Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) foram legalmente institucionalizados no Brasil durante a década de 1980. Estes são balizados a partir do Termo de Referência (TR) que define as diretrizes que o EIAs deverão seguir, mas não determina qual grupo faunístico e metodologias devem ser adotadas, o que fica a critério dos empreendedores e consultores contratados. Visando verificar se esse procedimento resulta ou não em ausência de padronização entre os TRs e os relatórios de EIAs, bem como em outros possíveis desajustes que resultem na menor eficácia dos relatórios de EIA, foram compararados nove relatórios de empreendimentos hidrelétricos das décadas de 1980, 1990 e dos anos 2000. Para tanto, foram utilizadas informações como atendimento às exigências contidas nos TRs e metodologias utilizadas, no que diz respeito aos métodos de coleta, esforço amostral, levantamento de grupos de aves e mamíferos dependentes de hábitats específicos relacionados, solidez das listas de faunas e análise dos dados. Além disso, foi avaliada a aplicabilidade do delineamento RAPELD na avaliação de impacto de empreendimentos hidrelétricos. Os resultados indicaram que há discrepância quanto aos esforços amostrais e às metodologias utilizadas nos estudos, além da ausência de informações requeridas pelos Termos de Referência e a escassez de dados relacionados aos grupos de fauna associada aos ambientes que serão afetados e a aves e mamíferos dependentes de ambientes aluviais. O delineamento RAPELD muitas vezes não é aplicável em regiões com alterações antrogênicas, mas deve-se levar em consideração que a recomendação de sua utilização pelo órgão ambiental para um casos analisados indica uma sutil evolução recente no delineamento amostral. As análises realizadas neste trabalho podem servir como indicadores sobre o estado geral da efetividade dos EIA como ferramentas a serem utilizadas pela sociedade no que se refere às intervenções ambientais. / Environmental Impact Assessment (EIA) studies were legally institutionalised in Brazil in the 1980s, and their elaboration is based on guidelines established by Terms of Reference (TR) which define the main directives to be followed by each project\'s EIA, but often do not determine the faunal groups to include and the methods to be employed choices which are then left at the discretion of the company proposing the project and their hired consultants. In order to analyse whether this procedure does or does not result in an absence of standardisation among Terms of Reference and EIA studies, as well as in other disparities which may impair the effectiveness of EIA reports, this work compared 9 EIA reports for hydro-power projects from the 1980s, 1990s and 2000s. The reports were compared with regard to such information as compliance with the requirements set by the TRs and methodology used (including sampling methods, sampling effort, study of bird and mammal groups dependent on specific habit types, reliability of the fauna lists provided and data analysis). The appropriateness of the RAPELD sampling design for Hydro-power environmental impact assessments was also analysed. The results indicated incongruities as to the sampling effort and the methodologies employed for the studies, as well as an absence of information required according to the Terms of Reference and a paucity of data specifically dealing with fauna groups associated with environments to be directly affected by the projects and with mammals and birds dependent on alluvial environments. The RAPELD sampling design is often considered inappropriate for highly human-modified regions, but it is noted that its recommendation by environmental agencies for some of the cases analysed indicates a recent improvement in sampling designs. This work\'s findings may serve as indicators of the overall state of the effectiveness of EIA studies as tools for the society to assess the effects of interventions in the environment.

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) foram legalmente institucionalizados no Brasil durante a década de 1980. Estes são balizados a partir do Termo de Referência (TR) que define as diretrizes que o EIAs deverão seguir, mas não determina qual grupo faunístico e metodologias devem ser adotadas, o que fica a critério dos empreendedores e consultores contratados. Visando verificar se esse procedimento resulta ou não em ausência de padronização entre os TRs e os relatórios de EIAs, bem como em outros possíveis desajustes que resultem na menor eficácia dos relatórios de EIA, foram compararados nove relatórios de empreendimentos hidrelétricos das décadas de 1980, 1990 e dos anos 2000. Para tanto, foram utilizadas informações como atendimento às exigências contidas nos TRs e metodologias utilizadas, no que diz respeito aos métodos de coleta, esforço amostral, levantamento de grupos de aves e mamíferos dependentes de hábitats específicos relacionados, solidez das listas de faunas e análise dos dados. Além disso, foi avaliada a aplicabilidade do delineamento RAPELD na avaliação de impacto de empreendimentos hidrelétricos. Os resultados indicaram que há discrepância quanto aos esforços amostrais e às metodologias utilizadas nos estudos, além da ausência de informações requeridas pelos Termos de Referência e a escassez de dados relacionados aos grupos de fauna associada aos ambientes que serão afetados e a aves e mamíferos dependentes de ambientes aluviais. O delineamento RAPELD muitas vezes não é aplicável em regiões com alterações antrogênicas, mas deve-se levar em consideração que a recomendação de sua utilização pelo órgão ambiental para um casos analisados indica uma sutil evolução recente no delineamento amostral. As análises realizadas neste trabalho podem servir como indicadores sobre o estado geral da efetividade dos EIA como ferramentas a serem utilizadas pela sociedade no que se refere às intervenções ambientais. / Environmental Impact Assessment (EIA) studies were legally institutionalised in Brazil in the 1980s, and their elaboration is based on guidelines established by Terms of Reference (TR) which define the main directives to be followed by each project\'s EIA, but often do not determine the faunal groups to include and the methods to be employed choices which are then left at the discretion of the company proposing the project and their hired consultants. In order to analyse whether this procedure does or does not result in an absence of standardisation among Terms of Reference and EIA studies, as well as in other disparities which may impair the effectiveness of EIA reports, this work compared 9 EIA reports for hydro-power projects from the 1980s, 1990s and 2000s. The reports were compared with regard to such information as compliance with the requirements set by the TRs and methodology used (including sampling methods, sampling effort, study of bird and mammal groups dependent on specific habit types, reliability of the fauna lists provided and data analysis). The appropriateness of the RAPELD sampling design for Hydro-power environmental impact assessments was also analysed. The results indicated incongruities as to the sampling effort and the methodologies employed for the studies, as well as an absence of information required according to the Terms of Reference and a paucity of data specifically dealing with fauna groups associated with environments to be directly affected by the projects and with mammals and birds dependent on alluvial environments. The RAPELD sampling design is often considered inappropriate for highly human-modified regions, but it is noted that its recommendation by environmental agencies for some of the cases analysed indicates a recent improvement in sampling designs. This work\'s findings may serve as indicators of the overall state of the effectiveness of EIA studies as tools for the society to assess the effects of interventions in the environment.

Nas últimas décadas, o rápido avanço do setor aeroportuário nacional decorrente do crescimento econômico e populacionais expos os gargalos de infraestrutura e da malha aeroviária brasileira ficando os aeroportos limitados a polos habitacionais mais estruturados. O aumento do fluxo de passageiros transportados no setor aéreo neste período tem compelido o planejamento e construção no setor público para a ampliação dos terminais aeroportuários de passageiros denominados no meio aeronáutico como TPS. A observação do impacto e interação entre as decisões do projeto arquitetônico, quantidade e dinâmica das informações, normas e legislação nacional e internacional, que estão constantemente sendo atualizadas e desbalanceadas, geram fatores determinantes no processo projetual e construtivo. A motivação na elaboração desta tese é preencher uma lacuna quanto a escassez de estudos no Brasil que enfoquem especificamente o processo de projeto arquitetônico nos TPS. Para realizar a pesquisa foi utilizado o método Design Science Research (DSR), visando auxiliar projetistas de arquitetura e coordenadores de projeto na gestão de projetos de terminais aeroportuários regionais de passageiros. O desenvolvimento da tese foi baseado na análise de terminais aeroportuários de passageiros domésticos e regionais brasileiros fruto da experiência do autor na área, na revisão bibliografia nacional e internacional deste tipo de edificação. Como resultado foi criado um termo de referência estruturado, para o planejamento do processo de projeto arquitetônico contemplando elementos para gestão de requisitos de programa, do fluxo de projeto, da coordenação e da compatibilização do projeto arquitetônico com os demais projetos específicos, legislações, normas, agentes, instituições, concessões e órgãos públicos fornecendo diretrizes básicas para o processo de projetos de TPS. / In the last decades, the rapid advancement of the national airport sector, due to the economic and population growth, exposed the infrastructure and the Brazilian air transportation route, making the airports limited to the housing poles with better structure. The increase in the transported passenger flow on the airline sector, in this moment, has compelled the planning and construction of the public sector for the expansion of the airport passenger terminals, named in the aeronautical environment as TPS. The observation of the impact and the interaction between the decisions of the architectural design, amount and dynamic of the informations, national and international rules and legislation, which are continually being updated and unbalanced, create determining factors in the design and constructive process. The motivation on the elaboration of this thesis is to fill the gap, regarding the scarcity of studies in Brazil which aim specifically the process of architectural design on the TPS. To make the research the Design Science Research (DSR) method was used, aiming to help architecture designers and design coordinators on the project management of regional airport passenger terminals. The thesis development has been based on the analysis of domestic and Brazilian regional airport passenger terminals, which is a result of the author expertise on the area, on the national and international literature review of this sort of building. A structured terms of reference was created as a result, for the planning of the process of architectural design contemplating elements for the management of program requirements, design flow, coordination and compatibility of the architectural design with the other specific designs, legislation, rules, agents, institutions, concessions, and public agencies, providing basic guidelines for the process of TPS design.

Nas últimas décadas, o rápido avanço do setor aeroportuário nacional decorrente do crescimento econômico e populacionais expos os gargalos de infraestrutura e da malha aeroviária brasileira ficando os aeroportos limitados a polos habitacionais mais estruturados. O aumento do fluxo de passageiros transportados no setor aéreo neste período tem compelido o planejamento e construção no setor público para a ampliação dos terminais aeroportuários de passageiros denominados no meio aeronáutico como TPS. A observação do impacto e interação entre as decisões do projeto arquitetônico, quantidade e dinâmica das informações, normas e legislação nacional e internacional, que estão constantemente sendo atualizadas e desbalanceadas, geram fatores determinantes no processo projetual e construtivo. A motivação na elaboração desta tese é preencher uma lacuna quanto a escassez de estudos no Brasil que enfoquem especificamente o processo de projeto arquitetônico nos TPS. Para realizar a pesquisa foi utilizado o método Design Science Research (DSR), visando auxiliar projetistas de arquitetura e coordenadores de projeto na gestão de projetos de terminais aeroportuários regionais de passageiros. O desenvolvimento da tese foi baseado na análise de terminais aeroportuários de passageiros domésticos e regionais brasileiros fruto da experiência do autor na área, na revisão bibliografia nacional e internacional deste tipo de edificação. Como resultado foi criado um termo de referência estruturado, para o planejamento do processo de projeto arquitetônico contemplando elementos para gestão de requisitos de programa, do fluxo de projeto, da coordenação e da compatibilização do projeto arquitetônico com os demais projetos específicos, legislações, normas, agentes, instituições, concessões e órgãos públicos fornecendo diretrizes básicas para o processo de projetos de TPS. / In the last decades, the rapid advancement of the national airport sector, due to the economic and population growth, exposed the infrastructure and the Brazilian air transportation route, making the airports limited to the housing poles with better structure. The increase in the transported passenger flow on the airline sector, in this moment, has compelled the planning and construction of the public sector for the expansion of the airport passenger terminals, named in the aeronautical environment as TPS. The observation of the impact and the interaction between the decisions of the architectural design, amount and dynamic of the informations, national and international rules and legislation, which are continually being updated and unbalanced, create determining factors in the design and constructive process. The motivation on the elaboration of this thesis is to fill the gap, regarding the scarcity of studies in Brazil which aim specifically the process of architectural design on the TPS. To make the research the Design Science Research (DSR) method was used, aiming to help architecture designers and design coordinators on the project management of regional airport passenger terminals. The thesis development has been based on the analysis of domestic and Brazilian regional airport passenger terminals, which is a result of the author expertise on the area, on the national and international literature review of this sort of building. A structured terms of reference was created as a result, for the planning of the process of architectural design contemplating elements for the management of program requirements, design flow, coordination and compatibility of the architectural design with the other specific designs, legislation, rules, agents, institutions, concessions, and public agencies, providing basic guidelines for the process of TPS design.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta com potencial reconhecido para assegurar a proteção da biodiversidade, sendo possível verificar na literatura a existência de uma ampla gama de informação a respeito das melhores formas de integração da biodiversidade na AIA, bem como quanto às principais lacunas existentes. Uma das questões recorrentemente apontadas pela literatura, neste aspecto, diz respeito às deficiências verificadas na determinação do escopo da AIA, com definição de objetivos pouco claros e estudos ambientais demasiadamente abrangentes, o que resulta em estudos de impacto com falta de foco, excessivamente descritivos e repletos de informações irrelevantes para o contexto em que são aplicados. Deste modo, o principal objetivo desta pesquisa foi analisar a inserção das informações sobre a biodiversidade na etapa de escopo da AIA no Brasil, em específico para o estado de São Paulo, levando-se em consideração as solicitações e regulamentações aplicadas pelo órgão ambiental. Em um primeiro momento, foi estabelecido um conjunto de referências de boas práticas para a consideração da biodiversidade na avaliação dos impactos, conforme a literatura. Em seguida, foram analisados 116 Termos de Referência (TRs) elaborados pelo órgão ambiental entre 2005 e 2014 em relação à inclusão das informações sobre a biodiversidade elencadas. Foi analisado, então, o conteúdo sobre a biodiversidade presente no Manual para a Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, cujas diretrizes devem ser seguidas para a elaboração e aprovação dos TRs de acordo com a regulamentação aplicada ao estado. Foi constatado que as informações sobre a biodiversidade não foram inseridas de maneira satisfatória nos TRs elaborados no início do período analisado, tendo apresentado um aumento significativo ao longo dos anos, com resultados satisfatórios a partir de 2012. Ainda assim, as solicitações inclusas nos TRs analisados refletem apenas parcialmente as boas práticas identificadas na literatura. O conteúdo dos TRs dá suporte para que sejam realizados levantamentos exaustivos para a elaboração dos estudos ambientais e que sejam apresentadas informações irrelevantes para a avaliação dos impactos. O Manual elaborado pelo órgão ambiental para guiar a etapa de escopo menciona grande parte das informações consideradas relevantes, porém, a falta de orientações específicas para a sua integração é provavelmente um dos fatores que dificultam uma abordagem dirigida dos estudos ambientais, o que contribui para a baixa efetividade da AIA. / Environmental Impact Assessment (EIA) has a recognized potential to ensure the protection of biodiversity, with a wide range of information present in literature about best practice on biodiversity integration in EIA, as well as the existing gaps. Issues recurrently pointed out are related to shortcomings in determining EIA scoping, with unclear objectives and too broad environmental studies, resulting in overly descriptive and non-objective impact studies, with irrelevant information to the context they are applied. Thus, the main objective of this research was to assess biodiversity information inputs in Brazil\'s EIA scoping, specifically in São Paulo state, taking into account requests and regulations applied by the environmental agency. At first, a set of references of good practices for biodiversity consideration in impact assessment was established according to the literature. Then, the inclusion of biodiversity information listed was assessed in 116 Terms of Reference (TRs) prepared by the environmental agency between 2005 and 2014. Biodiversity content presented in the Environmental Impact Assessment Licensing Study Manual of the Environmental Agency of São Paulo State, which guidelines should be followed for elaboration and approval of TRs, was then reviewed. It was found that biodiversity information was not satisfactorily inserted in early TRs, showing a significant increase over the years, with satisfactory results from 2012. Nevertheless, the requests included in TRs only partially reflect the good practices identified in literature. The content of TRs supports exhaustive surveys for environmental studies and the provision of irrelevant information to impact assessment. The Manual developed by the environmental agency to guide scoping mentions much of the information considered relevant, but the lack of specific guidance on its integration into EIA process is probably one of the factors that hinder a targeted approach to environmental studies, which contributes to low effectiveness of EIA.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma ferramenta com potencial reconhecido para assegurar a proteção da biodiversidade, sendo possível verificar na literatura a existência de uma ampla gama de informação a respeito das melhores formas de integração da biodiversidade na AIA, bem como quanto às principais lacunas existentes. Uma das questões recorrentemente apontadas pela literatura, neste aspecto, diz respeito às deficiências verificadas na determinação do escopo da AIA, com definição de objetivos pouco claros e estudos ambientais demasiadamente abrangentes, o que resulta em estudos de impacto com falta de foco, excessivamente descritivos e repletos de informações irrelevantes para o contexto em que são aplicados. Deste modo, o principal objetivo desta pesquisa foi analisar a inserção das informações sobre a biodiversidade na etapa de escopo da AIA no Brasil, em específico para o estado de São Paulo, levando-se em consideração as solicitações e regulamentações aplicadas pelo órgão ambiental. Em um primeiro momento, foi estabelecido um conjunto de referências de boas práticas para a consideração da biodiversidade na avaliação dos impactos, conforme a literatura. Em seguida, foram analisados 116 Termos de Referência (TRs) elaborados pelo órgão ambiental entre 2005 e 2014 em relação à inclusão das informações sobre a biodiversidade elencadas. Foi analisado, então, o conteúdo sobre a biodiversidade presente no Manual para a Elaboração de Estudos para o Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, cujas diretrizes devem ser seguidas para a elaboração e aprovação dos TRs de acordo com a regulamentação aplicada ao estado. Foi constatado que as informações sobre a biodiversidade não foram inseridas de maneira satisfatória nos TRs elaborados no início do período analisado, tendo apresentado um aumento significativo ao longo dos anos, com resultados satisfatórios a partir de 2012. Ainda assim, as solicitações inclusas nos TRs analisados refletem apenas parcialmente as boas práticas identificadas na literatura. O conteúdo dos TRs dá suporte para que sejam realizados levantamentos exaustivos para a elaboração dos estudos ambientais e que sejam apresentadas informações irrelevantes para a avaliação dos impactos. O Manual elaborado pelo órgão ambiental para guiar a etapa de escopo menciona grande parte das informações consideradas relevantes, porém, a falta de orientações específicas para a sua integração é provavelmente um dos fatores que dificultam uma abordagem dirigida dos estudos ambientais, o que contribui para a baixa efetividade da AIA. / Environmental Impact Assessment (EIA) has a recognized potential to ensure the protection of biodiversity, with a wide range of information present in literature about best practice on biodiversity integration in EIA, as well as the existing gaps. Issues recurrently pointed out are related to shortcomings in determining EIA scoping, with unclear objectives and too broad environmental studies, resulting in overly descriptive and non-objective impact studies, with irrelevant information to the context they are applied. Thus, the main objective of this research was to assess biodiversity information inputs in Brazil\'s EIA scoping, specifically in São Paulo state, taking into account requests and regulations applied by the environmental agency. At first, a set of references of good practices for biodiversity consideration in impact assessment was established according to the literature. Then, the inclusion of biodiversity information listed was assessed in 116 Terms of Reference (TRs) prepared by the environmental agency between 2005 and 2014. Biodiversity content presented in the Environmental Impact Assessment Licensing Study Manual of the Environmental Agency of São Paulo State, which guidelines should be followed for elaboration and approval of TRs, was then reviewed. It was found that biodiversity information was not satisfactorily inserted in early TRs, showing a significant increase over the years, with satisfactory results from 2012. Nevertheless, the requests included in TRs only partially reflect the good practices identified in literature. The content of TRs supports exhaustive surveys for environmental studies and the provision of irrelevant information to impact assessment. The Manual developed by the environmental agency to guide scoping mentions much of the information considered relevant, but the lack of specific guidance on its integration into EIA process is probably one of the factors that hinder a targeted approach to environmental studies, which contributes to low effectiveness of EIA.