Partindo da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo desta Tese, composta de três Ensaios, é analisar a política fiscal do estado subnacional Rio Grande do Sul de 1995 a 2014 e o desempenho da dívida renegociada com a União. O primeiro Ensaio aborda a política fiscal de administração dos gastos públicos do Estado, identificando se os investimentos públicos foram usados como política anticíclica, de acordo com as contribuições de Keynes (1980) sobre orçamentos segregados em corrente e de capital e de Minsky (1986) sobre o Big Government. Os números analisados mostram que as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes executadas aumentaram respectivamente 3,2% e 4,2% ao ano no período, o que sinaliza para a formação de um desequilíbrio estrutural corrente. A diferença entre as perdas de ICMS das exportações (Lei Kandir) e a compensação do Estado aumentou e a participação do Estado nas receitas da União cresceu em média 0,8% ao ano no período. Neste último caso, ocorreu uma reversão, elevando-se a cota-parte do RS no FPE e diminuindo a cota-parte do IPI exportações. Os dados indicam que a média anual de investimentos públicos oscilou. Eles caíram no início e aumentaram no final dos mandatos de cada um dos governadores do período, o que caracteriza ciclos políticos. Os acréscimos mais significativos de investimentos públicos ocorreram apenas quando o Estado contou com fontes extraordinárias de receitas, como privatizações, aumento de impostos, venda de ações ou operações de crédito. Para comprovar se a política fiscal foi anticíclica, desenvolveu-se o Índice Minskyano de Governo (iMG), que mede a relação entre a variação do déficit e dos investimentos públicos. No período, o iMG aponta que apenas em 2003 e 2008, com as taxas do PIB do RS em desaceleração, e 2005 e 2009, com as taxas do PIB negativas, o Estado executou uma política anticíclica de investimentos públicos. Porém, ela foi tímida, denominada de Small Government. O segundo Ensaio verifica se as propostas de política tributária do Estado de 1995 a 2014 coincidem com as apontadas por Keynes (1964), quais sejam: melhorar a capacidade de gastos do governo; reduzir impostos sobre consumo e investimentos para aumentar a demanda agregada; e elevar os tributos sobre a renda e a herança para diminuir a desigualdade. Pela política tributária realizada no período, percebe-se que apenas a primeira foi confirmada. Não há informações suficientes que comprovem a segunda. E sobre a terceira, houve até um retrocesso, com a diminuição do número de alíquotas do imposto sobre herança. Partindo da hipótese da fragilidade financeira de Minsky (1975, 1986, 1992), o terceiro Ensaio faz uma análise do fluxo de caixa da dívida pública do RS com a União, que foi renegociada em 1998 num cenário de avanço das políticas neoliberais no Brasil. Para isso foi proposto o Índice de fragilidade financeira da dívida pública (IFFDP). Com frequência mensal, o IFFDP aponta que a dívida pública do RS teve uma estrutura Ponzi de novembro de 1998 a fevereiro de 1999 e de abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, o IGP-Di, sofreu fortes elevações, sobretudo pela volatilidade da taxa de câmbio. De março de 1999 a março de 2000 e de setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como especulativo. Apenas a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado hedge, ou seja, o fluxo de caixa tem certa margem de segurança. / Based on the Post-Keynesian theory, the aim of this Theses, composed by three Essays, is to analyze the fiscal policy of the subnational state of Rio Grande do Sul from 1995 to 2014 as well as the development of the negotiated debit with the union. The First Essay approaches the fiscal policy of the public expenditure administration of the state, identifying if the public investments were used as anticyclical policies, according to Keynes’ contributions (1980) about budgets segregated into current and capital and according to Minsky’s contributions (1986) about the Big Government. The analyzed numbers show that the collected current revenues and the executed current expenses increase respectively 3,2% and 4,2% a year in the period, which signalizes a current structural unbalance formation. The differences among the losses of ICMS on exportations (Lei Kandir) and the State compensation increased and the State participation in the Union revenues increased on average 0.8% a year in the period. In the latter case, a reversion has occurred, increasing the quota-part of RS at FPE and decreasing the quota-part of exportations IPI. The data indicate that the annual average of public investments has oscillated. They fell at the beginning and increased at the end of each governor’s mandate in the period, which characterizes political cycles. The most significant increases of public investments occurred only when the State counted on extraordinary revenues sources, such as privatizations, taxes increases, stocks selling or credit operations. In order to prove if the fiscal policy was anticyclical, the Government Minskano Index (iMG) was developed, which measures the relation between the deficit variation and the public investments. However, it was timid, denominated Small Government, based on the Minsky’s contributions. The Second Essay verifies if the tax policy propositions of the State from 1998 to 2014 coincide with the ones pointed by Keynes (1964), as follows: to improve the government capacity of expenses; to decrease taxes on consume and investments in order to increase the aggregated demand; and to elevate the tributes over the income and the inheritance in order to decrease the inequality. Through the tax policy realized in the period, it is possible to perceive that only the first one was confirmed. There is no enough information which proves the second one. And about the third one, there was even a retreat, with the decreasing of the number of tax on inheritance aliquots. Assuming the financial instability hypothesis proposed by Minsky (1975, 1986, 1992), the Third Essay examines the cash flow of RS’s public debt with the Union, which was renegotiated in 1998 in an advance scenario of neoliberal policies in Brazil. For this reason, the Financial Fragility of the Public Debt Index (IFFDP) was purposed. With a monthly frequency, the IFIPD points out that the RS’s public debt had a Ponzi structure from November 1998 to February 1999 and from April 2000 to August 2003, periods in which the debt indexer, the IGP-Di, suffered severe elevations, especially by the volatility of the exchange rate. From March 1999 to March 2000 and from September 2003 to May 2013, the index was characterized as speculative. Only since June 2013 the IFFDP has been considered hedge, i.e., the cash flow has certain margin of safety.

Partindo da Teoria Pós-Keynesiana, o objetivo desta Tese, composta de três Ensaios, é analisar a política fiscal do estado subnacional Rio Grande do Sul de 1995 a 2014 e o desempenho da dívida renegociada com a União. O primeiro Ensaio aborda a política fiscal de administração dos gastos públicos do Estado, identificando se os investimentos públicos foram usados como política anticíclica, de acordo com as contribuições de Keynes (1980) sobre orçamentos segregados em corrente e de capital e de Minsky (1986) sobre o Big Government. Os números analisados mostram que as receitas correntes arrecadadas e as despesas correntes executadas aumentaram respectivamente 3,2% e 4,2% ao ano no período, o que sinaliza para a formação de um desequilíbrio estrutural corrente. A diferença entre as perdas de ICMS das exportações (Lei Kandir) e a compensação do Estado aumentou e a participação do Estado nas receitas da União cresceu em média 0,8% ao ano no período. Neste último caso, ocorreu uma reversão, elevando-se a cota-parte do RS no FPE e diminuindo a cota-parte do IPI exportações. Os dados indicam que a média anual de investimentos públicos oscilou. Eles caíram no início e aumentaram no final dos mandatos de cada um dos governadores do período, o que caracteriza ciclos políticos. Os acréscimos mais significativos de investimentos públicos ocorreram apenas quando o Estado contou com fontes extraordinárias de receitas, como privatizações, aumento de impostos, venda de ações ou operações de crédito. Para comprovar se a política fiscal foi anticíclica, desenvolveu-se o Índice Minskyano de Governo (iMG), que mede a relação entre a variação do déficit e dos investimentos públicos. No período, o iMG aponta que apenas em 2003 e 2008, com as taxas do PIB do RS em desaceleração, e 2005 e 2009, com as taxas do PIB negativas, o Estado executou uma política anticíclica de investimentos públicos. Porém, ela foi tímida, denominada de Small Government. O segundo Ensaio verifica se as propostas de política tributária do Estado de 1995 a 2014 coincidem com as apontadas por Keynes (1964), quais sejam: melhorar a capacidade de gastos do governo; reduzir impostos sobre consumo e investimentos para aumentar a demanda agregada; e elevar os tributos sobre a renda e a herança para diminuir a desigualdade. Pela política tributária realizada no período, percebe-se que apenas a primeira foi confirmada. Não há informações suficientes que comprovem a segunda. E sobre a terceira, houve até um retrocesso, com a diminuição do número de alíquotas do imposto sobre herança. Partindo da hipótese da fragilidade financeira de Minsky (1975, 1986, 1992), o terceiro Ensaio faz uma análise do fluxo de caixa da dívida pública do RS com a União, que foi renegociada em 1998 num cenário de avanço das políticas neoliberais no Brasil. Para isso foi proposto o Índice de fragilidade financeira da dívida pública (IFFDP). Com frequência mensal, o IFFDP aponta que a dívida pública do RS teve uma estrutura Ponzi de novembro de 1998 a fevereiro de 1999 e de abril de 2000 a agosto de 2003, períodos em que o indexador da dívida, o IGP-Di, sofreu fortes elevações, sobretudo pela volatilidade da taxa de câmbio. De março de 1999 a março de 2000 e de setembro de 2003 a maio de 2013, o Índice caracterizou-se como especulativo. Apenas a partir de junho de 2013, o IFFDP passou a ser considerado hedge, ou seja, o fluxo de caixa tem certa margem de segurança. / Based on the Post-Keynesian theory, the aim of this Theses, composed by three Essays, is to analyze the fiscal policy of the subnational state of Rio Grande do Sul from 1995 to 2014 as well as the development of the negotiated debit with the union. The First Essay approaches the fiscal policy of the public expenditure administration of the state, identifying if the public investments were used as anticyclical policies, according to Keynes’ contributions (1980) about budgets segregated into current and capital and according to Minsky’s contributions (1986) about the Big Government. The analyzed numbers show that the collected current revenues and the executed current expenses increase respectively 3,2% and 4,2% a year in the period, which signalizes a current structural unbalance formation. The differences among the losses of ICMS on exportations (Lei Kandir) and the State compensation increased and the State participation in the Union revenues increased on average 0.8% a year in the period. In the latter case, a reversion has occurred, increasing the quota-part of RS at FPE and decreasing the quota-part of exportations IPI. The data indicate that the annual average of public investments has oscillated. They fell at the beginning and increased at the end of each governor’s mandate in the period, which characterizes political cycles. The most significant increases of public investments occurred only when the State counted on extraordinary revenues sources, such as privatizations, taxes increases, stocks selling or credit operations. In order to prove if the fiscal policy was anticyclical, the Government Minskano Index (iMG) was developed, which measures the relation between the deficit variation and the public investments. However, it was timid, denominated Small Government, based on the Minsky’s contributions. The Second Essay verifies if the tax policy propositions of the State from 1998 to 2014 coincide with the ones pointed by Keynes (1964), as follows: to improve the government capacity of expenses; to decrease taxes on consume and investments in order to increase the aggregated demand; and to elevate the tributes over the income and the inheritance in order to decrease the inequality. Through the tax policy realized in the period, it is possible to perceive that only the first one was confirmed. There is no enough information which proves the second one. And about the third one, there was even a retreat, with the decreasing of the number of tax on inheritance aliquots. Assuming the financial instability hypothesis proposed by Minsky (1975, 1986, 1992), the Third Essay examines the cash flow of RS’s public debt with the Union, which was renegotiated in 1998 in an advance scenario of neoliberal policies in Brazil. For this reason, the Financial Fragility of the Public Debt Index (IFFDP) was purposed. With a monthly frequency, the IFIPD points out that the RS’s public debt had a Ponzi structure from November 1998 to February 1999 and from April 2000 to August 2003, periods in which the debt indexer, the IGP-Di, suffered severe elevations, especially by the volatility of the exchange rate. From March 1999 to March 2000 and from September 2003 to May 2013, the index was characterized as speculative. Only since June 2013 the IFFDP has been considered hedge, i.e., the cash flow has certain margin of safety.

The purpose of this work is conceiving theoretically a firm in the post-Keynesian perspective, which is able to contribute to the heterodox microeconomic literature, especially the theory of the firm. In particular, Keynes criticism to the neoclassical is a forerunner in the search of elements that are able to outline the post-Keynesian firm. It starts with the notion of monetary production economy, the way in which Keynes conceptualized capitalist economies, through the non-neutrality of money, the active role that the business man has on the economy and thus the firm in which it operates, without forgetting to highlight the epistemological and environmental uncertainty. It is on this basis that the post-Keynesian turn to the microeconomic approach, highlighting, albeit in a diffuse way, elements such as pricing and production assets and investment market, competitiveness, technological performance, among others, meeting, will serve as constituents of the firm outlined in this paper. Without a particular firm defined, the strategy of this work was guided to seek a mirror to what is meant by firm in literature elsewhere, as namely the Resource Based View (RBV). From a concept of a firm already formed, the RBV provides guidance for the elements to get noticed amidst the diverse and scattered contributions developed by Keynes and the Post Keynesians. / O objetivo da dissertação é conceber teoricamente uma firma sob a perspectiva pós-keynesiana que seja capaz de contribuir para a literatura heterodoxa microeconômica, em especial da teoria da firma. Neste particular, a crítica de Keynes aos neoclássicos é precursora na busca de elementos que sejam capazes de delinear a firma pós-keynesiana. Parte-se da noção de economia monetária de produção, forma pela qual Keynes conceituou as economias capitalistas, passando pela noção da não-neutralidade da moeda, pelo papel ativo que o empresário exerce na economia e, consequentemente na firma em que ele atua, sem deixar de destacar a incerteza epistemológica e ambiental. É com esta base que os pós-keynesianos voltam-se para o enfoque microeconômico, destacando, ainda que de forma difusa, elementos como: a determinação de preço e de produção, mercado de ativos e investimento, competitividade, desempenho tecnológico, entre outros. Estes elementos reunidos servirão como constituintes da firma delineada neste trabalho. Sem uma firma definida, a estratégia deste trabalho orientou-se em buscar um espelho para o que se entende por firma em literatura alhures, qual seja, a Visão Baseada em Recursos (RBV). A partir de um conceito de firma já formado, a RBV oferece orientação para os elementos a serem notados em meio às diversas e dispersas contribuições desenvolvidas por Keynes e pelos pós-keynesianos. / Mestre em Economia

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-08T15:37:26Z No. of bitstreams: 1 Luciana Arenhart Menegat_.pdf: 2130171 bytes, checksum: 31939bf69f5ffaead6152b5d73c3171a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-08T15:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Arenhart Menegat_.pdf: 2130171 bytes, checksum: 31939bf69f5ffaead6152b5d73c3171a (MD5) Previous issue date: 2017-12-19 / Nenhuma / Na literatura, ocorre divergência quanto ao tipo de relação existente entre os investimentos públicos e privados, havendo estudos que indicam uma relação de crowding in e outros de crowding out, identificando-se uma lacuna nesses estudos e a necessidade de novas investigações que determinem essa relação. Assim, defende-se a tese de que os investimentos públicos possuem impacto positivo sobre os investimentos privados, tendo-se como objetivo geral identificar se existe interdependência entre os investimentos público federal e privado no Brasil. Para esse intento, analisam-se dados trimestrais entre 2002 e 2015, por meio de um Modelo VAR e VEC, que permite estabelecer relações de curto e longo prazos entre as variáveis. Dentre os modelos testados, o melhor deles se mostrou o composto por investimento privado, investimento público, taxa de câmbio e utilização da capacidade instalada, que permite o reconhecimento de que, a cada aumento de 1% no investimento público, deve ampliar-se, em média, 0,44% o investimento privado. Destaca-se que a valorização da taxa de câmbio produz um efeito negativo significativo sobre o investimento privado, no curto prazo, mas, no longo prazo, essa relação torna-se não significativa. Os demais resultados mantiveram os mesmos sinais das elasticidades no curto e no longo prazos, resultados semelhantes aos observados na literatura. Dessa forma, confirmam as hipóteses de pesquisa fundamentadas na função Keynesiana em relação às expectativas, à renda e à taxa de juros, para explicar o comportamento do investimento público e do privado, de modo que essas hipóteses comprovam a tese fundamental desta pesquisa e permitem atingir o objetivo geral. Em síntese, foi possível determinar uma relação positiva entre investimentos público e privado, embora essa relação tenha baixa elasticidade. Ou seja, o investimento público é significante para explicar o nível do investimento privado, mas não é a variável de maior impacto, que foi a utilização da capacidade instalada (indicando as expectativas e o nível de atividade). Além disso, os investimentos privados e públicos apresentaram um movimento conjunto, não sendo possível determinar uma relação de causalidade pelo Teste de Granger entre os investimentos públicos e os privados, nesta pesquisa. Essas situações possuem embasamento teórico, o que indica que é uma relação ainda não definida e que se sugere como pesquisa futura, ou seja, trabalhos que tentem definir o sentido da causalidade entre os investimentos privados e públicos. / In the literature, there is a divergence between the type of relationship between public and private investments, with studies indicating crowding in and others crowding out, identifying a gap in these studies and the need for further investigations that determine this relationship . Thus, it is defended the thesis that public investments have a positive impact on private investments, with the general objective of identifying if there is interdependence between public and private investments in Brazil. For this purpose, quarterly data are analyzed between 2002 and 2015, using a VAR and VEC Model, which allows establishing short- and long-term relationships between variables. Among the models tested, the best of them was composed of private investment, public investment, exchange rate and utilization of installed capacity, which allows the recognition that, with each 1% increase in public investment, on average, 0.44% of private investment. It should be emphasized that the appreciation of the exchange rate has a significant negative effect on private investment in the short term, but in the long run this relationship becomes insignificant. The other results maintained the same signs of elasticities in the short and long terms, results similar to those observed in the literature. Thus, they confirm the hypotheses of research based on the Keynesian function in relation to expectations, income and interest rate, to explain the behavior of public and private investment, so that these hypotheses prove the fundamental thesis of this research and allow to reach the overall goal. In summary, it was possible to determine a positive relation between public and private investments, although this relation has low elasticity. That is, public investment is significant to explain the level of private investment, but it is not the variable with the greatest impact, which was the use of installed capacity (indicating expectations and level of activity). In addition, private and public investments presented a joint movement, and it is not possible to determine a causal relationship by the Granger Test between public and private investments in this research. These situations have a theoretical basis, which indicates that it is a relationship not yet defined and that is suggested as future research, that is, works that try to define the sense of causality between private and public investments.