Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2016-07-20T15:12:21Z No. of bitstreams: 1 2016_FabioMarvulleBueno.pdf: 3367784 bytes, checksum: 11eb415cf4cb3d4df94d6e0de1ff7d08 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-22T22:26:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_FabioMarvulleBueno.pdf: 3367784 bytes, checksum: 11eb415cf4cb3d4df94d6e0de1ff7d08 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T22:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_FabioMarvulleBueno.pdf: 3367784 bytes, checksum: 11eb415cf4cb3d4df94d6e0de1ff7d08 (MD5) / A presente tese busca discutir o conceito de superexploração do trabalho, originalmente cunhado por Ruy Mauro Marini, em duas vertentes. A primeira é a relação do conceito com a Teoria do Valor Trabalho (TVT), em que argumentamos pela dilapidação do valor da força de trabalho como essência da superexploração e não a elevação quantitativa do grau de exploração ou mesmo a forma de manifestação da não equivalência entre remuneração e valor da força de trabalho. Muitas das criticas ao conceito de superexploração do trabalho provêem de uma leitura da TVT que considera como escopo teórico desta ultima apenas o âmbito da equivalência quantitativa de valores. Abordamos um conjunto de autores que já utilizaram o conceito, identificando suas correntes e a elaboração de muitas criticas infundadas, apoiadas em concepções equivocadas de superexploração ou na leitura particular da TVT centrada na equivalência de valor. A segunda vertente de discussão é a análise da vigência da superexploração na década 2000, a chamada “Era Lula”, em que a acumulação de capital na primeira década do século XXI trouxe processos contraditórios ao mercado de trabalho brasileiro, com elevação do emprego e aumento da renda do trabalho, ao mesmo tempo em que engendrava novas formas de manifestação da superexploração – elevação do valor da força de trabalho com rebaixamenteo de remuneração, intensificação dos processos de trabalho e aumento do tempo de trabalho ligao as novas tecnologias de informação e comunicação - as quais passam predominantemente a atentar contra o valor total da força de trabalho, ao invés do valor diário da mesma. Tal singularidade nas formas de manifestação da superexploração do trabalho permite não só constatar a vigência da superexploração na “Era Lula”, mas também a constituição de uma nova fase histórica da superexploração no desenvolvimento capitalista do Brasil. / The present thesis aims to discuss the superexploitation of labor, concept originally coined by Ruy Mauro Marini, focusing two aspects. The first is the relationship with the Labor Theory of Value (LTV), which argued for the dilapidation of the value of the labor force as the essence of superexploitation and not the quantitative increase in the degree of exploitation or even the form of manifestation of non-equivalence between compensation and value of the workforce. We show that many of the criticisms come from a reading of LTV considering scoped only the equivalency. We approached a group of authors who have used the concept and they often have unfounded criticism, supported by misconceptions of superexploitation or in reading LTV centered on the equivalence. The second aspect of discussion of the superxploitation of labor is the analysis of the validity in the 2000s, the "Lula´s Age", which brought contradictory processes in market labor, revealing new forms of manifestation of superexploitation, which go predominantly to prejudice the total value of labor force, rather than the daily value of it. Such uniqueness allows the classification of "Lula´s Age" as a new historical stage of superexploitation in Brazil´s historical capitalist development. / La présente thèse se propose de discuter du concept de surexploitation au travail, originellement conçu par Ruy Mauro Marini sous deux aspects. Le premier volet est lié au concept de la théorie de la valeur du travail (TVT), dans lequel on utilise la dévalorisation de la force de travail comme base de la surexploitation et non l'augmentation quantitative du degré d'exploitation ni même la représentation de la différence entre rémunération et valeur de la force de travail. Nous démontrons que beaucoup des critiques de ce concept proviennent d'une lecture de la TVT qui limite le périmètre de son champs d'application à la seule équivalence de valeurs. Nous traitons d'un groupe d'auteurs qui ont déjà utilisé le concept et qui ont, de nombreuses fois, exprimé des critiques infondées qui s'appuyaient sur des conceptions erronées de surexploitation ou une lecture particulière de la TVT, centrée sur l'équivalence de valeurs. Le second volet de la discussion se concentre sur l'analyse de la validité du concept de surexploitation durant les années 2000, connues comme "La période Lula", qui a amené des procédures contradictoires sur le marché du travail, révélant de nouvelles formes de manifestation de la surexploitation qui s'expriment majoritairement en termes de valeur journalière de la force de travail plutôt que comme sa valeur totale. Cette singularité a permis de pouvoir catégoriser "La période Lula" comme une phase historique de la surexploitation au travail dans le développement capitaliste du Brésil.

[pt] Este estudo busca analisar o processo de atualização da legislação do trabalho no Brasil, iniciado durante o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso e que se encontra ainda em curso no país, na forma de diversos projetos de lei e outros dispositivos que já alteraram ou pretendem alterar a legislação trabalhista. Pretende-se investigar se essas alterações, tanto as já realizadas como aquelas em fase de projeto, têm o sentido de institucionalizar práticas laborativas já vigentes, verificando a relação desse movimento com a necessidade de preservar a acumulação através do incremento das taxas de lucro e da extração da mais-valia. Dessa maneira pode-se analisar se o projeto de uma Reforma Trabalhista em curso no país se referiria a uma adequação legal à reestruturação da produção capitalista, que teve surto tardio no Brasil na década de 1990, o que significaria uma conformação a uma demanda capitalista tendo como objetivo facilitar a ampliação do capital. Para tanto, foi realizado um resgate conceitual da teoria do valor-trabalho e uma análise do atual contexto com referências no projeto neoliberal, entendido por seus defensores como o momento propício para a realização de alterações profundas nos direitos que dizem respeito às relações de trabalho. Nos dias de hoje, tem sido recorrente a afirmação de que a Reforma Trabalhista é uma necessidade, tendo em vista as transformações sociais e culturais, que teriam tornado a CLT obsoleta e caduca. Diante deste quadro político-ideológico, torna-se necessário resgatar a concepção de trabalho como base incontornável da vida social, bem como sua determinação como gerador de valor na economia capitalista. / [en] This study has as its objective to analyze the process of actualization in the Brazilian labor laws, which started during Fernando Henrique Cardoso first term and is still taking place in the country today, in the form of a great diversity of bills and other initiatives that either have already changed or are intended to change the labor laws. It ‘s intended to investigate if these modifications – both the ones already accomplished and the ones in the project stage – are intended to institutionalize working practices that are already prevailing, checking the connections between this process and the demand for preserving the accumulation process that is made possible by raising the rates of profit and by increasing the exploration of the surplus value. Thereby it is possible to analyze if the current project of Labor Reform can be described as a legal adaptation to the capitalist productive restructuring that was a late process in Brazil and only took place from the 1990, which would mean a conformation to the capitalist demand. Therefore, it was necessary to make a conceptual investigation of the labor value theory and an analysis of a context distinguished by the neoliberal project and perceived as a suitable moment to make deep changes on work relations laws. Currently it is a common sense statement in Brazil that the Labor Reform is a necessity once we take into account the social and cultural transformations that have occurred in the last decades in the Brazilian society and that would make the Consolidation of the Labor Legislation outdated and obsolete. Considering this political and ideological context, it became necessary to recover the conception of labor as an inevitable basis of the social life as well as its quality as a value creator in a capitalist economy.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir da década de 80 do século passado no capitalismo se inicia um amplo processo de reorganização estrutural comumente denominado reestruturação produtiva. Desta forma imprimiu-se um conjunto de medidas no sentido de recuperar o padrão produtivo alcançado em anos anteriores assim como recrudescer o domínio político-ideológico sobre a classe trabalhadora. Podem-se realçar dois processos nesse contexto: o crescimento do setor de serviços e a maciça inserção de micro tecnologias e tecnologias de informação; a ascensão dos serviços tanto em ocupação como em importância econômica e social conduziu Antônio Negri a descartar o arcabouço teórico-metodológico marxiano, fortemente associado ao industrialismo por esse pensador, além de creditar ao desenvolvimento das forças produtivas um papel protagonista nas transformações sociais, negligenciando, por vezes, abandonado a noção de classes sociais. Analiso nessa dissertação, baseado na teoria do valor de Marx, a interpretação do capitalismo contemporâneo de Antônio Negri, que tem em seu cerne a noção de trabalho imaterial, pretendo avaliar a consistência teórica desse conceito e nesse percurso demonstrar à vitalidade da crítica marxiana a economia política.