÃlula primitiva. O mecanismo proposto para explicar a transiÃÃo de fase à a ocupaÃÃo de sÃtios de simetria C1 nÃo equivalentes pelos Ãons moleculares CH3 numa estrutura monoclÃnica pertencente ao grupo fator C2. O cristal manteve-se estÃvel em todo o intervalo de alta temperatura estudado. Nestas experiÃncias foram observadas apenas mudanÃas quantitativas nas frequÃncias e larguras de linha dos modos Raman estudados, que à normal para qualquer material submetido a variaÃÃes de temperaturas da ordem de 220 K. Medidas de espalhamento polarizado no cristal de Ala â Ala no intervalo de pressÃo entre 0,1 GPa e 6,3 GPa, na compressÃo, e de 6,3 GPa e 0,1 GPa, na descompressÃo, na regiÃo espectral de 100 cm-1 a 3400 cm-1 mostraram dois intervalos de pressÃo em que ocorrem diversas mudanÃas qualitativas; o primeiro entre 1,7 GPa e 2,3 GPa e o segundo entre 4,5 GPa e 4,9 GPa. Entre 1,7 GPa e 2,3 GPa foram observadas mudanÃas qualitativas significantes na regiÃo dos modos externos, tais como, o desaparecimento de um modo da rede em torno de 130 cm-1 e o comportamento anÃmalo de outro modo da rede em torno de 110 cm-1 para pressÃo de 1,7 GPa. Estas mudanÃas qualitativas sugerem que o cristal exibe uma transiÃÃo de fase estrutural de segunda ordem. As outras regiÃes do espectro Raman do cristal apresentaram diversas mudanÃas qualitativas continuas no comportamento dos modos Raman das unidades que participam diretamente das pontes de hidrogÃnio, indicando que o cristal apresenta reorientaÃÃes espaciais dos grupos moleculares CO2, CH3 e NH3. Estas mudanÃas qualitativas caracterizam uma transiÃÃo de fase estrutural de segunda ordem. As principais mudanÃas qualitativas observadas entre 4,5 GPa e 5,2 GPa sÃo o desaparecimento dos modos externos e, quantitativamente, um grande aumento na largura de linha dos modos Raman indicando que o cristal exibe uma desordem na estrutura cristalina durante a transiÃÃo de fase de altas pressÃes, possivelmente uma amorfizaÃÃo. Na descompressÃo da amostra os espectros Raman sÃo quase que totalmente recuperados na sua forma inicial indicando que o cristal apresenta transiÃÃes de fase reversÃveis. / The dipeptide L-Alanyl â L-Alanine crystal was studied through polarized Raman scattering submitted to homogeneous deformations. The crystals were grown by slow evaporation technique from an aqueous supersaturated solution of the crystal powder. Rays-x diffractions measurements were realized to confirm a crystalline structure of the crystal. Polarized Raman scattering measurements were performed at room temperature, as well as the analysis of the group theory to the C4 factor group and a tentative assignment of the vibrational modes of crystal. Raman scattering measurements in the crystals as a function of temperature were realized between two intervals of temperature: first, at low temperature between 300 K and 11 K e 11 K and 300 K, and second, at high temperature between 300 K e 520 K and 520 K e 300 K, in the spectral range of 50 cm-1 to 3400 cm-1. From the results of low temperature measurements, it was possible to conclude that the crystal undergoes a second-order phase transition between 80 K and 60 K, from a tetragonal structure with C4 factor group to a monoclinic structure with C2 factor group, maintaining the same number of the molecules per primitive cell. The suggested mechanism to explain the phase transition is the occupation of non-equivalent sites by CH3 molecular groups present at Ala-Ala molecule. On the other hand, the crystal remained stable in the high temperature range studied, and the changes observed in the Raman spectra showed no evidence that the Ala-Ala crystal undergone phase transition or changes in molecule conformation. In those experiments were observed only quantitative changes in frequency and widths of the Raman modes, which are normal for any material subjected to variations in temperatures around 220 K. Raman scattering measurements in the crystals as a function of pressure in the pressure range between 0,1 GPa and 6,3 GPa, in compression and of 6,3 GPa and 0,1 GPa, in decompression, in the spectral region between 100 cm-1 and 3400 cm-1 showed two ranges where several qualitative changes occurred; the first, in low pressure interval between 1.7 GPa and 2.3 GPa and the second, at high pressure interval, between 4.5 GPa and 4.9 GPa. Between 1.7 GPa and 2.3 GPa, it was observed qualitative changes as well as the disappearance of an external mode around of 130 cm-1 and the anomalous behavior of other external mode around of 110 cm-1 for pressures of the order of 1,7 GPa. These qualitative changes suggest that the crystal exhibits a second order structural phase transition. Qualitative changes also were observed in others regions of the Raman spectrum through of special reorientation of the molecular groups CO2, CH3 and NH3. These qualitative changes characterize a structural second order phase transition. The mains qualitative changes observed between 4,5 GPa and 5,2 GPa were the disappearance of the external modes and the an large increasing of the width of the Raman modes, suggesting that the crystal exhibits a structural disorder in the crystalline structure when undergoes a phase transition for high pressures, possibly a amorphization. When performing decompression of the sample, the Raman spectrum returns to its initial form relative to pressure of 0,1 GPa indicating reversibility of phase transitions.
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Propriedades Vibracionais do Dipeptídeo L-Alanil-Alanina submetido a deformações homogêneas / Vibrational properties of the dipeptide L-Alanyl-Alanine submitted to homogeneous deformation

Silva, José Gláucio da January 2015 (has links)
SILVA, José Gláucio da. Propriedades Vibracionais do Dipeptídeo L-Alanil-Alanina submetido a deformações homogêneas. 2015. 131 f. Tese (Doutorado em Física) - Programa de Pós-Graduação em Física, Departamento de Física, Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Edvander Pires (edvanderpires@gmail.com) on 2016-03-18T16:45:00Z No. of bitstreams: 1 2015_tese_jgsilva.pdf: 4602304 bytes, checksum: c589f914ff64a0ac8fd63892133504ba (MD5) / Approved for entry into archive by Edvander Pires(edvanderpires@gmail.com) on 2016-03-18T16:46:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_tese_jgsilva.pdf: 4602304 bytes, checksum: c589f914ff64a0ac8fd63892133504ba (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-18T16:46:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_tese_jgsilva.pdf: 4602304 bytes, checksum: c589f914ff64a0ac8fd63892133504ba (MD5) Previous issue date: 2015 / The dipeptide L-Alanyl – L-Alanine crystal was studied through polarized Raman scattering submitted to homogeneous deformations. The crystals were grown by slow evaporation technique from an aqueous supersaturated solution of the crystal powder. Rays-x diffractions measurements were realized to confirm a crystalline structure of the crystal. Polarized Raman scattering measurements were performed at room temperature, as well as the analysis of the group theory to the C4 factor group and a tentative assignment of the vibrational modes of crystal. Raman scattering measurements in the crystals as a function of temperature were realized between two intervals of temperature: first, at low temperature between 300 K and 11 K e 11 K and 300 K, and second, at high temperature between 300 K e 520 K and 520 K e 300 K, in the spectral range of 50 cm-1 to 3400 cm-1. From the results of low temperature measurements, it was possible to conclude that the crystal undergoes a second-order phase transition between 80 K and 60 K, from a tetragonal structure with C4 factor group to a monoclinic structure with C2 factor group, maintaining the same number of the molecules per primitive cell. The suggested mechanism to explain the phase transition is the occupation of non-equivalent sites by CH3 molecular groups present at Ala-Ala molecule. On the other hand, the crystal remained stable in the high temperature range studied, and the changes observed in the Raman spectra showed no evidence that the Ala-Ala crystal undergone phase transition or changes in molecule conformation. In those experiments were observed only quantitative changes in frequency and widths of the Raman modes, which are normal for any material subjected to variations in temperatures around 220 K. Raman scattering measurements in the crystals as a function of pressure in the pressure range between 0,1 GPa and 6,3 GPa, in compression and of 6,3 GPa and 0,1 GPa, in decompression, in the spectral region between 100 cm-1 and 3400 cm-1 showed two ranges where several qualitative changes occurred; the first, in low pressure interval between 1.7 GPa and 2.3 GPa and the second, at high pressure interval, between 4.5 GPa and 4.9 GPa. Between 1.7 GPa and 2.3 GPa, it was observed qualitative changes as well as the disappearance of an external mode around of 130 cm-1 and the anomalous behavior of other external mode around of 110 cm-1 for pressures of the order of 1,7 GPa. These qualitative changes suggest that the crystal exhibits a second order structural phase transition. Qualitative changes also were observed in others regions of the Raman spectrum through of special reorientation of the molecular groups CO2, CH3 and NH3. These qualitative changes characterize a structural second order phase transition. The mains qualitative changes observed between 4,5 GPa and 5,2 GPa were the disappearance of the external modes and the an large increasing of the width of the Raman modes, suggesting that the crystal exhibits a structural disorder in the crystalline structure when undergoes a phase transition for high pressures, possibly a amorphization. When performing decompression of the sample, the Raman spectrum returns to its initial form relative to pressure of 0,1 GPa indicating reversibility of phase transitions. / O cristal dipeptídeo L-Alanil-L-alanina (Ala-Ala) foi estudado através da técnica de espalhamento Raman polarizado submetido a deformações homogêneas. Os cristais foram crescidos pela técnica de evaporação lenta a partir de uma solução aquosa supersaturada do pó do cristal. Medidas de raios-x foram realizadas para confirmar a estrutura cristalina do cristal. Foram realizadas medidas de espalhamento Raman polarizado a temperatura ambiente, bem como análise da teoria de grupos para o grupo fator C4 juntamente com uma classificação exploratória dos modos normais de vibração do cristal. As medidas de espalhamento Raman foram realizadas em baixas temperaturas, entre 300 K e 11 K e 11 K e 300 K, e altas temperaturas, entre 300 K e 520 K e 520 K e 300 K, na região espectral de 50 a 3300 cm-1. Da análise dos resultados das medidas de baixas temperaturas foi possível concluir que o cristal exibe uma transição de fase de segunda ordem, entre 80 e 60 K, passando continuamente da estrutura tetragonal com grupo fator C4 para uma estrutura monoclínica com grupo fator C2 mantendo o mesmo número de moléculas na célula primitiva. O mecanismo proposto para explicar a transição de fase é a ocupação de sítios de simetria C1 não equivalentes pelos íons moleculares CH3 numa estrutura monoclínica pertencente ao grupo fator C2. O cristal manteve-se estável em todo o intervalo de alta temperatura estudado. Nestas experiências foram observadas apenas mudanças quantitativas nas frequências e larguras de linha dos modos Raman estudados, que é normal para qualquer material submetido a variações de temperaturas da ordem de 220 K. Medidas de espalhamento polarizado no cristal de Ala – Ala no intervalo de pressão entre 0,1 GPa e 6,3 GPa, na compressão, e de 6,3 GPa e 0,1 GPa, na descompressão, na região espectral de 100 cm-1 a 3400 cm-1 mostraram dois intervalos de pressão em que ocorrem diversas mudanças qualitativas; o primeiro entre 1,7 GPa e 2,3 GPa e o segundo entre 4,5 GPa e 4,9 GPa. Entre 1,7 GPa e 2,3 GPa foram observadas mudanças qualitativas significantes na região dos modos externos, tais como, o desaparecimento de um modo da rede em torno de 130 cm-1 e o comportamento anômalo de outro modo da rede em torno de 110 cm-1 para pressão de 1,7 GPa. Estas mudanças qualitativas sugerem que o cristal exibe uma transição de fase estrutural de segunda ordem. As outras regiões do espectro Raman do cristal apresentaram diversas mudanças qualitativas continuas no comportamento dos modos Raman das unidades que participam diretamente das pontes de hidrogênio, indicando que o cristal apresenta reorientações espaciais dos grupos moleculares CO2, CH3 e NH3. Estas mudanças qualitativas caracterizam uma transição de fase estrutural de segunda ordem. As principais mudanças qualitativas observadas entre 4,5 GPa e 5,2 GPa são o desaparecimento dos modos externos e, quantitativamente, um grande aumento na largura de linha dos modos Raman indicando que o cristal exibe uma desordem na estrutura cristalina durante a transição de fase de altas pressões, possivelmente uma amorfização. Na descompressão da amostra os espectros Raman são quase que totalmente recuperados na sua forma inicial indicando que o cristal apresenta transições de fase reversíveis.

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