Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T01:59:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Schlogl_AnaKarinadaSilvaBueno_M.pdf: 6353992 bytes, checksum: b36866652a809e241db1da32029c4497 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O objetivo deste trabalho é contribuir para as discussões sobre o conflito existente entre a Lei de Proteção aos Mananciais e o padrão de urbanização periférica, caracterizada pelos assentamentos populares que são os que mais degradam o meio ambiente. A análise dos determinantes desse processo de ocupação ilegal das áreas de mananciais foi realizada a partir de um estudo sobre o aparato institucional de regulação das terras estabelecido no Brasil, em especial no que diz respeito a legislação urbana. Essas instituições foram construídas de forma ambígua e contraditória, possibilitando que o Estado não exerça a regulação da propriedade das terras, o que favorece os ganhos especulativos realizados no mercado de terras em detrimentos dos objetivos sociais e ambientais. Nestes termos, este estudo conjuga a análise da Lei de Proteção aos Mananciais e os determinantes da ocupação destas áreas, a partir de um estudo de caso sobre a mercantilização da terra para a formação dos loteamentos clandestinos. O presente estudo do mercado informal nas áreas de mananciais foi realizado através de uma análise sobre a formação e consolidação de quatro loteamentos clandestinos no distrito de Parelheiros o que possibilitou evidenciar: 1) três diferentes formas de parcelamento do solo - que têm como conseqüência o crescimento da área urbana neste distrito - e os atores responsáveis por estes parcelamentos; 2) as características do mercado de terras informal nas áreas de mananciais; e, finalmente, 3) a mensuração dos ganhos econômicos provenientes da incorporação dos loteamentos clandestinos, tanto na compra da gleba rural parcelada em lotes, como na valorização imobiliária dos lotes ao longo do tempo. Desta forma, evidenciam-se neste estudo os aspectos econômicos, institucionais e sociais (que estão envolvidos no processo de expansão da mancha urbana periférica da região metropolitana de São Paulo) que devem ser considerados pelas autoridades públicas (executivo, legislativo e judiciário) na elaboração das políticas de preservação ambiental, evitando que as boas intenções, como as presentes na Lei de Proteção dos Mananciais, não se transformem no seu oposto: um dinamizador da ocupação predatória / Abstract: Not informed. / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador : Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-02T13:06:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Michellon_Ednaldo_D.pdf: 7280923 bytes, checksum: 07863062d0c11b630ba9673cef1515fd (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Nesse estudo multidisciplinar analisou-se a influência da aplicação de políticas públicas ambientais rurais no mercado de terras, como um efeito indireto, pois a meta principal dessas políticas era obter êxito no binômio conservação dos solos e melhoria da qualidade da água. Aproveitou-se dos trabalhos de manejo e conservação dos solos e da água em microbacias hidrográficas que foram realizados no estado do Paraná, no último quartel do século XX para avaliar se o preço da terra é sensível às melhorias ambientais. Em particular, os resultados positivos e a evolução dos trabalhos em microbacias isoladas culminou com o surgimento do Programa Paraná Rural, com abrangência estadual, em três faixas de prioridades na sua forma de ação: alta, média e baixa prioridade. Sendo assim, esta pesquisa partiu dessas três diferenças na aplicação do Programa, não só por macrorregiões, mas também em nível municipal, e revelou existir interrelação entre o mercado de terras e o meio ambiente. Permitiu também que se constatasse serem escassos os trabalhos, especialmente no Brasil, dedicados à mensuração e avaliação da influência da conservação dos solos na formação dos preços dos diferentes tipos de terras. Portanto, os esforços dessas políticas atingiram não só as expectativas produtivas dos agentes mas também as especulativas, pois perceberam que, a partir da adoção de práticas conservacionistas, a reprodução do ganho seria duplamente ampliada, tanto em termos produtivos quanto no incremento do preço de suas propriedades. Enfim, a articulação dos interesses públicos e privados nas microbacias é mais visível e adequado, com possibilidades reais de traduzir-se em melhoria para o desenvolvimento local e regional. Isto é, a difusão e a adoção de práticas de conservação de solo também trazem no seu bojo beneficios públicos em termos de qualidade d'água e de outras características ambientais. Sendo assim, quanto mais o meio ambiente ocupar espaço na sociedade, como prioridade para a sobrevivência de uma determinada região, mais a orquestração dos interesses via microbacia ganhará evidência, e mais necessária será sua organização, com vistas a alavancar o seu processo de desenvolvimento endógeno / Abstract: In this multidisciplinary study, it was analyzed the influence of rural and environment public policies in the land market, as an indirect effect, because the main target of these policies was to obtain successful in the binomial: the soil conservation and the improvement of water quality. It took advantage of the works on soil and water conservation and of the management in watershed, which were canied out in Paraná State, in the last quarters of the XX century, to evaluate if the price of the land is sensible to environment improvements. In particular, the positive results and the evolution of the works in isolated small watersheds contributed to the emergence of the Rural Paraná Program, with state scope in tbree levels of priority in its form of action: high, midd1e and low priority. Then, this research arose from these tbree differences in the program application, not only in macroregions, but also in municipal levei, and revealed that there is an positive interrelation between the land market and the environment. It also allowed to veri:fy that there are few studies, specially in Brazil, dedicated to the measurement and the evaluation of the influence of the soil conservation on the price formation of the different land types. Therefore, the efforts of these policies reached not only productivity, but also speculative expectations of the agents, because it was realized that, afier the adoption of conservationist practices, the reproduction of the profits was doubled, as much in productivity terms as in price increment of their properties. Finally, the articulation of private and public interests in watersheds is more visible and adequate, with real possibilities to be tumed into improvements to local and regional development; that is, the dissemination and adoption of the soil conservation practices also bring inside themselves public benefits in terms of water quality and other environment characteristics. Therefore, the more the environment occupies space in society, as a priority for the survival of a specific region, the more the orchestration of interests by watersheds will be evidenced, and the more it will be necessary its organization, in order to make its process of endogenous development / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Antonio Marcio Buainain / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T03:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almeida_PatriciaJosede_M.pdf: 8815628 bytes, checksum: 2bdb477a006bb21ecdc55efaaf343acc (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: Em vários países o desajuste entre a demanda e a disponibilidade de terras ociosas foi parcialmente reduzido por meio de diversas formas de cessão do uso da terra (por exemplo, arrendamento e parceria). No Brasil, apesar da coexistência de terras ociosas e de produtores sem (ou com terra insuficiente) para produzir, o arrendamento fundiário não se isseminou nem se consolidou como alternativa de acesso à terra. O objetivo central desta dissertação é analisar a dinâmica do mercado de arrendamento fundiário no Brasil, buscando identificar seus principais determinantes, institucionais e econômicos, assim como as falhas que afetam seu funcionamento. Parte-se da hipótese básica que o quadro institucional coloca entraves ao funcionamento do mercado fundiário, especialmente dos contratos envolvendo produtores mais pobres. Os proprietários não estariam interessados em correr riscos relacionados aos contratos com garantias precárias. Haveria ainda o risco de desapropriação para fins de reforma agrária de terras arrendadas e de inadimplência, uma vez que os arrendatários sofrem restrições aos mercados de insumos, serviços e, principalmente, financeiro. O estudo analisa um conjunto de hipóteses extraídas da literatura econômica para explicar as falhas de mercado. Está baseado na experiência dos Programas Municipais de Arrendamento de Terras na Região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Conclui-se que mudanças nos direitos de propriedade poderiam beneficiar os arrendatários e os proprietários que estão sujeitos aregimes de propriedade ambíguos ou adversos. A redefinição desses direitos geraria os incentivos e a segurança necessários tanto para os proprietários arrendarem suas terras sem risco de perdê-Ias como para os produtores arrendatários realizarem investimentos mais arriscados e de longa maturação suficientes para atingir um nível de rendimento compatível com o pagamento da renda fundiária e a retenção de um excedente / Abstract: In many countries the desagreement between the demand and the avaliability of inoccupation lands was partly reduced by several ways of surrender of effects or transfer of ownerships, like rent ou partnership. Although in Brazil exist a coexistence of inoccupation lands and people with or withoutenough lands to produce. The agrarian lease lands doesn't diffused and consolidated eithe such as an altemative of accesse to lands. The central objective of this study is to analyze the dynamics of the agrarian lease lands market in Brazil, trying to identify its mainly economical and institucional determinants as well as the defects that affect its functioning. The study begings by the fundamental hypothesis that the institucional chart placed impediments at the lease lands market functioning, especially about the agreements envoluing poorly people. The landlords are n't interested in risks relationed to the agreements with precarious guarentee. Exist also to risk about the dispossession for agrarian reform of land leases and breach of contract at a time that the lease-holders suffer restriction into the raw material and service market and principally financier. This study also analyze a set of hypothesis reproduced at economicalliterature to explain some market defects basis on an experiences in Municipal Land Lease Programs at Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba areas. It follows that the changes refering to property rights could benefit the lease-holders and landlords who are submilted to an ambigous property administration or adverse. The redefinition about those rights may be given the incentive and security necessaries as much as the landlords can lease its lands without risks of loosing them and the lease lands producers can make investiments toa risky and with a long maturation, enough to reach a level of efficiency compatible to the payment of the agrarian income and the retention of an excesso / Mestrado / Economia Agricola e Agraria / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-27T05:27:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Telles_TiagoSantos_D.pdf: 2532419 bytes, checksum: 074d49e9f68a6dcd4d343ff801020e43 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: Os preços de terras agrícolas podem ser determinados tanto pelos fatores produtivos quanto pelos fatores especulativos. Entre os fatores produtivos, é reconhecido que investimentos na conservação dos solos em áreas destinadas às atividades agropecuárias podem valorizar as terras agrícolas. O plantio direto na palha é uma tecnologia que integra diretrizes da agricultura conservacionista e que garante uma série de vantagens à produção agropecuária, com possíveis impactos no preço das terras, o que contribui para que a adoção desse tipo de preparo do solo esteja crescendo no Brasil. Essa expansão foi de tal grandeza que no Censo Agropecuário 2006, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi dedicada uma seção específica para o levantamento de informações sobre os tipos de preparo do solo. Esse levantamento possibilitou o cruzamento de informações sobre os tipos de preparo do solo com o preço das terras agrícolas, oferecendo a possibilidade de verificar se as terras utilizadas com o plantio direto na palha são mais valorizadas do que aquelas utilizadas com outros tipos de preparo, ou seja, cultivo convencional ou cultivo mínimo. Os resultados indicaram que no Estado do Paraná as terras agrícolas em áreas de lavouras temporárias com plantio direto na palha, quando comparadas aos demais tipos de preparo, são mais valorizadas. Essa valorização das terras associada ao plantio direto na palha também pode ser observada em outras Unidades da Federação, tais como Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. Mas o fenômeno da expansão do plantio direto na palha e aumento do valor das terras que utilizam a tecnologia pode estar relacionado a outros aspectos técnicos e econômicos inerentes a esta tecnologia, dentre os quais: a redução de risco de perdas de produção associados às questões climáticas e de custos, redução no número de operações agrícolas em comparação aos outros tipos de preparo e simplificação na gestão da propriedade agrícola. Adicionalmente, outro fator que pode ter influenciado essa relação entre plantio direto e valorização das terras agrícolas foram ações governamentais, por meio de programas e políticas públicas com foco na conservação e recuperação dos solos. Isso suscita a questão de que é válido investigar com mais profundidade a repercussão do programas dessa natureza na valorização do ativo terra enquanto fator para a tomada de decisão dos agricultores na adoção de práticas propostas pela agricultura conservacionista / Abstract: The cost of farm lands is determined by both productive and speculative factors. Soil conservation is one such factor that might result in the appreciation of areas dedicated to agriculture. The no-tillage (NT) is a technology integrating the guidelines of conservation agriculture and ensures several advantages to agricultural productions. It also impacts land prices and, in turn, favors the adoption of this type of soil preparation in Brazil. The expansion of the use of the NT was so significant that the 2006 Agricultural Census, carried out by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), dedicated one specific section for the acquisition of information about the types of soil preparation. The collected data allowed the study of the correlation between the type of soil preparation and the cost of farm lands. In particular, it enabled the comparison between the direct prices of lands using NT or other soil preparation, that are conventional tillage and minimum tillage. The results indicate that, in Parana State, farm lands in large areas of annual crops using NT are negotiated at higher prices comparison with land using other forms of soil preparation. This Brazilian farm land appreciation in association with the NT was also observed in other Federation units, such as Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso and Goias. The observed higher prices might also be associated with other technical and economical aspects, inherent to the NT, such as the reduction of risk of yield loss due to climate issues and decreased costs, diminished number of agriculture operations, in comparison with the other types of soil preparation and simplified management of the property. Additionally, another factor that might have influence on this relationship between the NT and the appreciation of the farm lands were governmental actions, represented by public programs and policies focusing on the conservation and restoration of soils. It raises the question that it is important to investigate more deeply the repercussion of such policies in the appreciation of land as an asset in the farmer's decision to adopt practices of the tillage conservation agriculture / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico